Dia: 27 de julho de 2017

Falta de verba deve afetar operações da PF, diz ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que a Polícia Federal não terá dinheiro suficiente neste ano para realizar todas as operações e precisará selecionar as mais importantes.

A PF já informou ao governo federal que, após cortes e contingenciamentos, não terá recursos para terminar todo este segundo semestre, o que pode afetar o número de ações, inclusive a Lava Jato.

Protesto por causa de aumento de combustível causa tumulto em posto de Campina Grande

Um protesto contra o aumento nos preços dos combustíveis acabou em confusão em Campina Grande, no Agreste paraibano. Motoristas realizaram uma carreata com buzinaço pelo Centro da cidade e seguiram para um posto de combustíveis no bairro da Liberdade para abastecerem apenas R$ 0,50 em forma de protesto.

Os motoristas exigiram cupom fiscal por cada compra e descobriram que um funcionário do posto estava repetindo as notas fiscais para agilizar o atendimento.

Os malabaristas

O governo está improvisando na área fiscal, segundo Míriam Leitão.

“Ontem, o governo anunciou a liberação de R$ 1 bilhão do total contingenciado, hoje confirmou os R$ 5,9 bilhões e ainda remanejou verbas tirando principalmente do investimento.”

Para ela, remanejar R$ 2,2 bilhões de um órgão para outro “mostra mais uma vez a situação dramática do governo”.

Com Temer, sem vergonha

A oposição diz que os deputados que votarem no plenário para livrar Michel Temer da investigação por corrupção passiva terão “vergonha”.

Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas, que votará com Temer, respondeu:

“Eles que têm que se envergonhar de terem implantado a corrupção sistêmica no Brasil e roubado ostensivamente.”

Rafael Motta defende investimentos em bibliotecas para melhorar educação no Brasil

foto (3)Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip 2017), a importância do investimento em bibliotecas como forma de democratizar o acesso ao livro e, consequentemente, incentivar a leitura no País. A defesa foi feita durante uma mesa de debates sobre a lei de Universalização das Bibliotecas, e contou com a presença, também, do presidente da Câmara Brasileiro do Livro, Luís Antônio Torelli, e de Volnei Canônica, do Centro de Leitura Quindim.

“Apoiar a incentivar a leitura é fundamental para melhorar a educação brasileira e, nesse ponto, as bibliotecas têm um papel muito importante, porque permitem o acesso fácil e democrático ao livro. Por isso, investir em ambientes como os da biblioteca em escolas é investir em educação e melhorar a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Instituto Metrópole Digital realiza o Cuscuz HQ em agosto

Será realizado no dia 5 de agosto, no Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a sexta edição do evento Cuscuz HQ, que deverá reunir fãs da nona arte (Quadrinhos) e tudo que se relacione ao tema na cultura pop. A programação começa às 10h e continuará até às 17h. O credenciamento dos participantes poderá ser feito já a partir das 9h.

Cuscuz HQ acontece desde o ano de 2015 e reúne várias pessoas com o intuito de conversar, debater, ouvir palestras e se confraternizar. Nessa sexta edição, o Cuscuz HQ contará com a presença do Museu do Vídeo Game Potiguar, que mostrará exposições e levará alguns consoles para jogos.

Estão previstas, ainda, exposições de actions figures e diversas bancas com materiais geeks de patrocinadores (Multiverse Geek, Império Geek Store, Cabra Nerd, Tapioca Geek, Sebo Rio Branco e Pandora Geek).

Câmara retoma debate da reforma política na semana que vem

Com o retorno dos trabalhos do Congresso, na próxima semana, deputados devem centrar seus esforços para votar a reforma política, que tem prazo para ser concluída, com a perspectiva de aprovação de pelo menos dois pontos: uma forma de financiamento das campanhas e a instituição de uma cláusula de barreira para partidos.

Prefeitura do Natal inicia a demarcação das áreas na praia de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal, por intermédio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur) iniciou na manhã desta quarta-feira (26), a demarcação das áreas a serem ocupadas por quiosqueiros e locadores e das demais atividades na orla de Ponta Negra.

Também foi entregue uma notificação a cada um dos comerciantes da orla, que teve seu espaço demarcado, para atender o que foi estabelecido no ordenamento para o cumprimento da decisão judicial. A ação teve o apoio da Guarda Municipal de Natal.

Pede para sair!

Enquanto estavam na Polícia Militar, os ex-soldados X. e Y. só pensavam em sair da fila. A cada notícia de um colega de farda morto, ambos tinham a sensação de que a posição deles estava cada vez mais próxima do que chamam de “fila invisível”.

