Penso, logo existo...

Dia: 3 de dezembro de 2019

Municípios podem perder R$ 7 bi com fusões e extinções

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

Fátima Bezerra quer “ilegalizar” a greve da saúde

E não é que a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra acionou a Justiça para impedir que os servidores da Saúde Pública do Estado realizem paralisações todas as sextas-feiras, como vem ocorrendo nas últimas semanas, em protesto aos três meses de salários atrasados? Pois é! Ela espera que o judiciário declare a greve ILEGAL.

Bota quente “cabelo de fogo”!

“Essa Reforma proposta pelo Governo de Fátima Bezerra vai prejudicar os aposentados e pensionistas”, afirma Janeayre “Cabelo de Fogo Souto, presidente do SINSP-RN. É mesmo? Mas não faz nada para impedir, né?

Zenaide entrega comenda a instituição potiguar no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Indicada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a Sociedade Professor Heitor Carrilho, de Natal, no Rio Grande do Norte, foi agraciada com a Comenda Dorina Nowill, premiação anual do Senado a instituições e personalidades que se destacam por seu trabalho junto às pessoas com necessidades especiais. Filho de um dos fundadores e atual membro da diretoria da Clínica, Cláudio Fernandes Lopes, recebeu a Comenda das mãos de Zenaide. Em sua fala, a parlamentar frisou que é dever do Estado garantir uma sociedade inclusiva. “Deficiente é a sociedade que não inclui as suas pessoas com deficiência”, definiu a senadora. A entrega do prêmio aconteceu em solenidade no plenário do Senado Federal, em Brasília, nesta terça (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Continue lendo

Partido Liberal realizará encontro no Vale do Açu, no próximo dia 6

Liderado pelo deputado estadual George Soares, vice-presidente da sigla no RN, o Partido Liberal realizará encontro regional no Vale do Açu, no próximo dia 6, em Assu. No encontro, mais dois prefeitos do Vale irão se filiar ao partido do deputado George. O prefeito Reno Marinho de São Rafael e o prefeito Dr. Tiago Meira de Carnaubais. O partido já conta com três prefeitos na região, que são Gustavo Soares (Assu), Josivan Bibiano (Serra do Mel) e Valderedo Bertoldo (Ipanguaçu).

Continue lendo

Dólar fecha a R$ 4,20

O dólar fechou em queda nesta terça-feira, dia em que o IBGE divulgou a alta de 0,6% do PIB brasileiro no 3º trimestre. A moeda americana recuou 0,19%, cotada a R$ 4,2059 na venda. Na mínima do dia, o dólar chegou a R$ 4,18.

Ex-reitor Ivonildo Rego é inocentado em processo judicial

O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ivonildo Rego e outros seis ex-dirigentes da instituição foram inocentados em sentença proferida pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo. O magistrado acatou a tese apresentada pelo advogado Leonardo Dias, que defendeu o ex-reitor, mostrando não haver qualquer irregularidade em processo licitatório durante a gestão de Ivonildo Rego na UFRN. No processo penal número 0000605-28.2016.4.05.8400, o advogado do ex-reitor chamou atenção que o caso já havia sido analisado pelo Tribunal de Contas da União e que naquele processo se aplicava a lei de inovação tecnológica e não a lei de licitações como queria o Ministério Público. Leonardo Dias obervou que a dispensa de licitação para uso do contrato de licenciamento de software está contemplada na Lei de Inovação.

Continue lendo

Ao contrário do condenado Lula…

… Depois de voltar de viagem de Resende (RJ), no sábado à noite, o presidente Jair Bolsonaro foi a um quiosque de cachorro-quente na Asa Norte. Ele foi ao trailer do Edivaldo, da 104 Norte. O presidente também tirou fotos com pessoas que estavam no local. O chefe do Palácio do Planalto comeu um dog tradicional sem batata, que custa R$ 10. “Ele vem aqui desde o primeiro mandato, há mais de 20 anos”, contou o dono da lanchonete, Edivaldo Marques de Souza. Lula só gostava de roubar e luxar.

Mais um contrato estranho do prefeito de Serra Negra do Norte (RN)

O prefeito Sergio Fernandes de Medeiros de Serra Negra do Norte (RN), autorizou a contratação da CONSTRUTORA GONÇALVES, que fica localizada na cidade de Upanema, pela importância de R$ 135.537,93, visando a execução do projeto de prevenção a incêndio e catástrofes do Mercado Público Municipal. Prefeito Serginho, R$ 135 mil em um projeto para prevenir incêndio no mercado da cidade, por uma pequena empresa de Upanema, é realmente estranho, não?

