Dia: 9/06/2016

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.

De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros. “A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro.

Clipe de caicoense é lançado pelo projeto Som sem Plugs

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Lembra da viagem que a equipe do Som sem Plugs fez à região do Seridó no mês passado? O resultado de uma das produções realizadas por lá já pode ser vista. O Som sem Plugs acaba de lançar, no site e nas redes sociais do projeto, o clipe com o músico caicoense Marcus Vinícius.

Com “Apenas a Fumaça”, composição de Marcus com Hercília Fernandes, a banda mostra ao público uma sonoridade enraizada de boas e marcantes características da região, tendo como cenário o Rancho da Bonita (São José do Seridó). A banda conta com a presença de Renato Guerra no violão; Aldair Almeida no acordeon e Jarbas de Oliveira na percussão.

Acesse agora mesmo o www.somsemplugs.com.br ou as redes sociais e confira o clipe. O Projeto Som sem Plugs conta com o patrocínio da Cosern – Grupo Neoenergia através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Apoio local: Restaurante Brilhante e Rancho da Bonita. Logística de transporte: Locarx – Aluguel de Carros.

Lewandowski quer garantir aumento em cascata para ministros e juízes

Lewandowski

Ricardo Lewandowski não gostou nada das conversas que correm no governo sobre arrumar algum tipo de penduricalho para aumentar salário de ministros do Supremo de tal modo que não crie um efeito cascata ampliando também os vencimentos de juízes e desembargadores.

O presidente do STF quer o aumento do salário dos ministros justamente para que o dos juízes também seja ampliado. Em conversas reservadas, Lewandowski tem dito que o Judiciário fez sua parte no ajuste fiscal ao promover um corte de cerca de 30% em seu custeio. Por isso, espera que o reajuste aprovado pela Câmara também passe no Senado.

Radar Online

Deputada destinará emenda para compra de veículos para coleta de leite materno

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A falta de carros para a coleta de leite materno para distribuição nos bancos de leite de Natal trouxe preocupação para a deputada estadual Márcia Maia. No pronunciamento desta quinta-feira (09), a parlamentar destacou o problema e sinalizou a destinação de emenda orçamentária para que o Governo do Estado possa adquirir novos veículos para cumprir essa função.

Márcia justificou a proposta em razão da necessidade, no estado, da disponibilidade de leite materno para recém-nascidos, especialmente os prematuros. Segundo dados citados pela socióloga, no RN, nascem aproximadamente 50 mil crianças por ano, sendo que desse total, 10% são prematuras.

Em casos como esse, os bebês precisam se alimentar do leite materno para garantir a evolução saudável. No entanto, muitas mães não produzem leite suficiente para alimentar os filhos e necessitam da doação. “É importante que a saúde pública do estado tenha não apenas estrutura para armazenar, mas também para realizar a coleta deste alimento que salva vidas”, destacou Márcia, em plenário.

PF cumpre mandados contra magistrados em Manaus

Dois magistrados, quatro advogados e dois servidores do Judiciário foram alvo na manhã de hoje (9) da Operação La Muralla II, deflagrada pela Polícia Federal, em Manaus. A PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em escritórios de advocacia, gabinetes e secretarias do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Fórum Henoch Reis, além das residências dos investigados.

A ação é um desdobramento da Operação La Muralla, realizada em novembro de 2015, e tem o objetivo de aprofundar as investigações que envolvem a suposta participação de autoridades do Judiciário e advogados em um esquema de negociação de sentenças judiciais para beneficiar integrantes de uma facção criminosa de tráfico de drogas e atuante no controle de presídios no estado. Na época, 90 pessoas foram presas, suspeitas de participar da organização, entre elas, traficantes e advogados.

Em evento pela paz, Pelé e Maradona se abraçam e prometem fim de brigas

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Em um jogo pela paz, realizado nesta quinta-feira (09) em Paris, Pelé e Maradona se abraçaram e prometeram acabar com as brigas e a intensa rivalidade de décadas entre ambos. “Gostaria de agradecer ao Pelé por estar aqui conosco. Gostamos muito dele e sabemos quem foi e quem sempre ele será. Pelé é bem-vindo à nossa família. Sem mais brigas, te prometo”, disse o argentino durante o evento.

