Dia: 19 de janeiro de 2017

Padre ‘arrombou’ a prefeitura de Jardim do Seridó

Já passa de 2 milhões de reais a dívida que o ex-prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas deixou para o seu sucessor Amazan.

O ex-prefeito – que é um padre – deveria estar rezando numa igreja.

Mas…

Fez do celibato o caminho mais curto para se promover e chegar a ser prefeito.

Lugar de padre é na igreja. Aliás, nem todos.

Quatro em cada 10 usuários de crack nunca foram avaliados por um médico

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Um censo inédito da população da Cracolândia feito pelo programa estadual de combate ao crack, o Recomeço, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que quase 40% dos usuários nunca passaram por uma avaliação de saúde. Isso apesar de um terço frequentar a região há mais de cinco anos e de Estado e Prefeitura terem ações voltadas ao tratamento dessa população há pelo menos dez anos. O número de dependentes sem acompanhamento médico pode chegar a 283, tendo em vista a média das contagens de pessoas no fluxo obtida pelo estudo: 709.

Governo nega que vai limitar o número de beneficiados que podem sacar FGTS

O presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tentaram afastar os temores de que o governo poderia limitar o número de beneficiados que podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pelo microblog Twitter, Padilha desmentiu essa possibilidade e afirmou “que Temer garante saque integral das contas inativas do FGTS” logo pela manhã desta quinta-feira (19/01).

Audiência discutirá segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.

Dentre os temas a serem debatidos, estão a implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam a rodovia diariamente.

PF instaura inquérito para apurar acidente de Teori

A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar as causas do acidente da aeronave King Air, prefixo PR-SOM. O avião caiu nesta quinta-feira (19) em Paraty, Rio de Janeiro, matando quatro pessoas. Dentro da aeronave estava a ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, já está a caminho do local do acidente.

TCU fará fiscalização de dados da Previdência

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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará ainda no primeiro semestre uma fiscalização na Previdência Social para verificar a real situação do sistema. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.

A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18). Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.

Ezequiel Ferreira cria Comissão de Segurança Pública e faz autoconvocação da Casa

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A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.

A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.

“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.

Com frota recolhida, ônibus de natal ainda não sabem se vão sair nesta sexta

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O sistema de transporte coletivo de ônibus em Natal e cidades da região metropolitana poderá não funcionar nesta sexta-feira (20) e usuários poderão encontrar dificuldade de deslocamento.

O Sintro-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte) informou que rodoviários ainda não sabem se terão garantias policiais para retirarem os ônibus das garagens e circularem com os veículos em Natal e cidades da região metropolitana.

Sindicatos apoiam ações de Robinson

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externa seu irrestrito apoio às medidas anunciadas pelo governador Robinson Faria para retomar o controle do sistema prisional no Estado potiguar.

Essa é uma crise que remonta há anos e a cada dia estava se agravando, levando a situação caótica que está posta. Um problema que é de todos, gestores públicos municipal, estadual e federal e do próprio cidadão. Exatamente por isso, toda preocupação do Sindipostos-RN em externar irrestrito apoio as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, inclusive com as medidas de entrada do Batalhão de Operações Especiais no Presídio de Alcaçuz.

Os problemas do sistema prisional eclodem dentro e fora dos muros dos presídios, refletem na insegurança da população. O Sindipostos-RN, integrado com toda nossa sociedade e das demandas que dela emanam, está a disposição dos gestores.

ITEP identifica mais três corpos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou, nesta quinta-feira (19), mais três corpos dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional ocorrida no último final de semana.

Os presos foram identificados como: Carlos Cleyton Paixão; Francisco Adriano Morais dos Santos; e Anderson Matheus Félix dos Santos. Todos foram reconhecidos graças a exames papiloscópicos.

Até agora, o ITEP já conseguiu fazer a identificação de 19 dos 26 corpos, sendo os outros 16 os seguintes: Tarcisio Bernardino da Silva; Antonio Barbosa do Nascimento Neto; Jefferson Souza dos Santos; Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; Diego de Melo Ferreira; Luiz Carlos da Costa; Eduardo Reis; Charmon Chagas da Silva; Diego Felipe Pereira; Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; Marlon Pietro do Nascimento; Cícero Israel de Santana; Felipe René Silva de Oliveira; e Willian Andrei Santos de Lima.

O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados nesta quinta-feira (19).

Corpos foram entregues sem cabeças

As decapitações e esquartejamentos de presos durante a rebelião registrada no último sábado (14), em Alcaçuz, dificultaram a identificação dos corpos no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e alguns desses corpos foram liberados para as famílias sem cabeça.

Isso aconteceu porque, após os exames de necropapiloscopia feitos no ITEP, através das digitais das vítimas, os corpos foram oficialmente identificados, mas alguns familiares não reconheceram nenhuma das cabeças que foram recolhidas pelos peritos em Alcaçuz.

A diretoria do Itep confirmou, através da assessoria de imprensa, que quatro corpos foram liberados sem cabeça, mas que isso aconteceu devido às solicitações dos próprios familiares das vítimas.

Até a tarde desta quinta-feira, o Itep afirma que 23 corpos foram identificados.

G1

Teori Zavascki morreu na queda do avião; ameaças foram relatadas pelo filho

Francisco filho do ministro Teori Zavascki já havia registrado nas redes sociais em maio do ano passado que, caso acontecesse algo com a família dele, “vocês já sabem onde procurar”. A mensagem foi apagada, mas mesmo assim foi recuperada por leitores do Blog do Esmael.