Aceita que dói menos

Alguém precisa avisar a uma parte dos nossos comunicadores sociais que houve uma eleição para presidente e quem venceu foi JAIR BOLSONARO. E a ESQUERDA deve entender que quem venceu as eleições foi a DIREITA. Aceita isso que dói menos

Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a criação de um conselho para fiscalizar os diretores das agências reguladoras. A legislação brasileira prevê que os indicados para compor diretorias de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado Federal, antes de assumir o cargo. Na avaliação do senador Jean Paul, o Senado Federal, como avalista dos indicados às agências reguladoras, tem a obrigação de chama-los sempre que for necessário averiguar problemas, como, por exemplo, quando o próprio parlamentar pediu esclarecimentos a respeito da cobrança de preços abusivos nas passagens aéreas para o Rio Grande do Norte.

Continue lendo

O material hidro-sanitário de Cerro Corá (RN)

A empresa J E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (Juliano Borges da Silva), que fica localizada na cidade de Tangará (RN), foi contratada pela prefeita Maria das Graças Oliveira do município de Cerro Corá (RN), pelo valor de R$ 307.067,45, visando o fornecimento de material hidro-sanitário para a edilidade.

Ipanguaçu (RN): R$ 464.951,97 em Pedrinhas

Foi da ordem de R$ 464.951,97, o valor do contrato firmado pelo prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento da cidade de Ipanguaçu (RN), junto a CONSTRUTORA RS SERVIÇOS, que fica sediada em Assu e tem como proprietário Raniere Soares Galdino, para prestar serviço de pavimentação em diversas ruas da comunidade de Pedrinhas.

Kelps Lima acusa Fátima Bezerra de pedalada fiscal

O deputado Kelps Lima (SDD) voltou a fazer críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), ao qual faz oposição na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta, como tem feito em outras ocasiões, que o atual governo, ‘repetindo outros governos’, não tem se preocupado com o planejamento do Estado. “O pedido de crédito extra por parte do governo é uma pedalada fiscal”, disse Kelps, referindo-se ao projeto do Executivo que solicita abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. Parte dos recursos será destinada ao pagamento de pessoal.

Continue lendo

Zenaide repudia proposta de extinção de pequenos municípios: “É uma proposta indecente porque quer tirar até a cidadania”

Presente na mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (03), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou a proposta do governo de fusão de cidades pequenas. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, em análise no Congresso Nacional; e pode significar a extinção de 1.217 municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Essas unidades da federação abrigam mais de quatro milhões de pessoas e seriam impactadas com a perda de receitas, entre outros prejuízos, caso tivessem que se fundir a cidades maiores.

“Essa PEC deveria ser devolvida. Não deveria ser analisada por nenhuma Comissão. É a proposta mais indecente, porque quer tirar até a cidadania!”, disse a senadora durante o evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília.

Zenaide ponderou, ainda, que a extinção de municípios não é solução para sair da crise. “Está faltando dinheiro? Invista na geração de emprego e renda. Isso não é inventar a roda”, defendeu a parlamentar.

Cidades Atendidas pela adutora Médio Oeste terão parada programada de abastecimento

As cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu terão parada programada de abastecimento, a partir das 6 horas da manhã, desta quinta-feira (5). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá levar o conjunto motobomba para uma área mais profunda dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde de sábado (7) para as cidades de Patu e Messias Targino, por onde recomeçará o sistema de rodízio, após 48 horas de abastecimento destas duas cidades, a água será enviada para a cidades de Campo Grande e Janduís.

Continue lendo

CCJ aprova projeto que permitirá Governo receber recursos da Caixa Econômica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) o Projeto de Lei  417/2019 que autoriza a alienação e/ou concessão de garantia dos direitos creditórios de que tratam as Leis Estaduais 8.910 de 2016 e 8.944 de 2007, o que permitirá o Governo do Estado a se habilitar a receber o ressarcimento de  R$ 176 milhões do Sistema Financeiro de Habitação. O parcelamento de que trata o Projeto tem como objeto o saldo devedor correspondente a prêmios de seguros habitacionais pertinentes a carteira imobiliária originária da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab), incorporada pela Companhia de Processamento de Dados (Datanorte).

