Day: fevereiro 26, 2016

Morre aos 63 anos o cantor sertanejo Chico Rey

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Chico Rey (esq) e o irmão Paraná

O cantor Francisco Gomes, o Chico Rey da dupla paranaense Chico Rey & Paraná, morreu aos 63 anos na tarde desta sexta (26), em Maceió, no Estado do Alagoas. Chico, que morava em Brasília desde o início dos anos 1970, estava de férias com a família no Nordeste, onde precisou ser internado às pressas no Hospital Vida após uma complicação em uma sessão de hemodiálise. Ele sofreu uma parada cardíaca.

O velório acontece neste sábado (27) a partir das 10h no Centro Cultural Taguaparque, em Brasília, e será aberto ao público. O enterro está marcado para 17h no cemitério de Taguatinga. Nos últimos anos, o músico vinha enfrentando um grave e crônico problema renal, chegando ser submetido a um transplante de rim, mas houve rejeição. Em 2013, devido à saúde delicada e em meio à desgastante rotina de hemodiálise, ele foi substituído pelo irmão mais novo da dupla em apresentações.

Formada na década de 1970 em Arapongas, no Paraná, sob a alcunha Devanil e Denival, a dupla era conhecida por propagar o romantismo da seresta e o chamado sertanejo de raiz. Lançou o primeiro álbum, que levava o nome da dupla, em 1981, mas o êxito comercial veio só em 1988, com a música “Quem Será seu Outro Amor”. Foram vários sucessos em mais de 20 álbuns lançados, que emplacaram principalmente no interior do Brasil. Entre eles, faixas como “Blusa Vermelha”, “Amor Rebelde”, “Leão Domado” e “Em um Lugar do Passado”.

Leleu confirma que pode ser candidato a prefeito de Caicó e buscará apoio do governador

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Em visita ao governador em exercício, Fabio Dantas, o vereador Leleu Fontes tratou das demandas administrativas de Caicó, além de aproveitar a presença do deputado federal Rogério Marinho para analisar o cenário político na capital do Seridó.

Segundo Leleu, a candidatura de maior envergadura para ganhar as eleições em Caicó é do deputado estadual Vivaldo Costa. “Caso o Papa Jerimum não venha a ser o candidato com o apoio do governador do estado, outro nome reúne as condições para viabilidade política com chances reais de vitória: Nildson Dantas [atual presidente da Câmara Municipal]”, disse ele.

“Tenho esse compromisso com o governador Robinson Faria e o deputado Vivaldo Costa para este projeto. Caso haja uma mudança, ou melhor, Vivaldo decline o apoio ao seu irmão Bibi Costa, serei candidato a prefeito e buscarei o apoio de Robinson e outras forças políticas”, continuou Leleu. A afirmação foi testemunhada por Rogério Marinho e Fabio Dantas.

As próximas pesquisas de opinião deve incluir Leleu entre os pré-candidatos. Em recente entrevista ao portal Companhia da Notícia, ele disse comentou a situação de possíveis adversários: disse que “Roberto Germano é uma candidatura tombada judicialmente, Batata o candidato “mijão” e João Braz um político de boa índole e respeitado”.

Advogados de Dilma consideram inconstitucional decisão de ministro

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A defesa da campanha da presidenta Dilma Rousseff considerou hoje (26) inconstitucional a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a investigação de supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta.

Em nota, a coordenação jurídica da campanha de Dilma informa que vai recorrer da decisão por entender que há ofensa aos princípios constitucionais da coisa julgada, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. A defesa também ressaltou que as contas da presidenta foram aprovadas por unanimidade pelo TSE em dezembro de 214. Mendes é relator da prestação de contas da presidenta. Ao deferir o pedido do PSDB, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista se eventuais ilícitos forem verificados.

Defesa de Lula pede suspensão de investigação sobre tríplex ao Supremo

lula_angolaA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.

A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h. Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.

Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje

Mulher discando telefone fixoComeçou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

Ministério da Justiça determina apuração de denúncia de jornalista contra FHC

FHCO Ministério da Justiça determinou hoje (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota divulgada no início desta noite, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

Wesley Safadão leva público americano à loucura

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Wesley Safadão, o fenômeno atual da música brasileira, já fez seu primeiro show nas terras do Tio Sam. O primeiro estado à receber o astro foi nada mais, nada menos que Boston, a capital mais populosa do estado norte-americano de Massachusetts.

