O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bloqueou R$ 38.527.157,00 milhões do ex-governador do Estado Sérgio Cabral.
O recurso estava aplicado em cotas de fundo de investimento em nome do ex-governador. A descoberta foi comunicada à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal).
A decisão foi publicada por Bretas às 21h35 desta quinta-feira (12). No texto, o juiz afirma que o MPF recebeu informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) acerca da existência do valor e pediu o seu bloqueio.
O relatório da Polícia Federal aponta que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) atuava “em prévio e harmônico ajuste” com o ex-presidente da Câmara, deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para facilitar a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresas e, em troca, receber propina.
Geddel, que foi ministo de Michel Temer, foi alvo de operação nesta sexta-feira (13), deflagrada para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica entre 2011 e 2013. Ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa no período investigado pela PF.
A operação, batizada de Cui Bono, se baseia em informações encontradas em um celular em desuso apreendido pela polícia em dezembro de 2015 na residência oficial do presidente da Câmara. Na época, era o deputado cassado Eduardo Cunha que morava no local.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu apresentar em um prazo de 90 dias um relatório completo sobre os suspostos casos de hacker e espionagem que têm causado alvoroço no país na última semana.
A proposta que reduz os salários dos parlamentares de R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais) para R$26.723,13 (vinte e seis mil, 723 reais e 13 centavos), foi apresentada pela presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, em 2015.
Na época, a então presidente da República, Dilma Rousseff, propôs a redução do próprio salário e dos ministros em 10%. Gleisi sugeriu que os parlamentares fizessem o mesmo. Mas a relatora do projeto de decreto legislativo, senadora Regina Souza, do PT do Piauí, recomendou um corte maior, de 20%, para deixar os salários no nível de 2014. Regina destacou, durante a análise da medida na CAE, que o Congresso não pode ficar de fora do esforço nacional de contenção de gastos.
Sete dias depois de tomar posse, o secretário de Saúde de João Pessoa, José Carlos Evangelista, pediu demissão do cargo e a exoneração foi aceita pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) nesta sexta-feira (13). O motivo do pedido de demissão não foi divulgado pela prefeitura.
Após aceitar a demissão, Cartaxo decidiu reconduzir o ex-secretário e atual gestor da articulação política, Adalberto Fulgêncio, para o comando da pasta. A odontóloga Ana Giovana Medeiros, que integra a secretaria de Saúde como diretora de distrito, foi definida como secretária adjunta da Saúde.
PT e PC do B fazem reuniões separadas na próxima terça-feira, em Brasília, para decidir se apoiam o deputado André Figueiredo, do PDT cearense, como candidato único das esquerdas à presidência da Câmara. A alternativa seria “aceitar” a reeleição de Rodrigo Maia, mesmo sem o compromisso de votar no deputado do DEM.
Para o PT, dono da segunda maior bancada da Casa, isso vai depender de negociações ainda em curso. O partido quer, em troca, a Primeira Vice-Presidência ou a Primeira Secretaria da Casa que seriam formas, segundo seus líderes, de “pressionar por uma pauta mais progressista”.
O mosquito transmissor da dengue foi modificado geneticamente em uma tentativa de livrá-lo dessa tarefa. Pesquisadores dos Estados Unidos impulsionaram o sistema imune do Aedes aegypti tornando-o mais resistentes ao vírus que mata 700 mil pessoas por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A técnica pode ajudar a diminuir o contágio de humanos, que adoecem depois de serem picados pelo inseto infectado. Os autores do estudo, publicado na última edição da revista Plos, acreditam que, caso a pesquisa evolua, será possível até mesmo substituir os mosquitos de hoje pelos de laboratório, erradicando a propagação do vírus.
