Dia: 20/12/2019

Coutinho pede soltura ao presidente do STJ, cujos filhos advogam para irmão também preso

Preso na noite de ontem, após desembarcar no Brasil, o ex-governador da Paraíba (PB) Ricardo Coutinho recorreu ao pai dos advogados de seu irmão para tentar ser solto, informa a Crusoé.

Trata-se do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que vai analisar o habeas corpus do ex-governador e cujos filhos advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha e Anna Carolina Menezes de Noronha Borelli assumiram a defesa de Coriolano Coutinho, seu irmão, que também foi preso pela Polícia Federal.

Prefeitura de Guamaré (RN) contrata entidades paulistas por R$ 28 milhões

O prefeito Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré (RN), autorizou a contratação de duas entidades PAULISTAS, pelo valor de R$ 28.224.750,54, para prestar serviços nas áreas de EDUCAÇÃO, SAÚDE e SOCIAL do Município, conforme dados abaixo:

CONTRATO Nº 131/2019 – UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE – UNISAU – que fica sediada na cidade de Suzano (SP), para prestar serviços de apoio, gerenciamento e execução junto a Secretaria Municipal de Saúde – Vigência 01 ano – Valor mensal R$ 785.618,11 – Valor total – R$ 9.451.417,32

CONTRATO Nº 132/2019 – PROMOVE AÇÃO SÓCIO E CULTURAL – sediada no bairro da Consolação, em São Paulo (SP) – Serviços de apoio a Secretaria de Educação Municipal – Vigência 01 ano – Valor mensal R$ 1.335.725,53 – Valor total – R$ 16.028.706,42.

CONTRATO Nº 133/2019 – PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL – sediada na capital paulista –  serviço de apoio a Secretaria de Assistência Social – Vigência 01 ano – mensal – R$ 228.718,90 -Valor total – R$ 2.744.626,80.

Nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Guamaré, que foram publicados no Diário Oficial da FEMURN, o CNPJ da entidade PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAIS, não pertence a beneficiada, conforme constatação feita junto ao Cadastro da Receita Federal do Brasil.

Em nota ao blogue do Xerife, UnP esclarece insatisfação de alunos com demissões de médicos da universidade

A UnP esclarece que a gestão docente provém de uma análise profunda acerca de diversos aspectos da instituição e tem como intuito garantir a perenidade de nossos cursos. Isso inclui alterações no quadro de docentes como contratações, promoções, realocações, substituições e desligamentos de professores, em função do ciclo do segmento, bem como leva em consideração, neste momento, o impacto da instabilidade econômica vivenciada pelo país.

Dessa forma, ressaltamos que a decisão por movimentações no corpo docente não é pautada por um fator único, englobando uma série de questões, que podem ser pontuais ou combinados, e não tem relação direta com a titulação. Pelo contrário, a UnP tem um padrão de contratação para docentes no qual busca sempre profissionais com as melhores qualificações e experiências, atendendo a todas as exigências do Ministério da Educação (MEC).

Importante ainda deixar claro que o processo de desligamento de um professor é conduzido com total lisura e de forma ponderada, porque respeitamos e reconhecemos a contribuição de cada um em nossa instituição. A UnP ratifica o compromisso no aprimoramento acadêmico, visando oferecer a melhor formação aos nossos alunos. Ressaltamos ainda o respeito e reconhecimento pela contribuição de cada docente em nossa instituição.

Universidade Potiguar

Como foi a transação entre o governo e o Banco Daycoval, Fátima?

Chama-se Raquel Coutinho a irmã do ex-governador da Paraíba (PB) Ricardo Coutinho, que é gerente geral do Banco Daycoval em Natal (RN). Banco a quem o governo de Fátima Bezerra vendeu a antecipação dos royalties. Não é do conhecimento público o contrato firmado entre o governo do RN e a agência. Ainda.

