Em ‘declaração’ à PF, Bolsonaro diz que exerceu ‘direito de ausência’ ao não comparecer a depoimento

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou em “declaração” enviada por escrito à Polícia Federal que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer nesta sexta-feira (28) para prestar depoimento no inquérito que apura se ele vazou informações sigilosas durante uma transmissão ao vivo por rede social.

A Advocacia-Geral da União (AGU) havia impetrado um recurso no Supremo Tribunal Federal para que Bolsonaro não precisasse comparecer ao depoimento. Mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido. Na hora marcada para o depoimento, 14h, Bolsonaro estava no Palácio do Planalto.

No recurso, a AGU pediu a reconsideração da decisão de Moraes ou, se não fosse atendida, que o recurso fosse submetido ao plenário do STF, a fim de que fosse reformada a decisão do ministro, “explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

Na carta enviada à PF, Bolsonaro reiterou essa tese.

Íntegra da carta à PF

Leia abaixo a íntegra da carta enviada nesta sexta por Bolsonaro à Polícia Federal.

Declaração

Eu, Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, domiciliado no Palácio do Planalto, Brasília/DF, neste ato representado pela Advocacia-Geral da União, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.028/1995, venho, respeitosamente, informar à Autoridade de Polícia Federal responsável pela condução das investigações do IPL nº. 2021.0061542 que exercerei o direito de ausência quanto ao comparecimento à solenidade designada na Sede da Superintendência da PF para o corrente dia, às 14:00, tudo com suporte no quanto decidido pelo STF, no bojo das ADPF’s nº 395 e 444.

Colho o ensejo de informar, em acréscimo, que colacionei, através de representação processual, em manifestação datada e protocolada em 26/01/2022, os esclarecimentos que reputava pertinentes levar ao conhecimento dessa Polícia Federal, para além do pleito de remessa dos autos ao PGR, por entender presentes elementos que permitem, desde logo, a adoção das providências contidas na parte final do art. 1º da Lei nº 8.038/90, ante a manifesta atipicidade do fato investigado.

Sem mais, renovo protestos de estima e consideração.

Brasília, 28 de janeiro de 2022

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República

g1

Henrique Eduardo recebe título de cidadão, mas não perde a mania de mentir

O Ex-Ministro e Pré-candidato a Deputado Federal Henrique Eduardo esteve em Lagoa Salgada (RN) para receber o título de cidadão.

Ele disse que foi o dia mais feliz de Janeiro de 2022.

Nem Aníbal Pereira (Prefeito de São João do Sabugi (RN)) e nem Lobão (vereador em Caicó (RN)) acreditaram. Ele já havia dito que o dia mais feliz de Janeiro de 2022 foi quando esteve no Seridó com eles no pré-lançamento de sua candidatura. Henrique não perde nunca a mania de mentir.

Styvenson faz cobrança a Alysson

O Senador Styvenson Valentim (aquele que fala enrolando os beiços) usou suas Redes Sociais para cobrar a execução de emendas enviadas para Mossoró (RN). Ele cobrou aplicação e transparência de mais de 3 milhões de reais enviados ao município para cirurgias eletivas:

“Eu luto viu. Já coloquei Ministério Público na jogada, cobro, mando ofício. O dinheiro já foi pago, o dinheiro já tá na conta… E a gente não tem acesso a relação dos que vão fazer as cirurgias… Se senador que mandou o dinheiro pra fazer as cirurgias não tem acesso a essa informação, imagina você cidadão comum”.

Disse que o dinheiro tá na conta há 8 meses.

João Maia é reconduzido à presidência estadual do PL durante Convenção Nacional

Neste sábado (29), em Brasília (DF), o Deputado Federal João Maia participou da Convenção Nacional do Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele foi reconduzido à presidência do partido no Rio Grande do Norte (RN).

Como membro da Direção Nacional, Presidente Estadual do PL e deputado federal, João Maia teve direito a votar três vezes.