Com lotação máxima, Safadão começou seu show pontualmente as 23h (3 da manhã no horário de Brasília), cantando suas músicas de sucesso e apresentando para seu público o novo repertório. O cantor, no meio do show, demonstrou imensa gratidão a todos os presentes, e agradeceu por poder realizar mais um sonho.

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Em sua conta pessoal do Instagram, além dos cliques por onde passa, Wesley fez um relato da experiência que viveu e deixou clara a felicidade que sentia. “Muitos diriam que o que tenho é sorte, mas na verdade meu segredo é outro. O verdadeiro responsável pelas minhas vitórias e conquistas é Deus!”, declara o cantor.

Safadão ainda passará por Elizabeth (26), Newark (27) e Atlanta (28), onde encerrará sua estadia nos Estados Unidos. Com apenas 28 anos, o cantor de Fortaleza tornou-se um dos artistas mais requisitados do momento, e a cada novidade lançada mostra ao Brasil, e agora ao mundo, que sabe aproveitar muito bem todas as oportunidades que surgem.

Secretaria de Segurança Pública iniciará processo para realização do concurso público da PM

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A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) dará início ao processo para realização do concurso público para a Polícia Militar, após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que autorizou o certame durante sessão realizada neste quinta-feira (25), na sede do órgão. A decisão do TCE-RN responde a um questionamento apresentado pela titular da pasta, Kalina Leite.

A decisão do TCE faz algumas ressalvas: a exceção legal não inclui os servidores das chamadas atividades-meio e “Uno tocante à reserva remunerada, hipótese de vacância também contabilizada para fins de reposição de pessoal, caso o militar retorne ao serviço ativo, há de se observar essa ocorrência, para fins de cálculo das efetivas vagas existentes passíveis de reposição”.

A secretária destacou a importação da orientação do Tribunal de Contas para a realização do concurso. “Esse entendimento do Tribunal de Contas sinaliza que estamos no caminho certo. Desde que assumimos a Pasta nos empenhamos, diuturnamente, no sentido de realizarmos este concurso, por entendermos a necessidade que é premente. Agora vamos iniciar os trâmites para realizarmos esse processo o quanto antes”, disse.

Só 7% dos parlamentares aprovaram leis em 2015; Fábio Faria é o único potiguar na lista

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Segundo levantamento do Congresso em Foco, dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.

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Único potiguar nesta seleta lista, o deputado federal Fábio Faria (PSD) é autor da proposta que criou a Lei Nº 13.111/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.

Pesquisa que investiga ligação entre zika e microcefalia tem início na PB

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A pesquisa que investiga a associação entre o zika vírus e a microcefalia teve início nesta semana no Estado da Paraíba. Ao todo, 60 municípios serão visitados por pesquisadores que buscam mais informações sobre a relação do zika vírus com a doença. A pesquisa faz parte de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e o Centro de Controle de Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos.

Por quase dois meses, oito equipes investigarão a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao zika, além do risco da infecção pelo vírus. Serão realizadas visitas a aproximadamente 170 crianças que nasceram com microcefalia desde outubro de 2015. Para cada uma delas serão investigadas outras duas ou três crianças da mesma região, que não nasceram com microcefalia.

PF procura dinheiro que estaria enterrado numa casa de chefe do crime organizado

A Polícia Federal não encontrou o dinheiro que estaria enterrado em uma casa em Fortaleza, apontada como sendo de um dos líderes de uma quadrilha internacional de drogas. A gangue desbaratada pela Polícia Federal e policiais holandeses vendia maconha na Europa e lavava o dinheiro no Brasil. Segundo os agentes holandeses, a organização criminosa movimentava milhões de euros.

Confiscado durante a Operação Fiorino, deflagrada ontem (25) em conjunto com a Polícia Judiciária da Holanda, o imóvel foi vasculhado com equipamentos de escaneamento do solo. Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado, Wellington Santiago, as máquinas indicaram três pontos possíveis onde o dinheiro estaria, mas nada foi encontrado nas escavações.

A casa seria de um dos principais integrantes da quadrilha – um holandês, casado com uma cearense. Os agentes da polícia apreenderam na casa documentos e outros itens que serão analisados. De acordo com o delegado, a Justiça Federal decretou o sequestro da casa avaliada em R$ 1,7 milhão. A Polícia Federal suspeita que o imóvel foi um dos meios de lavagem de dinheiro proveniente do plantio, preparação e distribuição de maconha na Europa.

Ministério da Integração acompanha caravana do CNBB nas obras do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada de segunda-feira (29) a quinta-feira (03). O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia será um dos membros da delegação do MI.