País sem lei: Ricardo Coutinho pede liberdade ao STJ pela segunda vez

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, preso ontem na Operação Calvário, protocolou hoje um novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça.

O novo habeas corpus chamou a atenção de servidores do tribunal: ontem, quando ainda não havia se entregado, a defesa apresentou um primeiro HC.

Misteriosamente, a defesa conseguiu tirar o processo do sistema.

O novo HC ainda não tem relator definido. Ontem, a ministra Laurita Vaz negou a soltura de Coriolano Coutinho, suspeito de integrar o esquema de desvios na saúde e educação do estado.

Um dos advogados de Coutinho é o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, muito influente na casa.

A derrubada do Hotel Reis Magos de Natal (RN)

Caso no prazo de 15 dias o Governo do RN não conclua o processo de tombamento do Hotel Reis Magos a prefeitura de Natal está autorizada a derrubar. Como todo mundo sabe que a governadora Fátima Bezerra gosta de porcaria, ela não vai mandar demolir.

Logo…

O prefeito Álvaro Dias mandará derrubar. Quanto antes melhor, prefeito! Aquela porcaria não serve de nada.

Pesquisa Ibope: 29% aprovam governo Bolsonaro, 31% consideram regular e 38% desaprovam

Segundo o Ibope, o governo Bolsonaro registrou queda em sua última pesquisa realizada neste ano. O levantamento foi encomendado pela CNI, e realizado entre os dias 5 a 8 de dezembro.

*A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% e 31% em junho e em setembro, respectivamente, e agora está em 29%.

* A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho, em setembro chegou a 34% e agora alcançou 38%.

*Os que consideram o governo “regular” são 31% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho e em setembro). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

A CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

Fátima Bezerra faz entrega de carros à polícia

O Governo do RN concretiza novos investimentos para melhorar a segurança pública. Nesta sexta-feira, 20, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 14 novos veículos e equipamentos no valor de R$ 2,1 milhões às policias Militar e Civil.

Cheiro de maracutaia da prefeitura de Santa Maria (RN)

O prefeito Pedro Henryque Oliveira Urbano da cidade de Santa Maria (RN), autorizou a contratação da empresa T DE S C CARVALHOS, que fica sediada na Rua 24 de Junho – 1012, em Assu, pela quantia de R$ 159.000,00, para prestar serviços especializados de REABILITAÇÃO ORAL a municipalidade.

O problema é que a referida firma tem como atividade econômica registrada junto ao cadastro da Receita Federal, a prestação de serviços de PRÓTESE DENTÁRIA, o que não habilita a praticar o exercício de reabilitação oral, que é uma área direcionada a fonoaudiologia.

Quem presta serviços de reabilitação oral é o fonoaudiólogo, que é um profissional da área de saúde que estuda a comunicação e linguagem.  Ele é capaz de diagnosticar e tratar problemas como surdez, gagueira, dicção incorreta e outras alterações que dificultam a correta comunicação

Esse contrato cheira a uma maracutaia do prefeito Pedro Henryque Urbano, ensejando OUTRA finalidade cuja administração está acéfala, já que o alcaide passa semanas sem aparecer na cidade, pois o mesmo reside em Natal.

FIART e Governo do Estado assinam termo de cooperação para 25ª edição em janeiro de 2020

A 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece em janeiro de 2020, garantiu mais uma importante ação para sua realização. Nessa quinta-feira (19), durante a solenidade de posse dos membros do Conselho do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (CPARN), a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira, assinaram o termo de cooperação entre o Governo do Estado e a FIART.

Para o organizador da Feira, Neiwaldo Guedes, o termo garantirá uma maior participação dos artesãos e crescimento para a 25ª edição.

“A expectativa da Fiart para 2020 é movimentar R$ 7,2 milhões, reunindo uma diversidade de talentos durante a alta estação do turismo. A Fiart está fazendo bodas de prata e é uma alegria grande termos uma governadora que abraça o artesanato e os projetos que visam a geração de emprego e renda”, declarou Neiwaldo Guedes.