“Eu fico muito feliz pelo partido ter reafirmado e confirmado as condições que tenho para trabalhar pelo nosso povo, pelos nossos municípios”, declarou João Maia.

Álvaro Dias acompanha primeiro dia do drive de testagem para Covid-19

A Prefeitura do Natal (RN) abriu, nesta sexta-feira (28), mais um drive de testagem para Covid-19, disponibilizando oito pontos de coleta de forma simultânea.

O drive, na Arena das Dunas, com entrada pelo acesso da avenida Prudente de Morais, irá funcionar por 10 dias ininterruptos até o dia 6 de fevereiro, das 8h às 15h.

O prefeito Álvaro Dias acompanhou o primeiro dia do serviço.

A medida busca desafogar o sistema de testagem para Covid-19 devido ao considerável aumento na procura, tanto na rede pública quanto privada. A metodologia diz que a partir do terceiro dia de sintomas recomenda-se fazer o teste, mas uma longa fila foi registrada na abertura do drive.

A estrutura disponibilizada na Arena contou com as equipes integradas de várias secretarias do município: SMS, Sempla, STTU, Semtas, GMN, SME, Setur e Procon, além da parceria com a Arena das Dunas e a empresa Mediarte, que está auxiliando a equipe de informática.

O prefeito Álvaro Dias esteve no local e constatou a rapidez do serviço oferecido pela Prefeitura. “Estamos fazendo o que fizemos outras vezes: no momento de maior congestionamento do Coronavírus chegamos de forma efetiva. A testagem é rápida, em 24h a população já está com o resultado em mãos e pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde para tratamento caso dê positivo. Foi uma medida acertada que vai agilizar muito o atendimento”, reforçou.

Líderes da oposição descartam apoio a Carlos Eduardo Alves para governador

O Ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) teve o apoio a sua pré-candidatura ao Governo do Estado descartada por alguns dos principais líderes políticos da oposição a governadora Fátima Bezerra (PT). Entre os que não cogitam mais uma aliança com o pedetista estão o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e até mesmo o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias (PSDB).

Fonte com livre acesso a cúpula oposicionista potiguar revelou ao PORTAL GRANDE PONTO que o trio chegou ao consenso que Carlos Eduardo estaria protelando um entendimento devido sua preferência por uma aliança com o PT, na tentativa de ser candidato a senador. Hipótese também remota diante da presença de outro Alves na chapa; o deputado Walter Alves deve ser o nome do MDB indicado para vice de Fátima Bezerra. 

Enquanto sonha com o apoio do petismo para concorrer ao Senado, Carlos Eduardo joga fora a liderança que conquistou no pleito de 2018, quando enfrentou Fátima nas urnas e foi o nome deste mesmo grupo hoje de oposição no segundo turno daquelas eleições.

Do lado do PT, há ainda outro empecilho para a presença de Carlos Eduardo no palanque. O ex-prefeito de Natal nunca teve a simpatia de boa parte dos membros do partido. Não foi a toa que quase todos os petistas com mandato, com exceção da governadora, já manifestaram apoio a reeleição do senador Jean Paul Prates. A deputada federal Natália Bonavides, os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, o secretário Fernando Mineiro, além de vereadores da legenda, já demonstraram publicamente suas preferências por Jean. Ao que parece, Carlos Eduardo caminha para ficar sozinho.

Ministro do STF Dias Toffoli está em Natal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli está em Natal (RN). Ele é hóspede do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no condomínio Porto Brasil Resort, em Pirangi.

Militares querem explicações do TSE sobre procedimentos técnicos, transparência e segurança das urnas eletrônicas

Militares da área cibernética das Forças Armadas pediram explicações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Querem detalhes sobre os procedimentos técnicos, a transparência e a segurança das urnas eletrônicas. O objetivo é evitar o que identificam como risco de fraude.

O pedido de informações foi feito no começo de dezembro de 2021. Não houve resposta. O Poder360 apurou que foi reiterado oficialmente na 6ª feira (28.jan.2022), portanto quase 2 meses depois do 1º pedido de informações.