Continue lendo

Escola da Assembleia oferece capacitação em webjornalismo legislativo

Definido como a forma mais atual de consumo, veiculação e produção de notícias, o webjornalismo é tendência na comunicação mundial e não difere no Brasil, onde pesquisas comprovam que são comprados quase 20 computadores por minuto. Ciente destes fatos, a Assembleia Legislativa do RN irá oferecer uma oficina para capacitação profissional com o tema “Redação em Webjornalismo Legislativo”, por meio de uma parceria entre a Escola da Assembleia e o Interlegis, programa do Senado Federal e executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo. A oficina acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, na sede da Escola da Assembleia, e tem como objetivo principal oferecer treinamento referente à produção de conteúdo jornalístico nos portais das casas legislativas, além de abordar temas como jornalismo on-line, uso de redes sociais, redação jornalística na web, comportamento do usuário de web, propaganda eleitoral no ambiente parlamentar, entre outros.

Continue lendo

Governo do RN e Varela Santiago assinam Termo de Convênio

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade, nesta terça-feira (3). O convênio é de R$ 1,150 milhão e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o convênio traz a possibilidade de fortalecer a integração do Varela Santiago na rede de atenção às crianças do Estado. “O Governo reconhece esse serviço de qualidade e o nosso compromisso é de não só fortalecer o serviço público como apoiar e integrar os serviços filantrópicos de qualidade para que realmente façamos um atendimento de maior qualidade à população”, ressaltou. A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade Paulo Xavier.

Bolsonaro assina decreto que preserva identidade de quem denunciar corrupção

Jair Bolsonaro assinou hoje um decreto que preserva a identidade e garante o sigilo de dados de quem fizer denúncias de irregularidades na administração pública. Atualmente, as informações sobre a identidade de denunciantes podem ser compartilhadas dentro do governo, segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário. “Então, praticamente somente o órgão que recebeu a informação vai manter o controle dessa informação. Com isso, a gente vai manter a identidade desse denunciante preservada, fortalecendo os mecanismos de denúncia e participação social no controle do gasto público”, explicou Rosário.

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta. De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais. Outras demandas

Continue lendo

Roupa de retalhos

Bem recentemente o Governo Cidadão fez a estrada Goianinha-Tibau do Sul. Pois é! Não valeu de nada. Está toda cheia de tapa buraco dificultando bastante o tráfego. Parece uma roupa de retalhos.

Antenor Roberto assina ato transferido professora para o DER (RN)

Em sua interinidade na chefia do Executivo Estadual, o Procurador e Vice-governador Antenor Roberto, autorizou a cessão da professora FRANCIELE BEZERRA DA SILVA da Secretaria de Educação para o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, desfalcando ainda mais o quadro Docente da instituição. Será que o Diretor Geral do DER/RN, pretende usar o conhecimento educacional da professora Franciele para educar os buracos do Governo de Fátima Boku’s Bezerra? É somente uma pergunta.

Consultoria para o Governo Cidadão do RN

Para prestar serviços de CONSULTORIA ao Programa Governo Cidadão, que é bancado com recursos do Banco Mundial, cujo empréstimo foi realizado no governo de Robinson Faria, o secretário Extraordinário de Gestão, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, renovou o contrato de MARÍLIA CUNEGUNDES DE FREITAS MOREIRA, pelo valor de R$ 457.568,36, com vigência de 12 meses.

Pai de assessor de Fátima ameaça a perda de 5 mil empregos no RN

O diretor da Coteminas JOÃO LIMA, que preside o Sindicato da Indústria Textil no Rio Grande do Norte, publicou NOTA ameaçadora contra a economia Potiguar, com o fechamento imediato de 5 mil empregos na área, caso o Poder Judiciário não revogue o ato do desembargador Vivaldo Pinheiro, que suspendeu o desconto do ICMS, em favor do PROEDI ao município de Natal. O ameaçador JOÃO LIMA é pai do Assessor Especial PEDRO LIMA, que acompanhou a governadora Fátima Boku’s Bezerra em sua agenda turística pela Europa e China.

