Dia: 25 de julho de 2017

Emenda de Jacó garante recurso para o CIADE

Por meio de emenda do deputado estadual Jacó Jácome, o Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, receberá recursos do Governo para o custeio das ações para o idoso, a criança e adolescente e a família, que atendem toda comunidade.

O CIADE está localizado no bairro Planalto e abriga ainda 20 idosos, com estrutura de clínica geral, enfermagem, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional e cuidadores.

Governo aprova CNH digital que poderá ser levada em celular

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O documento poderá ser salvo em smartphones e terá a mesma validade que a versão impressa. O novo formato deve entrar em vigor em fevereiro de 2018, e a versão em papel da carteira de habilitação continuará sendo produzida.

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IFPB divulga resultado final de Processo Seletivo de Cursos Técnicos 2017.2

Foi divulgado, nesta terça-feira (25), o resultado final do Processo Seletivo de Cursos Técnicos (PSCT 2017.2) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). A listagem divulgada pela Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec) está disponível no site do IFPB, com arquivos divididos por campus.

Pesquisa da Potigás aponta economia recorde para os consumidores de GNV

O gás natural veicular ampliou a margem de economia para seus consumidores. Levantamento realizado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) nesta terça-feira, 25, aponta economia de 51% do GNV frente à gasolina. Já com relação ao etanol, o índice chega a 56%. O GNV foi o único combustível que não teve alteração nos impostos.

Com o aumento dos impostos PIS/COFINS sobre os combustíveis líquidos, a expectativa do governo era de que, por litro, a gasolina aumentasse R$ 0,41, o diesel em R$ 0,21 e o etanol em R$ 0,20.

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho”, que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo.

O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.

Ex-presidente Lula é ‘sequestrado’

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, negou o pedido da defesa de Lula para impugnar o sequestro dos bens do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses no caso do triplex do Guarujá.

Está mantida a decisão de Sérgio Moro, que, a pedido do MPF, determinou o bloqueio em razão de uma necessidade futura de reparação de dano em favor da Petrobras.

Zenaide Maia visita IFRN das cidades de São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Canguaretama

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Nesta terça-feira (25), a deputada federal Zenaide Maia dedicou sua agenda para importantes visitas ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte, nos Campi de São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Canguaretama.

Em São Paulo do Potengi, a demanda de pedido foi para os dois laboratórios de Meio Ambiente e melhorias na infraestrutura externa do curso, contemplando a área de iluminação e melhoria no acesso ao campo. O que mais chamou a atenção da deputada foi a evasão escolar em razão da crise econômica e a dificuldade de transporte para alunos das cidades vizinhas. A deputada foi recebida pelo Diretor Edinaldo Pereira.

Na cidade de Nova Cruz, a solicitação de recursos foi para melhoria nos laboratórios, de acordo com o diretor Márcio Dadox. Zenaide Maia ouviu atenda o pedido.

Em Canguaretama, a discussão foi em torno de melhorias para o Instituto, como também assuntos na área da Saúde e da estruturação do município. Estiveram presentes, o diretor do Instituto, o professor Flávio Ferreira, representantes da Sociedade Civil em Defesa do Hospital Regional de Canguaretama, o Prefeito de Santo Antônio, Josemar Ferreira, o Prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, a vereadora Irmã Lila de Canguaretama, além de servidores e alunos.

Rogério Marinho é acusado de coagir funcionários

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O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo.

Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.

São Miguel: Que contrato é esse?

A firma LAVANDERIA INOVAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, que fica sediada na Rua Adelino Nunes Pereira – 05, Bairro Santo Antonio, na cidade de Mossoró, foi contratada pela Prefeitura Municipal de São Miguel (RN), pela importância  de R$ 140.000,00, sem especificar no contrato nº 61/2017, publicado no Diário Oficial da FEMURN, o conteúdo do mesmo.

ENERTEC? Eitcha! Seu menino!

Essa ENERTEC ainda vai dá um barulho tão grande em Caicó.

Eitcha! Seu menino!

Tem neguinho se ‘pelando’ de medo.

Operação Cidade Luz: MP alerta envolvidos em lavagem de dinheiro de esquema na Semsur a se apresentarem

O Ministério Público do Rio Grande do Norte alerta às pessoas que tenham fornecido suas contas bancárias para empresas ou envolvidos no esquema de superfaturamento e pagamento de propina relativo a contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) desbaratados na operação Cidade Luz para que se antecipem ao desenrolar da investigação e se apresentem ao MPRN para esclarecimentos.

Na Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda-feira (24) e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Semsur referente a negócios escusos em contratos para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, várias pessoas foram utilizadas para uma suposta lavagem de dinheiro.

“Quem desejar se antecipar e mostrar que agiu de boa fé, que teve uma conta ou algum pagamento de boleto usado sem saber a real dimensão das irregularidades, que se apresente. Vamos aprofundar toda essa situação de lavagem”, adverte o promotor de Justiça com atribuições na Defesa do Patrimônio Público Giovanni Rosado.