Prefeitura de Natal emite nota sobre Hotel Reis Magos

A Prefeitura do Natal se sente plenamente atendida com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro na Ação Cível em que o Município solicita que a Justiça determine ao Estado a conclusão do processo de tombamento provisório do antigo Hotel dos Reis Magos, aberto ainda em 2013 e até hoje inconcluso.

O deferimento da tutela de urgência por parte do Judiciário determinando que o Estado do Rio Grande do Norte conclua o processo de tombamento no prazo de 15 dias, e ainda permitindo ao Município, caso o prazo não seja cumprido, conceder alvará de demolição da antiga edificação em favor da empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, para que execute o serviço assumindo esses custos, preserva o interesse público da população natalense na defesa de sua saúde e segurança.

A Prefeitura aguarda agora, com serenidade, que o Estado se pronuncie para que, em decidindo pelo tombamento, assuma as responsabilidades sobre o que possa acontecer na área, ou, ao contrário, reconhecendo a falta de interesse histórico para um eventual tombamento, permita que o Município adote as providências para que os proprietários do imóvel se responsabilizem pela sua destinação.

Em processo criminal, Justiça Federal condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra Júnior

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de Sousa Rosado e José Bezerra de Araújo Júnior. Na ação foi absolvido Antonio Marcos de Souza Lima.

A denúncia recaiu sobre o fato de que o então senador José Agripino Maia teria, conjuntamente com Carlos Augusto de Sousa Rosado,  marido da futura governadora Rosalba Ciarlini, solicitado e recebido R$1.150.000,00 de George Olímpio. O valor seria destinado a “assegurar” a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental celebrado entre o consórcio INSPAR e o Estado do Rio Grande do Norte. A participação de José Bezerra Júnior teria sido em viabilizar o “empréstimo” para possibilitar  o pagamento da propina aos políticos.

“As gravações realizadas por George Anderson Olímpio da Silveira e todo esse contexto em que se deu a constituição do Consórcio INSPAR, tais como a licitação da inspeção veicular ambiental, a solicitação/oferecimento da propina para as campanhas eleitorais e até os esforços para manutenção do contrato evidenciam a materialidade e autoria do crime de corrupção”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal ao proferir a sentença.

Ao comentar sobre a participação de Carlos Augusto Rosado, o magistrado observou que “a qualidade de marido e influenciador das decisões administrativas do futuro Governo”, colocam-no como coautor do crime de corrupção passiva, “pois, mesmo não possuindo, na época, cargo público, teve participação no crime envolvendo o ex-senador José Agripino”.

George Olímpio pagará R$ 100.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 127.500,00 de multa e foi condenado a 2 anos de reclusão. No entanto, como ele fez acordo de colaboração premiada, foi aplicado o perdão judicial, restando a multa e a prestação a serem pagas.

Já Carlos Augusto de Sousa Rosado foi condenado a 2 anos de reclusão, pena que foi convertida em restritiva de direito, com prestação de serviço à comunidade por igual período. Além disso, ele deverá desembolsar R$ 150.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 306.000,00  como multa.

José Bezerra Júnior foi condenado a 2 anos de reclusão, pena também convertida em prestação de serviço à comunidade e pagará R$ 250.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 510.000,00 em multa.

Todos os réus foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro. “Aquele que recebe valores indevidos nunca atua “às claras” ou mediante “recibo” do ilícito, mas busca sempre a clandestinidade, inclusive para se esquivar dos órgãos de fiscalização controle, e isso não tipifica necessariamente o crime (de lavagem de dinheiro) por não caracterizados atos de lavagem, a exemplo da constituição de empresa na qual aplicados esses recursos, ou mesmo da realização de transações diversas no mercado financeiro”, observou o magistrado.

