Dia: 19 de julho de 2017

Senadores e deputados devem R$ 532 milhões à Receita Federal

Os deputados e senadores que vão votar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de dívidas tributárias com descontos de juros e multas – devem R$ 532,9 milhões à União, informa o jornal O Estado de São Paulo.

Homem esfaqueou namorada 12 vezes por ciúmes, diz Polícia Civil

sireneA Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (19) o suspeito de tentar matar a namorada de 15 anos com 12 facadas, em Campina Grande, no Agreste Paraibano.

Ele confessou que cometeu o crime por ciúmes ao ver a adolescente conversando com outro homem.

Governo decide reajustar preços de combustíveis para equilibrar caixa

gasolina_bombaO governo decidiu, nesta quarta-feira (19), aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política, e é exatamente isso que assessores do presidente Michel Temer (PMDB) querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente concordou com os argumentos da equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Juiz bloqueia contas bancárias e confisca imóveis de Lula

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O juiz Sérgio Moro bloqueio quatro contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira, 19, que somam o montante de R$ 606.727,12.

Moro ainda confiscou três imóveis pertencentes ao ex-presidente, além de um terreno.

O pedido de bloqueio de bens do petista, que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva na Operação Lava Jato, foi feito no ano passado ao Ministério Público Federal.

Temer paga fatura

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC) emplacou dois apadrinhados nas diretorias da Dataprev: Matheus Belin e Antônio Ricardo de Oliveira Junqueira.

Alberto Fraga (DEM) também indicou Roberto Postiglione Jr como diretor de planejamento da Sudeco. Michel Temer cumpre o que promete.

BNDES perde terceiro diretor após posse de Rabello de Castro

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O diretor de controladoria do BNDES, Ricardo Baldin, decidiu deixar o cargo por divergências com o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro. É a terceira baixa na direção do banco desde que Rabello de Castro assumiu, no início de junho, em substituição a Maria Silvia Bastos Marques.

No início do mês, Vinícius Carrasco, que ocupava a diretoria de planejamento, e Cláudio Coutinho, da área de crédito, pediram demissão em um ato de defesa da mudança na taxa de juros de longo prazo proposta pelo governo.

Peregrinos chegam na matriz de Sant’Ana

Os peregrinos acabam de chegar na matriz de Sant’Ana. Centenas de fiéis acompanharam a procissão que conduziu dezenas de imagens que fizeram a peregrinação urbana e rural.

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Peregrinos de Sant’Ana chegam a Caicó

Os peregrinos de Sant’Ana chegaram na cidade de Caicó, por volta das 17h desta quarta-feira, onde foram recebidos pelo Pároco de Sant’Ana, Padre Alcivan Tadeus.

Em sua 18ª edição, a Caravana Ilton José Pacheco foi recepcionada por centenas de caicoenses nesta quarta-feira (19). Após a recepção em frente ao Estádio Dinarte Mariz, os peregrinos e populares desceram em procissão até a Catedral de Sant’Ana.

Enquanto isso, no cruzamento das Avenidas Seridó com a Coronel Martiniano, acontecia o encontro das imagens que visitaram mais de 3 mil residências, desde o mês de abril em preparação para a Festa de Sant’Ana, que será aberta oficialmente nesta quinta (20).

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Prova da Primeira Fase do XXIII Exame de Ordem acontece domingo (23)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu 1.238 inscrições, sendo 244 em Mossoró e 994 em Natal, para o XXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada neste domingo (23), a partir das 13h. A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas.No Rio Grande do Norte, as provas acontecerão nas cidades de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

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MPRN e Prefeitura de Macau ratificam acordo

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Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) renovou na manhã desta quarta-feira (19) o termo de cooperação técnica com o município de Macau, representando a ratificação do acordo firmado em novembro de 2015. A proposta é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A assinatura ocorreu durante o I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas, realizado no teatro Porto de Ama.