O TSE implantou em setembro a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), que inclui representantes do Exército, Polícia Federal, Ministério Público, Congresso, TCU (Tribunal de Contas da União), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo tribunal para o acompanhamento do processo eleitoral.

Questionado sobre o caso, o TSE diz que o assunto tramita sob sigilo e que o caso será levado à presidência do tribunal quando terminar o recesso.

“Reforçamos que as Forças Armadas, assim as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal“, afirmou o TSE, em nota.

Em novembro de 2021 houve um teste da urna eletrônica. O Exército foi convidado a participar, mas não mandou representante.

Chuva alaga casas e causa transtorno a moradores da Zona Norte de Natal

As fortes chuvas que castigaram Natal na madrugada deste sábado (29) causaram transtornos para os moradores da Zona Norte. Casas localizadas na Rua Estivas, no conjunto Gramoré, foram invadidas pela água da chuva.

Uma moradora relata o drama vivido por volta das 4h30, quando a água inundou a sala, atingindo móveis e eletrodomésticos e provocando prejuízo mais uma vez.

“Dois anos atrás eu passei pela mesma situação. Perdi móveis com a chuva. Aí hoje (sábado) a mesma coisa. Perdi meu sofá, minha estante. A geladeira também. Eu já acordei com a água muito alta em casa. É muito rápido, não dá tempo de tirar nada”, conta a auxiliar de serviços gerais Aline Nascimento.

Segundo os moradores da Rua Estivas, o problema de alagamento perdura há mais de 25 anos. “A água não tem para onde escorrer”, conta um morador.

No conjunto Santarém, também na Zona Norte, outro morador viu o forro de PVC de sua casa cair por causa da chuva. Apesar do transtorno e do prejuízo, ninguém ficou ferido.

G1RN

Filha de Tiago Leifert e Daiana Garbin, está com câncer raro

Lua, filha de Tiago Leifert e Daiana Garbin, está com câncer. O apresentador e a jornalista disseram, em vídeo publicado no Instagram neste sábado (29), que a pequena está com retinoblastoma, tipo raro de tumor nos olhos.

“É um câncer que acontece nas células da retina. Elas acabam tendo um crescimento desordenado e formando tumores. No caso da nossa filha, é bilateral. É muito difícil descobrir esse câncer e é por isso que estamos gravando esse vídeo”, explicou Garbin.

A jornalista disse que eles tiveram “sorte” de descobrir porque Tiago percebeu um movimento “irregular nos olhos da filha. “A Lua sempre enxergava tudo e a gente nunca imaginou que algo estivesse impedindo a visão dela. Só que o Tiago começou a perceber um movimento estranho no olhinho da Lua. Era como se o olho dela fizesse um movimento irregular”, conta.

Eles disseram que a menina passa por tratamento há quatro meses, durante os quais ela fez quatro sessões de quimioterapia.

Leifert contou que Lua está com o grau E da doença, que é o máximo, mas enxerga bem com o olho esquerdo. Já o direto precisa de mais cuidados durante o tratamento.

Segundo o apresentador, eles optaram por revelar o diagnóstico da filha para alertar famílias com crianças pequenas.

“Depois da última químio, a gente começou a mudar de opinião. Queremos dividir tudo que a gente sabe hoje com você que está cuidando de um bebê. Eu falei pra Dai que o meu sonho era que, em maio do ano passado, eu tivesse acesso a um vídeo de pais falando sobre retinoblastoma.”

g1

Marco Aurélio: “Há uma incongruência o presidente da República sendo compelido a comparecer à PF”

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “uma incongruência” o presidente da República, Jair Bolsonaro, ser “compelido” a comparecer a depoimento na Polícia Federal. O chefe do Executivo foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, a prestar esclarecimentos, na sexta-feira (28), na investigação sobre a divulgação de inquérito sigiloso que apura o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele, no entanto, não compareceu.