Em duas horas, quatro pessoas foram assassinadas na grande Natal

sireneA noite desta quarta-feira (26), foi marcada mais uma vez por violência em Natal e região metropolitana. Em duas horas a polícia registrou quatro assassinatos nas cidades de Macaíba, São Gonçalo e Natal. Uma das vítimas, um adolescente de 17 anos foi morta com 13 tiros.

O primeiro caso ocorreu na cidade de Macaíba, a vitima foi um ex-presidiário de 37 anos. Luiz Francisco Vieira da Silva foi surpreendido por homens em uma moto na porta de casa quando voltava de uma padaria. Os atiradores não foram localizados, nem identificados. Minutos depois, já no bairro das Rocas em Natal um adolescente de 17 anos foi atingido por treze tiros na rua vereador Gauby Barroca. Maxuel Douglas Dantas de Oliveira Ferreira respondia medida socioeducativa, mas tinha deixado de se apresentar

Odair Diniz recepciona vereadores de diversos municípios potiguares

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O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz foi o anfitrião dos demais presidentes das Câmaras potiguares nesta quinta-feira (27). Todos vieram prestigiar a programação da Feirinha de Sant’Ana com suas comidas típicas, artesanato e outros atrativos peculiares a uma das maiores festas religiosas do Rio Grande do Norte.

Presente os vereadores Zaquel Fernandes, Alisson Jackson, Rosângela Maria, Lobão, Ivonete Dantas, além dos vereadores Rodolfo Maia (Ptu), Josean Amorim (Caraúbas), presidente Juscielzo (Tibau), presidente Genivan Varela (Apodi), presidente em exercício Sueldon Medeiros (Natal), Preto Aquino (Natal), presidente da Câmara de Jardim do Seridó Iron Júnior, além de outros políticos e empresários.

“Eu quero agradecer a todos que hoje vieram participar da nossa festa e degustar um pouco da nossa culinária que é reconhecida nacionalmente. A marca Caicó é muito forte e mais forte ainda é o nosso povo com sua hospitalidade. Viva Sant’Ana e o nosso povo”, disse Odair.

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Projeto “Universidade em Ação” do Campus Assú desenvolve programa de rádio

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O Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão” (CAWSL/UERN), em Assú, firmou parceria com a Nova 89 FM, emissora de caráter educativo, para o desenvolvimento do projeto de extensão “Universidade em Ação”, que vem resultando na apresentação semanal de um programa de rádio com duração de uma hora na grade da referida emissora.

O projeto é coordenado pela professora Marlucia Cabral, diretora do Campus, e o professor Fagner Moura, departamento de Economia, e conta com o auxílio dos servidores do campus: Antonio Alderi Dantas e Luis Eduardo Sales. O programa fala sobre temas ligados ao universo dos cursos em funcionamento no Campus Assú e divulgação de informações gerais das atividades da universidade. Para isso, recebe professores e pesquisadores, alunos e ex-alunos convidados no estúdio.

O programa vai ao ar sempre nas terças-feiras no horário das 11h às 12h e tem como objetivo levar informação para um público amplo, melhorando cada vez mais a relação entre Universidade e sociedade.

Termina amanhã prazo para inscrição no Fies

Amanhã (28) é o último dia para as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2017. Elas podem ser feitas no site https://fiesselecao.mec.gov.br.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Muitos Turistas já estão em Caicó

Dezenas de ônibus começaram a estacionar na Avenida Seridó, nesta quinta-feira (27) quando acontece a tradicional Feirinha de Sant’Ana. Turistas vindos da Paraíba, Pernambuco e outros municípios potiguares vieram conhecer o evento e degustar a culinária caicoense

Assembleia Legislativa lança Frente da Mulher na próxima semana

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A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, que terá como presidente a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), será lançada na próxima terça-feira (1), na volta do recesso parlamentar, às 14h, no auditório da Casa.  A Frente terá como objetivo fortalecer a luta pelos direitos em defesa da mulher no Rio Grande do Norte, através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

“A Frente Parlamentar é um instrumento de base política e social necessário para unificar ações de vários segmentos e discutir propostas que promovam o empoderamento feminino. A criação desse fórum vai ao encontro dos anseios das mulheres potiguares que enfrentam problemas sociais como a violência, a falta de oportunidade e o retrocesso de direitos trabalhistas”, defende Cristiane.