O prefeito Túlio Lemos destacou que todas as secretarias municipais estão integradas para incrementar a implantação de políticas públicas sobre drogas. “A questão das drogas está inserida em uma rede complexa e entendemos que a atuação deve ir além da repressão, trazendo ações que coloquem em prática a filosofia do projeto Transformando Destinos. Temos projetos para desenvolver ações culturais, esportivas e artísticas que possam envolver a sociedade dentro do contexto do projeto”, declarou.

Cálice! Afasta de mim esse cálice…

Entre 30 de março a 3 de abril a Caritas Diocesana de Caicó, que é uma instituição ligada a diocese local, e que recebe recursos financeiros da Alemanha recebeu da gestão do prefeito Robson Batata Araújo a quantia de R$ 287 mil reais.

Nunca uma gestão repassou tanto dinheiro para a entendida ligada a igreja.

Por isso é que se comenta na rua que parte da batina do clero caicoense ajudou na campanha batatiana.

Garibaldi governador?

Há no PMDB quem defenda que o melhor nome para o governo no próximo ano é o do senador Garibaldi Filho (PMDB). O difícil é convencê-lo a querer voltar a governar. 

Dilma teme enfrentar Ana Amélia para o Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) será mesmo candidata a deputada federal pelo Rio Grande do Sul. Ela até pensou em sair pro Senado, mas tem medo de enfrentar a senadora Ana Amélia (PP).

Adiós, Lula

Em todas as pesquisas de opinião realizadas neste ano, o ex-presidente Lula (PT) aparece com uma rejeição maior do que 50%. Apesar de liderar na casa dos 25%, Lula está acabado.

Prefeitos que representaram o “novo” enfrentam desgaste

Na onda da escolha de lideranças não tradicionais, os municípios que escolheram “o novo” não parecem tão satisfeitos.

Em Caicó, Jucurutu, Currais Novos e Ceará-Mirim, a aposta pela mudança não foi tão positiva. Os novos prefeitos, respectivamente, Batata, o ex-Liso, Odon e Barreto não estão bem de popularidade.

Facebook não pode ser obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz STJ

facebook3O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de multa diária com tal objetivo. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, a empresa não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por terceiros em sua rede social.

Entretanto, continuou a turma, assim que os responsáveis pelo provedor da rede social souberem da existência de dados ilegais, devem “removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos”, devendo ainda “manter um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários”.

Previsão aponta que o Litoral paraibano terá chuvas esparsas e tempo nublado

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João Pessoa e os demais municípios  do Litoral paraibano, Agreste e Brejo deve ter nesta quinta-feira (20)  chuvas esparsas e de céu parcialmente nublado. De Acordo com a previsão do tempo da Agência da Gestão das Águas (Aesa-PB), a temperatura deve variar entre 28º C (máxima)e 21º C (mínima).

Já para as regiões  do Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú  a previsão é de Sol entre nuvens

Confira a temperatura nas regiões do Estado:

Brejo – máxima de 23º C e mínima de 17º C
Agreste – máxima de 25º C e mínima de 17º C
Cariri-Curimataú – máxima de 29º C e mínima de 16º C
Alto Sertão – máxima de 30º C e mínima de 20º C
Sertão – máxima de 30º C e mínima de 20º CC

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

novo_passaporte-1O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Servidores participam de palestra sobre o Programa Moradia Cidadã Servidor

O programa Moradia Cidadã, foi tema da palestra realizada na manhã desta quarta-feira (19), para os servidores da Casa. Os participantes puderam esclarecer dúvidas e se informar sobre as condições para participar do programa do Governo do RN.

