Dia: 27/10/2016

Lula perde mais uma no STJ. Ferrou-se

ribeiro

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 27, a reclamação da defesa do ex-presidente Lula contra decisão do juiz federal Sérgio Moro. Em setembro, Moro devolveu parte do processo sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (SP), à Justiça de São Paulo. Os advogados de Lula alegavam que Moro usurpou a competência do STJ ao não suscitar conflito negativo de competência perante a Corte.

Em março deste ano, após denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra 16 acusados, entre eles Lula e sua mulher, Marisa Letícia, por supostos crimes relacionados ao tríplex e à Cooperativa Bancoop, a juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo encaminhou o processo para Curitiba. Para a juíza, os fatos narrados na denúncia do MPSP estariam inseridos no contexto da Operação Lava Jato, sob a jurisdição de Moro. Na ocasião, ela ressaltou que Moro poderia optar pelo desmembramento do caso.

(mais…)

Acidente mata curraisnovense próximo a Santa Cruz

assis

Uma colisão frontal envolvendo dois veículos na BR-226, em Santa Cruz, matou uma pessoa e deixou cinco feridos. O acidente envolveu um Volkswagen Space Fox, com placas de Caicó, e um Fiat Uno, de Currais Novos. O motorista do segundo veículo, identificado  por Assis, natural de Currais Novos morreu no local e seu corpo ficou preso às ferragens. Segundo informações de testemunhas, ele seria condutor de ambulância na cidade de Lagoa Nova.

Ainda do Fiat Uno, se feriu Samário Ferreira de Oliveira. O Space Fox conduzia os membros de uma mesma família inteira que tiveram ferimentos leves. Foram conduzidos pelo SAMU ao Hospital Regional de Santa Cruz Layro Mariano Pereira, Maria Salomé Pereira Oliveira, Sabrina Mariano Pereira e Lázaro Mariano de Oliveira.  A Polícia Rodoviária Federal e o Itep foram acionados.

Equipe de transição de Batata disponibiliza canais de comunicação com a população de Caicó

canais_batata

A equipe de transição formada pelo prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), disponibilizou dois canais de comunicação com a população: e-mail ([email protected]) e o WhatsApp (99808-5445) para receber informações, sugestões, convites e solicitações em geral que estejam ligados ao Município e que possam contribuir com o trabalho da futura gestão.

O objetivo desta interação é inserir a população no processo de transição, dando a oportunidade aos cidadãos caicoenses de apontarem situações que acreditam que a equipe de transição deve conhecer e analisar para adotar medidas logo nos primeiros meses de mandato do prefeito Batata.

Potiguar Robson Maia receberá Título de Cidadão Paraibano

convite_robson

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza Sessão Especial, no próximo dia 18 de novembro, às 09h, para homenagear com o Título de Cidadão Paraibano o advogado tributarista Robson Maia, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos.

robson-maia-1024x683

Nascido na cidade de Jardim de Piranhas, Robson Maia é bacharel em Direito pela UFRN, mestre e doutor em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Possui vários artigos publicados em revistas e jornais especializados e ministra palestras pelo país. A honraria foi concedida pela deputada paraibana Daniella Ribeiro.

Reforma política na pauta do Senado

senado

Consta na pauta do Senado a PEC 36/2016, que trata de temas relacionados à reforma política. De iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC determina a perda do mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos, extingue as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022 e estabelece um percentual mínimo de votos, nacionalmente, para que um partido tenha representação parlamentar.

Apesar de constar da pauta e ser prioridade para o Senado, a proposta não deverá ser votada imediatamente. Em reunião na semana passada, os líderes partidários no Senado decidiram que a PEC terá seu primeiro turno de votação no dia 9 de novembro. No entanto, os senadores já podem debater a proposta no Plenário.

O presidente Renan Calheiros vem defendendo uma reforma política e eleitoral profunda no país, opinião compartilhada por vários senadores. Renan disse que depois da PEC 36, buscará acordos sobre outras medidas a serem votadas, inclusive com a Câmara dos Deputados.

