Mês: dezembro de 2019

Corpo de Coronel Nunes será enterrado neste domingo

O corpo do Coronel Francinildo Nunes está sendo velado no Centro de Velório Vila Flor, na avenida Xavier da Silveire, em Morro Branco. Coronel Nunes foi assassinado neste sábado (28) ao reagir a um assalto.

O enterro será neste domingo (29), às 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Amplamente condecorado dentro e fora da Polícia Militar, o Coronel Nunes passou mais de 30 anos na corporação e atuou na antiga Companhia de Choque e no Policiamento do Interior.

Governo do RN liberou apenas 13% das emendas parlamentares obrigatórias

Entre janeiro e novembro deste ano, o governo estadual liberou  13% do valor das emendas parlamentares obrigatórias aprovadas em 2018 com o atual orçamento. As verbas chegam a R$ 6 milhões de R$ 43 milhões previstos, segundo informações da Controladoria-Geral do Estado. A justificativa do Estado é o desequilíbrio fiscal, entre receitas e despesas.

As emendas obrigatórias são incluídas anualmente pelos deputados no orçamento do Estado de maneira individual. Cada um dos 24 parlamentares tem direito a R$ 1,8 milhão para ser destinado a obras, projetos ou instituições.

Neste ano, a média de valor liberada por deputado até novembro chega a R$ 250 mil. As eventuais verbas liberadas em dezembro não estão disponíveis para consulta porque o mês não foi concluído, mas, de acordo com o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro, a maioria das transferências estão sendo feitas este mês.

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Calçadão de Copacabana ganha estátua em homenagem a Ayrton Senna

Há alguns anos, quem passeia pela orla da zona sul do Rio de Janeiro costuma se deparar com estátuas de algumas celebridades da cultura brasileira que já estão falecidas.

Entre elas estão Carlos Drumond de Andrade e Dorival Caymmi, em Copacabana; Tom Jobim, em Ipanema; e Clarice Lispector; no Leme.

Neste fim de 2019, esse time de escritores e músicos ganhou a companhia de mais um compatriota, mas dessa vez famoso pelos feitos no mundo esportivo: o piloto Ayrton Senna.

A estátua de bronze do tricampeão da Fórmula 1 está instalada no calçadão de Copabacana, em frente ao Hotel Copacabana Palace. A novidade chama a atençao de cariocas e turistas e muitos deles não perdem a oportunidade de posar para fotos.

Programa para gestores de Saúde deve chegar a todos os estados em 2020

O ministério da Saúde anunciou que o projeto Gestão Itinerante, que promove oficinas, ciclos de palestras e debates sobre saúde pública, deve percorrer todos os estados brasileiros em 2020.

O projeto, que já estava em andamento desde setembro deste ano, já foi levado para os estados de Alagoas, Roraima, Piauí e Ceará.

Segundo a nota divulgada pelo ministério, o objetivo da iniciativa é descentralizar o treinamento de gestores e profissionais de saúde que não estão próximos da capital, Brasília.

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Câmara de Natal convoca vereadores para votar crédito especial de R$ 16 mi para o município

A Câmara Municipal de Natal se reúne nesta segunda-feira (30), às 10h, para  apreciar, discutir e votar o Projeto de Lei n° 339/2019, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIPRE, vinculado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município do Natal – NATALPREV.

Esse Crédito Especial é no valor de R$ 16,1 milhões, recursos que são oriundos da Cessão Onerosa do Pré-Sal. A convocação extraordinária foi feita pelo Executivo municipal.

Tarifa branca para os brasileiros

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores.

Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Portal único do governo agora oferece aplicativo do Enem

Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.

Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço. A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera.

Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.

Amigos de futebol lamentam morte do coronel Nunes

O grupo ‘Pelada Amigos do Coronel Nunes’ lamentou a morte do policial aposentado, Francinildo Souza Nunes, assassinado neste sábado quando reagiu a um assalto em uma loja do centro de Natal.