O representante ministerial lembra que o próprio juiz de Direito da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, em sua decisão que deferiu os mandados de prisões e de buscas e apreensões, determinou também a investigação para apurar responsabilidade criminal de um funcionário do banco Safra por quebra de confidencialidade de ordem judicial para o afastamento do sigilo bancário.

O MPRN mostrou todo o poderio econômico do grupo empresarial que atuava na Semsur, que teve apoio do funcionário de referida instituição bancária e repassou ao empresário Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio da Enertec, o teor de ordem de quebra de sigilo de dados bancários. Vazamento de informações que podem ter atrapalhado ou embaraçado a investigação, segundo o promotor de Justiça.

A informação sobre a quebra de sigilo bancário deferida pela Justiça provocou grande preocupação no empresário a ponto de fazê-lo destacar a própria filha, que é advogada, para tentar levantar a movimentação do processo. Tudo registrado em diálogo telefônico transcrito na decisão do Juiz.

A partir da revelação criminosa, o empresário também tratou de dividir suas preocupações com outros investigados, chamando atenção da prática de negócios escusos e do pagamento de vantagens indevidas. “Certo, mas quanto aquele negócio das pessoas (…) pra ver até pra quem eu mandei dinheiro, alguma coisa dessa, entendesse?”, traz trecho de diálogo entre Maurício Guerra e o também investigado Felipe Gonçalves de Castro.

O promotor de Justiça Giovanni Rosado informou que até a semana que vem o MPRN já deverá apresentar as primeiras denúncias decorrentes da operação Cidade Luz e que a investigação prosseguirá para desvendar toda amplitude da associação criminosa que fazia uso de empresas relacionadas entre si, que monopolizavam os serviços de iluminação pública em Natal pelo menos desde o ano de 2013, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais, fraude nas licitações e contratações diretas.

A operação Cidade Luz resultou na prisão de 14 pessoas, entre empresários e ex-gestores públicos, e no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, ex-secretário da Semsur, Raniere Barbosa. Um mandado de prisão temporária ainda não havia sido cumprido até o final da tarde desta terça-feira.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Brasil tem 225 casos de tráfico de pessoas sendo investigados, aponta MPF

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Entre ações na Justiça, inquéritos policiais e investigações do Ministério Público Federal (MPF), há no Brasil 225 casos de tráfico de pessoas na mira das autoridades. Além disso, já houve 15 condenações judiciais.

Em geral, segundo relatório produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, as principais vítimas desse tipo de crime são levadas para atividades como a exploração sexual e o trabalho forçado.

Olho D’água do Borges: Terceirização suspeita

A Prefeitura Municipal de Olho D”água do Borges (RN) firmou contrato da ordem de R$ 505.200,00 com a empresa VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, visando a prestação de serviço terceirizado, pelo prazo de seis meses, conforme dados abaixo:

04 – ASG
02 – VIGIA
03 – PORTEIRO
04 – MOTORISTA

– O pagamento mensal será de R$ 84.200,00, e cada trabalhador terceirizado, custará aos cofres municipais a importância de R$ 6.476,92.

Essa empresa VITA, foi a mesma que abandonou uma obra de pavimentação de ruas na cidade de Ouro Branco, há mais de 100 dias, sem dar explicação ao Executivo.

Servidor que atirou em chefes do MPRN estava mentalmente capaz, aponta laudo

O Conselho Nacional do Ministério Público julgou improcedente o incidente de insanidade mental do servidor do MPRN Guilherme Wanderley Lopes da Silva, seguindo laudo pericial, e o considerou imputável na época do crime, ou seja, em plenas condições psíquicas. No dia 24 de março deste ano, o servidor atirou contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, contra o procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven, acertando os dois últimos.

Depois do atentado, além do processo na esfera criminal, Guilherme Wanderley virou alvo de processo administrativo disciplinar insaturado pela Corregedoria Nacional do CNMP. O laudo e a decisão do CNMP se referem ao processo administrativo.

Polícia investiga possível atuação de grupo de extermínio no Oeste do RN

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A Polícia Civil investiga a atuação de um possível grupo de extermínio na região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pelo delegado Paulo Nilo, que compõe uma comissão formada para apurar três assassinatos ocorridos nas cidades de Lucrécia e Frutuoso Gomes. Segundo Nilo, os crimes podem ter relação com a atividade do grupo.

As vítimas dos três casos são o comerciante Laildo Neco Morais; o irmão do vice-prefeito de Frutuoso Gomes, Gerrard Muller Carlos Tomaz, conhecido por Mila; e Francisco Duarte Filho, o Chico Duarte, que era ex-vereador e chefe do gabinete da Prefeitura de Lucrécia.

Ainda de acordo com o delegado Paulo Nilo, apesar de terem acontecido em diferentes ocasiões, os três crimes tiveram modus operandi semelhante e todos têm característica de execução. A portaria que criou a comissão para apurar os assassinatos foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado. Além de Nilo, os delegados Rafael Arraes e Sandro Reges fazem parte da força-tarefa para desvendar os crimes.

