Dia: 12/01/2017

Relatório de direitos humanos critica superlotação de presídios e lei antidrogas

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica a superlotação dos presídios brasileiros e diz que falhas na legislação antidrogas levam a esse quadro. A entidade também condena a não separação de detentos por tipo de crime e por ligação com facções criminosas nas cadeias do país.

As recentes chacinas em presídios no Amazonas e em Roraima, que mataram cerca de 100 presos no começo de janeiro, não são abordadas no relatório deste ano.

A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, disse que a Lei de Drogas em vigor no país, de 2006, é uma das responsáveis pela superlotação nos presídios. “Porque essa lei aumentou as penas para o tráfico e, embora tenha determinado penas alternativas, como trabalhos comunitários para o usuário, a lei deixou muita vaga a interpretação, e um pouco na mão das autoridades policiais a interpretação de quem é usuário e quem é traficante”, criticou.

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Prefeitos do Vale do Açu expõem ao governador necessidade de discutir demandas

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Convidados a participar de uma recepção oferecida pela prefeita da cidade de Areia Branca, Iraneide Rebouças, ao governador Robinson Faria, que cumpre agenda oficial de três dias em Mossoró, alguns prefeitos do Vale do Açu aproveitaram a ocasião para pleitear parceria institucional com a administração estadual e avançar no diálogo em busca de respostas para uma série de demandas prioritárias.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, se uniu aos colegas Thiago Meira (Carnaubais), Valderedo Bertoldo (Ipanguaçu), Reno Marinho (São Rafael) Alaor Pessoa (Itajá) e Josivan Bibiano (Serra do Mel) na solicitação ao chefe do Executivo potiguar no sentido de que possa haver maior entrelaçamento de ações entre os poderes municipais e estadual. O governador orientou os prefeitos a solicitarem o agendamento de audiência por meio de ofício.

Garibaldi acompanha ministro da Saúde em encontro com prefeitos do Oeste potiguar

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) cumpriu agenda em Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), quando acompanhou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que incluiu a cidade durante viagem pelo Nordeste e Norte.

Ricardo Barros veio a Mossoró para encontro com os prefeitos do RN, sobretudo da região Oeste. Ele palestrou para os prefeitos, vice-prefeitos, secretários de diversos municípios e representantes de instituições, que compareceram ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Logo após, ele abriu espaço para perguntas e questionamentos, os quais foram todos respondidos e anotados para soluções futuras junto ao ministério.

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Temer diz que objetivo do governo é levar inflação para o centro da meta em 2017

TEMER REFORMA DO presidente da República, Michel Temer, disse hoje que o objetivo do governo é fazer com que a inflação fique em 4,5%, centro da meta fixada pelo Banco Central para 2017. Ele ressaltou que em seu mandato já foram feitas duas reduções nas taxas de juros Selic e estimou que se as reduções continuarem a taxa deve sair dos dois dígitos.

As declarações foram feitas durante a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Fued Temer, na Praia Grande, município da Baixada Santista. Temer lembrou ainda que a inflação caiu de 10,70% no ano passado para 6,29%, abaixo do teto estimado para a meta.

Companhia de Teatro Popular de Camaragibe/PE se apresentará em Caicó

senhora-212x300Nesta sexta-feira (13), às 20h, o Salão Nobre da Casa da Cidadania (antiga prefeitura) apresenta “Senhora de Engenho – Entre a Cruz e o Torá”, da Companhia de Teatro Popular de Camaragibe/PE. A encenação conta a saga de Branca Dias, judia, que fugia da Inquisição em Portugal, chegando à capitania de Pernambuco em 1554. Com o esposo, tenta viver uma nova vida, com o desafio de resgatar e promover a sua fé.

Vale destacar que na encenação, os atores convidam a plateia para sentar à mesa de jantar da protagonista, vivenciando o mesmo ambiente de intrigas e reviravoltas da história.

A apresentação contará com um interprete de libras e com uma debatedora especialista em judaísmo. Com Circulação Nacional, o evento é incentivado pelo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco e, em Caicó, conta com o apoio da Coordenação de Cultura do Município, vinculada à secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O ingresso será um quilo de alimento não perecível, que será destinado para distribuição pelo grupo Amigos Solidários. A companhia teatral também fará apresentação no CEDUC, bem como oficinas de teatro com Cláudia Alves, oficina de frevo com Francis de Souza e de futebol com Francis Silva, na mesma instituição.

Operação da Polícia Civil prende três pessoas em Jardim de Piranhas nesta quinta

sireneAcontece uma grande movimentação na 3ª DRP em Caicó, no início da noite desta quinta-feira, (12).

A informação que chega ao blogue do Xerife é que a Policia Civil realizou uma operação na cidade de Jardim de Piranhas, onde culminou na prisão de três pessoas. Foram apreendidos drogas, dinheiro fracionado, balança de precisão e celulares.

O que chamou mais atenção do delegado de plantão Leonardo Germano, foi a quantidade  de sementes de maconha, apreendidas o que leva a crer que existe um grande plantio de maconha na região próximo a cidade de Jardim de Piranhas.

Bingo com o salário dos servidores em Caicó

O prefeito de Caicó Robson Araújo propôs fazer o pagamento do mês de dezembro ao funcionalismo municipal mediante sorteio e parcelado em seis vezes.

É claro que o sindicato dos servidores não aceitou. Quem iria acatar uma proposta mais indecente do que essa?

O Rei Midas pensava que tudo que tocava virava ouro.

Mero engano! Prometeu… prometeu… prometeu… o que não podia.

A realidade é outra. A revolta já é grande em 12 dias de governo.

Vamos aguardar o que vem pela frente!

Espere aí! Sorteio? Quer fazer um bingo com os salários dos servidores?

Não disse que resolvia tudo?

Ainda falta muito. Pra quem prometeu tanto o começo é de turbulência.

Vem barulho pela frente.

A propósito: de bingo Batata entende!

Prefeito de São Gonçalo do Amarante regulamenta Lei do Fundo Municipal de Cultura

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Artistas e ativistas culturais de São Gonçalo do Amarante estão comemorando uma importante ação de valorização da cultura local. O motivo está na edição de ontem (11) do Jornal Oficial do Município que trouxe a publicação do Decreto Nº 672, de 09 de janeiro de 2017, que vai revolucionar a área cultural e garantir à cidade a manutenção do título de “Berço da Cultura Popular”, uma marca de orgulho para os são-gonçalenses.

O Decreto Municipal, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, regulamenta a Lei 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que criou o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural Dona Militana, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração e a finalidade de fomentar as manifestações culturais e artísticas, destinando o montante correspondente ao equivalente estimado de 2% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e o equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Senador Lindbergh Farias participará de debate em Natal

32667_Lindbergh-FariasA convite da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estará em Natal, nesta sexta-feira (13), amanhã.

Sua programação será na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN).

Ele vai debater temas como eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil às 17h.

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