Nunes jogava futebol com os amigos há mais de 20 anos no Sest Senai da Prudente de Morais, próximo a Cidade Satélite.

“Era o nosso Camisa 10, um paizão de todos”, disse Josué Severiano, companheiro do futebol.

Mercado se movimenta para remédio à base de maconha

Dias após a Anvisa regulamentar o uso medicinal da Cannabis, o mercado se movimenta. Jaime Ozi, gerente da Canopy no Brasil, líder mundial no setor, será vice-presidente da OnixCann e da CanTera.

A CanTera é uma empresa brasileira de produtos à base de Cannabis medicinal. Um de seus braços é a OnixCann, uma plataforma digital de saúde.

De olho no FGTS!

Trabalhadores têm só até o fim do ano para trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) . Em 31 de dezembro, acaba o prazo para trocar livremente entre o saque-aniversário , retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão , pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha ter á de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Aposentados e pensionistas devem atualizar dados na base do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS devem manter os dados, como endereço, email e telefone, atualizados no instituto. No último dia 23, a autarquia publicou uma nota na sua página na internet alertando que as informações precisam estar em dia.

Toda comunicação é feita por carta ou e-mail, quando cadastrado”, acrescenta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

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Suspeito de matar coronel da PM morre em confronto com a polícia na Grande Natal

O suspeito de matar um coronel da reserva na tarde deste sábado, 28, foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Militar, em Macaíba, na Grande Natal. O homem cumpria pena sob monitoramento de tornozeleira eletrônica e foi rastreado pela PM.

O homem reagiu a abordagem dos policiais do Batalhão da Polícia de Choque da PM (BPChoque), quando iniciou o confronto. Durante a troca de tiros, o suspeito foi atingido e ainda chegou a ser socorrido.

A polícia estava em busca do suspeito, após o coronel Nunes ter sido assassinado a tiros em uma loja, no bairro da Cidade Alta, em Natal, na tarde deste sábado.

AgoraRN

Governo lamenta nota de pesar pela morte do Coronel Nunes

NOTA:

É com grande consternação que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público externar o pesar pela morte do coronel da reserva da Polícia Militar, Francildo de Souza Nunes, assassinado neste sábado (28) durante um assalto em um estabelecimento comercial em Natal.

Amplamente condecorado dentro e fora da PMRN, coronel Nunes, como era mais conhecido, passou mais de 30 anos na corporação e atuou em diversos setores, como no comando da antiga Companhia de Choque e do Policiamento do Interior.

As investigações por parte da Polícia Civil já se iniciaram e a Polícia Militar segue em diligências na tentativa de encontrar os criminosos, sendo que um deles foi morto em confronto com a Polícia Militar em Macaíba, no início da noite deste sábado.

Secretaria de Segurança emite nota de pesar pela morte de Coronel

NOTA

É com grande consternação que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público externar o pesar pela morte do coronel da reserva da Polícia Militar, Francildo de Souza Nunes, assassinado neste sábado (28) durante um assalto em um estabelecimento comercial em Natal.

Amplamente condecorado dentro e fora da PMRN, coronel Nunes, como era mais conhecido, passou mais de 30 anos na corporação e atuou em diversos setores, como no comando da antiga Companhia de Choque e do Policiamento do Interior.

As investigações por parte da Polícia Civil já se iniciaram e a Polícia Militar segue em diligências na tentativa de encontrar os criminosos, sendo que um deles foi morto em confronto com a Polícia Militar em Macaíba, no início da noite deste sábado.

Secretaria de Segurança Pública

Grande Natal segue com todas as praias próprias para banho

O litoral do Rio Grande do Norte, que engloba as praias da Grande Natal, está com todas as praias próprias para banho pela segunda semana consecutiva. O constatação é do Boletim de Balneabilidade emitido para o fim de semana.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

Governo do RN lança ‘botão do pânico’ para combate à violência doméstica

Apesar da redução da criminalidade no Rio Grande do Norte em 2019, foram registrados 21 feminicídios, de janeiro a novembro. Os números representam uma queda de 27,6% em comparação ao mesmo período de 2018, quando 29 mulheres foram assassinadas. Para reduzir ainda mais esses dados, contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Governo do RN – através da Secretaria de Administração Penintenciária (Seap) – lançou  na Governadoria, o projeto “Botão do Pânico” para prevenção de violência doméstica.