O “Rei do Futebol” afirmou que o mais importante desse momento é “a mensagem de paz”. “Obrigado ao meu amigo Maradona por essa oportunidade. Peço um grande aplauso para ele”, disse Pelé aos presentes. Sob aplausos, os dois caminharam pelo campo de mãos dadas e pararam para diversas fotos em frente a um painel do organizador da partida, a marca Hublot. Pelé, que se recupera de um internação, foi ao local de bengala e estava com dificuldades para se locomover.

Caixa terá novo superintende no RN

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O atual presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) do Governo do Estado, Carlos Antônio de Araújo, deve ser indicado o novo superintende da Caixa Econômica no Rio Grande do norte.

Funcionário de carreira da instituição financeira, ele é nome de consenso na bancada federal aliada ao presidente Michel Temer.

IFRN de São Gonçalo realizou I Bienal de Gestão e Negócios

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O Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante, realizou a abertura da I Bienal de Gestão e Negócios na manhã da última quarta-feira (8). O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Leonardo Medeiros, representou o prefeito municipal, Jaime Calado. O secretário adjunto de Desenvolvimento, Felipe Dantas, também participou do evento.

O encontro acontece até hoje, 9 de junho, onde serão realizadas diversas atividades que englobaram apresentações de trabalhos científicos, palestras, mesa redonda, minicursos e outras atividades. A I Bienal de Gestão e Negócio busca possibilitar a integração dos currículos, estabelecendo a interdisciplinaridade como diretriz das ações institucionais com o mercado regional.

Polícia Civil captura suspeito de fraudar empréstimos consignados

franciscoA Polícia Civil capturou na manhã desta quinta-feira (9), na Praia de Ponta Negra, em Natal, Francisco Tales de Oliveira Pinto, suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar ações de empréstimos consignados. De acordo com a investigação, esta organização vinha agindo em vários municípios do Rio Grande do Norte, bem como por ter uma possível relação com um homicídio ocorrido na capital. A prisão do suspeito foi realizada em cumprimento de mandado de prisão da Comarca de São José do Campestre.

De acordo com o delegado Antônio Taveira, o foragido se apresentava como representante de instituições que atuava realizando empréstimos e nesta transação adulterava os documentos das vítimas fazendo saques de valores das contas das vítimas, que na maioria são aposentados. A Polícia investiga a participação desta organização também nas cidades de São Paulo do Potengi, Tangará, Monte Alegre, Nova Cruz e Santa Cruz.

Quatro cidades da região Oeste devem sair do colapso de água

torneiraA Tribuna do Norte destaca que quatro municípios do interior do Rio Grande do Norte terão os sistemas de abastecimento de água reativados e deverão sair da situação de colapso e entrar no sistema de rodízio nos próximos 60 dias.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), a adutora Alto Oeste, que capta água na barragem Santa Cruz, em Apodi, irá suprir a demanda de Frutuoso Gomes, Martins, Antônio Martins e João Dias, na região Oeste.

Com o funcionamento dos quatro sistemas, o número de cidades em situação de colapso no abastecimento de água cairá de 14 para 10, todas no Alto Oeste. Assim, o número de cidades abastecidas por meio de rodízio passará para 81.

No Seridó, governador entrega 600 cheques do Microcrédito

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A região Seridó do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (9) mais dois importantes projetos do Governo do Estado que propiciam o fortalecimento da economia, geração de empregos e crescimento do comércio. Em Jardim do Seridó, o governador Robinson Faria fez a entrega de 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, bem como de carros, balanças, computadores, impressoras, freezers e pallets que serão utilizados na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para garantir o apoio necessário para que os pequenos empresários possam expandir ou iniciar o comércio, o Microcrédito do Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. O trabalho de incentivo ao empreendedorismo já beneficiou 53 cidades das regiões Central, Seridó, Vale do Açu e Agreste. A expectativa é que até o final de 2018 os recursos investidos pelo Governo do Estado cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado. O governador Robinson Faria ressaltou a relevância do Programa como uma alternativa eficiente ao período de crise vivenciado no Brasil.