Batata doce

Tem servidor da prefeitura municipal de Caicó dando pinote de todo tamanho porque não vai receber o salário referente ao mês de julho em plena Festa de Santana.

O nome do prefeito “Batata” tá doce na boca do povo.

TRT-RN discute parceria com Receita para agilizar execução previdenciária

Agilizar o andamento dos processos de execução previdenciária que tramitam nas Varas do Trabalho é um dos maiores desafios da Justiça do Trabalho em todo país. Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução.

“É o maior contingente de processos na fase de execução que nós temos tramitando em nossas 23 Varas”, explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Num esforço para solucionar esses 25 mil processos de execução previdenciária, a presidente do TRT-RN reuniu-se com o delegado regional da Receita Federal, Francisco Aurélio Albuquerque Filho e o delegado adjunto, Carlos Roberto de Oliveira, para propor uma parceria entre o tribunal e a Receita para tratar exclusivamente desses processos.

Acusados de planejar assassinato de radialista no interior do RN vão a júri nesta quarta (26), confirma TJ

Dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, devem ser julgados nesta quarta-feira (26). O júri ocorre em Natal, e está marcado para as 8h.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, são acusados de planejar a morte do radialista caicoense.

O júri popular unificado dos dois réus foi adiado duas vezes. Ele já havia sido marcado para o dia 5 de julho e, depois, para 19 de julho.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o último adiamento foi decorrente de uma solicitação da defesa de Lailson Lopes. Um advogado do réu comunicou ao TJRN da impossibilidade de participar do júri “em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas”.

Garibaldi participa da entrega de kits do Ministério do Desenvolvimento Social a prefeituras do RN

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acompanhou, na manha desta terça-feira (25), ao lado do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do secretário nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, a entrega de 56 veículos a prefeituras do Rio Grande do Norte, dentro do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta)

A solenidade ocorreu na Escola do Governo e faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em que os municípios poderão adquirir produtos alimentícios diretamente com o pequeno produtor. O RN já foi contemplado com cerca de 110 veículos dotados de câmara frigorífica utilizados no programa.

Robinson quebra tradição 

E o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não antecipou os salários dos servidores estaduais dos municípios de Caicó e Currais Novos que vivem as festividades de suas padroeiras: Santana.

Como outros governantes sempre fizeram neste período.

Quebrou a tradição.

Prefeito pode ser afastado do cargo 

Tem um prefeito por estas bandas que está se pelando de medo de ser afastado do cargo por improbidade administrativa.

O Ministério Público já juntou provas mais do que suficientes.

Reestruturação de unidades do Poder Judiciário começa pelo Fórum Varella Barca

Quem procurar as instalações do Fórum Distrital Varella Barca em meados de setembro vai encontrar uma nova estrutura funcional. Isto porque a unidade localizada no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, é uma das primeiras contempladas pelo plano de manutenção e readequação estrutural do Poder Judiciário.

As manutenções têm como objetivo tornar os espaços mais funcionais e adequar as construções a normas de segurança.

No caso do Fórum Varella Barca, por exemplo, serão reestruturados os banheiros voltados ao público externo, testemunhas e vítimas de processos criminais vão ter salas exclusivas para aguardarem durante as audiências e a subestação de energia do prédio será adequada à novas normativas de segurança.

As melhorias também afetam os servidores, uma vez que a construção, com mais de 20 anos de idade, tinha uma série de falhas na estrutura funcional das varas, como falta de acesso ao banheiro. Com as readequações, alguns desses problemas foram superados.

Robinson na Feirinha de Santana de Caicó 

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria estará presente nesta quinta feira (27) na tradicional Feirinha de Santana de Caicó no pátio da Catedral.

Vamos ver com ele vai se acompanhar.

Prefeito Paulinho autoriza ampliação de serviços laboratoriais e Raio-X no Hospital Belarmina Monte

A nova parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Hospital Maternidade Belarmina Monte, unidade administrada pela Fundação São Camilo, permitiu a ampliação no horário de atendimento para o serviços de laboratório e de Raio X. Os serviços para exames de urgência e emergência já estão funcionando todos os dias da semana, inclusive em feriados, das 7h às 22h. Além da ampliação do horário, houve a adesão do exame de enzimas cardíacas – que diagnostica o infarto do miocárdio.

São Paulo do Potengi: R$ 744.918,00 em exames médicos

A firma COMPLEXO MÉDICO FISIOTERPÊUTICO LTDA, que fica sediada em São Paulo do Potengi (RN), foi contemplada com um contrato no valor de R$ 744.918,00, pelo prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), com a finalidade de prestar serviços de exames médicos e clínicos a população do Município

Minha mulher, não!

Nos bastidores da política natalense, comenta-se que o nome do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para a Assembleia Legislativa em 2018 poderá ser do vereador Kleber Fernandes (PDT) e não da sua mulher, Andréia Ramalho (PDT).

Tião não tem envergadura para disputar o governo

Apesar de se mexer como pré-candidato a governador, o empresário Tião Couto (PSDB) não tem envergadura para a disputa. Deverá ser a indicação dos tucanos para vice na chapa a qual o PSDB integrará.

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