Banco Central orienta bancos sobre movimentação de contas de partidos e políticos

O Banco Central (BC) divulgou orientações às instituições financeiras sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, neste ano de eleições municipais. O BC também orienta sobre o envio de extratos mensais das contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o comunicado do BC, os extratos devem conter a identificação e o registro de depósitos, de liquidação de cheques depositados em outras instituições financeiras e de emissão de instrumentos de transferência de recursos. “A lista contendo a identificação do número de CNPJ de partidos políticos e de candidatos para o envio dos extratos eletrônicos, bem como as orientações técnicas para o envio dos extratos eletrônicos, será publicada pelo TSE em seu sítio na internet”, acrescentou o BC.

Todos os anos em que há eleições o BC divulga comunicado para orientar os bancos, com as informações atualizadas. O Banco Central lembra que além de seguir as regras da autoridade monetária, os bancos têm que cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

Brasil e Estados Unidos farão estudo sobre microcefalia associada ao Zika

O Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) iniciam hoje (16) um estudo de controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika. A pesquisa é desenvolvida na Paraíba e conta com a participação de 17 técnicos do CDC e nove do ministério, além de técnicos do governo do estado.

O anúncio do início do estudo será feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião que ocorre hoje em Brasília com 24 embaixadores de estados integrantes da União Europeia. Ainda segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa tem como objetivo estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika e os riscos provocados pela infecção.

Por meio de nota, o ministério informou que a equipe do CDC já desembarcou no Brasil para dar início ao trabalho de pesquisa. Serão feitas reuniões com autoridades locais, além de entrevistas e coleta de amostras de sangue para exames complementares de Zika e doenças como citomegalovírus e toxoplasmose.

Renan diz que pagamento de pensão à filha não envolveu dinheiro público

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a negar nesta terça-feira (16) que tenha utilizado dinheiro público para pagamento de pensão à filha. Ele disse ainda que tem pressa em resolver a questão.

“Eu, mais que qualquer um, tenho total interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público. Foi um excesso claro, mas é uma questão pessoal que tem que ser preservada”, disse acrescentando que não há nenhum fato novo, que todas as explicações já foram dadas e que o caso foi exaustivamente discutido.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve marcar, a qualquer momento, a data da sessão que vai analisar se Renan será réu em uma ação penal por peculato. Supostamente, ele teria usado um lobista de uma empreiteira para pagar o benefício à filha.

Na ação, o presidente do Senado também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio a tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

PM prende dois homens com veículo roubado em Extremoz

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) prenderam na noite desta segunda-feira (15) dois homens identificados como Jefferson Lima da Silva, 22 anos e José Ricardo Luiz Damasceno, 18 anos, após serem flagrados com uma motocicleta com registro de roubo, na cidade de Extremoz.

A PM realizava patrulhamento quando se deparou com a dupla em atitude suspeita e durante a abordagem foi constatado que o veículo possuia registro de roubo. Diante do flagrante a dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos.

Nova droga faz as pessoas correrem peladas e tentarem transar com árvores

As consequências da droga não se resumem só ao que diz a chamada desta matéria. Ao mesmo tempo que fazia tudo o que foi dito, o usuário ainda afirmou ser o deus Thor. Ele é um dos muitos usuários da flakka, droga sintética que anda dando bastante trabalho para as autoridades da Flórida, nos Estados Unidos.

Flakka é, na verdade, o nome popular dado para a catinona alpha-PVP. Segundo Don Maines, conselheiro do tratamento de drogas no Escritório do Xerife Broward em Fort Lauderdale, na Flórida, a droga mexe com a química do cérebro dos usuários, fazendo com que eles não tenham controle de seus pensamentos ou ações. “Todos parecem achar que há algo ou alguém os seguindo. É uma droga muito perigosa”, afirma.

Não é de hoje que as autoridades estão de olho na flakka. Em 2014, o DEA, órgão do Departamento de Justiça do Estados Unidos responsável pela repressão às drogas, já havia proibido a substância. Ainda assim, por ser barata e acessível e, segundo relatos da Associated Press, a droga continua circulando tranquilamente pelo país, principalmente no estado da Flórida.

