Dia: 12 de janeiro de 2017

Relatório de direitos humanos critica superlotação de presídios e lei antidrogas

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica a superlotação dos presídios brasileiros e diz que falhas na legislação antidrogas levam a esse quadro. A entidade também condena a não separação de detentos por tipo de crime e por ligação com facções criminosas nas cadeias do país.

As recentes chacinas em presídios no Amazonas e em Roraima, que mataram cerca de 100 presos no começo de janeiro, não são abordadas no relatório deste ano.

A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, disse que a Lei de Drogas em vigor no país, de 2006, é uma das responsáveis pela superlotação nos presídios. “Porque essa lei aumentou as penas para o tráfico e, embora tenha determinado penas alternativas, como trabalhos comunitários para o usuário, a lei deixou muita vaga a interpretação, e um pouco na mão das autoridades policiais a interpretação de quem é usuário e quem é traficante”, criticou.

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Prefeitos do Vale do Açu expõem ao governador necessidade de discutir demandas

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Convidados a participar de uma recepção oferecida pela prefeita da cidade de Areia Branca, Iraneide Rebouças, ao governador Robinson Faria, que cumpre agenda oficial de três dias em Mossoró, alguns prefeitos do Vale do Açu aproveitaram a ocasião para pleitear parceria institucional com a administração estadual e avançar no diálogo em busca de respostas para uma série de demandas prioritárias.

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, se uniu aos colegas Thiago Meira (Carnaubais), Valderedo Bertoldo (Ipanguaçu), Reno Marinho (São Rafael) Alaor Pessoa (Itajá) e Josivan Bibiano (Serra do Mel) na solicitação ao chefe do Executivo potiguar no sentido de que possa haver maior entrelaçamento de ações entre os poderes municipais e estadual. O governador orientou os prefeitos a solicitarem o agendamento de audiência por meio de ofício.

Garibaldi acompanha ministro da Saúde em encontro com prefeitos do Oeste potiguar

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) cumpriu agenda em Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), quando acompanhou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que incluiu a cidade durante viagem pelo Nordeste e Norte.

Ricardo Barros veio a Mossoró para encontro com os prefeitos do RN, sobretudo da região Oeste. Ele palestrou para os prefeitos, vice-prefeitos, secretários de diversos municípios e representantes de instituições, que compareceram ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado. Logo após, ele abriu espaço para perguntas e questionamentos, os quais foram todos respondidos e anotados para soluções futuras junto ao ministério.

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Temer diz que objetivo do governo é levar inflação para o centro da meta em 2017

TEMER REFORMA DO presidente da República, Michel Temer, disse hoje que o objetivo do governo é fazer com que a inflação fique em 4,5%, centro da meta fixada pelo Banco Central para 2017. Ele ressaltou que em seu mandato já foram feitas duas reduções nas taxas de juros Selic e estimou que se as reduções continuarem a taxa deve sair dos dois dígitos.

As declarações foram feitas durante a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Fued Temer, na Praia Grande, município da Baixada Santista. Temer lembrou ainda que a inflação caiu de 10,70% no ano passado para 6,29%, abaixo do teto estimado para a meta.

Companhia de Teatro Popular de Camaragibe/PE se apresentará em Caicó

senhora-212x300Nesta sexta-feira (13), às 20h, o Salão Nobre da Casa da Cidadania (antiga prefeitura) apresenta “Senhora de Engenho – Entre a Cruz e o Torá”, da Companhia de Teatro Popular de Camaragibe/PE. A encenação conta a saga de Branca Dias, judia, que fugia da Inquisição em Portugal, chegando à capitania de Pernambuco em 1554. Com o esposo, tenta viver uma nova vida, com o desafio de resgatar e promover a sua fé.

Vale destacar que na encenação, os atores convidam a plateia para sentar à mesa de jantar da protagonista, vivenciando o mesmo ambiente de intrigas e reviravoltas da história.