O combate à violência contra a mulher, o acesso à saúde e à educação, a capacitação para o mercado de trabalho e a participação na política estão entre os temas a serem abordados pela Frente Parlamentar da Mulher, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência da deputada Cristiane Dantas, a Frente ainda tem como membros as deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB).

Conferência Municipal do Orçamento Participativo acontecerá nesta sexta, 28

Com a realização de seis plenárias em todas as regiões e a escolha de 56 delegados representantes dos bairros e comunidades rurais, a Prefeitura Municipal de Currais Novos realizará às 19h desta sexta-feira (28) no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, a “Conferência Municipal do Orçamento Participativo”, encontro que decidirá sobre a aplicação de R$ 200 mil reais destinados pelo poder público municipal para a aplicação em três ações concretas para 2018.

O Orçamento Participativo é um instrumento de participação popular no qual a Prefeitura discute junto ao povo sobre a responsabilidade pela definição das ações prioritárias que o poder público municipal deva ter com os recursos públicos.

Twitter cresce 12%, mas estaciona em total de usuários mensais

twitter_policeOs números continuam sendo um problema para o Twitter, que no segundo trimestre de 2017, até viu um aumento de 12% no total de usuários, mas ao mesmo tempo, amargou uma saturação na utilização mensal. Hoje, são 328 milhões de pessoas usando a rede social pelo menos uma vez por mês, a mesma quantidade registrada nos primeiros três meses do ano.

Quando se fala em um site de utilização constante como o Twitter, números mensais não representam tanto quanto os totais diários – e estes, justamente, não foram revelados pela empresa. A ausência de comentários nesse sentido pode ser uma demonstração de problemas, já que é aqui que estaria a média de usuários fiéis, que utilizam a plataforma com frequência, acabando por ser também o principal público alvo das vendas de publicidade, por exemplo.

DAS realiza campanha Agosto Dourado de conscientização à amamentação

A Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá realizar, durante todo o mês de agosto, campanha de sensibilização para a importância dos benefícios físicos e psicológicos proporcionados pelo leite materno.

A ação tem como motivação a campanha nacional promovida pelo Ministério da Saúde desde 1999, conhecida como Agosto Dourado, que terá como tema neste ano Juntos pela Amamentação, destacando o apoio da sociedade para superar desafios em prol do aleitamento materno.

A campanha da DAS será feita por meio das mídias sociais da UFRN e da TV Universitária, que irá veicular, durante a sua programação, depoimentos de mulheres que participaram do curso Gestante Ativa Bebê Saudável, realizado pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) com servidoras e cônjuges de servidores da universidade.

TCE vai examinar patrimônio histórico-patrimonial das cidades do “Caminhos do Frio”

O Tribunal de Contas da Paraíba formalizou a abertura de um processo de Inspeção Especial para examinar o acervo histórico-patrimonial dos municípios paraibanos que participam do roteiro “Caminhos do Frio”, no período de julho a setembro de 2017.

A iniciativa, segundo o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, atende a uma preocupação manifestada pelo conselheiro vice-presidente, Arnóbio Alves Viana, durante sessão do Tribunal Pleno.

O processo de inspeção especial vai incluir as prefeituras de Areia, Pilões, Remígio, Solânea, Serraria, Bananeiras, Matinhas, Alagoa Nova e Alagoa Grande e terá como relator do processo o conselheiro Arnóbio Alves Viana.

AREIA-PB

TCE-PB assina Portaria que designa Comissão Especial para concurso público

Foto: Ascom

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, assinou, nesta quarta-feira (26), a portaria que designa os membros da Comissão que será responsável pelo processamento do concurso público, a ser realizado pela Corte de Contas para preenchimento de 20 vagas nos cargos de Auditor de Controle Externo e Assistente Jurídico.

O presidente da Comissão será o Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, que contará ainda com os demais membros, a Procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, a Auditora de Contas Públicas Fabiana Lusia Costa Ramalho de Miranda e a Agente de Documentação Cleneide de Freitas Melo Souza.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

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O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para o dia 2 de agosto, com início às 10h.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2015 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei 8.072/1990 para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio), tornando sua pena maior e incluindo o crime no rol dos crimes hediondos. O projeto é do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) e tem como relator o senador José Maranhão (PMDB-PB), que apresentou duas emendas com o objetivo de aperfeiçoar a proposição.