Dieese: pagamento do décimo terceiro salário traz R$ 197 bilhões para a economia

dinheiro no bolsoA economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento, com valor médio de R$ 2.192, deverá ser pago a 84 milhões de trabalhadores.

Em comparação com 2015, o montante significa um crescimento de 8,2% sobre os  R$ 182 bilhões pagos no ano passado. Considerando apenas os trabalhadores formais ativos, há uma queda de 3,4% em relação ao que foi pago no último fim de ano.

Para fazer a estimativa, o Dieese utiliza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também são levados em consideração os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Comissão aprova proposta que disciplina fidelização em contrato de telefonia

marteloA Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que disciplina os contratos de fidelização assinados entre os consumidores e as companhias telefônicas (PL 5267/13).

O texto original de Coimbra proíbe a fidelização e as multas rescisórias para quebra do contrato. Tebaldi optou por apresentar uma versão disciplinando o instrumento comercial, que no texto recebe o nome de Contrato de Permanência.

O substitutivo aprovado baseou-se em uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que orienta o relacionamento das empresas com os clientes. A norma contém o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

Policiais vasculham computadores após sumiço de dados da Saúde

agentes-da-policia-federal-operacao-politeiaInvestigadores da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) passaram o dia na sede da Secretaria de Saúde, no fim da Asa Norte, nesta quinta-feira (27/10). Policiais vasculharam computadores, colheram depoimentos, analisaram o uso de senhas e os acessos no sistema de ponto — alvo de uma fraude que deletou informações de 32 mil servidores.

Sem as referências, não é possível, por exemplo, pagar horas extras de médicos e enfermeiros. Em 15 dias um  laudo pericial com esclarecimentos sobre a sabotagem deve ser divulgado.

Setor produtivo do Rio Grande do Norte comemora sanção da lei

Comitiva potiguar.Agência_Sebrae

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2007 – também chamado de Crescer sem Medo sem vetos. O texto, que agora virou lei, promove uma série de mudanças no Simples Nacional, como ampliação do teto de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEI), e implanta outras medidas que beneficiam diretamente o segmento das micro e pequenas empresas em todo o país. Uma comitiva de empresários e representantes dos setores produtivos do Rio Grande do Norte acompanhou a cerimônia de assinatura da nova legislação. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Um dos principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses. As novas regras para quitação dos débitos entram em vigor logo após a regulamentação, que será feita em até 90 dias pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), vinculado à Receita Federal.  Cerca de 600 mil micro e pequenas empresas devem R$ 21,3 bilhões para a Receita Federal. Somente no Rio Grande do Norte, são 7.517 empresas inadimplentes, cujos débitos somam mais de R$ 225,4 milhões. Atualmente, 141,9 mil empresas potiguares são optantes do Simples.

O diretor de Operações do Sebrae no Rio Grande do Norte, Eduardo Viana, participou do evento juntamente com a gerente da Unidade de Políticas Públicas da Instituição, Honorina Eugênia, e destaca a importância das mudanças para o fortalecimento dos pequenos negócios, sobretudo no Rio Grande do Norte, nesse período de retração econômica. “Além do aumento do teto para os MEIs, que hoje representam mais da metade das empresas optantes do Simples no Rio Grande do Norte, a possibilidade de renegociar os débitos tributários com um prazo maior é essencial para que os pequenos negócios continuem com fôlego e contribuindo para a economia”, diz Eduardo Viana.

Sistema de registro de ponto da Saúde custou R$ 6,3 milhões

20161027194225150855u

O sistema Forponto, alvo de fraude há uma semana na Secretaria de Saúde, custou R$ 6,3 milhões aos cofres públicos. A plataforma armazena dados de frequência, horas extras e faltas dos servidores da pasta. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) investiga o sumiço das informações de 32 mil pessoas. Apesar de ser a primeira vez que ocorrem problemas desse tipo, a implantação do serviço foi conturbada, com ataques aos coletores nos locais de trabalho.