A oferta de moradias de qualidade a preços diferenciados, exclusivamente para os servidores públicos da administração Direta e Indireta é o objetivo do programa.
No site do programa (https://www.cehabcidadao.rn.gov.br), o servidor conta com a oferta de mais de 300 imóveis em Natal, Mossoró, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Governo, os empreendimentos são ofertados por mais de 30 construtoras conveniadas ao Sinduscon RN, Sinduscon Natal e da Associação dos Empresários e Profissionais da Construção Civil (Aepcon/RN). O programa tem como agentes financeiros a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Centro de Atendimento ao Surdo de Natal promove curso de libras para professores

Estão abertas as inscrições para o curso de Libras Básico, no Centro de Atendimento ao Surdo de Natal – CAS. O curso é destinado aos professores da rede estadual, com interesse na modalidade, sendo dividido nos módulos I, II e III. O curso terá inicio na próxima segunda-feira (24).

As inscrições estão sendo realizadas na sede do CAS Natal, localizado na rua dos Paiatis, no bairro das Quintas. Para efetivar a inscrição os interessados devem portar os seguintes documentos: declaração da escola onde o professor leciona, uma foto 3×4, comprovante de residência, cópia de identidade e CPF.

O curso tem o objetivo de capacitar os professores com o ensino de Libras para oferecer uma melhor atendimento e aprendizado aos alunos.

Carnaval de Caicó passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN) trouxe em sua edição desta segunda-feira (17) a sanção de três Leis de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB). Em meio às iniciativas do parlamentar, a Lei nº 10.219/2017 que incluiu o Carnaval de Caicó no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte foi proposta visando uma maior valorização da festa momesca caicoense.

“Atualmente, o Carnaval de Caicó é considerado o maior e mais tradicional Carnaval do Estado e o terceiro da região Nordeste, atrás apenas de Salvador e Recife/Olinda. O evento se tornou muito importante para a economia local, pois além de atrair turistas de todo o Brasil, divulga a cultura e as potencialidades turísticas de Caicó e região“, destacou Queiroz, lembrando que segundo estimativas divulgadas pela Casa do Empresário a festa momesca injeta em torno de R$ 60 milhões na economia da capital seridoense.

Ainda nesta mesma edição do DOE/RN, foram sancionadas as Leis nº 10.218/2017, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do RN a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó; e nº 10.220/2017, que instituiu o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.

Estado assume dominialidade do Terminal Pesqueiro, de Caic’s e do Teatro Adjuto Dias

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O Governo do Estado assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao poder público”, afirmou.

O governador acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”.

A estimativa é que o terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de peixes.

Educação nos CAIC’s

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Força Nacional pode cortar 2/3 do efetivo por questões orçamentárias

Principal braço executor do Plano Nacional de Segurança do governo Michel Temer (PMDB), a Força Nacional de Segurança poderá perder 66% do seu efetivo de 2.350 homens e mulheres por questões orçamentárias até o fim deste mês.

Diante de um déficit previsto de R$ 120 milhões, o coordenador-geral da administração do departamento responsável pela gestão da tropa, João Francisco Goulart dos Santos, sugeriu que o Ministério da Justiça desmobilize 1.550 policiais e militares da reserva que hoje compõem o efetivo ou peça uma suplementação para conseguir pagar diárias e passagens.

47% dos consumidores inadimplentes estão muito endividados

DINHEIROO nível de endividamento elevado (muito endividado) atinge 47% dos consumidores inadimplentes, ou seja, que estão com o “nome sujo”, de acordo com a pesquisa nacional Perfil do Consumidor Inadimplente, realizada pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com cerca de 1.500 respondentes. Em seguida, 26% se dizem mais ou menos endividados, outros 26% um pouco endividados e apenas 1% declara não ter dívidas. Entre os consumidores não inadimplentes (sem negativação do débito), apenas 10% se declaram muito endividados, 21% mais ou menos endividados, 46% pouco endividados e 23% sem endividamento.

Realizada entre os dias 23 de maio e 13 de junho, a pesquisa Perfil do Consumidor Inadimplente constatou ainda que para 62% dos consumidores negativados no SCPC, as dívidas comprometem mais de 50% da renda, ao fim de cada mês. A imagem abaixo contém os detalhes.

