Fux derruba decisão do TCU e autoriza contrato de R$ 310 mi do Governo Federal para compra de remédios

 presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e autorizou o governo federal a dar prosseguimento à compra de R$ 310 milhões de imunoglobulina humana 5g, medicamento utilizado para tratamento de diversas doenças, entre elas o HIV.

O juiz citou o risco de desabastecimento do Sistema Único de Saúde e liberou a assinatura do contrato do Ministério da Saúde com a Nanjing Pharmacare, da China.

O plenário da corte de contas havia determinado a suspensão da aquisição sob o argumento de que a empresa que venceu o pregão eletrônico realizado pelo Executivo apresentou preços 36% superiores aos concorrentes.

O TCU acolheu uma representação da Virchow Biotech, que foi a primeira colocada no certame, mas acabou desclassificado porque o Ministério da Saúde entendeu que o remédio vendido pela empresa não atende às exigências de qualificação técnica.

Fux reverteu a decisão do TCU e autorizou a compra dos remédios pelo prazo de 60 dias para evitar o desabastecimento do SUS.

“Em verdade, cuida-se de solução judicial que confere tempo hábil à Administração Pública para prosseguir nas contratações emergenciais em vigência ou adquirir os medicamentos estritamente necessários”, escreveu na decisão assinada em 29 de dezembro.

Folha de São Paulo

Brasil registra 49 óbitos e 3,9 mil casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (1º).

– O país registrou 49* óbitos nas últimas 24h, totalizando 619.105 mortes;

– Foram 3.986* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.291.507;

*Sem dados do Distrito Federal e mais quatro estados: Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. Foram incluídos dados represados de outros dois estados: Ceará (710 casos) e Goiás (17 óbitos).

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 97 e a média móvel de casos em 8.126.

Até a data na qual os sites do Ministério da Saúde sofreram ataque hacker, a pasta calcula que mais de 21,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Brasil assume cadeira no conselho de segurança da ONU e deve mudar postura

O Brasil assumiu neste sábado (1º.jan.2022) seu 11º mandato como integrante não permanente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O país deve ocupar o assento durante o biênio 2022-2023.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 nações. O colegiado decide questões consideradas de segurança internacional e atua em busca da paz. Muitas vezes também se manifesta e estimula negociações para paz interna dos países.

A volta do Brasil ao Conselho, no entanto, traz dúvidas sobre como será sua atuação. Ainda não está claro se o Brasil manterá a histórica combinação com a Argentina na atuação de ambos no Conselho de Segurança da ONU. Desde o início dos anos 2000, há sintonia dos 2 países nas posições que cada um expressa no colegiado. Bolsonaro não costuma ter essa postura de submissão a outros países e tem marcado território no âmbito internacional. Outro ponto que pode distanciar os dois países é que a Argentina é governada por um presidente esquerdista e que diverge de Bolsonaro ideológica e politicamente.

O pais que teve uma vitória esmagadora contra os adversários e venceu com 171 votos, Passa a ocupar a cadeira que tinha perdido desde o governo Dilma Rousseff onde foi chamado pelo chanceler israelense, há época, de nanico diplomático, por sempre votar contra o país.

Governo Bolsonaro prorroga isenção de IPI na compra de carro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.

A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.

RN não registra óbitos por Covid pelo 4º dia seguido; Novos casos são 113

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (1º). São 387.352 casos totalizados. Na sexta-feira (31) eram contabilizados 387.202, ou seja, 150 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 113 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.572 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas, pelo 4º dia seguido. Na sexta-feira (31) eram 7.571 mortes. A Sesap registrou apenas outro após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.413.

Recuperados são 378.053. Casos suspeitos somam 111.375 e descartados são 816.986.

Homem morre afogado e mulher é socorrida com vida em Ponta Negra

Um homem morreu afogado e uma mulher sobreviveu após serem tirados do mar por guarda-vidas na manhã deste sábado (1º), na praia de Ponta Negra, em Natal. Os casos aconteceram com poucos minutos de diferença.

O primeiro caso registrado pouco depois das 10h foi de um homem que foi retirado da água por banhistas e comerciantes. O Corpo de Bombeiros foi acionado, tentou reanimar a vítima de afogamento, mas ela não resistiu e morreu. Ele foi identificado como José Guiberto, de 29 anos, natural de Sítio Novo e trabalhava como vigilante em uma obra próximo ao local.

Minutos depois uma mulher que segundo testemunhas teria ajudado a tirar o homem da água voltou ao mar e também começou a se afogar, mas foi resgatada pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. Ela saiu do mar caminhando normalmente e passa bem.

G1RN

Ilha de Santana de Caicó (RN) foi o “Point” da galera para a virada do Ano Novo

O POINT da galera para a virada do Ano Novo em Caicó (RN) foi o Complexo Turístico da Ilha de Santana. Várias famílias e amigos colocaram mesas, cadeiras, churrasqueiras e cooler com bebidas no local com direito a armar até tendas por causa da previsão de chuvas.