Carro roubado é encontrado abandonado na zona rural do Brejo

sirenePoliciais da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar receberam a informação, nessa quarta-feira (26), de que havia um veículo abandonado no Sítio Caiana dos Crioulos, zona rural do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

No local, os militares encontraram o Eco Sport de cor prata e placa NPR 4798, de Campina Grande-PB. A guarnição fez a consulta da placa do carro e constatou que ele possuía restrição de roubo ou furto.

Supremo recebe ação do PT contra aumento nos impostos sobre combustíveis

gasolinaO Partido dos Trabalhadores protocolou no fim da tarde dessa quarta-feira (26) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reajuste nos impostos sobre combustíveis , medida adotada pela equipe econômica do governo Michel Temer. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída para a ministra Rosa Weber.

Na peça de 13 páginas entregue ao STF , o PT alega que o aumento no preço dos combustíveis “cria insegurança social” e é inconstitucional da forma como foi definido, uma vez que ele “viola o princípio da anterioridade nonagesimal”. Esse princípio previsto na Constituição Federal impõe o tempo mínimo de 90 dias para que um imposto recém-criado ou recém-aumentado passe a valer.

 

Baraúna recebe o Vila Cidadã nesta sexta-feira

A 18º edição do projeto Vila Cidadã será nesta sexta-feira (28), no município de Baraúna, região Oeste. O evento será a partir das 9h, na praça da Igreja Matriz e levará para a população os serviços públicos oferecidos pelo Estado, além de oferecer um dia de lazer, educação, cidadania e cultura. Já foram contabilizados cerca de 38 mil atendimentos nas 17 edições, que foram realizadas em cinco bairros de Natal e 12 municípios.

Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, verificação de pressão arterial, orientação sobre programas habitacionais, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), serviços do Detran, atendimento da Caern, cadastro para vagas de emprego pelo Sine-RN, carteira do artesão, entre outros.

Ezequiel solicita passarela e duplicação da estrada que liga Nova Parnamirim à BR-101

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Preocupado com a segurança dos estudantes e servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado em Parnamirim, o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a construção de uma passarela em frente ao prédio.

“Aquele local tem um tráfego pesado de caminhões, ônibus e automóveis durante todo o dia. Os alunos da instituição, assim como os servidores, muitas vezes se arriscam para atravessar para o outro lado da via”, justifica o parlamentar.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou um requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o intuito de garantir a duplicação da RN 313, que liga a avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim à BR 101. A duplicação começou a ser construída há mais de 10 anos e foi paralisada.

“Cutucando o cão com vara curta”

As prefeituras de Jucurutu e Caicó estão desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E não estão obedecendo a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As gestões do ex-Liso e Batatiana, respectivamente, Jucurutu e Caicó estão ‘cutucando’ o cão com vara curta.

Sem demitir o excesso com despesa de pessoal.

TRT(RN): Decisão reforma Vara do Trabalho de Currais Novos

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou  a Guararapes Confecções S/A a pagar, subsidiariamente, verbas rescisórias a um ex-empregado da R. B. de Azevedo – Confecções ME, empresa com quem tinha contrato de facção.

A decisão reformou, parcialmente, julgamento da Vara do Trabalho de Currais Novos, que havia condenado a Guararapes solidariamente (quando as duas são igualmente responsáveis pelos débitos).

Em sua defesa, a Guararapes alegou que mantinha com a R.B. de Azevedo um contrato de facção, (destinado ao fornecimento de produtos por outra empresa, sem qualquer interferência da contratante no processo de  produção).

Essa tese, no entanto, não foi aceita pelo desembargador Eridson Medeiros, relator do processo no TRT-RN. No entendimento dele, a Guararapes violou o contrato de facção que mantinha com a empresa.

Para o desembargador, ficou clara no processo “a estreita relação de dependência da R. B. de Azevedo junto à Guararapes”, que participou ativamente do projeto de criação e abastecimento da facção.

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Polícia Federal deflagra operação contra tráfico no RN

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira a Operação Jerônimo contra o tráfico de drogas na Paraíba e em outros estados. Estão sendo cumpridos 86 mandados judiciais pedidos pelo Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, após manifestação totalmente favorável por parte do Ministério Público da Paraíba, sendo 31 de prisão preventiva, 36 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, além de ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes.

A Operação, que envolveu cerca de 120 policiais federais nos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rondônia, tem por finalidade desarticular organização criminosa paraibana, originada no interior de estabelecimentos prisionais, voltada para o tráfico de drogas e armas e prática de crimes patrimoniais, mediante ações marcadas pela extrema violência e homicídios em série com o fim de obter o controle da prática criminosa no estado e o monopólio do comércio de drogas.

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