A ideia de tornar o Aedes aegypti resistente surgiu em estudos em que a mesma equipe esmiuçou o funcionamento do organismo do mosquito. “Um de nossos trabalhos mostrou como o sistema imune do Aedes aegypti luta contra o vírus da dengue. Decidimos usar esse conhecimento e criar um mosquito geneticamente modificado, com um sistema imunológico mais forte, resistente”, explica ao Correio George Dimopoulos, líder do estudo e professor do Departamento de Microbiologia e Imunologia Molecular do Instituto Johns Hopkins de Pesquisa em Malária.
A elevação de 7,64% no valor do piso salarial do magistério este ano vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica e das frustrações de receitas.
“É uma lei esdrúxula, porque leva em conta a projeção de arrecadação (do Fundeb), não o efetivamente arrecadado”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, diversas transferências constitucionais têm registrado frustração no valor efetivamente repassado, por isso as projeções utilizadas se tornam otimistas. O porcentual do reajuste ficou acima da inflação do ano passado, que ficou em 6,29%.
A inflação sentida pela população idosa acelerou de 0,67% para 0,93% na passagem do terceiro trimestre para o quarto trimestre de 2016, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (13/1). O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, acumulou uma alta de 6,07% no fechamento do ano.
Com o resultado, a variação de preços percebida pela terceira idade ficou abaixo da taxa de 6,18% acumulada em 2016 pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que apura a inflação média percebida pelas famílias com renda mensal entre um e 33 salários mínimos.
O ex-prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo, será julgado em primeira instância sob a acusação de ter praticado violência doméstica. O juiz convocado para atuação no Pleno do TJRN, Artur Cortez Bonifácio, determinou o envio do processo para a Comarca daquele município do Seridó. No entender do magistrado, aquele é o juízo competente para processar e julgar este caso, que envolve lesão corporal qualificada, pois o acusado não tem mais cargo público, de chefe do Executivo municipal, o que ensejaria a apreciação do processo pelo Tribunal de Justiça. A ação penal foi apresentada pelo Ministério Público Estadual quando Aníbal era prefeito.
O então prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática do delito tipificado no artigo 129, parágrafo 9º, combinado ao artigo 61,do Código Penal e artigo 7.º, da Lei nº 11.340/2006.
“É o caso, então, de remessa dos autos à primeira instância para que aí tramite a presente ação penal, resguardando-se, desta forma, o princípio do juiz natural, pois o réu não mais goza do privilégio de foro por prerrogativa de função”, ressalta o juiz convocado.
A decisão destaca a declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (ADI nº 2797/DF), a qual reza que, ao término do mandato, perde o então prefeito a prerrogativa de prorrogação do foro especial, devendo a ação penal tramitar no Juízo de 1º Grau.
O viaduto na altura do bairro de Neópolis foi liberado nesta sexta-feira(13), nos dois sentidos, Natal-Parnamirim, Parnamirim-Natal, e promete desafogar o trecho, tão sofrido nos últimos meses durante as obras de construção.
Os retornos e as marginais estão em fase de finalização, e a expectativa é que até no máximo 30 dias todo o viaduto estará liberado para o tráfego.
O envelhecimento da população e os avanços da tecnologia, com o surgimento de exames, remédios e procedimentos médicos cada vez mais complexos e caros, estão jogando os gastos com doenças na estratosfera. A inflação da saúde disparou nos últimos anos, sempre acima do custo de vida, e a tendência é que continue em alta, ameaçando a viabilidade econômica de planos privados e de autogestão, assim como o atendimento aos beneficiários.
No ano passado, o aumento dos preços com saúde disparou 11,05%, a maior alta desde 2001 para o setor, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, foi de 6,29%, de acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a tendência, aponta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é continuar subindo.
Polícia Militar registrou o primeiro homicídio de 2017 em Caicó. O crime ocorreu no bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, na madrugada desta sexta-feira (13).
Um homem, até o momento identificado por José Pedro, chegou a ser perseguido pela rua Getúlio Vargas, por volta das 0h30, e acabou morto a tiros. Equipes da Polícia Civil e do ITEP foram acionadas para atender a ocorrência.
