Dia: 26 de julho de 2017

Indenização do PDV ficará isenta de INSS e Imposto de Renda

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a medida provisória que lança o programa de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no serviço público federal. A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022. A indenização do programa, que será repassada aos funcionários que fizerem a adesão, não terá tributações do INSS e do Imposto de Renda.

Temer assina MP que cria programa de demissão voluntária para servidores

Crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press. Mão amassa nota de 100 reais.

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a Medida Provisória que lança o programa de demissão voluntária no serviço público federal.

A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018.

O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022.

Saque das contas inativas do FGTS é prorrogado até o fim de 2018

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram prorrogados até dezembro de 2018. O decreto com a medida foi assinado nesta quarta-feira (26/7) pelo presidente da República, Michel Temer. O prazo vale para quem não conseguiu comparecer pessoalmente até a próxima segunda (31), quando terminava o período para o saque.

Justiça mantém proibição de visitas a presos em penitenciárias federais

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu na terça-feira, 25, manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão detidos nos cinco presídios federais do país.

O benefício estava suspenso por 30 dias com base em uma decisão tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), após o registro de mortes de agentes, que teriam sido encomendadas por líderes de organizações criminosas. No entanto, as visitas tinham sido reativadas por um juiz da 12ª Vara Federal em Brasília.

Sistema “compra” moedas com lucro de 5% em Mossoró

A rede Porcino Variedades acaba de instalar o CataMoeda Prosegur na loja Porcino Tem de Tudo, em Mossoró (RN). Agora, os clientes da cidade serão beneficiados com esta solução, que permite que os consumidores troquem suas moedas por cédulas ou vale-compras com acréscimo de 5% sobre o valor depositado.

RN sedia Fórum de Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), o Rio Grande do Norte irá sediar a 9ª Reunião do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O evento será realizado no Hotel Golden Tulip, em Ponta Negra. A abertura será na quinta- feira (27), às 9h.

O evento visa discutir várias vertentes da agricultura familiar, sendo um espaço de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar da região. O foco é a valorização das pessoas, dos produtos e dos territórios da agricultura familiar, investindo na produção e reprodução de qualidade de vida para a sua população, em especial na universalização do acesso às oportunidades produtivas.

Esta edição terá como temática “A Nova Ruralidade e o Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Desafios para os Estados, Territórios e Municípios”, e está sob a responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Alô, indecisos

xTemer2.jpg.pagespeed.ic.4pTDk6IFBGPara garantir que a Câmara dos Deputados rejeite a denúncia apresentada pela procuradoria-geral da República (PGR), o presidente Michel Temer está ligando para cerca de 80 deputados que se mantêm indecisos sobre o voto. A lista de parlamentares foi preparada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

“O presidente Temer está ligando para uns 80 deputados”, disse Beto Mansur.

Temer disse a interlocutores que já conseguiu reverter “uns 20 votos” com os telefonemas. A intenção do Palácio do Planalto é derrotar a denúncia e mostrar que Temer ainda tem uma base aliada formada por cerca de 280 ou 300 deputados.

Felipe Maia em Caicó 

O deputado federal Felipe Maia prestigiou hoje o encerramento da Festa de Santana de Currais Novos. 

Hoje à noite, ele encontra-se em Caicó onde participará da novena de Santana.

Foi recepcionado na cidade pelo ex-prefeito Sílvio Santos e pela ex-vereadora Verônica Alcântara.

Presidente do PMB comemora chegada de Jaime Calado ao partido

thumbnail_PMBO presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte, Raimundo Mendes, saudou a filiação do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, ao partido. Nessa segunda-feira, Jaime, que era filiado ao PR, se filiou ao PMB, legenda que irá abrigar a partir de agora seus futuros projetos políticos.

“A chegada de Jaime Calado ao PMB representa um aporte de peso ao nosso partido no Rio Grande do Norte. Jaime foi o maior prefeito que nossa querida cidade de São Gonçalo teve nos últimos tempos e a filiação dele ao PMB mostra que o partido está trilhando o caminho correto, com seriedade, credibilidade e foco nas verdadeiras transformações sociais que o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam”, afirmou Raimundo Mendes.

Gustavo Soares reafirma compromisso com saneamento básico regional em Assembleia

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Com a presença de mais de uma dezena de prefeitos e representantes de outros gestores que não puderam participar em razão de outros compromissos pré-agendados, ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 26, em Assú, no Cine Teatro Pedro Amorim, a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu.

Outro comparecimento foi o do deputado George Soares, representando a Assembleia Legislativa Estadual. Os trabalhos foram conduzidos pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, presidente da entidade; e, pelo secretário executivo do órgão e secretário de Meio Ambiente do Assú, Jonaelson Medeiros.