“O presidente da República, de início, tem direito a prestar depoimento, ajustar com o juiz e optar por prestar o depoimento por escrito. Penso que isso precisa ser tratado a partir de entendimento, temperança. Não se trata de um envolvido qualquer”, argumentou Marco Aurélio. “Há uma incongruência o presidente da República sendo compelido a comparecer à Polícia Federal. O que precisamos é buscar o entendimento, com a colaboração do presidente. Deveria ter sido ajustado com o ministro Alexandre, ou então optando para pedir para prestar o depoimento por escrito. Aí, teria de remeter a ele as perguntas que seriam formuladas.”

Marco Aurélio disse que não viu motivo para a instauração do inquérito. “Eu atribuí tudo, àquela altura, a um arroubo de retórica, porque ninguém coloca em dúvida o nosso sistema de urnas eletrônicas. Ele apenas se manifestou. E nós estamos em uma democracia, muito embora as opiniões não nos agradem”, ressaltou. “Não é motivo, a meu ver, para instaurar um inquérito para o presidente da República. Seria gastar munição de alto calibre.”

O ministro aposentado destacou que a postura de Bolsonaro acaba provocando crises. “Não sei qual é o efeito eleitoral disso junto àqueles que possam sufragar”, afirmou. “Vai ser um ano complicado. É preciso dar um desconto, não se pode levar tudo a ferro e fogo. Tudo é potencializado como se fosse o fim do Brasil. Ele colocou em dúvida, paciência. Deixe que os cidadãos em geral julguem a fala dele.”

Açude Dourado de Currais Novos (RN) recebe 10 centímetros d’água em seu volume

Açude Dourado da cidade de Currais Novos (RN) recebeu 10 centímetros d’água em seu volume nas últimas 24 horas.

O açude tem capacidade para 10 milhões de metros cúbicos, e encontra-se com 7,76% de sua capacidade total.

Até agora só apareceu “Bucha de Canhão” contra Fátima Bezerra

O Ex-vice-Governador do Estado, Fabio Dantas, quer disputar o Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições deste ano contra Fátima Bezerra.

Omi! Só aparece “Bucha de Canhão” querendo encarar Fátima?

Já apareceram dois “Marcelos”: um Azevedo e um Queiroz, um Benes Leocádio, um Rei do Melão, um Tomba, um Valentim… quem mais? Deve ter outros…

Só “Bucha de Canhão”. Fátima Bezerra tá rindo á toa.

Entenda como vai funcionar o autoteste de covid-19

Nesta sexta-feira (28), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a possibilidade de comercialização de testes de covid-19 que podem ser aplicados por leigos, em si mesmos ou amigos e familiares, os chamados autotestes.

Até agora, os testes só poderiam ser aplicados por profissionais de saúde ou trabalhadores de farmácias. Há no mercado diferentes tipos de teste, dos laboratoriais mais precisos, como o RT PCR, aos de anticorpos, passando pelo de antígeno, que fornece um diagnóstico rápido mas possui menos índice de acerto do que o RT-PCR.

Nesta matéria você pode entender o que foi aprovado e como será possível o uso dos autotestes pelos cidadãos. Veja:

» O que são os autotestes?
Segundo a Anvisa, os autotestes são um procedimento “orientativo”. Eles indicam que alguém pode estar infectado com o novo coronavírus. Contudo, o diagnóstico efetivo só pode ser realizado por um profissional de saúde.

A Anvisa explica que o autoteste de covid-19 deve ser usado como triagem, para permitir o auto isolamento precoce e, assim, quebrar a cadeia de transmissão do vírus o mais rápido possível, “mas o diagnóstico depende de confirmação em um serviço de saúde”, alerta a publicação da agência sobre o tema.

Assim, o autoteste não se resume apenas à coleta. Neste tipo de exame, o indivíduo realiza todo o procedimento, da coleta à interpretação dos resultados.