“Passamos por um momento de dificuldade no Brasil, mas decidimos que vamos lutar contra a crise oferecendo novas possibilidades e oportunidades para os que querem seguir com seu próprio negócio. Oferecemos as condições necessárias para que pequenos comércios possam ser iniciados ou que sejam ampliados, respeitando as aptidões e criatividade de cada região do nosso estado”, disse.

Fernando Mineiro questiona propostas do Governo Federal

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O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou nesta quinta-feira (9), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a aprovação na Câmara Federal da proposta de emenda à Constituição (PEC 04/15) que prorroga até 2023 a permissão para que o Governo Federal utilize livremente parte da sua arrecadação, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Essa proposta significa, na prática, uma garfada nos recursos dos Estados e Municípios, autorizando retirar recursos de uma área para aplicação em qualquer outra não definida no orçamento”, disse Mineiro.

A DRU permite realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico. Após a aprovação na Câmara Federal, na última quarta-feira (8), a proposta segue para apreciação no Senado Federal.

Durante o pronunciamento, o parlamentar também criticou a proposta do governo de Michel Temer (PMDB) que defende que os recursos destinados às áreas sociais para os anos subsequentes sejam iguais aos recursos aplicados no ano anterior, acrescido apenas do reajuste. (mais…)

Vice-governador afirma que Governo do Estado tem déficit de R$ 500 milhões para fechar a folha de pessoal

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O vice-governador Fábio Dantas, durante entrevista hoje ao programa RN Acontece, da Band Natal, afirmou que o Executivo estadual tem um déficit de R$ 500 milhões para fechar a folha de pessoal. “Nós usamos a primeira parcela de 10 de junho para pagar os aposentados o salário de maio. A situação é crítica. Vai faltar R$ 500 milhões para pagar a folha de pessoal até o final do ano”, destacou.

Ele afirmou que uma das alternativas é realizar um grande REFIS. Já que o Estado potiguar tem, só em dívida prescrita para receber, R$ 6 bilhões. “Precisamos fazer não esses Refis que já fizeram, mas um grande Refis, englobando todo mundo”, destacou.

Política em Foco

Comissão da Mulher Advogada realiza audiência pública sobre Violência Doméstica

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizará audiência pública na sede da OAB/RN nesta sexta(10), às 10h, para discutir celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. A iniciativa faz parte da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com a Comissão Nacional da Mulher Advogada. A discussão é aberta ao público em geral.

A Comissão da Mulher Advogada da Seccional Potiguar, para auxiliar nas ações a serem realizadas, aplicou um questionário sobre o assunto com os advogados potiguares na semana passada. O objetivo foi avaliar os principais problemas que atrapalham o andamento dos processos para discutir na audiência pública.

Ministro Henrique Alves busca recursos para o Turismo

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Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, discutiram, em Brasília, uma estratégia para ampliar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada. O turismo foi apontado como o principal legado para os jogos. “Mas para desenvolvermos todo o nosso potencial, precisamos promover os nossos atrativos, mostrar o que temos de melhor para os quase 5 bilhões de espectadores que vão nos assistir e gerar nos visitantes estrangeiros a vontade de voltar ao nosso país”, comentou Henrique Eduardo Alves.

Para ele o reforço no orçamento do Ministério do Turismo e da Embratur, autarquia responsável pela promoção internacional, é fundamental para o Brasil aproveitar a oportunidade e conseguir divulgar adequadamente os destinos. O ministro do Planejamento determinou que a equipe técnica da pasta ministerial buscasse soluções viáveis para, mesmo diante do atual cenário de restrições, atender à demanda.

Campanha “Heróis Doadores” será lançada na próxima terça (14) no RN

herois_doadoresA próxima terça-feira (14) é o Dia Mundial do doador de sangue, data escolhida para o lançamento oficial da campanha Heróis Doadores. O projeto tem como principal objetivo estimular a doação regular de sangue, de forma a abastecer os estoques do Hemonorte do RN. O lançamento será na sede da InterTV Cabugi, no bairro de Candelária, às 19h.

