Polícia Civil prende condenado por roubar agência dos Correios

Policiais civis da Delegacia de Pedro Velho prenderam, na tarde desta quinta-feira (20), Luiz Antônio Costa da Silva, conhecido como “Coroa”, 55 anos, condenado pelo crime de roubo qualificado e associação criminosa, sendo ambos cometidos no ano de 2009, quando roubou a agência dos correios da cidade de Montanhas, acompanhado dos irmãos “Curau”, “Dinho”, “Dudu”, e mais cinco comparsas.

Na época, o bando foi preso em uma operação da Polícia Federal. Luiz Antônio já estava sendo investigado por associação criminosa, respondendo a alguns processos no município. Ele é suspeito de integrar uma facção criminosa do estado, sendo considerado de alta periculosidade.

Clínica do Rim inaugura novas instalações em Caicó

A Clínica do Rim em Caicó, que funciona nas dependências do Hospital Regional, estará em novo endereço a partir do dia 31 de outubro. Os atendimentos serão transferidos para o novo prédio construído pela própria clínica às margens da BR­427, próximo a AABB, no bairro Maynard.

Gustavo Carvalho externa preocupação com abastecimento de água no RN

A seca que aflige a população do Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (20) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) externou a sua preocupação com o abastecimento de água nos municípios do Alto Oeste potiguar e cobrou providências do Governo do Estado.

“Os mananciais do Estado estão se exaurindo e agora os poços tubulares também começam a secar. A preocupação com o abastecimento deixa de ser apenas com a pecuária e passa a ser também com a população dos municípios que estão vivendo esse momento de angústia. Fala-se que em 40 dias algumas regiões vão estar desabastecidas e em calamidade”, disse Gustavo.

O parlamentar citou como exemplo a situação da cidade de Marcelino Vieira, no Alto Oeste. “Ontem todas as caixas d’água que atendem o município estavam secas. Não havia água em local nenhum. Hoje, a única coisa que nos abrande é a expectativa de um inverno regular em 2017, conforme divulgado pela Emparn”, relatou.

Gustavo comentou ainda a destinação por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 4,5 milhões para investimento em ações hídricas no RN e sugeriu ao Executivo estadual a criação de uma comissão permanente envolvendo a Defesa Civil e o Gabinete Civil para estudar soluções emergenciais para a situação.

Henrique Alves caiu junto com Cunha

– Eduardo Cunha é alvo de inquérito junto com o ex-deputado Henrique Eduardo Alves por suspeita de ter beneficiado o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, em votações na Câmara e em troca cobrar doações de campanha para Alves.

STF manda inquérito sobre Cunha e Henrique Alves para Justiça do RN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.

Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.

O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.

Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram naquele estado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou no pedido de investigação “centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.

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Avião cai no mar com equipe de reality show

As filmagens para o reality show britânico “Made In Chelsea especial na Costa Rica” foram abandonadas após um avião que transportava quatro membros da equipe de produção cair no oceano Pacífico.

Dois produtores seniores e dois conselheiros técnicos foram resgatados junto com um piloto após a aeronave despencar pelo mau tempo, informou o The Sun.

O resto do elenco e equipe estavam voando separadamente, mas agora vão voltar para o Reino Unido “o quanto antes”, após a sessão ter sido cancelada.

O avião Cessna com cinco pessoas a bordo caiu ao largo da costa de Puntarenas às 6h, hora local nesta quarta-feira (19). A guarda costeira resgatou os naufragados em um barco salva-vidas e os levou para um hospital próximo para realizar esclarecimentos com o apoio da polícia.

Uma porta-voz para o reality show E4 informou: “Quatro membros de nossa equipe de produção em Made in Chelsea, produzido por “Monkey Kingdom”, estavam envolvidos em um acidente de avião na Costa Rica.

“Nós podemos confirmar que todos os quatro e o piloto estão seguros e ilesos”, informou o porta-voz.

“Somos gratos aos serviços de emergência em Costa Rica por sua assistência neste incidente grave. Temos tomado medidas imediatas para garantir que os envolvidos tenham todo o apoio local necessário e nossa prioridade é devolver todos para seus lares”, seguiu, solicitando ainda que os nomes não sejam revelados:

“Pedimos que a privacidade de todos os envolvidos no Made in Chelsea, dentro e fora da tela, seja respeitado ao longo dos próximos dias.”

Justiça Federal na PB convoca aprovados na seleção de conciliadores

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) convoca os 30 primeiros aprovados na seleção do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para participarem de Curso de Formação de Conciliadores. A parte teórica do curso será entre os dias 07 a 11 de novembro, no edifício sede da JFPB (João Pessoa), e a parte prática – o estágio prático supervisionado – ocorrerá no decorrer dos meses de novembro e dezembro de 2016.

Conforme edital, os candidatos ausentes serão tidos como desistentes e serão remanejados para o final da lista de aprovados no processo seletivo. O pleito, que teve como objetivo o preenchimento de 10 vagas de conciliadores, habilitou mais 20 candidatos para, após passarem pelo curso, integrarem o cadastro de reserva para os quadros da CEJUSC.