Causas da inadimplência

O desemprego é principal causa da inadimplência para 32% dos consumidores, seguido de diminuição de renda (24%), descontrole financeiro (20%), empréstimo do nome a terceiros (11%), despesas extras com saúde e educação (10%) e atraso no recebimento do salário (3%).

Prefeito assina termo para reduzir despesas com pessoal em Natal

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O prefeito Carlos Eduardo assina às 15 horas desta quarta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado, Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, visando a reduzir o comprometimento da Receita Corrente Líquida com o pagamento de pessoal e se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No relatório de Gestão Fiscal publicado no dia 30 de maio, o percentual de despesa com pessoal da Prefeitura do Natal atingiu 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF que é de 54%.

Com o Termo de Ajuste de Gestão, a Prefeitura se compromete a tomar uma série de medidas para, até o final deste ano, voltar a ficar abaixo do limite legal e, até agosto de 2018, reduzir as despesas com pessoal abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%.

Indústrias terão de reduzir captação para evitar cortes

Indústrias que precisam captar água por mais de 12 horas por dia de rios da União terão dez dias para reduzir em 14% a captação de água em relação ao volume utilizado em maio. Essa é a nova regra estabelecida em resolução publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18). A medida é fruto de acordo negociado com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A medida atinge 87 indústrias que são abastecidas por águas do domínio da União, sobretudo dos setores de mineração, metalmecânica e agroindustrial da Bacia do São Francisco. A reedição da resolução da ANA determina ainda que indústrias que não se enquadrem nas novas regras terão um canal para negociar com a agência.

Sessenta e sete pessoas serão homenageadas pela Câmara de Caicó

19989216_334158187004946_6699415336764129109_nCerca de 67 pessoas serão agraciadas com honrarias pela Câmara de Vereadores de Caicó na próxima sexta-feira (21), no auditório do Ceres do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Caicó, a partir das 19h. Trata-se das entregas de Comendas Vila do Príncipe e Títulos de Cidadania concedidos a pessoas que passaram a residir no município e prestam relevantes serviços a comunidade.

Além das proposituras dos quinze vereadores, receberão honrarias seis agraciados indicados através dos mandatos dos ex-vereadores José Maria de Queiroz e Djalma Mota que deram entrada na Casa nos decretos em dezembro de 2016.Na lista de agraciados personalidades importantes a exemplo do desembargador Cláudio Santos, educadores, médicos, empresários bem sucedidos, religiosos e militares.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC), destaca o evento com grande importância, já que a homenagem pode ser considerada uma adoção oficial, ou seja, a pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, um “filho de Caicó”.  “Os homenageados desta noite com certeza são merecedores desse reconhecimento por tudo o que têm feito, aqui temos pessoas que se dedicam em diversas áreas, e todos têm o mesmo pensamento, contribuir com o crescimento da nossa cidade, mas principalmente proporcionar melhores condições de vida aos caicoense por meio dos relevantes trabalhos prestado”, disse Odair.

Confira a lista completa dos agraciados:

PLANILHA DE AGRACIADOS A HONRARIAS

Saúde de São Gonçalo oferece aos usuários 262 itens de medicamentos

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A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante iniciou novo trabalho de reabastecimento nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. O órgão atualizou a lista de medicamentos disponíveis à população, que atualmente conta com 262 itens diferentes. A atualização da lista é feita pela equipe técnica, a farmacêutica responsável e os médicos que compõem o quadro da rede municipal.

Deste leque de 262 medicamentos oferecidos pela Prefeitura Municipal, 204 são de uso essencial (antibióticos, analgésicos, antialérgicos, xaropes, frutificantes e outros) e estão ao alcance dos pacientes moradores de São Gonçalo, desde que seja apresentada a receita médica. Os demais 58 itens, integram a lista de medicamentos do componente estratégico, ou seja, precisam de restrição no uso por se tratar de tratamentos específicos como tuberculose, tabagismo, esquistossomose, hanseníase e outros.

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