O governo federal nomeou nesta sexta-feira (13) o atual presidente Nacional da Juventude do PMDB, Francisco de Assis Costa Filho, para a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Costa Filho assume o cargo ocupado por Bruno Moreira Santos, que pediu demissão após repercussões negativas referente declaração sobre a chacina de presos ocorrida em Roraima.
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se em Brasília com os magistrados que comandam os tribunais de Justiça dos Estados. Conversaram sobre o flagelo do sistema prisional brasileiro. Foi um encontro arrastado. Durante cinco horas, a cúpula do Judiciário esbarrou, tropeçou no óbvio. E a maioria dos doutores se deu conta de que precisa parar de fingir que o óbvio é o óbvio. Ei-lo: há nos fundões das cadeias brasileiras um déficit de justiça. Para resolver o problema, Cármen Lúcia propôs um ”choque de jurisdição” em matéria penal.
Além de chefiar o Supremo, Cármen Lúcia preside o Conselho Nacional de Justiça. Tanto poder e não consegue responder a uma pergunta trivial: quantos processos penais estão pendentes de julgamento no Brasil? Deu prazo de cinco dias, até terça-feira (17), para que os presidentes de tribunais de Justiça apresentem, “com precisão”, a quantidade de processos e de juízes necessários para fazê-los andar.
O senador José Agripino telefonou para parabenizar Larissa Rosado pela sua posse na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que o retorno de Larissa é da mais alta importância para Mossoró e para o Rio Grande do Norte.
De acordo com o relatório anual da organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras, o ano de 2016 registrou a morte de pelo menos 57 jornalistas e outros 17 colaboradores da comunicação no mundo. O Brasil ocupa o sexto lugar no ranking dos países mais violentos.
No último estudo realizado pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), em 2015, foram registrados 137 casos contra jornalistas brasileiros, desde ameaças e agressões até assassinatos. Um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), atribui à Polícia Federal a função de investigar crimes contra a vida de jornalistas (PLS 665/2015).
De acordo com Bauer, a maioria dos profissionais é assassinada por investigar ou denunciar crimes graves e de corrupção. Outra proposta em análise no Senado inclui o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). Ambas matérias tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os prefeitos empossados em 1º de janeiro escolherão, hoje, o novo presidente da Federação Municipal dos Municípios, com disputa entre três candidatos. A eleição para presidente da FEMURN, biênio 2017-2018 foi iniciada agora a pouco. O Pleito ocorre na sede da Fiern, em Natal.
A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.
Com o prefeito de Tibau. Josinaldo Marcos, o governador Robinson Faria assinou convênio para extensão do serviço d´água até o Jardim de Alice, que faz parte de novo núcleo habitacional no município que, durante o mês de janeiro, recebe mais de 100 mil veranistas.
Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (13) no município de Japi. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha conseguiu fugir.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h. Os homens armados chegaram em um carro, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa. A agência bancária ficou destruída com a força da explosão. Segundo relato de testemunhas, todos usavam armas de grosso calibre. Em seguida, arrombaram a agência dos Correios. Não se sabe o que foi levado.
A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso. O caso vai ser investigado pela Polícia Federal e a 9º Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou Assis Filho, que foi assessor da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, para ocupar a Secretaria da Juventude do governo.
Assis Filho, que é o presidente da Juventude do PMDB, assumirá a vaga de Bruno Moreira Santos, demitido após dizer ser favorável a uma “chacina por semana” nos presídios.
Assis Filho, esteve no Palácio do Planalto na quinta-feira (12) para acertar os detalhes de sua nomeação.
O prefeito do Assú, Gustavo Soares, desloca-se à capital do estado na manhã desta sexta-feira dia 13. O gestor assuense participará da eleição que vai indicar a próxima diretoria da FEMURN-Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. A votação acontecerá a partir de 8h e a expectativa é que o resultado oficial seja proclamado até o meio-dia.