 

Servidores estaduais recebem pagamento esta semana na PB

dinheiro2O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro será realizado nesta sexta (28) e segunda-feira (31). A exemplo dos meses anteriores, no primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas.

Já na segunda-feira (31), receberão os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta. O pagamento do funcionalismo estadual dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado mesmo diante do momento financeiro difícil no qual se encontra o País, em especial a Paraíba.

Calendário:

28/10 – Aposentados e pensionistas
31/10 – Servidores da ativa

Justiça do Trabalho e MJ atuarão juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas

TST1

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução.

A parceria regulamenta a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho, que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

Eletrobrás vai devolver R$ 575 milhões após cobrança irregular

A Eletrobrás informou que vai devolver R$ 575 milhões relacionados à cobrança de um encargo conhecido como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por conta de irregularidades em seu recolhimento no ano passado. A CDE é cobrada de todos os consumidores do País, por meio da conta de luz.

Em comunicado, a estatal informou que, desse total, R$ 523 milhões serão devolvidos por empresas ligadas ao próprio grupo. Entre essas estão Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas. Para o consumidor final, no entanto, a previsão é de que o impacto na fatura não chegue a 1%.

Quase 15 mil candidatas a vereadora não tiveram nenhum voto

TRE-BA-urna-eleicoes-2012As mulheres são mais da metade da população brasileira, mas têm presença ainda muito pequena na política. Para mudar isso, uma lei de 2009 determinou uma cota mínima de 30% de mulheres candidatas nas eleições proporcionais.

A intenção era que os partidos convidassem lideranças femininas e preparassem as mulheres para concorrer para valer, só que muitas delas estão só cumprindo tabela, numa competição ainda dominada pelos homens.

Intervenção precoce melhora prognóstico de autismo

autismo4Uma intervenção precoce, aos dois anos de idade, pode melhorar o prognóstico dos casos de autismo com a ajuda aos pais na comunicação com o filho, reduzindo os sintomas da enfermidade, revela um estudo publicado na revista médica The Lancet.

O estudo, que analisa 152 crianças divididas em dois grupos, concluiu que o primeiro se beneficiou de uma intervenção precoce em relação ao segundo, limitado à assistência habitual dos centros especializados em autismo.

Todos os menores foram acompanhados durante seis anos. Segundo a revista, este é o primeiro estudo a identificar o efeito a longo prazo de uma intervenção precoce em casos de autismo. Os resultados são “alentadores”, declarou o diretor do estudo, o acadêmico Jonathan Green, da Universidade de Manchester, destacando que foram atenuados muitos sintomas.

Telefônica poderá trocar multas por investimentos em qualidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (27) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Telefônica, que vai permitir que a empresa troque multas aplicadas pelo órgão regulador por investimentos. Segundo a proposta, a Anatel poderá anular R$ 2,2 bilhões em multas aplicadas e estimadas se a empresa investir R$ 4,87 bilhões em ações de modernização e ampliação da rede e melhorias do atendimento aos usuários.

Brasil perdeu 1,306 milhão de vagas com carteira assinada em um ano

carteira_de_trabalhoO País perdeu 1,306 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado equivale a uma redução de 3,7% no total de trabalhadores formais no setor privado no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2015.

Ao mesmo tempo, o setor privado contratou mais 95 mil pessoas sem carteira assinada, um avanço de 0,9% no total de ocupados nessa condição no período de um ano. O trabalho por conta própria, entretanto, recuou 1,7% nessa comparação, o equivalente à saída de 378 mil pessoas ocupadas nessa condição.

Mossoró: MP ajuizou ação contra Silveirinha

francisco jose mossoroenseO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró – Francisco José Júnior (PSD) – realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato.

Também requer nessa ACP, a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo os dados levantados e que constam na Ação, o Executivo municipal, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar.

(mais…)

Dr. José Fernandes na Junta Interventora de Caicó

O médico José Fernandes deverá ser indicado para presidir a Junta Interventora do Hospital Regional de Caicó.

Ao longo dos anos ele acompanhou os candidatos apoiados pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

Na eleição passada votou no adversário de Vivaldo, Batata Araújo. Que se elegeu prefeito. Deverá ser premiado.

