Dia: 9/12/2019

Instituto faz pesquisa em Caicó (RN)

Pesquisadores estiveram entrevistando hoje (9) pelas ruas de Caicó (RN) peguntando o que o eleitor acha do governo do Presidente Jair Bolsonaro. O Instituto de pesquisa não foi identificado. E segundo contou um entrevistado ao blogue do Xerife a pergunta era única.

Fátima Bezerra aposta

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra aposta todas as cartas que a Assembleia Legislativa aprova ainda nessa semana o pedido de crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão.

Ela ameaça que só paga os salários de dezembro com o crédito aprovado.

Podemos decide expulsar Feliciano

Em votação unânime, o comando do Podemos em São Paulo decidiu expulsar o deputado Marco Feliciano do partido, informa o Estadão.

Se quiser reverter a decisão, Feliciano poderá recorrer à Executiva Nacional; a expectativa entre dirigentes do Podemos, no entanto, é que ele aceite sair. Como foi expulso da legenda, não perde o mandato, a menos que haja ação no TSE.

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Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil

O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).

Governadores pressionam para receber recursos do megaleilão do pré-sal

O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão.

Segundo o documento, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º dos servidores dos estados.

Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras têm até 27 de dezembro para pagar os bônus de assinatura à União. O desejo dos governadores, no entanto, é de antecipar o repasse dos recursos já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para o pagamento integram do 13º.

FCDL RN lança nota em defesa do Proedi

Em nota dirigida ao secretário de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do RN (FCDL), Afrânio Miranda, chama a atenção para a importância das condições de competitividade que o  Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) proporciona para as empresas instaladas no Estado, tornando-o competitivo em relação aos Estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco.

“O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômico do RN”, declara.

Confira nota completa:

Ao Excelentíssimo Senhor JAIME CALADO Secretário do Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDECA

Assunto: PROEDI

É de conhecimento de todo o povo do Rio Grande do Norte a necessidade de retomar o crescimento da encomia do Estado que vêm há alguns anos enfrentando dificuldades financeiras. Como também a importância de voltarmos a ser competitivo em relação aos Estados vizinhos, como por exemplo, Pernambuco e Paraíba, na hora
esas e indústrias para aqui se estabelecerem.

Para a Federação das Câmaras e Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, entidade representativa de 32 Câmara de Dirigente Lojistas do Estado, que trabalham desenvolvendo o comércio nos municípios onde estão instaladas, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) lançado recentemente pelo Governo do Estado, e que substituiu o Proadi, garante as empresas instaladas no Rio Grande do Norte condições de concorrer em pé de igualdade com as que estão atuando em estados vizinhos. Logo, ele é de fundamental importância para a economia do RN, uma vez que vai atrair novos investidores, e gerar emprego e renda.

O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômica do RN.

AgoraRN

Dólar tem 6ª queda seguida e fecha a segunda-feira cotado a R$ 4,12

O dólar fechou em queda ante o real nesta segunda-feira (9), a sexta consecutiva, atingindo o menor patamar em um mês, com o mercado colocando nos preços a possibilidade de ingresso de recursos e de olho nas decisões de política monetária desta semana aqui e no exterior.

No fechamento da sessão, a moeda norte-americana caiu 0,4%, a R$ 4,1290 na venda. Trata-se do menor patamar desde 7 de novembro (R$ 4,0935 na venda).

A queda desta segunda marcou a sexta seguida para o dólar — a mais longa sequência do tipo desde as também seis baixas consecutivas entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2017.

R7

MP apura doação de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu; Ex-prefeito se pronuncia em nota

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu.

A investigação é do Ministério Público Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

Os investigados são o ex-prefeito George Queiroz, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro, Arinaldo Lopes de Araújo, Maria José Araújo Lopes de Sá, o empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e os vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”.

“De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados”, diz o release do MP.