Sobre a absolvição de Antonio Marcos de Souza Lima, o Juiz Federal Walter Nunes observou que não foram demonstradas materialidade e autoria delitiva do acusado.

PMRN conclui VI Curso de Operações Especiais

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à conclusão do VI Curso de Operações Especiais (COEsp), formando quinze novos “Caveiras”.

O Curso de Operações Especiais, realizado através da Diretoria de Ensino da Corporação e pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais, tem como objetivo capacitar o profissional policial militar para atuar em missões de caráter não convencional e irregular.

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Agência de Fomento injeta mais de R$ 1,5 milhão em empreendimentos de 14 cidades

Uma semana para gerar oportunidades, apoiar empreendedores e fomentar a economia no interior do estado. Assim foi a semana da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) que percorreu 14 cidades para assinatura de contratos e liberar R$ 1,5 milhão através do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

Empreendedores das cidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Campo Grande, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Grossos, Itajá, Itaú, Lajes, Rodolfo Fernandes, São Gonçalo do Amarante, Severiano Melo e Tibau foram atendidos pela caravana do empreendedorismo que percorreu os municípios entre os dias 17 e 19 deste mês de dezembro.

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Arena das Dunas encerra 2019 com programação de aniversário de Natal

A Arena das Dunas encerra a temporada de eventos culturais em 2019 em grande estilo. Neste fim de semana – de sexta-feira, 20, a domingo, 22 – a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte vai apresentar a Ópera Natalina “Amahl e os Visitantes da Noite”, de Gian Carlo Menotti. Na quarta-feira, 25, na noite de Natal, tem o espetáculo ‘Um presente de Natal’. A entrada gratuita.

Os eventos serão realizados na Praça Externa Sul (BR-101, no mesmo local onde acontece o Domingo na Arena). Os portões serão abertos a partir das 16h e o público terá acesso pelo Portão P4. O estacionamento interno será liberado pelo valor de R$10. A entrada é pelo Portão E1 Sul, na marginal da BR-101.

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Câmara de Natal prestigia posse de Fernando Jales como juiz do TRE/RN

A Câmara Municipal de Natal prestigiou, nesta quinta-feira (19), a posse do juiz Fernando de Araújo Jales Costa como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O Legislativo natalense esteve representado pela vereadora Nina Souza (PDT) na cerimônia que contou, ainda, com a presença do vereador Felipe Alves (MDB).

“Ficamos felizes com essa indicação que vem das bases da advocacia, que tem um grande saber jurídico e grande capacidade de contribuir com os trabalhos da Justiça Eleitoral. Viemos não só prestigiar, mas trazer os votos de boa sorte da Câmara Municipal”, declarou a vereadora Nina Souza, que também é advogada.

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Ex-prefeito de Rafael Fernandes tem contas rejeitadas e terá de ressarcir cofres públicos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas relativas a 2010 do ex-prefeito de Rafael Fernades, José de Nicodemo Ferreira Júnior, e também o condenou a ressarcir R$ 5,4 milhões por conta da ausência de comprovação de despesas públicas.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, o relatório de inspeção extraordinária da Diretoria de Administração Municipal identificou “ausência de documentação comprobatória de despesas”, “aquisição de materiais sem destinação específica comprovada”, entre outras irregularidades.

Detentos do RN não terão “saidão” de fim de ano

Os detentos do regime fechado do sistema prisional do Rio Grande do Norte não terão a saída temporária, popularmente conhecida como “saidão” ou “saidinha” para as festividades de fim de ano em 2019.

Segundo o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, a atitude foi tomada para não prejudicar o combate à criminalidade no estado.

“Não vai haver saída. Queremos continuar contribuindo para a redução dos índices de criminalidade”, afirmou o secretário.

De acordo com o titular da Vara de Execuções Penais de Natal, juiz Henrique Baltazar, apenas os presos no regime semiaberto, já que todos cumprem pena sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, terão direito aos benefícios neste fim de ano.

