Defesa entra com recurso contra cassação do governador do Amazonas

A defesa do governador do Amazonas, José Melo (PROS), entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM) contra a sentença que cassou o mandato dele e do vice-governador, José Henrique Oliveira (SD).

Os embargos de declaração foram protocolados na tarde desta quinta-feira (4), segundo o advogado Yuri Dantas. O pleno do TRE amazonense, em julgamento no último dia 25, entendeu que havia provas de que o governador e o vice se envolveram em um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Cinco magistrados votaram pela cassação de ambos e um contra.

“Esse recurso serve para a gente afastar da decisão alguns vícios: o da obscuridade, o da contradição e da omissão. No caso do embargo que nós propusemos hoje, pela natureza dos vícios que nós abordamos, das contradições, obscuridades e omissões, é possível que o Tribunal Regional Eleitoral volte atrás”, acredita o advogado.

Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”. No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes.

Ricardo Gurgel busca apoio de deputados para projetos em prol de Parnamirim

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), aproveita os últimos dias de recesso parlamentar para realizar reuniões com alguns deputados federais do Rio Grande do Norte. Esta semana, quando os trabalhos na Câmara dos Deputados foram reiniciados, Ricardo participou de encontros com os deputados Fábio Faria (PSD) e Antônio Jácome (PMN).

As reuniões ocorreram em Brasília, na última quarta-feira (3). Com o deputado federal Antônio Jácome, Ricardo conversou sobre a possibilidade de realizar parcerias em favor do município de Parnamirim através de projetos desenvolvidos pela Câmara de Parnamirim como, por exemplo, o Procon Câmara. O deputado se colocou à disposição do vereador. “Procuramos o deputado para apresentar as necessidades de Parnamirim. Infelizmente a administração municipal não cumpre o papel de gestor e é preciso buscar ajuda”, conta Ricardo.

A pauta da conversa com o deputado Fábio Faria foi o programa “Crack, é possível vencer”. Ricardo foi buscar informações sobre o processo de transferência da base móvel do programa que já se encontra no Rio Grande do Norte, mas não está em operação devido a problemas burocráticos. O deputado afirmou que os trabalhos estão em andamento junto ao Ministério da Justiça. “Vamos ficar atentos. Conseguimos esse programa para Parnamirim e estamos aguardando a implantação”, diz Ricardo Gurgel.

Ainda em Brasília, Ricardo Gurgel também manteve contato com os deputados Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (PMDB). Ricardo retornou a Parnamirim na noite de ontem (3) e aguarda o retorno dos trabalhos na CMP agendado para ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro.

Conta de energia fica mais cara em seis cidades da PB

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta quinta-feira (4), em Campina Grandee mais cinco cidades do Agreste da Paraíba. Para o consumidor de baixa tensão (residencial), o efeito do aumento será de 7,47% e para o consumidor de alta tensão (indústria) será de 5,97%, conforme informou, na terça-feira (2), a empresa Energisa Borborema, responsável pelo abastecimento elétrico das cidades. O índice médio de reajuste é de 6,91%.

Além de Campina Grande, o aumento valerá para as cidades de Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca. Segundo a Energisa, o aumento está sendo aplicado com base reajuste tarifário anual, que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reconheceu os custos da distribuidora com a compra de energia e encargos de outros setores, que totalizam 4,2% do reajuste.

Mossoró reforçará pedido de verbas para combate ao Aedes

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município se reuniram na manhã desta quinta-feira, 4, para traçar estratégias de reforçar o pedido de verbas ao Governo Federal para intensificar as ações contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Na reunião, ficou acordado que o Município reforçará, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Saúde, por meio de um documento e através de reuniões com representantes do Governo Federal, a necessidade de intensificar as ações contra o mosquito.

