Partidos e corporações pressionam Temer por nomeação ao STF

Sem pressa para definir o nome do substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem sido pressionado por representantes de corporações, presidentes de tribunais superiores e partidos políticos, que vem apresentando nomes ou mesmo se candidatando a vaga, disse à Reuters uma fonte próxima ao presidente.

Justiça suspende reajuste e implantação do 13º salário para vereadores de Campina

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspendeu, em caráter liminar, o reajuste salarial de 26% e a implantação do 13º salário para os vereadores de Campina Grande.

A liminar, concedida pela juíza Ana Cármen Pereira Jordão, atende a pedido do ex-vereador e sindicalista Napoleão Maracajá (PCdoB), que ingressou com ação popular contestando a legalidade das medidas, aprovadas pelos parlamentares da legislatura que se encerrou no ano passado.

Artes manuais e negócios no espaço do Sebrae na 22ª Fiart

As manualidades confeccionadas por 25 artesãos de várias partes do estado são o principal atrativo do Espaço Territórios Criativos, montado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na 22ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart). Com 90 metros quadrados, o estande destaca as principais tipologias produzidas com valor agregado em diferentes regiões e está montado numa área estratégica da feira. Uma oportunidade para fechar boas vendas e fazer negócios futuros.

Somente nos quatro primeiros dias do evento, os artesãos que expõe no local comercializaram 658 peças, totalizando mais de R$ 18 mil em vendas. E a expectativa é que as vendas se intensifiquem até o fim da Fiart, que se encerra no próximo domingo (29). No espaço, o visitante pode conferir diversas tipologias, arte em cerâmica, porcelana, arte em vitrais e em materiais reciclado, feltro, madeira, papel machê, biojoias, crochê, calçados de lona e de couro, entre outras.

Com prefeitos de Ceará-Mirim e São Tomé, Rogério define apoio a projetos dos municípios

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, se reuniu nesta terça-feira (24) com os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB), e de São Tomé, Babá Pereira (PSD). Nas duas reuniões, realizadas cada uma na sede do poder Executivo dos respectivos municípios, os gestores apresentaram projetos e propostas, que receberão apoio do parlamentar.

O primeiro encontro foi em Ceará-Mirim. “É muito importante essa atitude do deputado em vir até os municípios ouvir nosso relato sobre a situação da Prefeitura, ver o que já estamos fazendo e levar nossos pleitos até Brasília. O apoio do deputado é muito importante para dar ao prefeito condições de levar seus projetos adiante”, disse Marconi Barretto. Também participou da reunião em Ceará-Mirim a vice-prefeita Zélia Santos (PSDB) e secretários municipais.

Governo do RN realiza operação em Alcaçuz

As Forças de Segurança do Governo do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (24), mais uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O objetivo foi fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Participaram da ação o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) e agentes penitenciários, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

As equipes entraram na unidade às 10h10 e verbalizaram para os detentos os procedimentos que seriam adotados e não foi necessário o uso progressivo da força. O BOPE e BPCHoque foram os responsáveis pelo controle dos pavilhões 1, 2 e 3, enquanto o GOE, com apoio do BPChoque, ficou com o pavilhão 4 e com o presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5). A ação foi finalizada às 17h30.

Governo anuncia reforço de 100 agentes penitenciários em Alcaçuz

A partir de amanhã, 100 agentes penitenciários vão reforçar o efetivo que atua na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na tarde de hoje pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Já nesta quarta-feira, 70 dos 100 agentes penitenciários chegam a Alcaçuz. São 30 agentes do Departamento Penitenciário Nacional, 10 do Rio de Janeiro, 10 do Ceará, 10 de São Paulo e outros 10 agentes penitenciários do Distrito Federal.

Alexandre de Moraes comentou ainda a situação do Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, no interior de São Paulo. Nessa terça-feira ocorreu uma rebelião após agentes penitenciários apreenderem um telefone celular com um detento. Para o ministro, a situação está sob controle.

Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês.  Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Defensoria Pública do RN recomenda que empresas retomem serviço de transporte público

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação às empresas de transporte público para que adotem todas as medidas cabíveis para restabelecer o serviço na capital do Estado. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24) ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A recomendação, elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, registra que os veículos de transporte público devem circular de forma ininterrupta, sem redução de frota, nem saída tardia ou recolhimento antecipado. Em sua justificativa, a Defensoria lembra que a atividade de transporte de pessoas constitui “serviço público essencial, aplicando-se, nas relações com os usuários, as disposições e normas de ordem pública previstas no Código de Defesa do Consumidor”.

Maestro João Carlos Martins é internado com embolia pulmonar

O maestro João Carlos Martins foi internado na manhã desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o músico foi ao hospital após sentir fortes dores na perna. Os exames mostraram um coágulo em seu pulmão, indicando embolia pulmonar. Até o momento nenhum boletim médico foi publicado.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o médico responsável pelo caso é Raul Cutait, cirurgião geral e do aparelho digestivo que já tratou dos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e José Sarney.

Devido à internação, o maestro não participará do concerto em comemoração ao aniversário de São Paulo, no Theatro Municipal, e da abertura do amistoso entre Brasil e Colômbia, no Engenhão, ambos marcados para esta quarta-feira.

Padilha diz que é preciso ‘muitas medidas’ para reverter desemprego

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (24) que a liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo gerar empregos, mas acrescentou que é preciso “ter muitas medidas porque o nível de desemprego é muito grande”.

Padilha declarou que o governo considera a possibilidade de abrir mão da necessidade de vistos para cidadãos de “determinados países” visitarem o Brasil. Ele não citou quais seriam essas nações.