Para quem utiliza a tornozeleira, durante a semana entre o Natal e o Réveillon, ao invés de obrigatoriamente estar em casa às 20h, poderá chegar às 22h. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, os detentos poderão estar em casa até às 2h.

Verão começa neste domingo com previsão de altas temperaturas e chuvas para o RN

O verão começa no próximo domingo (22). A análise do comportamento climático desta estação 2019/2020, segundo o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot é de temperaturas mais altas e o início na ocorrência das chuvas (pré-estação chuvosa nos meses de janeiro e fevereiro).

Na capital potiguar as temperaturas mínimas devem variar entre 24ºC a 26ºC e as máximas entre 32ºC a 33ºC. No interior, dependendo da região, nas áreas de serra, por exemplo, as temperaturas mínimas devem ficar entre 20ºC a 23ºC, e as máximas entre 35ºC a 38ºC. Para as demais regiões, os termômetros devem registrar mínimas entre 24ºC a 26ºC e máximas acima dos 36ºC.

São Gonçalo lança programas na Saúde e para geração de emprego

Os programas utilizam a tecnologia para facilitar o acesso dos são-gonçalenses aos mais diversos serviços, promovendo mudanças positivas nas áreas da saúde e geração de emprego e renda no município.

Na área da saúde, além da informatização dos prontuários, consultas e exames, a Prefeitura Municipal pretende continuar a investir em equipamentos e na estruturação das Unidades de Saúde, com o objetivo de gerar qualidade no atendimento e, consequentemente, mais conforto aos usuários dos serviços.

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Prefeitura comemora 420 anos de Natal com grandes shows na Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal, dentro da programação do Natal em Natal, elaborou uma super programação cultural para o dia 25 de dezembro, quando a cidade comemora 420 anos. Música, religiosidade, artesanato e gastronomia vão marcar a data na Árvore de Mirassol.

A partir das 18h tem o som de Padre Caio Sanfoneiro, às 19h30 o show da potiguar Marina Elali e às 21h30 o swingado de Nara Costa e para fechar a noitada em alto estilo tem Dorgival Dantas a partir das 23h30.

A Árvore de Mirassol comporta espaços especiais com o melhor do artesanato potiguar, espaços gastronômicos com opções variadas de culinária regional e reúne turistas e visitantes sob a maior árvore de Natal do Brasil.  A  programação começa a partir das 18h e a entrada é franca.

Desembargador autoriza Município a expedir alvará de demolição do Hotel Reis Magos

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acatou o pedido do Município de Natal e determinou que o Estado conclua o processo de tombamento das ruínas do Hotel Reis Magos em 15 dias.

Na decisão, o magistrado determina que se o Estado não se manifestar dentro do prazo, o Município poderá expedir alvará de demolição do hotel. O prazo pedido pela administração municipal havia sido de cinco dias. Contudo, o desembargador decidiu conceder 15 dias, que começarão a ser contados a partir da citação do Estado.

Irmã de Ricardo Coutinho é gerente do Banco Daycoval em Natal (RN)

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi preso em Natal (RN). De lá, foi levado para João Pessoa (PB) pela Polícia Federal. Ele foi um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’ juntamente com seu irmão Coriolano Coutinho que mora em Natal e outras pessoas. Ontem (19), STJ negou habeas corpus para Coriolano.

E o buraco pode ser mais embaixo. Uma irmã de Ricardo Coutinho é gerente do Banco Daycoval em Natal. Aquele mesmo banco comprou a cessão dos royalties. Hum… sei não!

A indignação de Rosalba Ciarlini

A Prefeita Rosalba Ciarlini recebeu com indignação e se sente ofendida com ação movida contra ela pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso INSPAR.

Por quê será que todos têm o mesmo e velho discurso?

É somente uma pergunta.

Prefeitura do Natal paga 13º salário nesta sexta-feira (20)

O décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal será pago nesta sexta-feira (20/12). As informações com os créditos bancários estão sendo enviadas à instituição financeira responsável pelo pagamento e, até o final do dia, os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas.