“É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”

Zavascki era relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF e já tinha começado a trabalhar na homologação da delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht.

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Força Nacional prende homem que tentou jogar munições dentro de Alcaçuz

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) detiveram, nesta quinta-feira (19), um homem que tentou jogar munições para dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A equipe da FNSP fazia patrulhamento nos arredores da unidade prisional quando se deparou com Ítalo Gaspar da Costa, de 18 anos, carregando uma sacola. Ao realizar a abordagem, os militares constataram que o homem estava carregando munições.

O suspeito afirmou ser integrante de uma facção criminosa e que estava tentando arremessar as munições para dentro de Alcaçuz. Ele foi levado para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Na quarta-feira (18), A Força Nacional já havia apreendido um revólver calibre 32 e mais munições também na lateral da unidade.

Robinson: não negociei, não aceito e não admito

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O governador Robinson Faria convocou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), no início da tarde desta quinta-feira (19), e determinou a entrada das forças de segurança do Estado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A operação, explicou ele, tem como objetivo a remoção dos presos, separando os membros das facções rivais para evitar um novo confronto.

“A ação do governo está tendo reações, mas o governo não vai recuar. E é preciso reafirmar: em nenhum momento, o governo autorizou qualquer tipo de negociação, seja com o PCC ou com o Sindicato. Não negociei, não aceito, não autorizo e não admito”, afirmou o governador à imprensa, após o início da operação.

O governador ainda afirmou que será feita a construção de uma barreira física, de concreto, para manter as facções isoladas dentro da penitenciária em Nísia Floresta. Compõem a operação agentes dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque (BPChoque), e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Paul McCartney aciona a Justiça para recuperar sucessos dos Beatles

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Após mais de 50 anos, o cantor e compositor Paul McCartney decidiu entrar com um processo contra a gravadora Sony para recuperar os direitos autorais dos sucessos dos Beatles entre os anos de 1962 e 1971.

Os direitos comerciais de muitas das canções escritas em conjunto com John Lennon — como “Love Me Do”, “Hey Jude”, “Let It Be” e “Yesterday” —, acabaram ficando com uma série de gravadoras, prática comum na época. Em 1985, os direitos foram comprados por Michael Jackson, por US$ 47,5 milhões. Após a morte do Rei do Pop, as canções acabaram indo para a Sony.

Ao entrar com a ação, os advogados do ex-Beatle argumentaram que, de acordo com a legislação americana sobre os direitos autorais, os direitos das obras produzidas antes de 1978 devem retornar a seus criadores depois de 56 anos. Coincidentemente, as primeiras canções compostas por Paul e John completam essa idade em 2018.

O processo, no entanto, só deverá terminar em 2026, quando todas as músicas serão recuperadas. Isso, claro, se a Sony cumprir o combinado.

Macau e Guamaré sem Carnaval em 2017

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

OAB divulga nota de pesar pela morte do ministro Teorí Zavascki

Nota de pesar

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro.  Foi com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição.

Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade.

Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.

Diretoria, Colégio de Presidentes de Seccionais e Conselho Federal da OAB

O favorito é Celso de Mello

“No que depender de Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello será o novo relator da Lava Jato no STF”, diz a Veja.

Agentes penitenciários estão isolando presos em Caicó

Os agentes da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó estão isolando os presos nas áreas que não foram danificadas para que sejam feitos reparos nas celas que foram quebradas durante a rebelião na noite desta quarta-feira (18).

De acordo com o diretor da Penitenciária, Ubirajara Araújo, um preso foi assassinado por outros detentos e cinco ficaram feridos.

De acordo com as informações, o Pereirão tinha presos apenas de uma facção criminosa fundada no Rio Grande do Norte. No entanto, os detentos acabaram descobrindo que alguns presos de outra facção rival estariam na unidade e então decidiram se rebelar como resposta ao que aconteceu em Alcaçuz no final de semana.

Do Nominuto

Moro no STF seria ótimo para Lula

Infelizmente, neste momento, indicar Sergio Moro para o STF significaria praticamente afundar a Lava Jato.

Moro ficaria impedido para qualquer julgamento de caso em que atuou na primeira instância, inclusive nos que foram para o STF por força de foro privilegiado.

Seria ótimo para Lula.

O Antagonista

Temer decreta luto de três dias e diz que Teori era ‘homem de bem’

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O presidente Michel Temer decretou, no ínicio da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Tem gente pra tudo

Teori Zavascki morreu, certo? Todo lamentando, né?

Ninguém deseja a morte do pior inimigo.

Mas…

Tem gente feliz, viu?

Não se enganem.

Janaína Paschoal pede que acidente com Teori seja “mais investigado que qualquer outro”

A advogada Janaína Paschoal, jurista responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou na tarde desta quinta-feira (19), logo após a notícia da queda do avião com o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o acidente “precisa ser mais investigado que qualquer outro”.

Em uma série de publicações por meio do microblog Twitter, Janaína destacou que é necessária uma “investigação transparente, feita por equipe formada por membros de vários órgãos”.

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Ô, esse menino…

Alguém me responda sem gaguejar:

– De quem foi a ideia de construir esse tal de PEREIRÃO em Caicó?

Foi obra de quem? Quem foi o autor do gracioso projeto?

Ezequiel cria Comissão de Segurança Pública

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A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.

A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

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Fátima Bezerra sugere colaboração

Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.

Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.

Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.

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Anac diz que avião que caiu em Paraty estava regular

A agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia.

Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

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