A apresentação contará com um interprete de libras e com uma debatedora especialista em judaísmo. Com Circulação Nacional, o evento é incentivado pelo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco e, em Caicó, conta com o apoio da Coordenação de Cultura do Município, vinculada à secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O ingresso será um quilo de alimento não perecível, que será destinado para distribuição pelo grupo Amigos Solidários. A companhia teatral também fará apresentação no CEDUC, bem como oficinas de teatro com Cláudia Alves, oficina de frevo com Francis de Souza e de futebol com Francis Silva, na mesma instituição.

Operação da Polícia Civil prende três pessoas em Jardim de Piranhas nesta quinta

sireneAcontece uma grande movimentação na 3ª DRP em Caicó, no início da noite desta quinta-feira, (12).

A informação que chega ao blogue do Xerife é que a Policia Civil realizou uma operação na cidade de Jardim de Piranhas, onde culminou na prisão de três pessoas. Foram apreendidos drogas, dinheiro fracionado, balança de precisão e celulares.

O que chamou mais atenção do delegado de plantão Leonardo Germano, foi a quantidade  de sementes de maconha, apreendidas o que leva a crer que existe um grande plantio de maconha na região próximo a cidade de Jardim de Piranhas.

Bingo com o salário dos servidores em Caicó

O prefeito de Caicó Robson Araújo propôs fazer o pagamento do mês de dezembro ao funcionalismo municipal mediante sorteio e parcelado em seis vezes.

É claro que o sindicato dos servidores não aceitou. Quem iria acatar uma proposta mais indecente do que essa?

O Rei Midas pensava que tudo que tocava virava ouro.

Mero engano! Prometeu… prometeu… prometeu… o que não podia.

A realidade é outra. A revolta já é grande em 12 dias de governo.

Vamos aguardar o que vem pela frente!

Espere aí! Sorteio? Quer fazer um bingo com os salários dos servidores?

Não disse que resolvia tudo?

Ainda falta muito. Pra quem prometeu tanto o começo é de turbulência.

Vem barulho pela frente.

A propósito: de bingo Batata entende!

Prefeito de São Gonçalo do Amarante regulamenta Lei do Fundo Municipal de Cultura

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Artistas e ativistas culturais de São Gonçalo do Amarante estão comemorando uma importante ação de valorização da cultura local. O motivo está na edição de ontem (11) do Jornal Oficial do Município que trouxe a publicação do Decreto Nº 672, de 09 de janeiro de 2017, que vai revolucionar a área cultural e garantir à cidade a manutenção do título de “Berço da Cultura Popular”, uma marca de orgulho para os são-gonçalenses.

O Decreto Municipal, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, regulamenta a Lei 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que criou o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural Dona Militana, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração e a finalidade de fomentar as manifestações culturais e artísticas, destinando o montante correspondente ao equivalente estimado de 2% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e o equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Senador Lindbergh Farias participará de debate em Natal

32667_Lindbergh-FariasA convite da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estará em Natal, nesta sexta-feira (13), amanhã.

Sua programação será na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN).

Ele vai debater temas como eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil às 17h.

Evento musical reúne em Natal artistas de várias partes do mundo

glomus_2017Mais de 180 músicos de 29 nacionalidades estão em Natal para a Glomus 2017, festival de música realizado a cada dois anos em cidades do mundo inteiro. Desde a quarta-feira (11) são realizados concertos, com entrada gratuita, em vários pontos da capital potiguar.

O coordenador desta edição, Fábio Presgrave, destaca que este é um intercâmbio cultural único. “Países como Mali, China, Gana, países árabes, Tanzânia, Cingapura e outras dezenas estarão aqui. Mesmo nós, músicos experientes, desconhecemos muitos dos instrumentos trazidos para cá. Serão dias de pura magia”, comentou.

Cármen Lúcia pede ‘esforço concentrado’

carmemA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados Brasileiros que informem até o dia 17 deste mês a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos.

A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.