Vendas no comércio em 2015 têm maior queda da história, diz IBGE

Com o aumento das taxas de juros e a diminuição da renda dos consumidores, as vendas do comércio varejista brasileiro despencaram em 2015 e fecharam o ano em queda de 4,3% – a maior da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2001.

Dezembro, mês em que as vendas tendem a aumentar, registrou recuo de 2,7% sobre novembro, interrompendo uma sequência de duas taxas positivas. Segundo o IBGE o setor, nessa base de comparação, está 9,5% abaixo do ponto mais alto da série, observado em novembro de 2014. Já na comparação com o mesmo mês de 2014, o varejo vendeu 7,1% a menos.

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.

A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente seus argumentos. Janot acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.

Ufersa deve decidir nesta terça sobre paralisação nacional do dia 24

O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior no Rio Grande do Norte convocou os servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para uma assembleia geral nesta terça-feira (16).

Segundo o Sintest-RN, o encontro deverá servir para a categoria tratar da paralisação nacional programada para a manhã do próximo dia 24. A atividade está marcada para acontecer às 09 horas no auditório da PROEC.

Na ocasião, ainda de acordo com o Sindicato, também serão apresentados informes e avaliação de cojuntura. No ano passado, os técnico administrativos da Ufersa passaram quatro meses em greve.

Servidores reclamam de desorganização no 1ª dia do censo previdenciário estadual do interior

Desorganização. Essa foi a palavra mais repetida pelos servidores estaduais que foram até o campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se cadastrar no censo previdenciário nesta segunda-feira (15).

A informação repassada pelos funcionários públicos que foram até o local participar do primeiro dia do recadastramento no interior do estado é de que o atraso no processo começou com a demora no início do atendimento.

Anvisa concede registro a teste rápido de zika

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta segunda-feira (15) registro a um teste rápido para detecção do zika vírus. Trata-se de um produto especialmente voltado para triagem instantânea de pacientes. A decisão foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (15).

De acordo com o fabricante, o resultado pode ser conhecido entre 15 e 20 minutos após a aplicação. Ele detecta anticorpos IgG e IgM em amostras de sangue. Os anticorpos IgG permitem o diagnóstico pós-infecção e os do tipo IgM permitem a identificação da fase aguda da infecção.

Este é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico da Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção por meio da presença de anticorpos.

Prefeitura de Parnamirim patrocina propaganda eleitoral de Naur Ferreira em pleno carnaval

Ainda faltam mais de seis meses para o período de propaganda eleitoral permitido pela Justiça, no entanto, em Parnamirim – terra de ninguém – a ordem, lei e regras estabelecidas para todos são atropeladas pela atual administração do prefeito Maurício Marques (PDT).

Prova disso foi o que aconteceu no Carnaval deste ano em Pirangi. Paga com dinheiro público, a farra de quatro dias não serviu apenas para animar o público. A Prefeitura de Parnamirim gastou R$ 600 mil para pagar bandas que, entre outras funções, tinham a obrigação de promover o nome do pré-candidato a prefeito apoiado por Maurício Marques, Naur Ferreira (PSB), e outros pré-candidatos a vereador.

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o locutor, em cima do trio elétrico, fala o nome de Naur em tom entusiasmado. O fato aconteceu logo após anunciar o nome do prefeito Maurício.

As faltas de Garibaldi, Fátima e Agripino no senado

O senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, foi o campeão de faltas da bancada potiguar no Senado, segundo levantamento divulgado pela revista Congresso Em Foco. Do total de 127 sessões realizadas entre fevereiro e dezembro de 2015, Garibaldi faltou a 27.

A senadora do PT, Fátima Bezerra, foi a segunda colocada. Ela faltou um total de 18 vezes. O senador José Agripino, do DEM, foi o que faltou menos as sessões do Senado. Ele obteve apenas 5 faltas.