Mega-Sena paga R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas do sorteio deste sábado

O Concurso 2.448 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

No último concurso, realizado quinta-feira (27), ninguém acertou as seis dezenas. Esta foi a Mega-Semana de Verão, que oferece chance extra ao apostador, com sorteios terça, quinta e sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Petrobras aprova venda de refinaria e 22 Campos no RN em negócio bilionário

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (28) a venda da totalidade de participação da companhia em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O negócio inclui ainda a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

A compra será feita pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.

De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

Segundo o comunicado, os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A celebração do contrato de compra e venda e as etapas subsequentes serão divulgadas ao mercado oportunamente.

G1

Recursos para programas sociais triplicaram, diz ministro da Cidadania

Os recursos destinados aos programas sociais foram triplicados, informou o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, feito na sexta-feira (28). Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país.

O novo benefício garante o valor mínimo de R$ 400 para mais de 17 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, a pasta conseguiu zerar a fila incluindo no programa todos que estavam aguardando. Ele destacou os auxílios inclusos no novo programa como o Auxílio Inclusão Produtiva, no valor de R$ 200, um valor de transição pago aos beneficiários que arranjarem emprego e o Auxílio Iniciação Científica: “Um estímulo ao pleno desenvolvimento de nossa juventude”, disse.

Roma também citou o a redução de 65% na tarifa de energia elétrica para as 24 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Auxílio Gás, criado, segundo o ministro, “para ajudar as famílias que mais precisam”.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania também falou sobre o trabalho do governo para remediar os danos causados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Segundo ele, a força-tarefa envolveu vários ministérios e contou com a solidariedade de muitos voluntários.

Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de 2018

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018 referente a gestão Robinson Faria.

“Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Aí era amor, viu? Beija… vai!

Fátima “peita” decisão de Juiz e mantém eventos cancelados no RN

… O Juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN), indeferiu pedido de concessão de liminar feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado para que fossem canceladas as autorizações concedidas através do Decreto nº 31.265/2022, do Poder Executivo Estadual, às empresas promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público (com capacidade acima de 100 pessoas), em todo o território do Estado do RN.

Fátima Bezerra fez “ouvido de mercador” e não deu a menor atenção a decisão do Juiz Cícero Macedo e mantém sua decisão de manter tudo cancelado.

Em Natal (RN) decreto do Prefeito Álvaro Dias libera os eventos privados.

Documento mostra que charutos foram garantia de Cuba ao BNDES em empréstimo para a construção do porto de Mariel no Governo de Lula-Ladrão

Documentos obtidos pela CNN confirmam a acusação feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, de que o Brasil aceitou charutos cubanos como garantia para um empréstimo bilionário para a construção do porto de Mariel, em Cuba.

“Cuba deixou, em garantias recebíveis, de venda de charuto doméstico. Se não pagasse, o governo brasileiro ia lá em Cuba, ia penhorar as vendas de charuto lá em Havana para poder ressarcir o cidadão brasileiro”, afirmou Montezano durante a live desta quinta-feira (27) com o Presidente Jair Bolsonaro (PL).

A CNN teve acesso a ata da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial que aprova os financiamentos internacionais feitos pelo BNDES. O item 4.5 do documento trata de um financiamento de US$ 176 milhões para que a Odebrecht iniciasse a segunda etapa da construção do porto de Mariel.

Escrow account é uma operação padrão de garantia prevista em um contrato onde é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas deste contrato sejam cumpridas por ambas as partes.

Durante a live, Bolsonaro também falou sobre os atrasos de pagamentos e supostas irregularidades em vários financiamentos obtidos por governos como a Venezuela e Cuba.

Em 2017, diversos veículos da imprensa noticiaram a fragilidade das garantias oferecidas por Cuba para o porto de Mariel, inclusive, que incluíam exportações de tabaco, ou seja, charutos.

Procurada, a assessoria do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente Bolsonaro tem falado besteiras e gerado cortinas de fumaça para disfarçar o fracasso de seu governo, fracasso ainda maior em comparação com o desempenho da economia e do governo durante a presidência de Lula.