De acordo com Marcos Arnaud, diretor executivo da campanha, a proposta é alcançar mais de 2000 doações durante os 16 dias de campanha. “Sempre acontecem ações pontuais para doação de sangue, mas nunca houve um foco para a regularidade dessas doações. Por isso, o nosso objetivo é estimular a continuidade desse ato, que de uma única vez, pode salvar até quatro vidas”, completa.

Mais de 10 mil novos casos de leucemia estão previstos para 2016, segundo INCA

leucemiaA leucemia é um tipo de câncer que se desenvolve por causa do acúmulo de glóbulos brancos jovens na medula óssea. Existem dois tipos de leucemia: a aguda, mais comum em adolescentes e jovens adultos, e a crônica, que pode ocorrer também em pessoas mais velhas.

Segundo dados divulgados pelo Instituto do Câncer, estima-se que ocorram cerca de 10 mil novos casos em 2016. Os principais sintomas da doença são: anemia, cansaço, palpitações, sangramentos, hematomas na pele, aumento nos gânglios linfáticos, febre e dores nos ossos. O principal tratamento da leucemia é a quimioterapia e o transplante de medula óssea. Os especialistas do Grupo IPC Saúde estão à disposição para mais informações sobre o assunto.

RN mantém 113 casos confirmados de microcefalia, diz Sesap

microcefaliaO mais recente boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) revela a notificação de 431 casos de microcefalia, mantendo o quantitativo de 113 confirmados. Foram descartados 63 casos.

Entre os casos notificados, 322 são de nascimentos ocorridos em 2015, 95 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) no 22, terminada em 04/06/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. Os três municípios com mais casos confirmados são: Natal (31), Parnamirim (8) e Ceará-Mirim (7).

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Banco do Brasil nega fusão com a Caixa

Diante do reboliço provocado pelas informações de que poderia se fundir com a  Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil foi obrigado a publicar hoje um fato relevante ao mercado negando a operação. Foi uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais.

No comunicado, o BB diz que “não há qualquer tratativa” sobre a fusão. Afirmou ainda que “qualquer fato julgado relevante será prontamente divulgado ao mercado”. Dentro do governo de Michel Temer circula a informação de que a equipe econômica estaria estudando a união dos negócios do BB com os da Caixa, que se dedicaria apenas ao financiamento de imóveis.

Governador Robinson estará no palanque de Nildson em Caicó

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Durante passagem pelo Seridó, hoje (09), o governador Robinson Faria que, em Caicó, ele estará no palanque de Nildson Dantas para prefeito. Ambos são do PSD. “Espero que o grupo de Vivaldo se una, caso não haja união eu fico com Nildson”, lembrou o governador.

TJRN antecipa 13º para o dia 17 de junho e irá liberar R$ 20 milhões

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O Tribunal de Justiça do RN irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para a próxima sexta-feira, 17 de junho. A primeira parcela equivale a 40% do total e representa cerca de R$ 20 milhões circulando na economia potiguar. O anúncio foi feito pelo desembargador presidente Claudio Santos, na manhã de ontem (8), durante coletiva à imprensa para falar dos investimentos do Judiciário potiguar no montante de R$ 110 milhões para construção da nova sede.

Cláudio Santos destacou que o TJRN vem conseguindo pagar a sua folha de pessoal em dia, após a implantação das medidas de austeridade no Judiciário desde o início de sua gestão. O presidente ressaltou que o Tribunal ainda está adequando os seus gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos utilizados para investimentos são distintos e não podem ser utilizados com esses gastos.

Prefeitura de São Gonçalo anuncia cancelamento da Festa Social de Santo Antônio

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN comunica oficialmente o cancelamento da Festa Social do Padroeiro Santo Antônio, que seria realizada nesta sexta-feira (10). A decisão foi tomada depois da recomendação da Secretaria Municipal de Finanças ao reforçar o alerta sobre a crise financeira e os compromissos orçamentários que o município precisa cumprir como o repasse para a Câmara Municipal, para o Hospital Belarmina Monte, a continuidade e conclusão de obras em andamento e o pagamento sem atrasos dos salários dos servidores públicos, entre outros.