Thiago Dias será o homem forte da pasta da Saúde em Caicó

tiago_dias

O medido Thiago Dias não será secretário de Saúde na gestão do prefeito eleito Batata Araújo.

Mas será o homem forte.

Que irá orientar todas as ações da pasta da saúde. Tem competência. Ele é “ordenador de despesas” para prefeitura. E como tal não deve assumir o cargo.

Poeta Geraldo Carneiro é eleito para a Academia Brasileira de Letras

geraldo_carneiroO poeta e compositor Geraldo Carneiro é o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele foi eleito na tarde de hoje (27), por 33 votos, para a cadeira número 24 da ABL, vaga desde 14 de julho com a morte do crítico teatral e ensaísta Sábato Magaldi. No total, votaram 34 acadêmicos, sendo 21 presencialmente e 13 por cartas.

Mineiro de Belo Horizonte, nascido em 11 de junho de 1952, Geraldo Eduardo Ribeiro Carneiro é poeta, letrista e roteirista de televisão, teatro e cinema. Ele começou a manifestar interesse pela arte ainda jovem, influenciado pelos muitos escritores e músicos que frequentavam a casa dos seus pais – entre eles, o poeta Paulo Mendes Campos e os compositores Jacob do Bandolim e Tom Jobim.

Em 1968, Geraldo Carneiro iniciou uma parceria com o músico Egberto Gismonti que durou 12 anos e rendeu mais de 60 músicas. Também produziu o primeiro disco de Gismonti, Água e Vinho, lançado em 1972. Ao longo da carreira, foi parceiro de vários outros músicos, como Tom Jobim, Wagner Tiso e Francis Hime e o argentino Astor Piazolla.

Assinado decreto criando Parque Ecológico Felipe Camarão em São Gonçalo

parque_sao

O município de São Gonçalo do Amarante ganhou hoje (27) uma importante área de preservação ambiental que vai favorecer mais qualidade de vida aos moradores. O Decreto Municipal nº 654, de 18 de outubro de 2016, assinado pelo prefeito Jaime Calado, institui a criação do Parque Ecológico Municipal Felipe Camarão. O ato de assinatura aconteceu na área destinada ao parque, às margens da RN 160, próximo ao Loteamento Santos Dumont, em Santo Antônio do Potengi.

Na ocasião, o prefeito Jaime Calado e as autoridades presentes, entre elas, o prefeito eleito Paulo Emídio, visitaram o início da construção do parque que tem o investimento de R$ 809 mil de recursos destinados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. “É um espaço importante com mais de 60 mil metros quadrados. Aqui serão construídos uma ciclovia, bancos, calçadão com iluminação para que as pessoas possam caminhar à noite, inclusive, isso no primeiro momento. No segundo momento, o projeto prevê a construção de um parque infantil e outros equipamentos que vão ser instalados”, destacou Jaime Calado.

O Parque Ecológico Municipal Felipe Camarão será transformado em Zona de Proteção Ambiental. De acordo o decreto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo tem um prazo de 180 dias, a conta da publicação do decreto, para elaboração do Zoneamento e Plano de Manejo. A criação do espaço mostra a preocupação da Prefeitura Municipal com a necessidade de preservação de ecossistemas naturais pela relevância ecológica, considerando a urbanização total no entorno da área.

Prefeita de Ouro Branco enfrenta audiência sobre pedido de cassação do registro

A prefeita reeleita de Ouro Branco, Fátima Araújo, é alvo de um pedido de cassação de sua chapa. Uma audiência de instrução foi marcada para o dia 08 de novembro.

Segundo os autos do processo, a prefeita teria usado a máquina pública de forma irregular, trocando “favores” financiados com dinheiro público por votos, caracterizando abuso de poder.

Caso sejam comprovadas as alegações, além da cassação do registro da chapa, Fátima Araújo pode perder os direitos políticos e ter o diploma de prefeita cassado.