 

BNDES apoia cirurgias de crianças e adolescentes com deformidades faciais

e77f03_a4aee2203a4e470cae704aeefa03caf5-mv2Cerca de 200 crianças e adolescentes com fissuras labiopalatinas, em Natal e Mossoró (Rio Grande do Norte), serão beneficiadas com cirurgias gratuitas, graças a um programa social mantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os procedimentos médicos serão possíveis por conta de um financiamento do BNDES para a empresa de geração de energia eólica Voltalia S.A. Um total de R$ 1,5 milhão será investido na realização das cirurgias.

Os procedimentos serão feitos em parceria com a ONG Operação Sorriso Brasil. Já na próxima semana, serão realizadas 60 cirurgias gratuitas em crianças e adolescentes de Mossoró, com apoio de uma equipe de voluntários, da prefeitura e do governo do estado. Depois, o programa atenderá aos pacientes em Natal, completando a realização de um total de 200 cirurgias até o final de 2017.

Brasil terá 1,2 milhão de desempregados a mais em 2017, prevê OIT

size_960_16_9_carteiras_de_trabalhoA Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê aumento da taxa de desemprego no Brasil para 12,4% em 2017, quase 1 ponto percentual maior do que no ano passado. Isso representará incremento de 1 milhão e 200 mil pessoas desempregadas no país, como efeito da pior recessão dos últimos tempos.

A estimativa da OIT é de que o Brasil terá 13,6 milhões de desempregados até o fim deste ano. Mas as cicatrizes da crise econômica vão se arrastar, elevando para 13,8 milhões o número de pessoas sem trabalho no país em 2018.

Temer nomeia Antônio Fernandes Costa para presidência da Funai

O presidente Michel Temer decidiu nomear o especialista em saúde indígena Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O cargo estava sem um comando efetivo desde junho do ano passado, tendo sido ocupado neste período por dois quadros de forma interina.

Antônio Fernandes assumirá o lugar de Agostinho do Nascimento Netto, presidente substituto do órgão desde setembro de 2016. Vinculada ao Ministério da Justiça, a Funai é o órgão indigenista do governo federal, responsável pelos estudos de identificação e demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Projeto de Lei do Senado altera a Lei das Licitações

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O Senado Federal aprovou, em dezembro, o projeto de lei (PLS nº 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos. Dentre os destaques, a pré-qualificação, que já é prevista na lei em vigor (nº 8.666/1993), será detalhada pela proposta. O texto aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Caso aprovada, a pré-qualificação será realizada antes de habilitar licitantes e de selecionar bens.

Conforme a legislação atual, a pré-qualificação de licitantes acontecerá sempre que o objeto da licitação recomende análise mais detalhada da qualificação técnica dos interessados.

Concurso do IBGE: 62.400 vagas de Recenseador com salário inicial de R$3 mil para 1º grau

ibge novaUm grande atrativo na área pública em 2017 será o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 82.500 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades serão distribuídas por todo país e o IBGE deverá publicar três editais, sendo o primeiro para 1.409 vagas, o segundo para 18.074 e o terceiro para 62.400 chances na função de recenseador, que exige ensino fundamental completo. As remunerações oferecidas serão de R$2 mil a R$3 mil.

O recenseador, principal função do processo seletivo do IBGE, é responsável pela coleta de informações para as pesquisas. Os dados são registrados pelo funcionário em meios eletrônicos, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido. O recenseador tem que comparecer no mínimo uma vez por semana ao posto de coleta, conforme determinação do agente censitário municipal ou do agente censitário supervisor.

Pela previsão, o contrato de trabalho será para o período de um ano, podendo ser prorrogado por até 3 anos. Todos os contratados temporários têm direito a férias remuneradas e 13º salário, mais auxílio-alimentação de R$ 458.

Ford Serível fecha suas portas em Caicó

A concessionária Serivel que revende os veículos da marca Ford fechou suas portas nesta quinta-feira (12), em Caicó. Pela manhã os últimos veículos foram retirados. A concessionária deverá ser reaberta por outro empresário conforme informou o blogue em primeira mão.