CNN

Ministra do STF suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão (MA)

A Ministra Rosa Weber, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que garantiam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos Ex-Governadores Edison Lobão (MDB; 1991-1994) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB; 2002 – 2006). A ministra viu ‘dissintonia’ entre o que decidiram os desembargadores da Corte maranhense e o entendimento do STF que, em 2018, declarou a inconstitucionalidade de normas que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na prática, antes da decisão do Supremo, os Ex-Governadores tinham direito de receber por toda a vida salários compatíveis aos que recebiam no cargo. O atual governador Flávio Dino (PSB), por exemplo, receberia em média R$ 15 mil mensais em vencimentos brutos, caso a regra continuasse válida. No caso dos Ex-Governantes do Maranhão, a pensão ainda poderia ser transferida aos filhos quando morressem.

Governo do RN não informou ao Estadão que existem aposentadorias vitalícias no Estado

O Estadão consultou os governos dos 27 estados da federação sobre o pagamento de pensões. Em resposta à reportagem, a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima (RO) informou que a viúva do Ex-Governador Ottomar de Souza Pinto (PSDB), a ex-senadora Marluce Pinto (PTB), recebe mensalmente R$ 12 mil, o que corresponde a 40% do salário atual de governador.

O Rio Grande do Norte (RN), segundo a reportagem não deu informações assim como outros Estados. Aqui se sabe da aposentadoria do Ex-Governador José Agripino Maia, da viúva do Ex-Governador Lavoisier Maia e outras que estão recebendo.

Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram abono salarial

O abono salarial é um direito do trabalhador inscrito no Programa Integração Social (PIS), que pode receber uma remuneração de até um salário mínimo, referente aos meses trabalhados no ano anterior. Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono a que têm direito referente ao ano de 2019. São R$ 208,5 milhões nos cofres da União ainda aguardando seus beneficiários.

Os 320.423 trabalhadores que não sacaram o abono, que já está disponível desde 2020, ainda podem fazê-lo. Eles podem solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, podem sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro.

O calendário estipula as datas de pagamento pelo mês do aniversário, se for trabalhador da iniciativa privada, ou pelo número da inscrição, se for trabalhador do setor público.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial referente ao ano base de 2019. Desses, 21,9 milhões fizeram o saque de sua quantia correspondente, totalizando R$ 17,2 bilhões. Segundo a pasta, 98,56% dos trabalhadores com direito ao saque já o fizeram.

Avião da Azul emite alerta de sequestro por engano

Uma aeronava da Azul Linhas Aéreas foi inspecionada na noite de sexta-feira (28) no Salvador Bahia Airport após um alerta de sequestro. Foi só um susto. A tripulação do voo vindo de Campinas (SP) emitiu um alerta por engano ao inserir uma sequência de números no transponder que indica apropriação ilícita da aeronave.

O transponder é um sistema que permite ao controle de tráfego aéreo e aos outros aviões identificarem uma aeronave. Uma vez inserido o código de sequestro, a ação não pode ser desfeita manualmente, mesmo que a tripulação informe  se tratar de engano.

Em nota, a companhia atribuiu o problema a uma falha operacional, sem entrar em detalhes sobre sua causa e medidas futuras para evitar a repetição do problema. “A companhia lamenta eventuais aborrecimentos causados a bordo e destaca que ações como essa necessárias para garantir a segurança de suas operações.”

G1

12 capitais estão prontas para receber a tecnologia G 5; inclusive Natal (RN)

O Ministro Fábio Faria (Comunicações) disse que 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas para receber a tecnologia 5G. A previsão inicial à época do leilão, em novembro, era de sete capitais prontas.

Rafael Motta depende da federação do PSB com o PT para respirar aliviado em sua reeleição

As cúpulas partidárias do PT e do PSB pretendem se reunir na semana que vem para debater outras situações, como a de São Paulo (SP), por exemplo. O PT ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte autorize os partidos a registrarem as federações até 2 de agosto e, se não for possível, até 31 de maio. Hoje o prazo para que isso seja feito é 1º de março.