A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, lembrou que o Município já solicitou um recurso financeiro de R$ 19 milhões à União para ampliar as ações de Saúde e Serviços Urbanos. “Nós vamos insistir na necessidade desse recurso. Mossoró faz o dever de casa, mas precisa de mais verbas para combater o Aedes”, afirma

Banco Central anuncia mudança regras do sistema de consórcios

O Banco Central (BC) alterou nesta manhã (4/2) as normas do sistema de consórcios no Brasil. As novas regras entram em vigor em 1º de julho e determinam que os participantes inadimplentes ou que solicitaram a própria saída sejam readmitidos em um consórcio sem pagar multas rescisórias impostas na ocasião da exclusão.

A autoridade monetária detalhou que a medida preserva a poupança dos consorciados, reduz custos operacionais de administração de grupos de consórcio e pode contribuir para a redução das taxas de administração.

FMI quer ampliar rede de segurança financeira global para lidar com choque

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, defendeu uma “rede de segurança financeira global” mais forte e ampla. Essa rede, que teria mais instrumentos internacionais para dar aos países acesso a liquidez, é uma das ferramentas para lidar com eventuais choques e turbulências do mercado financeiro mundial que podem ocorrer pela frente. O FMI vai discutir o assunto com seus membros nos próximos meses, disse ela.

“Temos a visão no FMI de que a rede de segurança financeira é uma importante parte de um bom sistema financeiro internacional e precisa estar forte e rapidamente disponível para lidar com qualquer circunstância”, disse ela em entrevista a jornalistas pela internet nesta quinta-feira (4/2).

Vídeo: No segundo dia de carnaval de Caicó, multidão acompanha Psifolia e Bloco do Magão

Vídeo: Naquib Libânio

Atração no carnaval de Caicó, Wesley Safadão comandou a folia em Salvador

O cantor Wesley Safadão comandou nesta quinta-feira (4) o Cocobambu no circuito Barra-Ondina, abrindo seu Carnaval. “Eu digo sempre que sucesso não se discute. Eu sempre digo que a música tem espaço para todos os ritmos, todos os gêneros. Independente de gênero, cada um tem que fazer o seu referencial e é o que eu busco”.

Ele enalteceu o público baiano. “O público de Salvador e da Bahia é diferenciado. Essa energia que a Bahia tem é um negócio fora do normal. E esta valorização do carnaval de rua é importante”. A mulher Thyane Dantas acompanha o cantor. “Os filhos precisam ficar em casa, mas a mulher tá comigo, né? Minha parceirona”, disse ao Ego.

Mais partidos oficializam convites a Wilma

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vem recebendo uma série de visitas de manifestações de apoio de companheiros de luta, assim como de lideranças políticas que querem levá-la para suas legendas. Após algumas reuniões nos últimos dias com vários dirigentes partidários, no final da tarde desta quinta-feira, 04, foi a vez do presidente do PTdoB, deputado estadual Carlos Augusto Maia, oficializar o convite não apenas para ela integrar seu partido, mas presidi-lo, sucedendo-o.

“Vim colocar o nosso PTdoB, que eu presido no estado, como opção partidária para Wilma e todo o seu sistema político. Inclusive para ela presidir a executiva estadual e nos ajudar com a sua força e sua experiência. Hoje já estamos chegando em 90 municípios e temos projetos de grande envergadura, como o de Parnamirim. Seria uma honra para todos nós termos Wilma com a gente”, declarou o parlamentar.

“Estamos dialogando com todos que respeitosamente nos abrem as portas de seus partidos, mas estamos ouvindo também nossos companheiros para decidir qual o caminho que deveremos seguir”, enfatiza a vice-prefeita de Natal. Mais cedo, ela recebeu os ex-secretários Gileno Guanabara e Hermano Paiva, que também buscam saber que destino a líder deve seguir.

Pré-candidatos do PT e PCdoB, Mineiro e George Câmara conversam sobre sucessão em Natal

Os pré-candidatos à prefeitura de Natal pelo PT e PCdoB, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador George Câmara, respectivamente, se reuniram na tarde da última quarta-feira (3) para conversar sobre o processo eleitoral de 2016, os possíveis cenários para o primeiro e o segundo turnos e a conjuntura política nacional.