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Instagram libera nova função e pode incomodar usuário

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De acordo com o Instagram, a partir das próximas semanas, anúncios imersivos em tela cheia vão aparecer no Instagram Stories. Em fase de testes, as novas propagandas ainda estão limitadas a um número pequeno de empresas e não há data prevista para que sejam expandidas para outros usuários. A novidade é boa para os anunciantes, já que terão mais um recurso a seu favor para alcançar seu público consumidor, porém pode incomodar usuários comuns acostumados ao Stories apenas com seus amigos e contas que escolheram para seguir.

A plataforma também revelou que as contas de negócios vão ganhar acesso a novas métricas de suas Stories, que dão acesso a dados como alcance e impressão de cada conteúdo publicado — similar as métricas do Instagram para Negócios, com foco em fotos estáticas e vídeos.

O Globo

Fifa e CBF negociam acordo para liberação de US$ 100 milhões como “legado” da Copa

lupadinheiroA Fifa negocia com a Confederação Brasileira de Futebol um acordo para que cerca de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 316 milhões, na cotação atual) sejam enviados pela entidade para projetos no País, mas sem passar pelas mãos dos cartolas brasileiros.

O valor era uma promessa que a entidade havia realizado depois da Copa do Mundo de 2014 e serviria como “legado” do Mundial. Mas com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, indiciado nos Estados Unidos, a Fifa congelou qualquer repasse ao Brasil.

Rivelino cobra ao Ministro da Saúde mais recursos para municípios potiguares

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Nesta quinta-feira (12), durante visita do ministro da saúde, Ricardo Barros, ao Rio Grande do Norte, o Prefeito de Patu e candidato à presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Rivelino Câmara, foi incisivo ao cobrar do representante do governo federal a liberação de mais repasses voluntários da União para o Estado.

“Esperamos que o ministro Ricardo Barros entenda nosso apelo e ajude nossos municípios e nosso Estado com a liberação de mais recursos financeiros, pois nosso sistema de saúde passa por uma verdadeira calamidade pública já que os hospitais regionais não funcionam e as gestões municiais só têm a competência [constitucional e financeira] de realizar procedimentos de baixa complexidade”, disse Rivelino, frisando que os municípios são os entes federativos mais penalizados pela crise, pois são neles que as pessoas moram e são neles que as coisas acontecem.

O ministro da saúde esteve reunido com prefeitos e secretários municipais de saúde de todo Estado, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, para realizar a palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”, com o intuito de discutir assuntos relevantes para a otimização do Sistema Único de Saúde (SUS), fazer um balanço dos 200 dias de gestão Michel Temer, e comunicar sobre a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares e o custeio de alguns serviços.

Por meio de convênios com o Governo, hospital Almeida Castro chega a 25 leitos de UTI

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O governador Robinson Faria, na visita que fez ao Hospital nesta quinta-feira, 12, enfatizou que “o Governo trabalha forte para melhorar os serviços públicos e oferecer à população atendimento de saúde de qualidade.Aqui o Governo está investindo numa área carente como a UTI neonatal e mais do que dobramos a capacidade em pouco mais de um ano”.

O Hospital Maternidade Almeida Castro, no Centro de Mossoró, teve ampliado de sete para 17 leitos a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de cinco para oito leitos a UTI para adultos e de 160 para 190 leitos a sua capacidade total de atendimento.

‘Desculpa, coroa’, deixou dito o ladrão

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Um assaltante deixou um bilhete pedindo desculpas após roubar a moto de uma mulher na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. O suspeito abandonou a moto e deixou um bilhete onde escreveu “descupa coroa” (sic).

A vítima foi identificada com uma cozinheira de 60 anos. No boletim de ocorrência, ela explicou que tinha parado em um semáforo quando foi abordada por dois homens em outra moto, que a mandaram descer e não desligar o veículo. Segundo a PM, a moto foi encontrado a cerca de 2 quilômetros do local do crime.