O roteiro também inclui visitas a barragens gerenciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao ministério, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de encontros com representantes de comunidades locais. O objetivo dos religiosos é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste. A caravana da CNBB será formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja.

Garibaldi não estaria sendo tão ouvido sobre aliança PMDB/Carlos Eduardo

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O PMDB, através do ministro Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho, vai indicar um vice para concorrer no projeto de reeleição do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PMDB). Isso é fato. O problema, segundo comentários da capital, é que o senador não estaria sendo tão ouvido quanto deveria. Tal situação tem aborrecido. Pelo menos é o que dizem.

“Oiticica já!” é a bandeira defendida por Nelter Queiroz no programa do PMDB

Nas inserções partidárias do PMDB, que serão veiculadas entre 27 de fevereiro e 03 de março, na Intertv Cabugi, o deputado estadual Nelter Queiroz reforçará a importância da conclusão da Barragem de Oiticica até julho de 2017.

“Os governos Estadual e Federal precisam concluir a Barragem de Oiticica, até julho do ano que vem. Para isso é necessário destinar R$ 15 milhões por mês para obras, indenizações, a construção de novas vilas rurais e a construção da nova comunidade de Barra de Santana. Conclamo aqui, a classe política, a pressionar a presidente Dilma para liberar os recursos. Oiticica já!”, exaltou.

Vereador do PR declara rompimento com sistema governista em Serra do Mel

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Na sessão desta quinta, na Câmara Municipal de Serra do Mel, foi a vez do vereador Moabe Soares (PR) declarar seu rompimento com o prefeito Fábio Bezerra (PMDB) e declarar apoio ao ex-prefeito Josivan Bibiano que tentará seu retorno ao Executivo municipal.

Bibiano se filiará ao PR no dia 5 de março e será o candidato do partido em Serra do Mel, numa costura política do PR local com o apoio total do presidente do partido João Maia e do deputado estadual George Soares.

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis em Natal

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Uma ação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Natal resultou na apreensão de 12 máquinas caça-níqueis, na manhã desta sexta-feira (26). Os equipamentos foram apreendidos no centro da capital potiguar.

Juiz federal absolve servidora da UFRN acusada de apresentar atestados médicos falsos

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu uma auxiliar de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lotada no Hospital Universitário Onofre Lopes. Ela estava sendo acusada de apresentar atestados médicos falsos, o que teria ensejado em nove licenças remuneradas, que juntas somaram 262 dias de afastamento. Na acusação, o Ministério Público Federal apontou que nos dias em que a acusada estava de licença, ela chegou a trabalhar em outra unidade de saúde.

“A análise de tais documentos leva à conclusão de que, com relação à licença remunerada para tratamento de saúde da denunciada referente ao período de 15 a 19.10.2010, a imputação de apresentação de atestado médico ideologicamente falso, em razão de ela ter trabalhado no mesmo período no Hospital Deoclécio, não procede, uma vez que restou comprovado que a esse nosocômio ela também não compareceu, tendo ficado registrado no livro de frequência que ela estava viajando no período” escreveu o magistrado na sentença.

Justiça prorroga prisão de João Santana e de sua mulher

santanaPTO juiz federal Sergio Moro decidiu hoje (26) prorrogar por cinco dias a prisão do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, além da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Moro atendeu ao pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Os três foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Operação Acarajé. Na mesma decisão, Moro decidiu soltar Vinícius Veiga Borin, empresário ligado a uma empresa offshore investigada na Lava Jato, e Benedicto Barbosa da Silva, executivo da Odebrecht.

Segundo a PF, há indícios de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados nesta semana. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras.

Ex-prefeito de Alto do Rodrigues tenta viabilizar candidatura

O ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, foi condenado pela Justiça Eleitoral diante de uma série de condutas vedadas. Mesmo assim, ele tenta reverter sua situação para concorrer ao pleito deste ano. E segundo contam pelos bastidores do poder, seu advogado, Felipe Cortez, está fazendo esse meio de campo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São Miguel do Gostoso pode perder R$ 16 milhões para obra de saneamento

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A paradisíaca São Miguel do Gostoso pode ficar ainda mais atrativa ao turista caso a Prefeitura cumpra suas obrigações na cessão de uma área regularizada para o Governo do Estado iniciar uma obra de esgotamento sanitário no município. O prazo limite é este mês de março. Caso contrário, o município perderá em torno de R$ 16 milhões já assegurados pelo projeto RN Sustentável.