A quitação total do 13º no dia previsto em lei vai colocar R$ 60 milhões em circulação na economia da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias lembra que, mesmo com as dificuldades financeiras, a gestão municipal tem conseguido pagar o funcionalismo em dia, mostrando que o servidor é prioridade.

“Assumimos o compromisso de valorizar os funcionários da Prefeitura e estamos cumprindo. O pagamento do décimo terceiro, na data estabelecida em lei, é mais uma prova disso. Mesmo com a grave situação financeira do país, não podemos penalizar os valorosos homens e mulheres que, com muito esforço e dedicação, estão no dia a dia, atendendo a população natalense e colaborando com a administração. Grande parte do sucesso da nossa gestão deve-se ao trabalho desempenhado por todas as categorias do funcionalismo público municipal”, destaca Álvaro Dias.

Pólo Deodoro atrai mais de 25 mil pessoas no 3º dia do Festival de Música de Natal

O Polo Deodoro recebeu recorde de público na noite desta quinta-feira (19/12), a terceira noite do Festival de Música de Natal, dentro da programação do Natal em Natal. E tudo conferido de perto pelo prefeito Álvaro Dias, que ressaltou a receptividade do público natalense, assim como recebeu elogios dos artistas que se apresentaram.

Zé Hilton começou a movimentar as mais de 25 mil pessoas presentes à Avenida Deodoro da Fonseca, tocando o melhor do forró pé de serra. Em seguida, a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano entrou, para enlouquecer a multidão que se fazia presente, entoando seus maiores sucessos e fazendo releituras de hits pop nacionais, com participação do público que cantava junto todo o repertório.

Gente de todas as idades, como dona Terezinha de Jesus, de 83 anos. “Sou fã demais deles. E fiz questão de vir, sendo convidada, inclusive por Luciano. Mas isso só é possível graças ao prefeito Álvaro Dias que nos proporciona isso através do Natal em Natal”, disse em entrevistas, após um abraço caloroso no chefe do executivo.

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Servidores da Saúde decidirão hoje sobre fim da greve em Natal

A greve dos servidores da saúde do município de Natal poderá chegar ao fim nesta nesta sexta-feira (20), após um acordo firmado entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os representantes dos sindicatos em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão nesta quinta-feira (19).

Diante disso, o comando de greve e as entidades sindicais decidiram antecipar a Assembleia Geral Extraordinária, que seria na segunda, para esta sexta-feira (20), às 9 h no auditório do SINSENAT.

OAB/RN reage a medida que suspende visitas de advogados em presídio

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), manifestou-se sobre a medida adotada pela direção da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), em Alcaçuz, de suspender o acesso dos advogados a seus clientes nos dias 19, 20, 26 e 27 deste mês, para “fins de reposição a datas perdidas das visitas sociais aos detentos”.

A OAB-RN declarou que foi notificada apenas na véspera do primeiro dia de vigência da medida (19). Segundo a entidade, o posicionamento adotado é divergente do da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), que “tem sido de aberto diálogo de melhoria do atendimento aos advogados nas demais unidades prisionais”.

Procuradoria-Geral do DF abre concurso com 100 vagas

Atenção, concurseiros. Acabou a espera de mais um edital tão esperado. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) divulgou nesta sexta-feira (20/12) o concurso para provimento de 100 vagas imediatas e para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Jurídico e de Técnico Jurídico da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas. Os salários são de R$ 4.720,00 para técnicos e R$ 7.320 para analistas, para 40 horas de trabalho semanal.

O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Há chances para analistas nas especialidades de administração, desenvolvimento de sistema, suporte e infraestrutura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, estatística, farmácia, jornalismo e  psicologia.  Já para os cargos técnicos, as chances são para apoio administrativo, eletricidade e comunicação e tecnologia e informação.

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