De lá, viram a queima de fogos de artifícios patrocinada pela prefeitura em três locais distintos da cidade. Muita gente mesmo.

Estranho: todas as pesquisas para presidente em 2021 foram informais e não registradas no TSE

Nenhum levantamento de intenções de voto para presidente em 2021 teve o registro realizado no Tribunal Superior Eleitoral, ano passado. A lei desobrigava institutos de pesquisa de realizar o registro, a não ser a partir de 1º de janeiro do ano eleitoral. Ou seja, as “entranhas” das pesquisas divulgadas até agora, como a base de dados e cadernos de entrevistas, são reservadas apenas aos realizadores do levantamento.

A partir de agora será diferente, ano eleitoral é obrigatório o registro para análise dos dados, ou seja, até agora poderia botar o que quisesse no papel.

Réveillon no Rio de Janeiro(RJ): quatro pessoas são esfaqueadas em Copacabana

Pelo menos quatro pessoas foram esfaqueadas durante a festa de Réveillon em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as vítimas foram três homens e uma turista colombiana.

Eles foram socorridos por ambulância e encaminhados a atendimento médico após um arrastão na praia. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

Houve corre-corre e tumulto após os episódios de agressão. Muitas pessoas saindo da areia e muita gritaria registrada.

Bolsonaro faz pronunciamento com balanço de ações do governo

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em  rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”. 

Bolsonaro destacou que o governo dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação.

“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos.

Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas e destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país.

Fogos de Natal duram 15 minutos, com evento tranquilo para natalenses e turistas

Sem festas públicas e com queima de fogos, a chegada de 2022 foi tranquila em Natal, sem maiores ocorrências. O show pirotécnico durou cerca de 15 minutos e foi visto por uma multidão que permanece celebrando a entrada do novo ano nas praias do Meio, do Forte, de Ponta Negra e Redinha. O evento ocorreu de forma tranquila, segundo a Polícia Militar.

Com a maré baixa, muitos banhistas aproveitaram para pular as tradicionais sete ondinhas visando boas novas para 2020.

Várias cidades brasileiras, como a capital potiguar, haviam decidido cancelar as celebrações do Ano Novo após confirmação da presença da variante Ômicron do coronavírus no país. No caso de Natal, a Prefeitura determinou inicialmente que o Réveillon não teria o show pirotécnico, mas o Comitê Científico do Município posteriormente orientou pela realização da queima de fogos.

Tribuna do Norte

Dois homens morrem eletrocutados e outra pessoa fica ferida durante escavação de poço na Grande Natal

Dois homens morreram eletrocutados enquanto cavavam um poço na manhã desta sexta-feira (31) em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Outra pessoa ficou ferida na ocorrência.

As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern).

As vítimas não foram oficialmente identificadas até a última atualização desta matéria.

A companhia energética informou que o acidente aconteceu às 10h42 na comunidade de Oitizeiro, na zona rural do município.

Ainda segundo a empresa, as três vítimas estavam cavando um poço quando uma haste da estrutura utilizada na perfuração tombou e tocou na rede de média tensão da distribuidora.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o toque da haste de metal na fiação causou uma descarga elétrica, que atingiu as vítimas.

Primeiros dias de 2022 têm previsão de temperaturas máximas de 31º e chuva rápida no litoral do RN

Os primeiros dias de 2022 serão de calor, com temperaturas máximas entre 30 e 31º C, mas também contarão com pancadas de chuvas, segundo previsão do tempo para os principais polos turísticos do litoral do Rio Grande do Norte.

Já no interior do estado os termômetros devem marcar temperaturas mais elevadas, que devem chegar a 35º em Mossoró, na região Oeste, e 37º em Caicó, na região Seridó, mais ao centro do estado.

Em Natal, o sábado (1º) deverá ter temperaturas mínimas de 25º na madrugada e de 30º no início da tarde. A previsão é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite – umidade deve ser de 67%.

Já no domingo (2), as temperaturas vão variar entre a mínima de 24º e máxima de 31º, também com previsão de nuvens e chuva rápida.

Pipa e São Miguel do Gostoso

As praias da Pipa, em Tibau do Sul, e a badalada São Miguel do Gostoso, têm previsão de temperaturas semelhantes às de Natal para o período, além de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas. As praias sediam festas de réveillon bem movimentadas.

Incêndio assusta e destrói área de Pipa após queima de fogos no Réveillon; assista

Um incêndio assustou quem passou o réveillon em Pipa, no município de Tibau do Sul (RN). O problema começou exatamente após a queima de fogos em celebração pela chegada do novo ano.

Não há informações ainda sobre feridos nem do tamanho da destruição causada na área, que contava com barracas, bares e restaurantes.

Grande Ponto