O Banco Mundial, financista do projeto, já alertou: projetos de longa duração patrocinados pelo RN Sustentável têm prazo de conclusão em 2018. Com isso, o processo licitatório para o início das obras de saneamento em São Miguel do Gostoso precisa começar no próximo mês de março. Para esse início, o município precisa entregar tão somente a documentação de uma área para esse fim.

“Cobramos essa documentação desde o início de 2015. Seria um descaso gigantesco da Prefeitura perder esses recursos, sobretudo em uma época de crise financeira vivida no país. Não podemos permitir isso. Turismo depende imensamente do conforto oferecido ao turista, e esse conforto passa, necessariamente, pelo saneamento básico”, cobrou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

FIFA elege novo presidente

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A FIFA elegeu o nono presidente nos seus 112 anos de história: Gianni Infantino foi o escolhido por 115 das 207 federações nacionais com direito a voto, na segunda rodada da votação. O advogado de 45 anos, que tem nacionalidade suíça e italiana e era desde 2009 secretário-geral da UEFA, foi eleito para o período 2016-2019.

“Fiz uma viagem excepcional, que me levou a conhecer muita gente fantástica. Muita gente que ama, respira e vive o futebol todos os dias. E que merece que a FIFA seja respeitada. Vamos recuperar a imagem da FIFA e toda a gente nos vai reconhecer pelo que vamos fazer. Temos de ter orgulho na FIFA”, afirmou Infantino no seu discurso.

Presidente da Assembleia ressalta Projetos de Lei aprovados nesta semana

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), destacou dentre os trabalhos realizados na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte esta semana, o início das votações de projetos em benefício da sociedade potiguar.

“Promovemos a análise e as aprovações de matérias de importância social e econômica para os potiguares. Destravou-se a emissão de novo Certificado de Regularidade Previdenciária, permitiu-se pequenas mudanças do Plano Plurianual e aprovamos o Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2016 para os professores da rede estadual de ensino”, elencou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa votou Projeto de Lei do governo do Estado que reajusta em 11,36% os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação da rede estadual de ensino. Assim, o salário base de um professor passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

A mudança na Lei Estadual n° 9.936/2015, autorizou o Estado a parcelar uma dívida de R$ 72.9 milhões junto ao Ministério da Previdência Social. A mudança na lei possibilita a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para o recebimento por parte do Governo do Estado de transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos e ajustes, bem como para contrair empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos e instituições financeiras federais.

Foragido da Justiça é capturado em Jardim do Seridó

sebastiaoA Polícia Militar deteve na manhã desta sexta-feira (26) um homem identificado como Sebastião Jorge Sales Galvão, por força de mandado de prisão na cidade de Jardim do Seridó.

Sebastião Jorge foi localizado em sua residência com várias pedras de crack e embalagens que estavam sendo utilizados no tráfico de entorpecentes na cidade. O foragido foi conduzido ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Rotary Clube de Caicó Centenário realiza 8º Mutirão Contra a Dengue

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No próximo domingo (28), o Rotary Clube de Caicó realizará, das 07 às 11 horas, o 8º Mutirão Caicó contra a Dengue. A ação envolve todas as zonas da cidade, além da Ilha de Sant’Ana. “Nós vamos fazer um arrastão com ajuda de entidades do âmbito municipal, estadual, comercial, os maçons, os escoteiros, os militares de uma forma geral, com a finalidade de diminuir os depósitos que com chuva possam coletar água, inclusive os pneus”, disse Edvaldo Carlos, que é primeiro secretário Rotary Clube de Caicó Centenário e técnico na área de endemias.

O evento conta com o apoio de várias entidades e instituições da cidade, entre elas, Rotary Clube de Caicó, 1º BEC, secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente, Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho, IV USARP, Lojas Maçônicas, Bombeiros Mirins, Top Peças e Serviços, Interact Clube, Rotaract Clube, imprensa, Departamento de Polícia Rodoviária Estadual, voluntários que fazem a panfletagem em frente ao Rotary e Bloco Treme-treme, dentre outros. É um verdadeiro batalhão humano que luta com o objetivo de combater o mosquito Aedes Aegypti.

Polícia vai investigar denúncia de abate de jumentos em Currais Novos

jumento6Não bastasse o combate à criminalidade, a Polícia Civil de Currais Novos ganhou mais uma missão: apurar a denúncia de abate ilegal de jumentos na zona rural do município.

Segundo um proprietário rural, os animais estariam sendo abatidos nas proximidades do povoado São Sebastião, ás margens da BR 226, para serem comercializados como carne de gado.