Chapa com professor e engenheiro pode disputar prefeitura de Acari

O professor do IFRN, Geraldo Júnior, que volta de seu doutorado em maio deste ano dos EUA, e o engenheiro civil Adriano Moura, que trabalha na barragem de Oiticica, poderão lançar formar uma chapa para disputar a prefeitura de Acari.

Com destaques nas suas áreas de atuação, fontes ligadas aos dois amigos afirmam o forte interesse de ambos em contribuir com o que eles têm chamada “modernização da gestão” e “buscando o desenvolvimento da cidade”.

Publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia

Profissionais que aliam criatividade a conhecimentos de comunicação e marketing, atuando para fortalecer a imagem de empresas, marcas, personalidades e também lançam ideias e produtos, os publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira (19), em sessão solene a partir das 9h30, pela passagem do seu dia, comemorado em 1 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

“A publicidade é uma atividade de grande importância econômica e social. É por meio dela que os veículos de comunicação se mantêm e as instituições passam suas mensagens. Como publicitário, acho justo homenagear os colegas que fazem a atividade no nosso Estado ter grande destaque”, afirma o parlamentar propositor da homenagem.

De acordo com Pedro Ratts, presidente do Sinapro RN (Sindicato das Agências de Propaganda), o Rio Grande do Norte conta com 16 agências filiadas, mas o número é ainda superior. “Embora existam mais de 100 agências cadastradas no RN, estimo que cerca de 50 estejam ativas”, destaca Ratts. Os municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, são os que concentram a maior parte das agências e profissionais.

PEC inclui saneamento básico entre os direitos sociais previstos na Constituição

Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93/15, que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais previstos na Constituição. O texto é de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Atualmente, são direitos sociais (relacionados ao bem-estar geral e à justiça social) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

A admissibilidade da PEC 93/15 será examinada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta será analisada em uma comissão especial de deputados, a ser criada especificamente para esse fim. E depois seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

TJRN deverá oficializar mais de 2 mil casamentos em 2016

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), deverá oficializar mais de dois mil casamentos civis este ano em celebrações comunitárias, em parceria com cartórios extrajudiciais. No ano passado, foram celebrados 1.390 casamentos pelo Naps, número recorde. Os casamentos comunitários do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento.

No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal. A celebração oficial destina 150 vagas e as inscrições podem ser feitas no 2º Ofício de Notas daquele município até o dia 30 de março. A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.

PM prende suspeito de assalto em Cruzeta

A Polícia Militar prendeu na noite desta segunda-feira (15) dois suspeitos de praticarem um assalto a um mercadinho no centro da cidade de Cruzeta. Populares informaram as características e modo operante dos suspeitos e após diligências a PM conseguiu localizar um dos suspeitos que já tem várias passagens pela Polícia.

O suspeito, que também pode ter envolvimento com um crime de homicídio registrado esta semana na cidade de Jardim do Seridó, foi conduzido em flagrante à delegacia e ficará à disposição da Justiça.

Ventania arranca telhados de matadouro e casa de shows e derruba paredes na PB

Uma forte ventania arrancou telhas e destruiu paredes, no fim da tarde de domingo (14), do Matadouro Público do município de Pombal, no Sertão paraibano, a 387 km de João Pessoa. Além do matadouro, a ventania também destruiu o telhado de uma pequena casa de shows que fica na Zona Rural de Pombal.

De acordo com o sargento Neto, da Companhia do Corpo de Bombeiros em Pombal, os bombeiros não chegaram a ser acionados para ocorrências relacionadas à ventania, mas viram de perto, nesta segunda-feira (15), os estragos causados.

“Parte da parede lateral do matadouro desabou e telhas foram arrancadas. Uma casa de shows de pequeno porte também teve o telhado parcialmente arrancado pela ventania, que, segundo as testemunhas, foi muito forte. Não fomos acionados para atender chamados, mas não temos relatos de feridos por conta dos fortes ventos”, contou o sargento.

TJRN deverá oficializar mais de 2 mil casamentos em 2016

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), deverá oficializar mais de dois mil casamentos civis este ano em celebrações comunitárias, em parceria com cartórios extrajudiciais. No ano passado, foram celebrados 1.390 casamentos pelo Naps, número recorde. Os casamentos comunitários do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento.