Com salários de até R$ 4,6 mil, IBGE abre 320 vagas de nível médio e superior

ibge novaUm novo processo seletivo simplificado foi aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (9/6). De acordo com o regulamento da seleção, publicado no Diário Oficial da União, são 325 vagas temporárias, sendo 300 vagas para a função de agente de pesquisas por telefone e 25 para supervisor de pesquisas (para as áreas geral, gestão, suporte gerencial e tecnologia de informação e comunicação). As remunerações variam de R$ 950 a R$ 4,6 mil, respectivamente.

Para concorrer ao cargo de agente é preciso ter nível médio e experiência mínima de um ano em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos 5 anos. E quem quiser concorrer a supervisor nas áreas geral, gestão e suporte gerencial podem ser formados em qualquer curso superior; já quem quiser disputar as vagas da área de tecnologia de informação e comunicação é preciso ser graduado em engenharia de sistemas, ou engenharia de computação, informática, ciência da computação, análise de sistemas, sistemas de informação, processamento de dados, análise de tecnologia da informação ou ainda curso superior completo com graduação na área de Ciências Exatas.

Novo presidente assume comando dos Correios

guilherme campos

O presidente interino Michel Temer nomeou Guilherme Campos Júnior para a presidência dos Correios. A nomeação está publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. Campos Júnior é um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD).

Ex-deputado federal por São Paulo, ele foi vice-prefeito e secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo de Campinas (SP). Campos substituirá Giovanni Correa Queiroz que foi exonerado em maio pela então presidenta Dilma Rousseff. Também está publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Claudio Carrera Maretti do cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Mulher de Cunha é ré na Lava-jato

O juiz Sergio Moro aceita denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra mulher do deputado federal Eduardo Cunha. Cláudia Cruz se torna ré na Lava Jato.

 

mulher de cunha

Jurista que pediu impeachment de Dilma teve título de cidadania caicoense negado

janaina

A jurista Janaina Paschoal, advogada e professora livre docente de Direito Penal na USP, ganhou notoriedade nacional ao ingressar com pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O vereador Leleu Fontes chegou a propor um título de cidadania caicoense para a jurista, mas o Projeto de Lei foi derrubado.

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, são necessários dez votos favoráveis para a aprovação da honraria. No dia em que foi levado à apreciação, o quórum era de justamente dez vereadores, mas votaram contrários Djalma Mota (PMDB) e José Rangel (PDT).

Jardim do Seridó: Jocimar Dantas teria duas alternativas para sucedê-lo

jocimar jornal de hojeO prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, teria duas prováveis candidaturas para tentar sucedê-lo em outubro. O primeiro nessa fila seria o ex-vice-prefeito Anchieta Moura.

Contudo, o presidente Câmara de Jardim, vereador Iron Júnior, que recentemente ingressou no grupo governista, quer colocar seu nome à disposição para a chapa majoritária.

Henrique pede a João apoio do PR para Carlos em Natal

O ex-deputado federal João Maia levará o PR para apoiar a reeleição do  prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves a prefeito de Natal nas eleições municipais deste ano a pedido de Henrique Eduardo Alves.

… É uma mão lavando a outra

João Maia deveria fazer o mesmo pedido a Henrique em São Gonçalo do Amarante. Pedir a Henrique que apoiasse seu candidato a prefeito por lá: Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho da Habitação.

Não é possível? Uma mão lava a outra.

Projeto Vila Cidadã chega à cidade de Parnamirim em julho, diz Carlos Augusto

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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comunicou, durante sessão plenária desta quinta-feira (9), que o projeto Vila Cidadã chegará em julho à cidade de Parnamirim. O parlamentar se reuniu com a secretária de Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, para fazer a solicitação.

“A população de Parnamirim será beneficiada com o projeto que atende diversos setores. Levando cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro. Vamos confirmar a data que o Vila Cidadã chegará ao município”, disse Carlos Augusto.

O projeto surgiu da necessidade de levar para a população os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego.

O parlamentar aproveitou a ocasião e cobrou agilidade para o projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal. “O projeto já tem a fonte de custeio que são os valores arrecadados no restaurante popular”.

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