Dois momentos marcaram o evento: a explanação feita pelo assessor técnico da SEMARH-Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sérgio Pinheiro, acerca da situação atual do colegiado intermunicipal e o que ainda é preciso encaminhar para a efetiva implementação do projeto de saneamento básico que abrangerá 23 municípios; e, a eleição da nova diretoria do Consórcio, sendo escolhido para ocupar a presidência – sucedendo ao prefeito Gustavo Soares – o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira. A diretoria ainda reúne os prefeitos Josivan Bibiano de Azevedo (Serra do Mel), Antonio Carlos Peixoto Nunes (Paraú), Gustavo Soares (Assú) e José Marques Fernandes (Lajes).

Derrubada liminar que suspende aumento no combustível

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou, hoje, uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis.

Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. O desembargador acatou recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) na noite de terça.

Temer assina MP da demissão voluntária

Michel Temer acaba de assinar a medida provisória do Programa de Demissão Voluntária dos servidores federais. O texto foi aprovado sem qualquer alteração.

Pra quê prender?

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes Júnior, revogou nesta quarta-feira (26) todas as prisões temporárias da Operação Cidade Luz. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, somente as duas pessoas que foram detidas por mandado de prisão preventiva vão permanecer encarceradas. Ao todo, 12 suspeitos ganharam liberdade.

A Operação Cidade Luz foi deflagrada no início da semana pelo Ministério Público do Estado, e investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Apodi: Justiça determina desobstrução de calçadas e vias públicas

O Juízo da Vara Única de Apodi deferiu ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça naquela comarca, determinando que o município providencie, dentro do prazo de 60 dias, a desobstrução das calçadas públicas, ruas, praças e caminhos da cidade, no sentido de promover o trânsito livre para pedestres e veículos.

Na decisão, foi fixada multa diária por descumprimento no valor de R$ 1 mil em desfavor do poder público municipal, do prefeito e do secretário municipal de Urbanismo e Transportes.

A ação do MPRN buscava a determinação da Justiça para a desobstrução de vias públicas ocupadas irregularmente por comerciantes, com barracas ou produtos expostos à venda nas calçadas dos principais logradouros públicos no centro comercial de Apodi, a exemplo das ruas Margarida de Freitas, São João Batista, Antônio Lopes Filho, Governador Dix-Sept Rosado, Marechal Floriano, entre outras.

Prefeito de Pau dos Ferros visita obras de pavimentação

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Cumprindo um cronograma de visitas a obras da atual gestão, o prefeito Leonardo Rêgo esteve presente na tarde de ontem, 25, nos bairros Manoel Deodato, São Benedito e comunidade Carvão acompanhado dos vereadores Jader Junior (Junhão) e Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), além da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Planejamento e do setor de Engenharia do município.

O gestor foi conferir os serviços de pavimentação e drenagem superficial das ruas Damásio Francisco do Nascimento, José Simão de Araújo, Manoel Henrique da Cunha, Ari Rodrigues Maia, Projetada 09, Dom Helder Câmara e José Severino da Silva, essas localizadas no bairro Manoel Deodato; as ruas Paul Pierre Harris, Francisco Henrique da Cunha e Projetada 03 no bairro São Benedito. O investimento está sendo possível devido uma emenda destinada pelo Senador José Agripino Maia.

A equipe esteve ainda visitando o canteiro de obras da pavimentação da rua Antônia Taveira de Bessa localizada na comunidade Carvão.

Durante a visita o Chefe do Executivo assumiu o compromisso com os moradores da antiga vila Carvão para elaboração de um projeto para complementação de um trecho da pavimentação da rua Antônia Taveira Bessa com o uso de recursos próprios.

Governador explica medidas para atualizar pagamento dos servidores

O governador Robinson Faria se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 26, com o Forum dos Servidores Públicos Estaduais, instância que representa as diversas categorias de servidores civis e militares.

Na reunião, o Governador anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28, e explicou que trava uma batalha para colocar em dia a folha de pagamentos e que está tomando medidas para colocar em dia os salários.

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Dois pesos e duas medidas

Enquanto o governo federal luta para conseguir cortar gastos e equilibrar as contas públicas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou proposta orçamentária para 2018 com reajuste de 16,3% no salário dos procuradores da República.

Governo do Estado convoca 63 professores temporários

Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 63 professores temporários para atender a Educação Profissional. A lista dos convocados está publicada na edição da terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e confira a listagem.

A SEEC acrescenta que, na edição desta quarta-feira (26), serão convocados mais 623 professores temporários da Base Comum com o objetivo de atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs). A listagem estará disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site da SEEC.

Os candidatos terão 10 dias, a partir desta publicação, para se apresentar nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida no Edital.