Servidores da UFERSA aprovam mais uma paralisação para próxima segunda

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (20), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido, UFERSA, aprovaram por unanimidade uma paralisação para a próxima segunda-feira, dia 24, a partir das 07h em frente à universidade.

O ato vai contar com o apoio de outras entidades sindicais que também estão se mobilizando em defesa da saúde, educação e do serviço público que está sendo ameaçado com a proposta de emenda constitucional 241, ou a PEC do Teto de gastos como está sendo bastante divulgada.

A proposta dos servidores da UFERSA é paralisar suas atividades e se reunir em frente à UFERSA para realizar uma assembleia geral com a categoria a fim de discutir os ataques que a PEC 241 oferece à sociedade, uma vez que essa medida pretende congelar pelos próximos 20 anos os investimentos em saúde e educação. Além disso, os portões da universidade serão fechados.

Instituto do Cérebro e Ministério Público discutem políticas de drogas

O Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), promove a “Roda de Conversa: a política sobre drogas em debate”, nesta segunda-feira, 24, das 16h às 18h, no auditório do ICe.

De acordo com o neurocientista Sidarta Ribeiro, o evento tem objetivo de discutir o esgotamento do proibicionismo e as alternativas futuras, como a legalização, a descriminalização e as políticas sociais concomitantes. “O evento é uma iniciativa nossa (ICe) com o doutor Manoel Onofre Neto, promotor de Justiça da Infância e Juventude em Natal (MP-RN)”, explica Sidarta.

Com entrada gratuita, a roda de conversa é voltada para a comunidade acadêmica e para a sociedade, que poderão participar da discussão juntamente com cientistas e representantes do MP-RN. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Saúde lança ação nacional de combate à sífilis

O Ministério da Saúde lançou hoje (20) uma ação nacional de combate à sífilis. A proposta é mobilizar gestores e profissionais de saúde sobre a importância da detecção e do tratamento da doença durante o pré-natal. O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Na ocasião, o governo federal e 19 associações e conselhos de saúde assinaram uma carta compromisso estabelecendo ações estratégicas para a redução da sífilis congênita no país com prazo previsto de um ano. O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar tanto a gestante como o parceiro para imediato tratamento com penicilina.

De acordo com o ministério, a estratégia prevê, entre outros aspectos: o incentivo à realização do pré-natal precoce no primeiro trimestre da gestação; a ampliação do diagnóstico por meio de testes rápidos; o tratamento oportuno para a gestante e seu parceiro; e o incentivo à administração de penicilina benzatina (único medicamento seguro e eficaz na prevenção da sífilis congênita).

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo.

“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki.

Reservatório em Assú já está com mais de 50% da obra física concluída

O reservatório localizado no bairro Parati, em Assú, passou de 50% da obra física. Os operários estão trabalhando na caixa de água do reservatório que tem capacidade para 200 mil litros de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contratou a empresa Certa Construções para executar a obra que deve ser finalizada no início de 2017. O novo equipamento vai atender áreas de expansão da cidade como o Parati, Irmã Lindalva, Alto de São Francisco e Vista Bela.

Toda a base de sustentação do reservatório está pronta. O mesmo está localizado às margens de uma das entradas de acesso à cidade pela BR-304 que é a avenida poeta Renato Caldas. O armazenamento de água neste local irá facilitar a distribuição de água por zonas de abastecimento que é uma medida operacional que permite a melhor a distribuição de água entre as regiões da cidade.

Ministério Público de Contas requer medida cautelar para proibir a STTU de multar o Uber

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Força Tarefa vai agilizar investigação sobre campanha de Dilma e Temer em 2014

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que uma força tarefa seja criada para colaborar na avaliação do material relacionado à quebra de sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições presidenciais de 2014.

De acordo com a decisão, com data de ontem (9), a força tarefa será temporária e vai contar com órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para “avaliar as movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central”. As empresas periciadas são a Focal, a Redeseg e a VTPB. O despacho informa ainda que a Força Tarefa deve trabalhar em regime de colaboração e também em conjunto com os peritos judiciais que foram designados para fazer a perícia contábil nas empresas.

Márcia cobra aplicação de recursos destinados por deputados para UTIs infantis

A saúde do município de Natal e do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (20). Ela demonstrou preocupação com o atendimento diante do atraso dos salários dos médicos e cobrou a aplicação de recursos orçamentários destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para ampliação das vagas de UTIs infantis.

“Nós fizemos a nossa parte. Realizamos reuniões com entidades ligadas ao atendimento médico infantil, fizemos audiência pública e, sensibilizados com a situação, destinamos mais de R$ 2 milhões para a ampliação de UTIs infantis das nossas emendas individuais. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta do Governo, a situação continua do mesmo jeito ou pior”, afirmou Márcia Maia, que sugeriu a criação de uma comissão para cobrar a aplicação das emendas.

Operadoras ‘não são obrigadas a dar WhatsApp de graça’, diz presidente da TIM

Durante um painel da Futurecom 2016, evento anual realizado em São Paulo voltado à indústria da telecomunicação nesta semana, o presidente da TIM, Stefano de Angelis, falou sobre a estratégia da empresa e das rivais. “Não acho que existe no País uma obrigação de dar WhatsApp grátis”, declarou o executivo.

