Líderes da rebelião

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), entrou, nesta segunda-feira (16), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em operação especial.  A ação tinha como principal objetivo retirar do presídio cinco detentos apontados – segundo investigações das forças de segurança do Rio Grande do Norte – como os líderes da rebelião que terminou com presos mortos e feridos.

Após negociação, PM, GOE e GEP fizeram buscas nos pavilhões 4 e 5 e conseguiram identificar os cinco suspeitos, que foram encaminhados para a Polícia Civil, onde serão interrogados pelas autoridades competentes.

Idema e Sethas celebram convênio para ampliar serviços da Central do Cidadão em Mossoró

Com objetivo de ampliar a prestação de serviços do Estado em Mossoró, foi assinado na tarde de hoje, 13, um Termo de Cooperação entre o Idema e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para a instalação de um Posto Avançado da Central do Cidadão na unidade do órgão ambiental, no centro da cidade.

A partir do convênio, serão realizados serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. O prédio do Idema, localizado na Avenida Rio Branco, conta com uma área de 230 m² e está sendo reformado para melhor atender ao público.

Juízes de Varas de Execuções Penais se reúnem no próximo dia 17 na AMB

A AMB reunirá na próxima terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é ouvir os magistrados que atuam nessas varas.

Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o encontro é importante “pois ouviremos os magistrados que estão na linha de frente, enfrentando a dura realidade do sistema prisional. Teremos a oportunidade de conhecer as diversas realidades, interagir, aproximar os juízes que trabalham com problemas semelhantes e propor a criação de um Fórum Permanente de Juízes das Execuções Criminais. É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”.

Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no RN em 2016

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016 cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015, informa a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Estado, que foi de 4,64%, e reflete a crise financeira pela qual o RN e o país tem passado.

A Cosern destaca que a situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil provoca mudanças no comportamento de consumo dos clientes, seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas.

Maia tem dez dias para se manifestar sobre candidatura

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu dez dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste a respeito de uma ação movida por André Figueiredo (PDT-CE), seu adversário na disputa para permanecer no comando da Casa. Figueiredo questiona a possibilidade de reeleição de Maia na atual legislatura.

O prazo começa a contar a partir do momento em que Maia for notificado. De acordo com a presidência da Câmara, ele ainda não foi notificado.

Delação da ´Camargo Correa´ deve envolver 200 políticos

Na edição do final de semana, a revista Veja informa que aproximadamente 40 executivos da empreiteira Camargo Corrêa deverão refazer depoimentos prestados e/ou aderir à delação premiada, o que apimenta ainda mais a expectativa para o término das férias no Supremo Tribunal Federal.

Governo apura denúncia de casas vazias do Programa Minha Casa, Mina Vida

O Ministério das Cidades confirmou hoje (16), por meio de nota, que recebeu informações sobre empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, já entregues, que teriam casas ainda vazias. A pasta informou que está tomando as medidas para apurar o fato.

A informação sobre as unidades desocupadas foi noticiada nesse domingo (15) pela coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo. A coluna diz que a informação foi passada à pasta por construtoras que atuam no programa habitacional.

Benefícios do INSS são reajustado em 6,58% e teto sobe para R$ 5 531,31

Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16/1). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Mossoró perdeu mais de R$ 50 milhões em projetos, afirma secretária

De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, a Prefeitura de Mossoró perdeu mais de R$ 50 milhões em projetos nos últimos anos. O levantamento foi feito para identificar problemas deixados pela administração anterior e mostrou que a Prefeitura de Mossoró perdeu verbas de convênios como o de erradicação e urbanização da Favela Wilson Rosado.

Localizada às margens da BR-304, a Favela Wilson Rosado está em área próxima à estação de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A companhia entrou com ação para a remoção dos moradores do local, o que motivou discussão envolvendo o Ministério Público, moradores, a Chesf e o poder público municipal.

Além da verba para construção de casas populares, a Prefeitura perdeu, somente nos projetos relacionados à urbanização Avenida Rio Branco, R$ 32 milhões. Ainda segundo a secretária Kátia Pinto, os recursos de convênios não podem ser mais retomados.