Robinson vai regulamentar o queijo de Caicó

Nesta quinta-feira, 27, em Caicó, o governador Robinson Faria coloca em vigor a Lei que regulamenta a produção e comercialização dos queijos e manteigas artesanais produzidos no Rio Grande do Norte. O ato de assinatura de sanção da Lei será realizado no Pátio da Igreja Matriz de Sant’Ana, às 10h30. A Lei é denominada Nivardo Mello.

Na ocasião, o governador também vai participar da programação da Festa de Sant’Ana.

Polícia Militar apreende 10 quilos de drogas em Caicó

droga em caicó

Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), com apoio da Polícia Civil, apreenderam, nesta quarta-feira (26), 10 quilos de drogas na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Os policiais receberam uma denúncia anônima de que um homem estaria entrando com substâncias ilícitas que seriam comercializadas durante a Festa de Santana. Diante da informação, as equipes se deslocaram para o local, quase na saída para Jardim de Piranhas e encontraram a droga, que estava escondida em uma motocicleta.

Foram apreendidos sete tabletes de maconha, o correspondente a 10 quilos. Todo o material foi encaminhado para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Beto Rosado em Caicó

O deputado federal Beto Rosado (PP) chegará a Caicó, nesta quinta-feira (27), para participar da feirinha de Santana, ao lado do vice-prefeito Marcos do Manhoso e dos vereadores do PP.

MP continua “Cidade Luz” em outros municípios do RN

Os promotores do Patrimônio Público afirmaram que os desvios de mais de R$ 22 milhões identificados na Semsur foram replicados em outras cidades do Rio Grande do Norte com o mesmo grupo de empresas pernambucanas alvo da Operação Luz. O MP continua as investigações. Dessa vez, nas outras cidades.

Até Caicó.

Janot dispensa delação de Cunha

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, não quer conceder o benefício da delação premiada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Se depender de Janot, Cunha continuará atras das grades por muito tempo.

Monsenhor Antenor deixa UTI do Hospital São Lucas

O blogue acaba de receber a ótima notícia que o Monsehor Antenor deixou a Unidade de Terapia Inensiva (UTI) e foi transferido para um dos apartamentos do Hospital São Lucas da capital potiguar.

 

Responda, Batata!

Como é que o prefeito de Caicó Robson “Batata” Araújo pregava durante a campanha que, se ganhasse a eleição, e ganhou, iria para o trabalho de moto-taxi e está gastando tanto combustível?

É somente uma pergunta.

Chata, mas é!

Em seis meses, 9º BPM prende quase 300 pessoas na zona Oeste

Responsável pelo policiamento dos 10 bairros da zona Oeste de Natal, o 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) divulgou, nesta quarta-feira (26), o balanço das operações realizadas durante o primeiro semestre deste ano.

Ao todo, 289 pessoas foram detidas por terem cometido algum tipo de crime e 27 mandados de prisão expedidos pela Justiça foram cumpridos. Os policiais do 9º BPM também conseguiram tirar de circulação 70 armas de fogo, 15 armas brancas, 10 armas artesanais e 12 simulacros.

Com relação ao tráfico de drogas, 1.495 trouxinhas contendo substâncias ilícitas (como crack e maconha) foram apreendidas, além disso, 147 veículos com registro de roubo foram recuperados na região.

TRT-RN promove curso sobre Reforma Trabalhista

Os professores Nelson Mannrich e Aldacy Rachid Coutinho ministram nesta quinta-feira (27), entre 13 e 18h, um curso sobre a Reforma Trabalhista, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O curso é destinado a magistrados e servidores do TRT-RN, com o objetivo de compreender, criticamente, as justificativas para a Reforma Trabalhista e as alterações dela decorrentes.

Entre os temas que serão discutidos pelos professores estão algumas reflexões sobre o marco regulatório do Direito do Trabalho, a Reforma Trabalhista e os argumentos justificadores, com análise do parecer do deputado Rogério Marinho, relator da Reforma Trabalhista.

Produção de grãos terá crescimento de 103,8% no RN

O Nordeste produzirá 18,2 milhões de toneladas de grãos, na safra 2016/2017. O resultado representa crescimento de 85% em relação à safra anterior. A estimativa é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os Estados que apresentarão maior variação positiva segundo a Conab são Sergipe (317,1%) e Ceará (182,1%). Bahia, Maranhão e Piauí continuam sendo os grandes produtores da Região.

A produção de grãos no Rio Grande do Norte deve crescer 103,8%, em comparação com a safra passada. O principal produto nessa variação é o feijão, que passa de 6,4 (mil toneladas) em 2015/2016 para 14,6 (mil toneladas) no período 2016/2017.

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