Comissão de Processual Civil é instalada com proposta de qualificar debate no RN

Mais uma comissão temática passa a compor a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. O presidente OAB/RN, Aldo Medeiros empossou nesta segunda-feira (2) os membros da recém-criada Comissão de Direito Processual Civil. O colegiado terá o advogado Francisco Barros Dias como presidente, Roberto Alexsandro Lisboa Câmara como vice-presidente e mais  24 membros. Participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, o diretor-tesoureiro Alex Gurgel, o presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejurn), Lúcio Teixeira, o diretor do Fórum da Justiça Federal, Carlos Wagner, o juiz federal, Ivan Lira, Membro Honorário Vitalício, Valério Marinho e a mediadora e ex-procuradora do INSS, Anna Kathya Heniska. O presidente Aldo Medeiros deu boas-vindas aos integrantes da nova comissão. “Instalar a comissão é uma satisfação para a OAB/RN e a realização de um antigo desejo meu. Achava que faltava a esta casa a atuação de um grupo voltado para um maior estudo do processo civil. Por isso, saúdo e desejo muito sucesso nos trabalhos que serão conduzidos por seus membros a partir de agora”, afirmou o presidente da OAB/RN. Em seu pronunciamento o ex-desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, advogado e agora presidente da comissão, Francisco Barros Dias, apontou dois princípios como norteadores das discussões que o grupo deve realizar: o princípio da segurança jurídica e o da previsibilidade do processo. “Nosso objetivo é qualificar o debate a respeito do Processo Civil, para a advocacia processualista”, completou.

PIB: economia brasileira cresce 0,6% no terceiro trimestre e ensaia recuperação

A economia brasileira apresentou alta de 0,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE Apesar do avanço, o resultado reflete a tímida retomada da atividade econômica do país, que registrou recuo de 0,1% no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a março avanço de 0,4% no segundo trimestre. Em valores correntes, o PIB do 3º tri totalizou 1,842 trilhão de reais. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento é de 1,2%

Baixaria na Câmara Municipal de Macau (RN)

A sessão da Câmara Municipal de Natal da noite dessa segunda-feira, 2, teve discussão sobre benefícios do Proedi, “Lula Livre”, “Marielle Presente” e o pior, assédio do vereador do PT Cláudio Gia a mulher do colega Oscar Paulino. O vereador iniciou seu pronunciamento tecendo críticas ao prefeito Túlio Lemos e pedindo que a casa tome iniciativa quanto a questão do lixo espalhado pela cidade. Até aí tudo bem, mas Cláudio Guia seguiu iniciando uma série de críticas ao vereador Oscar Paulinho o chamando de “vereador palhaço”. Oscar retrucou dizendo que se alguém tinha que chamá-lo de “palhaço” seria ela mesmo. “Eu tenho autorização para me chamar de palhaço, mas não permito que ele me chame de palhaço”. Oscar continua trazendo à tona um caso de assédio praticado por Gia, afirmando ter uma gravação onde uma mulher casada o denuncia por haver enviado mensagens às 4h. “Isso é grave, ele [Gia] tem que ter cuidado com o que fala”. Gia, sem respeito e pudor, respondeu ao colega dizendo que ele deveria “dar nome ao bois da mulher que eu tô cantando, se ela cair eu vou, pode ser até a sua ilustre. Porque eu sou homem“, disse. A falta de respeito de Gia gerou grande confusão, na transmissão da sessão é possível ver a esposa do vereador Oscar, deixando a Casa. A presidente da Câmara,  Dyana Lira encerrou rapidamente o expediente Legislativo. FM

Fátima Bezerra recebeu propina direta das mãos de Palocci?

Em sua delação apresentada ao Poder Judiciário, o ex-ministro Antonio Palocci, acusou a governadora Fátima Bezerra de ter recebido propina da empresa Camargo Corrêa para a sua eleição a deputada federal, nas eleições de 2010. O ex-homem forte dos Governos de Lula e Dilma, afirma que a doação foi realizada, através de caixa 2, cujos recursos em espécie, foram repassados por seu intermédio a então deputada Fátima Bezerra, que tinha conhecimento de que os mesmos eram ilegais. Em sua defesa a governadora Petista do RN, ela afirma que não recebeu qualquer doação da Camargo Corrêa para a sua campanha política de 2010, conforme consta em sua prestação de contas, prestada e aprovada pela Justiça Eleitoral. A questão é que o dinheiro repassado pelo ex-ministro Antonio Palocci, foi através de CAIXA 2, o  que seria impossível aparecer em sua prestação de contas junto ao TRE/RN.

Absurdo! Ministro do STJ autoriza semiaberto para estuprador de menor

O ministro Jorge Mussi autorizou um homem condenado por estuprar uma adolescente de 14 anos a sair da cadeia durante o dia. A defesa teve a ousadia de argumentar que o regime fechado foi decretado pelo TJ-SP, na segunda instância, “unicamente” pelo caráter hediondo do crime. Mussi aceitou o pedido, ao considerar que o homem, condenado a 8 anos de prisão, era réu primário. O Antagonista