Trata-se de um aparelho, de formato semelhante a um aparelho de celular, pelo qual a vítima que tem medida protetiva se comunicará com a Central de Monitoramento da Seap através de um simples toque. “Nesse contexto em que estamos vivendo, quanto mais o Estado tiver instrumentos para proteger as mulheres, menos vítimas de feminicídio teremos”, disse a governadora Fátima Bezerra após assistir à simulação do funcionamento do dispositivo, apresentado pelo servidor Michael Trevisan de Oliveira, coordenador da Central.

DER-RN intensificará fiscalização em transportes intermunicipais

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) irá intensificar, a partir do mês de janeiro, a fiscalização nos transportes intermunicipais, a fim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva.

A operação acontecerá durante os finais de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Margareth Menezes e Babado Novo fazem shows neste sábado

A programação do Festival de Música do Natal em Natal tem shows neste sábado (28) no Polo Ponta Negra, na Praça dos Gringos, e no Polo Zona Norte, no largo do Ginásio Nélio Dias.

Na zona Sul, as apresentações serão da Banda Dubê, às 21 horas, e de Margareth Menezes, a partir das 23 horas. Já na zona Norte, os shows serão da Banda Panka de Bakana, às 20 horas, e da Banda Babado Novo, às 22 horas.

Os outdoors de Fátima Bezerra

Já viram, né? Em muitos locais de Natal (RN) eles estão espalhados. E não é por causa da pipoca Boku’s não!

Era pra deixar ele cagá

Um preso engoliu um celular com o objetivo de escondê-lo no presídio Rogério Coutinho Madruga, pavilhão que é anexo à Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta (RN). Foi levado para o hospital para ser operado. Era pra levar. Era pra deixar ele “cagá”.

Estão querendo ‘queimar’ Fábio Faria

Estão querendo ‘queimar’ o deputado federal Fábio Faria assinalando que ele poderá ocupar o cargo de Onix Lorenzoni que é o titular da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro.

É lero!

Caicó: Síldilon Maia Advocacia apresenta relatório de consultoria jurídica

O escritório Síldilon Maia Advocacia, que prestou consultoria jurídica para o Município de Caicó (RN) ao longo do ano de 2019, apresentou relatório conclusivo dos seus trabalhos à Procuradoria-Geral do Município na última quinta-feira (26).

“Inovamos em diversas atuações. Encontrei uma procuradoria que era essencialmente de defesa, mas com estrutura que não permitia planejar ou mesmo atuar de forma proativa. Historicamente, o Poder Executivo jamais tinha proposto ação direta de inconstitucionalidade, por exemplo, ficando sempre à mercê de todas as deliberações do Poder Legislativo (constitucionais ou inconstitucionais) ou das decisões tomadas em ações de tal natureza propostas pelo Ministério Público, mas nunca ocupando o lugar de protagonista”, disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento.

Para 2020, o consultor destacou que o grande legado será a implantação da lei que regulamentou o levantamento das enfiteuses: “é um grande vetor de aquecimento da economia, impactando diretamente 6.000 imóveis urbanos e trazendo uma expectativa de arrecadação adicional de 35 milhões de reais nos próximos 6 anos. Se expandida a atuação municipal na regularização fundiária, essa expectativa pode ser até 4 vezes maior”.

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Foi “Gópi”, viu Fátima?

 A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra chegou a alardear que pagaria 13 folhas em 2019. Não pagou. Deu um “Gópi” nos servidores públicos. Mesmo com venda da conta única do Estado, cessão onerosa e antecipação dos royalties. Tudo deu R$ 463 milhões.