No Rio Grande do Norte (RN) quem aguarda essas decisões quem está muito ansioso é o deputado federal Rafael Motta, dirigente local do PSB. Em 2018, ele foi beneficiado com uma coligação de siglas que hoje integram a base bolsonarista. Rafael se elegeu na mesma aliança que Benes Leocádio, João Maia e Fábio Faria. Nomes tradicionais como Rogério Marinho, Carla Dickson e Abraão Lincoln fizeram votos para elegerem quatro cadeiras.

Cresce impaciência do PSB com PT em negociação sobre federação partidária

O Presidente do PSB, Carlos Siqueira, demonstrou irritação com o PT, partido com o qual negocia formar uma federação, e cobrou gestos da legenda em reunião para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco (PE) nesta semana. As informações estão na Folha de São Paulo (SP) hoje.

A aliados o dirigente tem reclamado da postura petista, o que leva integrantes da sigla a colocarem em xeque a possibilidade de haver uma união formal entre PT e PSB.

Apesar de as conversas estarem em curso, pessoas próximas de Siqueira e integrantes do PSB não duvidam que possa haver um cavalo de pau na discussão e que ele desista de levar adiante as tratativas pela federação se o PT não fizer as concessões que ele deseja.

Projeto de Irrigação Chapada do Apodi é incluído no PPI com investimento superior a R$ 300 Milhões

O Projeto de Irrigação Chapada do Apodi foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Ministério da Economia. 

O projeto, que fica em uma das áreas mais produtivas do Rio Grande do Norte (RN), entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, tem estimativa de conclusão dos estudos de licitação para este ano, com o leilão programado para acontecer no 1º trimestre de 2023, segundo cronograma divulgado pela pasta.

A região que receberá o Ramal Apodi, que interliga as águas da Transposição do Rio São Francisco, deverá receber R$ 2 bilhões em investimentos. Sendo investimentos superior a R$ 300 Milhões de Reais voltados para o desenvolvimento da irrigação. 

Ramal do Apodi 

O processo licitatório do Ramal do Apodi, mais uma etapa da transposição do Rio São Francisco, foi anunciada no último dia 16 de outubro, em evento que contou com a presença de ministro, dezenas de parlamentares, empresários e líderes de entidades representativas do setor produtivo, entre outros, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) em Fortaleza. 

A obra de R$ 1,7 bilhão contemplará os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Ao todo, serão 54 cidades contempladas com seus aproximadamente 750 mil habitantes, que poderão contar com um abastecimento mais eficiente de água para consumo e irrigação a partir de 2024, data inicial prevista para conclusão das obras. 

Fátima Bezerra tem que pagar o piso salarial dos professores

Fátima Bezerra não pode alegar “crise financeira” para não conceder o aumento de 33% concedido aos professores pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Estado está nadando em dinheiro com a chegada de verbas federais e a cobrança do ICMS sobre o preço do combustível.

PS: em 12/12017 a então Senadora Fátima Bezerra postava isso nas suas Redes Sociais.

Greve dos ônibus em Natal (RN) chega ao fim após aprovação de acordo

A greve dos motoristas rodoviários de Natal (RN) foi encerrada após acordo discutido e acatado em Assembleia na noite desta sexta-feira (28). A proposta foi feita por parte do Procurador do Ministério Público e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintre-RN) divulgou que foi aprovada por unanimidade. Os transportes públicos voltarão a circular normalmente a partir deste sábado (29) na capital potiguar.

O acordo feito com os motoristas consta em: aumento salarial mais vale alimentação no percentual acumulado de 13,8% a ser dividido em três vezes até a folha de novembro 2022; aumento salarial dividido em três vezes até a folha de novembro de 2022, ficando no  valor final de 2.258,32; pagamento do vale alimentação no valor de 315,00 reais folha de fevereiro de 2022 e passando para 350,00 reais na folha do mês de Agosto; garantia da data base 2022/2023 com os os direitos garantidos ( Vale alimentação, plano saúde, comissão…); garantia do pagamento de todos os dias de greve aos trabalhadores.

TN