A disputa eleitoral será realizada na sede da FIERN-Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. O prefeito Gustavo Soares compõe uma das três chapas oficialmente registradas para o pleito. Ele está inscrito ao cargo de 2º vice-presidente na Chapa 3, encabeçada pelo prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara.
O WhatsApp possui uma brecha que permite ler conversas dos usuários mesmo que as mensagens estejam criptografadas, informa o jornal britânico “Guardian”, em reportagem publicada nesta sexta-feira (13).
“Se o WhatsApp for questionado por uma agência governamental para revelar seu registro de mensagem, pode efetivamente garantir acesso devido a essa mudança de chaves”, afirmou Boelter.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (13) sete mandados de busca e apreensão em uma operação para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica entre 2011 e 2013. Policiais fizeram buscas, em Salvador, em imóvel do ex-ministro do PMDB Geddel Vieira Lima, que é um dos alvos da operação. Ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa no período investigado pela PF.
A ação ocorre com base em informações encontradas em um celular em desuso achado na residência oficial da Câmara, quando era ocupada pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A operação da PF acontece de forma simultânea no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. De acordo com os investigadores, o aparelho celular foi submetido a perícia. Após autorização judicial, a polícia diz que “extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o presidente da Câmara à época e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013”.
Militantes do MPL (Movimento Passe Livre) fizeram na tarde desta quinta-feira (12) um protesto contra o aumento das tarifas dos bilhetes temporais e de integração no transporte público de São Paulo.
Os manifestantes saíram por volta das 18h30 da avenida Paulista e tinham como destino a casa do prefeito João Doria (PSDB), no Jardim Europa (zona oeste de SP).
Por volta das 20h, contudo, a Polícia Militar bloqueou a avenida Europa, impedindo que os manifestantes chegassem à casa do novo prefeito. Questionado pela Folha, o tenente-coronel Francisco Cangerana disse que não houve pedido nem de Doria nem do governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas que o bloqueio foi feito após conversa com o público no local.
O governador Robinson Faria foi bem recebido pela prefeita Rosalba Ciarlini que fez questão de recebe-lo no aeroporto, comparecendo a todos os atos administrativos relacionados ao município. Mas, sempre deixando muito claro que a parceria é puramente administrativa.
Na véspera de completar oito meses na Presidência, Michel Temer já editou 40 medidas provisórias. É a maior marca para um início de governo desde Fernando Henrique Cardoso, que assinou 48 no mesmo período. Temer supera Dilma (22) e Lula (25). Como os antecessores, é criticado por algumas não serem urgentes.
Até parlamentares governistas se incomodam com as medidas provisórias de Temer. Reclamam que a reforma do ensino médio, por exemplo, deveria ter sido iniciativa do Congresso, com ampla discussão. Ao longo dos anos, MPs sempre criaram mal-estar entre Executivo e congressistas. Quando Temer era presidente da Câmara, ele próprio reclamou da sanha legislativa de Lula. Hoje, seus auxiliares dizem que a estratégia é necessária porque o governo terá só dois anos. “Cada minuto precisa valer dois,” diz um deles.
O governador Robinson Faria encerra hoje sua visita de três dias à Mossoró, com a presença de vários dos seus secretários. Trouxe vários investimentos para a cidade e ainda aproveitou para a visita a municípios vizinhos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez hoje uma homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) durante a sessão do Plenário.
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Comunicado do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques: “Foi com grande pesar, que nesta tarde (13), recebo a notícia do falecimento do vereador e amigo Clênio
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Será editada uma Medida Provisória para o PDV. “Estamos finalizando os preparativos. Até o final do mês vamos editar uma MP”, disse ele. Oliveira disse
Amanhã acontecerá em Natal o Fórum Eleitoral – Eleições 2012 – “Condutas vedadas e outros aspectos da Legislação Eleitoral”. Promovido pela Associação Nacional dos Gestores
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bloqueou R$ 38.527.157,00 milhões do ex-governador do Estado Sérgio Cabral.