No dia 14 de abril será realizada a primeira cerimônia do ano, em São José de Mipibu, município da Grande Natal. A celebração oficial destina 150 vagas e as inscrições podem ser feitas no 2º Ofício de Notas daquele município até o dia 30 de março. A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. Para garantir sua vaga, o casal deve comparecer ao cartório com os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da identidade e CPF.

Líder do PMDB na Câmara: muito além da cadeira

Nesta quarta, os deputados do PMDB elegerão seu líder na Câmara. É o tipo de assunto que só costuma interessar aos próprios políticos, mas vale a pena prestar atenção na disputa. O resultado influenciará o destino de Eduardo Cunha e até mesmo o de Dilma Rousseff. A presidente apoia a reeleição de Leonardo Picciani, que chegou a ser destituído por oito dias em dezembro. Cunha pede votos para Hugo Motta, que despontou do anonimato ao chefiar o circo da CPI da Petrobras.

Quem vencer comandará a maior bancada da Câmara, com 67 deputados. O líder fala em nome do partido, orienta votações e indica os membros de comissões. No entanto, a disputa vai muito além da cadeira que, em tempos melhores, já foi ocupada por Mario Covas e Tancredo Neves. A eleição é vital para Cunha porque revelará se ele ainda controla a tropa. Se Picciani vencer, o correntista suíço ficará mais isolado, sem maioria na própria sigla. Se Motta chegar lá, o presidente da Câmara demonstrará força e terá mais chances de escapar da cassação.

TRE volta a julgar hoje as contas de campanha de Henrique

Está agendada para hoje (16), na sessão da tarde do TRE, a continuidade da votação das contas de campanha de Henrique Alves, referente à eleição de 2014.

O relator da matéria, juiz federal Almiro Lemos, votou pela reprovação. Hoje apresentarão seus votos os juízes Alceu Cicco, Gustavo Smith, Herbert Motta (voto vista) e Sérgio Maia.

Recuo da União não salva prefeitos, ainda falidos

O Governo se viu pressionado a um recuo vexatório com as decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal às ações promovidas por governadores, prefeitos e em especial pelo PT e PPS pró-municípios.

Porém, mesmo com os pleitos atendidos no decreto 8.665 baixado na última quinta-feira sobre a aplicação de novo índex na renegociação das dívidas com a União, os alcaides vêem o episódio como simbólico. Não houve solução, todos continuam falidos (por variados fatores que se originam das próprias gestões ou da queda drástica de repasses).

O decreto 8.665 permite que as administrações retomem a renegociação das dívidas com a União mesmo com as ações judiciais em tramitação na Corte. Os processos questionam os altos valores das dívidas, principalmente acusando o índice aplicado.

O imbróglio começou quando nova lei aprovada pela troca do índex foi regulamentada pelo Governo condicionando a aplicação das taxas mais baixas à retirada das ações na Justiça. Nada feito. Agora, todos voltam à mesa do Tesouro. E as ações continuam no STF.

Bispo não aceita candidatos trabalhando nas rádios da diocese

Do bispo diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos, durante reunião com funcionários do Sistema Rural de Comunicação pertencente a Fundação Educacional Santana da qual ele é o presidente:

– “Quem for candidato a qualquer cargo nas eleições de outubro de 2016 terá que fazer uma opção: Ou pela candidatura ou pelas emissoras”.

Se a decisão do bispo for pra valer quem trabalha lá e for candidato terá que ser demitido. Das Rádios Rural AM de Caicó, Parelhas e Currais Novos e da 95 FM. Todas da diocese.

Inclusive, o pré-candidato a prefeito, Batata e outros.

Na conta da base, CPMF não passa

A Casa Civil e a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto fecharam a conta, que bate com a dos líderes da base no Congresso: Hoje, a aprovação da nova CPMF não passa. Por ora!

Vai depender de muita conversa.

Com quem?

Principalmente na Câmara, com o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que continua à frente da Câmara, para desespero da presidente Dilma e dos ministros palacianos.