De acordo com Mineiro, foi uma “boa conversa entre quem ama esta cidade e está preocupado com os rumos e desafios de seu crescimento e a qualidade de vida de sua população”. “Foi um encontro entre quem sabe que nossos problemas só serão enfrentados tendo compromisso com a população como um todo e com exercício permanente do diálogo entre as diversas visões sobre a cidade, com profundo respeito às diferenças”, acrescentou.

Para George Câmara, a reunião foi muito produtiva e importante para fazer uma avaliação dos possíveis cenários de 2016. “Fizemos uma discussão sobre o quadro político e a conjuntura atual. Este ano será muito importante para o nosso país e, particularmente, para Natal. Temos olhares a partir do projeto nacional dos nossos partidos e pretendemos dialogar com a sociedade sobre o destino da cidade”, disse.

CNBB cobra assistência a crianças com microcefalia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (4) uma mensagem pedindo que os católicos brasileiros intensifiquem a mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

De acordo com o texto, a infecção por Zika merece atenção especial por sua provável ligação com o aumento de casos de microcefalia registrados no país. A entidade lembrou que a “gravidade da situação” levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade”, reforçou o comunicado. Ainda por meio de nota, a CNBB cobrou que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por todas as enfermidades em questão, sobretudo crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. “A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos”.

Inca adere a campanha mundial contra câncer que tem foco na obesidade

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aderiu à campanha da União Internacional para o Controle do Câncer, que este ano tem como foco o controle da obesidade. A campanha “Eu posso, nós podemos” terá duração de três anos.

A nutricionista Maria Eduarda Melo, da Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, afirmou hoje (4), Dia Mundial do Câncer, que existem evidências que relacionam o excesso de peso e a obesidade a dez tipos de câncer, entre os quais os de mama pós-menopausa, próstata, esôfago, cólon e reto, ovário, endométrio e rim, além de doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares.

Se depender de Henrique, PR continua na chapa de Roberto Germano

Há quatro anos, o Partido da República foi parceiro vitorioso da campanha do atual prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB). Segundo contam nos bastidores do PMDB, se depender do presidente Henrique Alves o PR permanece na chapa, mesmo que não seja o atual vice-prefeito Oriel Segundo.

TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

PF inclui Lula e ex-ministros em investigação de suposta compra de MPs

Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.

No documento, enviado ao juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, o delegado diz que Lula e os outros citados são investigados se houve suposta participação deles no esquema ou se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente. “[O segundo inquérito] Tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à essa organização criminosa, ou se estaria ‘vendendo fumaça’ vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]”, diz trecho do ofício entregue à Justiça, com data do dia 2 de fevereiro. A imprensa teve acesso ao ofício hoje (5).

Grupos no Whatsapp agora comportam 256 membros

Finalmente os desenvolvedores do aplicativo de mensagens mais famoso do mundo WhatsApp aprimoraram uma função essencial no aplicativo, a função de grupos que comportam apenas 100 pessoas, os desenvolvedores aumentaram esta capacidade e agora os grupos do aplicativo podem comportar 256 pessoas.

A partir da nova versão disponibilizada ontem em seu site oficial, qualquer usuário administrador de algum grupo pode adicionar um total de 256 usuários por grupo, nada que se compare ao Telegram que já possui grupos com mais de mil membros ativos.

Isso não é nenhum tipo de favoritismo, apenas uma comparação com o novo número do WhatsApp. Se você quer testar a novidade basta acessar o site oficial do aplicativo e baixar a nova versão que ainda não está disponível na Google Play, mas que muito provavelmente já estará la nas próximas semanas.

Não há restrição de viagens ao Brasil, afirma Henrique

A luta contra o Aedes aegypti ganhou mais aliados. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, enviou nesta quinta-feira (4) um apelo a secretários estaduais e municipais de Turismo para que todos ajudem no combate ao vetor de doenças como zika vírus, dengue e febre chikungunya.