“Os equilíbrios entre uso de dados e OTTs é uma alavanca que nós operadores precisamos provavelmente melhorar na formulação de tarifas”, disse ainda Angelis, em referência a serviços “over-the-top”: aplicativos que, como o WhatsApp, dependem da infraestrutura de acesso à internet oferecida pelas operadoras.

“Não tem legislação que obriga a dar o WhatsApp de graça, foi uma decisão das operadoras, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e depois [as operadoras] vão chorar com as autoridades que tem um problema nos OTT”, criticou Angelis, reforçando o já conhecido discurso de que apps como o WhatsApp são uma espécie de concorrência desleal aos serviços de voz e SMS.

De acordo com o executivo, “não dá para alavancar as ofertas de um serviço que come a receita tradicional da empresa”. “Se a gente vai dar interconexão de graça nas nossas redes, depois não vão chorar”, declarou o presidente da TIM em coletiva de imprensa após o painel.

Ministério Público de Contas requer medida cautelar para proibir a STTU de multar o Uber

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.

Gustavo Carvalho externa preocupação com abastecimento de água no RN

A seca que aflige a população do Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (20) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) externou a sua preocupação com o abastecimento de água nos municípios do Alto Oeste potiguar e cobrou providências do Governo do Estado.

“Os mananciais do Estado estão se exaurindo e agora os poços tubulares também começam a secar. A preocupação com o abastecimento deixa de ser apenas com a pecuária e passa a ser também com a população dos municípios que estão vivendo esse momento de angústia. Fala-se que em 40 dias algumas regiões vão estar desabastecidas e em calamidade”, disse Gustavo.

Tomba destaca encontro em Brasília para discutir situação da vaquejada

Em pronunciamento nesta quinta-feira (20) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) destacou o resultado de sua visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, oportunidade em que tratou sobre o impasse que envolve a prática da vaquejada no país.

“Fomos ao STF discutir a solução para que a gente possa readequar esse equívoco cometido pela entidade na decisão que considera ilegal a prática da vaquejada no Brasil e para que a atividade volte a ser um sonho de todos aqueles que fazem parte dela”, disse Tomba.

De acordo com o parlamentar, nos próximos dias 24 e 25 de outubro será realizado um novo encontro no Distrito Federal que irá mobilizar e reunir representantes das entidades relacionadas ao esporte, além da classe política, de toda a região Nordeste.

Álvaro Dias fala sobre crise na saúde pública do Rio Grande do Norte

A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016.

“Estamos preocupados. O Governo do Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de 12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional. Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada, complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou Álvaro Dias.

Câmara de Vereadores de São Tomé afasta prefeito e empossa vice

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira (PMDB), foi afastado agora a pouco do cargo de forma temporária. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal. O prefeito destituído do cargo no processo acatado pelo Poder Legislativo, através de denúncias de supostas irregularidades administrativas cometidas pelo atual gestor.

O afastamento temporário, que dura até 90 dias, foi aprovado por sete dos nove vereadores de São Tomé. O vice-prefeito eleito de São Tomé, José Elísio, tomou posse em seguida como prefeito interino daquele município enquanto a Câmara julga o mérito do processo.

Por Édipo Natan

Pra quê danado é isso, hein Silveirinha?

O prefeito Francisco José Júnior, o Silveirinha, empossou nesta quinta-feira, 20, novos auxiliares do Governo. Tomaram posse Antônio Gusmão de Almeida, secretário municipal de Saúde, Jônatas Micael Melo, secretário de Planejamento, Jorge Diogo Jales, comandante da Guarda Civil Municipal, e Jailson Nogueira, secretário executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito. A solenidade aconteceu no Palácio da Resistência, sede do Executivo mossoroense.

Também foi empossada a comissão gestora da Secretaria Municipal de Saúde, que auxiliará o titular da pasta. Juney Canuto, Ellen Khristian, Dorisângela Lima e Kelly Regina, todos servidores de carreira, integram a comissão.

“É uma honra participar deste momento e fazer parte de uma equipe técnica tão competente e comprometida com o serviço público. Vamos dar continuidade aos projetos e unir forças, todas as secretarias juntas, para mantermos os serviços à população”, discurso Micael Melo, representando todos os empossados.

O prefeito Francisco José Júnior deu as boas-vindas aos novos auxiliares de governo. “Neste momento em que os municípios sofrem com as quedas sucessivas de arrecadação, é necessário termos uma equipe comprometida, que entenda de administração pública e que tenha compromisso com a população. São servidores que vêm a somar com a administração, com suas experiências e comprometimento”, afirmou.

Multas de trânsito ficarão mais caras em 1º de novembro

As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

Pista do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo está 90% concluída

A  pista do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo está 90% concluída. Os 10% restantes devem ser finalizados até janeiro de 2017.

O acesso vai compor o anel viário de Natal, que abraça toda a região metropolitana e irá garantir uma mobilidade urbana diferenciada na Grande Natal. Hoje, no Brasil, só a capital paulista possui anel viário.