No final, o próprio MP enfatiza que vai analisar o conteúdo apreendido nos mandados de busca e apreensão desta segunda-feira (09), que servirá para confirmar, ou não, as suspeitas iniciais, no que se resultará em oferecimento da denúncia ou arquivamento dos autos.

O ex-prefeito George Queiroz emitiu a seguinte nota:

GEORGE QUEIROZ vem a público esclarecer que, mesmo respeitando, lamenta o ocorrido no dia de hoje e adotará todas as providências judiciais necessárias para esclarecer os fatos e a legalidade da doação dos terrenos, com autorização da Câmara Municipal, o que já vem tentando junto a Prefeitura e, desde 11 de setembro de 2019, quando pediu acesso ao procedimento, junto ao Ministério Público, não tendo sido convocado nenhuma vez para se defender.

É inconcebível que uma pessoa, seguindo todos os mandamentos da Constituição Federal, seja alvo de uma operação, mesmo deixando claro que pretendia COLABORAR com a investigação.

Inter TV Cabugi demite repórter após ele se recusar a virar vídeo repórter

A onda de demissões na Inter TV Cabugi não para. Na última sexta-feira a editora do Bom Dia RN, Fran Almeida, foi mandada embora. O jornal matinal da afiliada da Globo do RN vem sofrendo com falta de conteúdo e graves falhas de edição de texto e apuração.

Hoje a tarde o repórter Oscar Xavier foi um dos vencedores do Prêmio de Jornalismo do MPRN, ele comemorou a vitória em suas redes sociais. Horas depois ele foi demitido. Oscar teria se negado a virar um vídeo repórter, ele iria pra rua gravar sozinho as pautas de esporte com um celular.

Prefeito de Ipanguaçu (RN) manda ‘desratizar’ os prédios públicos

Para prestação de serviços de DESRATIZAÇÃO dos prédios público da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu (RN), o prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento, autorizou a contratação da empresa PP e P DEDETIZAÇÃO, que fica sediada no Distrito de Pataxó, constituída em 03/09/2018, que tem como sócio proprietário FRANCISCO N. DE OLIVEIRA, pela importância de R$ 61.250,00.

Será que com toda essa grana para comprar veneno, vai sobrar algum RATO vivo no gabinete do prefeito?

RN pode sediar Rally Náutico e Rally Sertões em 2020 e 2021

O Governo do Estado iniciou tratativas para trazer dois eventos do Rally Sertões para o Rio Grande do Norte. O objetivo é que o Estado seja o ponto de chegada do evento na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e que o município de São Miguel do Gostoso seja o ponto de largada da primeira edição do Rally Náutico de Kite Surf com chegada na praia de Jericoacoara, no Ceará.

A primeira edição do rally náutico deve acontecer em 2020 e atrair praticantes do Brasil e do exterior. O rally de veículos para 2021 terá largada no Rio de Janeiro e chegada na praia da Pipa. O evento envolve três vertentes – competição, aventura e turismo, com públicos que se integram nas três condições ou em uma ou duas.

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TRT-RN: Cooperação judiciária com a JFRN pode viabilizar venda direta do hotel Parque da Costeira

Mais uma vez, a cooperação judiciária entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte está viabilizando a o pagamento de uma série de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Essa parceria já foi adotada, anteriormente, pelas duas justiças para viabilizar a execução das dívidas da Brasinox, que culminou com venda direta do imóvel onde funcionou a empresa, em Parnamirim.

Agora, os juízes Cacio Oliveira Manoel e Marco Bruno de Miranda Clementino trabalham na venda direta do hotel Parque da Costeira, para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais.

Durante uma audiência presidida pelos dois juízes, foram apresentadas várias para aquisição do imóvel. Uma delas, no valor da avaliação do bem, está sendo submetida a diligências para análise da viabilidade.