“O Brasil está travando uma guerra contra o Aedes aegypti e o envolvimento de todos é fundamental para o país sair vitorioso. Por isso, estamos conclamando gestores, profissionais do setor, entidades e todos que possam nos ajudar a multiplicar as ações de enfrentamento ao mosquito”.

Os gestores serão alertados, ainda, sobre os cuidados com canteiros de obras de infraestrutura turísticas, realizadas por meio de convênios com o Ministério do Turismo. “Hoje temos mais de 4 mil obras ativas no país. Nossa preocupação é para que todos cuidem desses espaços para que não virem criadouros do vetor. Queremos alertar a todos os gestores, para que eles, o setor de construção, e os próprios operários, que estão na ponta, se mobilizem para enfrentar esse que é um inimigo único”, disse Alves.

“Volto a afirmar, não existe nenhuma restrição de viagens para o Brasil. Sobre ter uma região específica que deveria haver restrição, o próprio Ministério da Saúde já informou que o vírus já circula em todo o país, ou seja, toda a população brasileira deve se sensibilizar e entrar nessa mobilização nacional de combate ao mosquito”, concluiu.

Henrique Eduardo Alves entrega imóveis do Minha Casa Minha Vida

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, representando o governo federal, vai entregar nesta sexta-feira 600 imóveis do Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo do Amarante (RN). No total, já foram entregues quase 67 mil unidades habitacionais pelo programa federal no Rio Grande do Norte, num investimento total de R$ 6,7 bilhões no estado.

“A entrega das chaves representa um marco na história de duas mil e quinhentas pessoas. Famílias potiguares que realizaram o sonho do imóvel próprio e, a partir de agora, podem dormir tranquilas”, comentou o ministro. Henrique Eduardo Alves foi o relator da medida provisória que criou o programa habitacional. Na época ele ampliou o benefício para municípios com menos de 50 mil habitantes.

A cerimônia de entrega será realizada às 16h, no Residencial São Gonçalo do Amarante I e VI, com a participação de autoridades locais e representantes da Caixa Econômica Federal, parceira do governo federal no programa.

Perfil do folião do Carnaval de Caicó será analisado em pesquisa

Pesquisadores do Instituto Agora Sei estarão nas ruas, a partir dessa sexta-feira (05), entrevistando foliões do Carnaval de Caicó. O trabalho encomendado pela Casa do Empresário em parceria com a Referência Comunicação pesquisará principalmente o perfil dos turistas que participam da folia de momo em Caicó.

A origem dos foliões, sua faixa etária e classe social, o que atraiu o turista, quanto ele pretende gastar em Caicó, qual sua avaliação positiva e negativa do evento, entre outras perguntas, estão presentes no questionário, elaborado pelas entidades empresariais. “Os pesquisadores estarão durante quatro dias nos principais pontos de fluxo do Carnaval de Caicó. Serão entrevistadas quinhentas pessoas, sendo 40% turistas e 60% nativos”, explicou Josenildo Carlos, diretor do Instituto Agora Sei.

Para Dênio Alves, diretor da Câmara de Dirigente Lojista – CDL Caicó, os números serão importantes para o planejamento dos próximos carnavais. “Apresentaremos os números em uma Assembleia com os associados, imprensa, poder público e outros responsáveis pelo Carnaval de Caicó. As entidades empresariais querem contribuir com o crescimento ordenado deste importante evento”, observa Dênio.

Hermano repercute ações anunciadas pelo governador na AL

A mensagem do governador Robinson Faria (PSD), lida durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2016, ganhou repercussão ainda nesta quinta-feira (4) durante pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB) na sessão ordinária da Assembleia. “Apesar da crise financeira e das dificuldades, o governador Robinson Faria trouxe uma mensagem otimista, prestando conta dos serviços e falando das expectativas para 2016. Desejo êxito ao governador”, disse Hermano.

O parlamentar acredita que as palavras de otimismo do governador podem ser motivadas pelo ajuste fiscal que conseguiu aprovar ano passado e pela arrecadação de janeiro. Ainda durante o pronunciamento, o deputado Hermano Morais lembrou a situação de seca que afetou os estados do Nordeste em 2015. “Terminamos 2015 com seca e estudos que apontam a continuação da seca, mas apesar das estatísticas, 21 reservatórios começam a serem recarregados, eles deixaram a condição de seca e passaram a condição de volume morto”.