‘Não aguento mais falar disso’, afirma Lula Lava-jato

Alvo de investigações do Ministério Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na segunda-feira, 15, um desabafo durante reunião do conselho consultivo da presidência do PT.

“Não aguento mais falar disso. O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo relatos de conselheiros.

Uma “quadrilha” apóia Vivaldo Costa para prefeito de Caicó

Pelo menos dois irmãos do deputado estadual Vivaldo Costa que é pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais do próximo ano foram acusados e condenados de participação na famigerada Operação Gafanhoto durante a gestão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que está preso: Dadá Costa e Bosco Costa, respectivamente, ex-prefeitos de Caicó e São José do Seridó.

Os irmãos apóiam Vivaldo. Já é quase uma quadrilha.

Máfia da merenda em São Paulo iria se espalhar a outros estados

Interceptações telefônicas da operação “alba branca” indicam que a organização criminosa que fraudava licitações da merenda escolar e superfaturava produtos agrícolas e suco de laranja planejava se infiltrar em outras prefeituras de São Paulo e de outros estados, como Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por meio da cooptação de servidores públicos e gestores municipais. O presidente da assembleia paulista, Fernando Capez (PSDB), é alvo de inquérito – a Procuradoria-Geral de Justiça requereu a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O árbitro pode decidir se mantém ou suspende multa fixada pela Justiça. O entendimento foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que decidiu que medidas cautelares antecedentes à arbitragem devem ser extintas após a abertura do procedimento. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado e foi definido em julgamento envolvendo empresa voltada à movimentação de açúcar e outra de logística. As informações são do jornal Valor Econômico.

Derrotas sucessivas no combate ao mosquito Aedes aegypti

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não aceita como fato cientificamente comprovado a relação entre a epidemia de zika (uma das doenças provocadas pelo Aedes aegypti) e o preocupante aumento da incidência de microcefalia no Brasil.

Dos 462 casos confirmados pelo Ministério da Saúde, na sexta, de crianças nascidas com esse tipo de má-formação do cérebro, comprovou-se que apenas 41 foram consequência da exposição das mães ao vírus espalhado pelo mosquito. Essa (por enquanto) baixa associação, no entanto, não reflete o que as evidências mais do que sugerem: a primeira semana de fevereiro fechou com o espantoso registro de quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia (3.600 ainda permaneciam sob investigação dos organismos de saúde).

A gravidade da situação se mede, entre outros fatores, pela decisão da OMS de, mesmo sem comprovação, ter decretado uma incomum emergência de saúde internacional. O paradigma dessa medida se encontra na dimensão de episódios em que o organismo recorreu à convocação da excepcionalidade. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, o mundo confrontou-se com três grandes ameaças de ordem sanitária: em 2009 (vírus H1N1) e em 2014 (poliovírus selvagem e ebola)

Lava Jato: 11 países querem investigar construtoras

A Procuradoria Geral da República já recebeu pedidos de cooperação internacional de 11 países interessados em documentos da Operação Lava Jato. São pedidos para compartilhamento de provas relacionadas a investigações sobre construtoras que, assim como se envolveram em desvios em obras na Petrobras, podem estar ligadas a irregularidades em obras fora do país.

O compartilhamento de provas precisa de aval da Procuradoria Geral da República e servirá para que esses países conduzam investigações próprias e independentes, que podem levar a uma nova frente de investigação internacional de empreiteiras. Os países que suspeitam da participação de construtoras em crimes envolvendo contratos públicos são Peru, Costa Rica, Dinamarca, Itália, Guatemala, Porto Rico, Suíça, Uruguai, Andorra, Litcheinstein e Panamá.

Há casos como o do Peru, em que a PGR já autorizou o compartilhamento de provas que serão enviadas para subsidiar investigações conduzidas pelas autoridades desses países. Investigadores dizem que nem sempre a cooperação ocorre de forma rápida. É o caso do Panamá, que pediu provas ao Brasil, mas é considerado pelo MP o país que menos colabora com informações entre os países que têm cooperação internacional com a Procuradoria Geral da República.