Prefeitura de Lagoa D’anta vai gastar R$ 303 mil em estrutura

Através de Pregão Eletrônico publicado no Diário Oficial da FEMURN, a Prefeitura de Lagoa D’Anta (RN), vai gastar a importância de R$ 303.097,90, com as empresas abaixo relacionadas, no aluguel de estruturas para os eventos da municipalidade:

P e P LOCACÇÕES E SERVIÇOS – Serrinha – R$ 220.210,00

TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS – Lucrécia – R$ 80.887,90

Governo do RN mente para o funcionalismo estadual

A governadora Fátima Boku’s Bezerra, juntamente com toda a equipe econômica do seu desgoverno, mente descaradamente para os servidores do Estado, ao afirmar, desde que tomaram posse, que os RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS que entrasse no executivo potiguar, seriam direcionados para pagar as folhas em atraso, ou seja, novembro, dezembro e 13º de 2018.

Os recursos extras, começaram adentrar nos cofres do Governo Estadual, como a antecipação da venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil, antecipação dos royalties e aguardando a cessão onerosa do pré sal.

Depois de turistar pela a Europa e a China, as custas dos contribuintes Fátima esqueceu a sua promessa de honrar com os pagamentos das folhas dos servidores em atraso, e está direcionando o dinheiro EXTRA para pagar o 13º de 2019, para poder beneficiar os PETRALHAS que ocupam cargos no governo PETISTA.

Prefeitura retoma fiscalização nas praias

INFORME PUBLICITÁRIO

Com a chegada do verão e da alta estação, as ações de fiscalização serão intensificadas pela Prefeitura de Natal para manter a área das praias da cidade, organizadas e limpas. Na última sexta-feira, 6, equipes de fiscais já retomaram o serviço pela avenida Erivan França – orla de Ponta Negra, para verificar o cumprimento do ordenamento estabelecido em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que limita o número de mesas e cadeiras para quiosqueiros e locadores e combater a publicidade irregular.

A ação foi coordenada pela Semurb e contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Turismo (Setur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN. Foram emitidas 14 notificações por uso de mesas e cadeiras por locadores e quiosqueiros, além do estabelecido no ordenamento e por exercício irregular de atividade comercial na faixa de areia próxima ao morro do careca, o que é proibido.

Todos que receberam a notificação deverão comparecer à sede da Semurb até esta quarta-feira, dia 11, para receber orientações e, no caso de reincidência, poderão ser autuados com multa grave, ter material apreendido e ter canceladas as autorizações, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Para Almeida, o saldo do trabalho foi positivo, o que mostra que as ações de fiscalização vêm cumprindo seu papel. Embora tenha tido um período com pouca fiscalização na orla devido à baixa estação, não foram identificados grandes problemas. Ele informou que também serão realizadas ações nos mesmos moldes nas praias dos Artistas, do Meio, do Forte e na da Redinha. “Será montada uma agenda para fazer esse trabalho”, assegura Almeida.

Neste primeiro contato, foram apreendidos mesas e guarda-sóis que estavam depositados em local indevido, além de removidas placas e tabuletas de propaganda instalados no passeio ou nos decks da praia. Todo esse material será dado perdimento, ou seja, não haverá devolução porque todos estavam descumprindo o ordenamento. “Não vamos mais devolver porque todos os operadores da praia têm ciência do ordenamento e da decisão judicial”, reforça ele.

Plano de ordenamento O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.

O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.

Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.

TSE não pode criar regras mais duras que as previstas em lei, define Supremo

Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado: ao regulamentar as normas eleitorais, o TSE não pode ir além do que diz a lei. Não faz sentido, portanto, que a corte eleitoral preveja consequências mais graves aos partidos do que o próprio Congresso, o autorizado pela Constituição a legislar sobre matéria eleitoral.

Por maioria, venceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator. Ele já havia imposto medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 42 da Resolução 23.571/2018. O dispositivo dizia que o diretório municipal ou estadual dos partidos que tivessem as contas rejeitadas teriam o registro cancelado até que fosse regularizada a situação.

Servidores do Itep-RN anunciam paralisação a partir do dia 11 deste mês

Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria.

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