Governo e oposição divergem sobre mudanças em benefícios previdenciários

Como não haverá votações nos plenários da Câmara e do Senado na semana que vem, a Medida Provisória (MP) 739/16 perderá a validade no próximo dia 4 de novembro. Desde julho, quando foi editada, a proposta endurece as regras para a concessão de benefícios previdenciários e estabelece a revisão de alguns deles, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Isso é importante para detectar fraudes, segundo o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). “O ideal é apertar o cerco para quem está recebendo o benefício indevidamente, a fim de que aquelas pessoas que trabalharam e contribuíram possam receber corretamente sua aposentadoria.”

Deputados de oposição, entretanto, criticaram a proposta, com o argumento de que o governo só se preocupa em buscar irregularidades entre os mais pobres. “O Executivo audita o abono salarial, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, retirando direitos consagrados de muitos brasileiros, porém não faz a mesma coisa com a dívida pública, que beneficia principalmente os mais ricos”, apontou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Juízes entram no Conselho de Ética contra Renan

renan

Cinco juízes entraram, nesta quinta-feira (27), com pedido no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou de “juizeco” o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que pediu a prisão do diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e de outros quatro policiais legislativos por obstrução de investigação da Operação Lava Jato.

Assina a representação o juiz de Pernambuco Luiz Gomes da Rocha Neto. O documento é endossado por magistrados de outros quatro estados: São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Por determinação de Vallisney, a Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira a Operação Metís. Pedro Ricardo era homem de confiança de Renan Calheiros. Ele comanda a corporação há 11 anos, tinha 161 policiais à sua disposição e um salário de R$ 33 mil (sem descontos).

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou hoje (27) pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.

Ao julgar o caso, o ministro entendeu que não houve ilegalidades na decisão e que o procedimento adotado obedeceu o princípio da economia processual. “Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, decidiu Dantas.

Polícia prende homem por desferir golpe de facão contra diretor de escola

madsonPoliciais civis da 14ª Delegacia de Polícia prenderam, nesta quinta-feira (27) no bairro Felipe Camarão, Madson Amaro dos Santos, 20 anos, por desferir um golpe de facão na mão do diretor de uma escola localizada no bairro Bom Pastor, no final da tarde desta quarta-feira (26).

Segundo Madson, a vítima teria desconfiado de que ele estaria roubando ventiladores da escola, e ido em sua residência, juntamente a outras três pessoas em um veículo e dado dois tapas em sua face, quando ele sacou um facão o qual estava portando e desferiu um golpe contra o diretor. O acusado foi encaminhado à delegacia, onde foi autuado pelo crime de lesão corporal.

Promotoria Eleitoral de Santa Cruz propõe ação contra prefeita e vereadores

Fernanda, Henrique e Tomba
Fernanda, Henrique e Tomba

A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles. Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

(mais…)

STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

STF

Folha – O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo.

“Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[…] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve”, argumentou o relator.

Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello, estava ausente.

A tese formulada pelo Supremo diz que a remuneração deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. Acrescenta que uma eventual compensação só é cabível quando o empregador aceitar essa condição para chegar a um acordo com os trabalhadores.

Álvaro recebe confirmação da autorização para construção da autora de engate rápido

alvaro_saude

O deputado Álvaro Dias esteve ontem em Brasília acompanhado do ex-ministro Henrique Alves. Eles mantiveram contato com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou presença no RN na próxima terça-feira (01/11) para assinar o convênio autorizando o início das obras da adutora de engate rápido para Caicó. Logo após a assinatura do convênio, as obras podem ser iniciadas.

“Com certeza, é uma obra fundamental para a população de Caicó, que nos próximos meses, vai receber água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, através dessa adutora de engate rápido, aumentando a oferta de água para a população, que está sendo penalizada. A adutora vai ser construída a partir do ramal da Serra de Santana”, disse o deputado.

Posts Recentes

Posts Recentes

outubro 2016
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
Categorias

Nada contra esse canalha?

O STF vai ficar calado diante do desejo do canalha e decadente ator da Globo Lixo, Zé de Abreu, que publicou em suas Redes Sociais

Leia Mais