Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

A manifestação, protocolada na noite de sexta-feira (19), foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Cunha sustenta também que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

Alcaçuz confirma nova fuga, mas contagem de presos fica para esta segunda

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, registrou mais uma fuga neste domingo (21). Agentes penitenciários e policiais militares encontraram o túnel, após o guariteiro ver um preso em fuga. A contagem será feita nesta segunda-feira (22).

O apenado teria pulando uma cerca, mas agentes e a PM agiram rápido para impedir a saída de outros presidiários pelo túnel entre as guaritas 8 e 9. A escavação teve como origem o Pavilhão 1 daquela unidade.

O Papa Vivaldo Costa já não estará gagá para para prefeito de Caicó?

A pré-candidatura do deputado estadual Vivaldo Costa a prefeito de Caicó nas eleições deste começa a ganhar ares de gozação. Aos 77 anos de idade, Vivaldo teria pique para encarar mais uma campanha?

Se vencer, ele concluirá o mandato com 82 anos de idade.

Se perder, ele concluirá sua vida pública amargando uma derrota. O que menos deseja para seu currículo.

Enfim…

Não se bota fé na candidatura de Vivaldo. Melhor é ele dar vaga aos novos e encerrar sua vitoriosa carreira como deputado estadual. Do que ouvir pelas ruas: vamos votar nesse gagá para prefeito de Caicó?

A “paciência” de Robinson com o PT tem limite

A senadora petista Fátima Bezerra está encaminhando nota à imprensa tentando minimizar o efeito do fato de ter telefonado para a presidente Dilma Rousseff tentando convencer-la a não receber o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, em audiência. Dilma negou o pedido de Fafá da Paraíba, alegando tratar-se de “encontro institucional”.

A coisa ficou preta para Fátima. O efeito colateral está a caminho.

A paciência de Robinson Faria com o PT chegou ao limite. Não dá mais.

“Lula finalmente começa a se dar conta de que não é uma lenda”

Leiam o que foi publicado pelo jornal Estadão:

“Com as últimas revelações, confirma-se que o Lula mítico é muito diferente do Lula real. Faz inflamados discursos sobre a perversidade da elite e sua inveja diante de seu sucesso político, mas, ato contínuo, aceita, sem maiores problemas de consciência, os favores que lhe são prestados por essa mesma elite, por essa mesma gente que minutos atrás ele vergastava implacavelmente.

A evidência da disparidade entre a figura pública e o homem privado vem fazendo despencar sua popularidade. É isso o que vem minando dia a dia seu capital político, esse capital que por um bom tempo Lula julgou ser inesgotável, podendo ser esbanjado como bem lhe apetecesse. Lula finalmente começa a se dar conta de que não é uma lenda. É um homem de carne e osso que carrega as suas servidões e deve responder pelos seus atos.”

Chapa “puro sangue” é anunciada para disputar prefeitura de Grossos

A sucessão municipal de Grossos tem uma chapa definida na oposição.

Pelo menos, a primeira.

Foi anunciada hoje a chapa ‘puro sangue’ encabeçada pelo ex-vereador Enilson Fernandes (PSD) e Valdeci Caetano (PSD), o “Galego”, irmão do ex-prefeito Veronildo Caetano (PSB).

Eles não conseguiram aglutinar a oposição em torno dos seus nomes e anteciparam a postulação.

Vão sair em faixa própria.

O prefeito José Maurício Filho (PMDB), o “Mauricinho”, é outro nome certo à disputa municipal.

É provável que outra chapa oposicionista seja apresentada nas próximas semanas, embolando mais ainda a sucessão.

Por Carlos Santos

PM apreende dois adolescentes que invadiram a casa do senador Romário

Dois dos três adolescentes que invadiram e tentaram furtar a casa do senador Romário (PSB-RJ), na QL 24 do Lago Sul, foram apreendidos no fim da tarde deste domingo (21). Por volta das 17h15, um dos jovens foi localizado por equipes da Polícia Militar, em São Sebastião. Minutos depois, o terceiro envolvido também foi encontrado pela PM, em varredura pela região administrativa.

Por volta das 15h, três adolescentes tentaram roubar a casa do senador Romário (PSB-RJ), no conjunto 9 da QL 24, no Lago Sul. Dois deles conseguiram fugir e o outro, de 17 anos, acabou apreendido por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responsável pela segurança da residência.

Partidos questionam artigo de resolução do TSE sobre organização partidária

Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do Artigo 39 da resolução diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias.

Preocupados com os riscos que podem acarretar o dispositivo da resolução, os advogados dos partidos entraram com um requerimento administrativo (Pedido Administrativo) no TSE para revogar o artigo. Segundo Rafael Carneiro, advogado do PSB, os partidos entendem que o artigo é inconstitucional e, por isso, querem sua exclusão do texto da resolução.

“Pedimos ao TSE para reconsiderar o Artigo 39 da resolução, porque ele fere a autonomia partidária estabelecida pela Constituição. A gente se insurge contra o artigo, porque as questões relativas ao funcionamento interno e a estrutura partidária devem ser decididas pelo partido de forma autônoma. O TSE optou por limitar esse prazo de comissão provisória para 120 dias, sem nenhum fundamento legal ou constitucional”, disse o advogado.

Segundo o representante do PSB, a definição sobre o prazo de validade das comissões provisórias dos partidos políticos deve ficar a critério da cada agremiação partidária e não da Justiça Eleitoral. “É uma ingerência na autonomia, na organização e no funcionamento interno dos partidos, sem fundamento legal”, afirmou.

Em média, oito caixas são explodidos por mês no RN

Segundo levantamento do Novo Jornal, Upanema, Afonso Bezerra, Campo Grande, Natal. Todas essas cidades já foram alvo em 2016 de explosões ou arrombamentos de terminais bancários. Os indicados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que neste ano foram 17 ocorrências desse tipo no Rio Grande do Norte.

A média é de mais de oito por mês. A história é sempre a mesma: um grupo de homens armados com munição pesada chega ao município de madrugada, invade as agências de bancos, explode os caixas eletrônicos, recolhe o dinheiro e foge em carros potentes. No caso mais recente registrado por aqui, que aconteceu em Campo Grande, região Oeste, na terça-feira da semana passada, os criminosos deixaram a agência do Banco do Brasil completamente destruída.

Segundo informou a Polícia Militar, cinco homens participaram da ação. Eles estavam armados e, depois de explodirem o terminal bancário, ainda efetuaram disparos para o alto pelas ruas da cidade. Também houve tiroteio na explosão registrada em Upanema, no dia 4 de fevereiro passado. Desta vez, a invasão da agência foi filmada por uma câmera que havia sido colocada em um porte na calçada do estabelecimento quando ele foi reaberto, em dezembro do ano passado.