Hermano Morais falou ainda sobre a área de saúde e sobre os casos de microcefalia que têm assustado a população, fazendo um apelo. “Espero que o setor de saúde do Estado com a ajuda da população possa ter mais resultados. Aqueles que estão à frente do Estado, município e federal têm que olhar o assunto com mais atenção e rapidez”.

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação. “Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.

25% das prefeituras estão em débito com a CAERN

Segundo presidente da CAERN, Marcelo Toscano, 25% das prefeituras potiguares estão em débito com a companhia. A informação foi confirmada durante entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM. Só para comparar, o índice das pessoas físicas em débito chega 7%.

Martins e Campo Grande registraram os maiores índices pluviométricos no RN

De acordo a Empresa Agropecuária do RN (EMPARN), as chuvas ocorridas no estado durante o mês de janeiro foram ocasionadas pelo sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônica de Ar Superior de longa duração. Os municípios com maiores índices de chuva no RN foram Martins com 361 mm e Campo Grande com 319,9 mm.

No estado muitos barreiros, açudes de pequeno e médio porte e muitas cisternas da primeira e segunda água atingiram seus volumes máximos e sangraram. A disponibilidade de pastagem para os animais na maioria destes municípios já está garantido para os demais meses do ano. Também existe muita lavoura de milho e feijão em fase de crescimento vegetativo.

Wesley Safadão lança clipe da faixa ‘Livre na balada’

‘Não sei quem jogou água mas o rodo eu vou passar’. O cantor mais amado da internet entrega aos fãs motivo para amá-lo um pouco mais. O clipe oficial de Livre na baladafoi liberado no canal do Youtube do cantor.

Nada muito diferente do que já conquista o público do sertanejo, a música fala de homem que superou um término e agora se sente bem, livre e animado na balada. Com trocadilhos com tecnologias como ‘zap zap’ e ‘ a tristeza está no modo avião’, a música aposta em alegria e modernidade.

Acesso ao sistema PJe será suspenso a partir das 14h para manutenção corretiva

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informa que nesta quinta-feira (04), o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 14h devido a necessidade de realização de manutenção corretiva.

Os prazos deste dia serão prorrogados e o atestado de indisponibilidade já está disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjrn.jus.br), clicando em “Consulta de Indisponibilidade de Sistemas” ou na página do próprio PJe, em “Registro de Indisponibilidades”, selecionando “PJE” no campo destinado a Sistemas e clicando em Pesquisar.  A impressão e a juntada do referido documento aos autos processuais respaldará os advogados e autoridades quanto à contagem dos prazos.

TJ e PM firmam termo de cooperação nesta sexta-feira (05)

O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte firmam convênio nesta sexta-feira (05) às 9h, na Presidência do TJRN, no valor de R$ 2,4 milhões para a suplementação do policiamento ostensivos nos fóruns das comarcas do Estado. O termo de cooperação será assinado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Claudio Santos e o comandante geral da PM, Dancleiton Pereira Leite, com a presença da secretária estadual da Segurança Pùblica, Kalina Leite Gonçalves. O convênio terá vigência até 31 de dezembro. O valor representa um incremento de 58% em relação ao valor destinado para a PM em 2015 que foi de R$ 1,5 milhão.

As ações também preveem a segurança nos prédios do Judiciário estadual e em seus entornos, apoio às atividades desenvolvidas por oficiais de Justiça que ensejem maior risco, além de eventos promovidos pela Justiça estadual, sem prejuízo do policiamento ostensivo ordinário. Entre as atribuições do TJ está a de repassar à Polícia Miliar os recursos financeiros correspondentes ao objeto do convênio, de acordo com o cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.

Souza solicita providências para reabertura do aeroporto de Mossoró

Preocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura. O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.

“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.

O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.