Não justifica, Girão! É lero

Não justifica o deputado federal General Girão ter  destinado uma emenda de R$ 400 mil reais em emendas para o estado de São Paulo e para o Distrito Federal.

Ele foi eleito pelo RN e porque não destinou para a saúde do Estado que está uma calamidade. Por que o governo é do PT? São Paulo e o Distrito federal tem seus representantes. Portanto, eles que cuidem de lá. Girão deve cuidar de onde recebeu votos para levá-lo a câmara federal. Simples assim?

Na próxima venha pedir o voto do eleitor do RN, viu?

Ministério da Educação oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União da última sexta (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento. Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.

General Girão se justifica

O deputado federal General Girão emitiu declaração em que respondeu sobre a informação de que seu mandato destinaria R$ 400 mil em emendas para o estado de São Paulo e para o Distrito Federal.

Na declaração ele se justifica:

“Todas essas destinações foram feitas no intuito de ajudar a quem precisa, inclusive pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com tratamentos médicos de alto custo. Ademais, reitero que as Instituições atendem pessoas de todo o Brasil, inclusive do RN”.

Criminosos utilizam nome de Secretário em tentativa de golpe

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEMSUR

Caros jornalistas,

Mais uma vez tive meu nome vinculado a uma tentativa de golpe. O esquema desses criminosos não é novidade e se baseia na tentativa de se passar por mim, enquanto secretário, para solicitar dinheiro a terceiros.

Esclareço, publicamente, que em nenhum momento realizei esse tipo de ação. Nunca pedi nada a ninguém e assim continuará. Qualquer episódio em que meu nome for citado para pedir dinheiro, que fique claro, se trata de crime de estelionato.

Como disse anteriormente, não é a primeira vez que isso acontece envolvendo o meu nome. Assim como o ocorrido meses atrás, tomarei todas as medidas cabíveis e legais para a resolução do problema.

Em anexo, encaminho um registro da tentativa de golpe realizada pelos criminosos.

Att,

Irapoã Nóbrega
Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Prefeitos do Oeste reforçam o PSB

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente.

Jucurutu (RN): emenda da Câmara vai beneficiar prefeitura com carro

Em 2020, a prefeitura municipal deverá adquirir um novo veículo para o transporte de pacientes de hemodiálise, tendo em vista que os vereadores e vereadoras que formam a Câmara municipal de Jucurutu, apresentaram uma emenda aditiva impositiva no valor de R$ 165.808,74, no orçamento para 2020.

“O objetivo dos edis ao encaminhar essa emenda, para compra de um novo veículo, é promover maior conforto e comodidade aos pacientes que precisam sair de Jucurutu para realizar tratamento de hemodiálise em outras cidades”, informou o presidente da Câmara, vereador Fagner Brito.

A apresentação da emenda aditiva impositiva para aquisição de um novo veículo para transporte de pacientes que fazem consultas e tratamento de hemodiálise, ocorreu nas sessões realizadas no dia 10 de dezembro, durante a votação do projeto de lei orçamentária para 2020.

Da Assessoria de Comunicação

PCdoB adotará “nome fantasia” que encobre o termo “comunista”

Com quase 100 anos de história, o PCdoB adotará uma nova marca em 2020. Encobrindo as palavras “partido” e “comunista” de sua sigla, a legenda passará a adotar a expressão “Movimento 65”, que enfatiza o número do partido que pretende lançar em 2022 a candidatura à Presidência da República do governador do Maranhão, Flávio Dino.

A ideia inicial era mudar o nome do partido, suprimindo os dois termos. Houve resistência de filiados e a adoção do “nome fantasia” representa um recuo na intenção de alguns membros da sigla de se livrar do termo para formar um movimento mais amplo contra o atual presidente, Jair Bolsonaro.

De acordo com integrantes do PCdoB, a marca a ser usada na publicidade institucional trará, em vez do vermelho, as cores verde e amarelo como predominantes. Saem também a “foice e o martelo”, símbolo da luta das classes trabalhadoras urbana (martelo) e rural (foice) e que representa tanto o movimento socialista, como o comunista.

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