“Quando eu vi o bilhete, achei muito inusitado”, ressaltou o jornalista. Ele ligou para a PM, que confirmou que a moto era roubada e será devolvida para a dona, que tinha registrado boletim de ocorrência.

G1/RN

Ministério da Educação abre no dia 18 consulta pública sobre o novo Enem

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O Ministério da Educação (MEC) vai abrir a consulta pública para o novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 18, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A intenção é adequar o Enem à reforma do ensino médio, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional.

Ministério da Justiça anuncia novo presidente da Funai

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou nesta quinta-feira (12) o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação será publicada nesta sexta (13) no “Diário Oficial da União”.

Nem metade dos municípios declarou cumprir o piso dos professores em 2016

Menos da metade dos municípios e apenas 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). E em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior.

O novo piso foi anunciado nesta quinta-feira (12), e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.

Governo investirá R$ 31 milhões na construção de presídio em Mossoró

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O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc-RN), anunciou, nessa quarta-feira (11), a construção de um presídio em Mossoró. O titular da Sejuc, Wallber Virgolino, cumpre agenda administrativa na cidade e falou sobre a obra.

A unidade vai ter capacidade de manter 600 presos do regime fechado e ajudará a desafogar o déficit de vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

A obra em Mossoró está orçada em R$ 31 milhões, dinheiro que vai sair dos R$ 44 mi enviados ao RN pelo Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen.

Preço dos combustíveis sobe 3,25% em 2016 no IPCA, revela IBGE

gasolinaAs famílias brasileiras pagaram 3,25% a mais em combustíveis em 2016, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As despesas com o grupo Transportes, que detêm 18% de peso no cálculo do IPCA, subiram 4,22% no ano.

A gasolina ficou 2,54% mais cara em 2016, enquanto o diesel aumentou 2,21%. A partir de outubro, o preço dos combustíveis praticados nas refinarias passou a ser definido, mensalmente, pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), que determinou uma redução de 3,20% na gasolina e de 2,70% no diesel em 15 de outubro. No dia 8 de novembro, houve novo corte, de 3,10% na gasolina e de 10,40% no diesel. Em 6 de dezembro, entretanto, a petroleira aumentou em 8,10% a gasolina e 9,50% o diesel.

Cientistas descobrem como o estresse afeta o coração

20170112095615405043iTabagismo, hipertensão e diabetes são fatores de risco bem conhecidos para doença cardiovascular. Agora, um estudo publicado na revista The Lancet mostra que o estresse crônico também deve entrar para a lista.

“Embora a associação entre o estresse e as doenças do coração tenha sido sugerida há tempos, o mecanismo que media esse risco não era totalmente conhecido”, explica Ahmed Tawakol, pesquisador do Hospital Geral de Massachusetts, nos Estados Unidos, e um dos autores do trabalho. De acordo com ele, pela primeira vez, se identificou o processo biológico por trás dessa relação.

Novo medicamento para câncer de pulmão ajuda a reduzir progressão da doença

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Chegou ao Brasil no mês passado um novo medicamento para o tratamento do câncer de pulmão. O afatinibe (Giotrif nas prateleiras) serve para conter apenas um tipo bastante específico da doença, quando o paciente tem um adenocarcinoma de pulmão com metástase e, além disso, apresenta uma mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico – conhecido como gene EGFR.

“Cerca de 70% dos pacientes com câncer de pulmão que chegam ao Icesp têm adenocarcinomas de pulmão. Desses, aproximadamente 80% já apresentam metástase ao diagnóstico – no fígado, osso ou cérebro, por exemplo”, explicou Gilberto de Castro Junior, oncologista especialista em câncer de pulmão do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. “Dentro desse grupo de metastáticos, conseguimos detectar uma mutação no gene EGFR que, no Brasil, estudos mostram que é encontrada em 20 a 25% dos casos”, complementou.

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