Trabalho preventivo suspende abastecimento de água feito pela adutora Monsenhor Expedito

A Estação EB 01 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), responsável pelo bombeamento da água para adutora Monsenhor Expedito, vai passar por trabalhos de prevenção na segunda-feira (29), no período das 8h às 18h, instalada no município de Nísia Floresta. Por esse motivo, o fornecimento de água fica comprometido para 30 cidades e comunidades rurais atendidas no percurso da adutora. A previsão para regularizar o abastecimento é a partir da noite da segunda-feira, de forma gradativa, até 48 horas após o funcionamento das bombas.

A adutora Monsenhor Expedito tem 330,7 km de extensão, capta água na lagoa do Bonfim e nos sete poços instalados na respectiva margem. O gestor da Unidade de Operação de Água da Regional Litoral Sul, Dídimo de Oliveira Dantas, considera a prevenção a melhor forma de evitar paradas repentinas no sistema, e no caso da EB1, que para os técnicos é o “coração” da adutora, a atenção precisa ser redobrada.

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Tribunal de Contas divulga resultado da prova escrita e convoca para prova oral de concurso de auditor

O Tribunal de Contas do Estado( TCE/RN) divulgou nesta sexta-feira (26), no Diário Eletrônico, o resultado final da prova escrita e a convocação para prova oral referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor. O resultado pode ser visto no link: https://goo.gl/auYu2Z.
Os candidatos aprovados serão submetidos a uma prova oral, prevista para o dia 6 de março. No total, 13 candidatos foram convocados para a prova oral, que será prestada em sessão pública, na presença dos membros da Banca Examinadora, da comissão do concurso, dos fiscais de sala e do cinegrafista, disputando as duas vagas que foram disponibilizadas para o cargo.
Na avaliação, que será individualizada e com duração de 25 minutos, serão considerados o domínio do conhecimento, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o emprego adequado da linguagem/uso correto do vernáculo. O resultado provisório do certame será publicado no Diário Eletrônico do TCE na data provável de 16 de março de 2016.

Deputado Álvaro Dias e Dr. Anchieta acertam os ponteiros em Caicó

ALVARO E DR. ACHIETAEm recente encontro na cidade de Caicó, o deputado Álvaro Dias e o médico Dr. Anchieta conversaram sobre vários assuntos ligados ao município de Jardim do Seridó. Além de médico, Dr. Anchieta é filiado ao PMDB e será o candidato do partido ao executivo municipal nas eleições deste ano.

“Tivemos um encontro bastante proveitoso na cidade de Caicó, uma oportunidade para conversar sobre o município de Jardim do Seridó e, também sobre as eleições municipais deste ano. Dr. Anchieta é um médico respeitado, com serviço prestado em Jardim do Seridó e tem muito ainda a contribuir ainda com a população jardinense”, disse o deputado Álvaro Dias.

Em nota, Assembleia Legislativa confirma reforma administrativa

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Em nota à imprensa a Assembleia Legislativa confirma que promoverá a reforma administrativa no seu quadro de pessoal. Confira abaixo:

A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Elídio Queiroz agradece Poder Judiciário pela parceria para melhorar a educação de Jardim de Piranhas

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O Poder Judiciário também deu a sua parcela de contribuição junto a Prefeitura de Jardim de Piranhas  no processo de readequação feitos na creche Santa Mônica do município. Os equipamentos e utensílios da brinquedoteca, que antes não havia no local, foi viabilizada graças a um recurso proveniente da Justiça, referente ao pagamento de penas pecuniárias, por pessoas que cometeram pequenos delitos e responderam a processos no Juizado Especial Criminal.

O prefeito Elídio Queiroz agradece a iniciativa e a parceria que vem realizando com todos que tem interesse em contribuir com o desenvolvimento do município, melhorando cada vez mais a qualidade de vida do povo jardinense.

TCE decide RN pode realizar concurso para repor policiais inativos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira (25), que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal. A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.

De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

Jogador potiguar é preso novamente pela Polícia Civil

tiago_potiguarA Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP) prendeu o jogador Jonatas Thiago da Silva Lima, 21 anos, em cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela Justiça e que constavam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). As prisões aconteceram nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).

“Na tarde de quinta-feira (25), nós prendemos Thiago Potiguar em cumprimento a um mandado de março de 2015, que ainda estava em aberto no sistema do BNMP. O jogador foi solto em junho de 2015 e o alvará de soltura que liberou o mesmo não foi inserido no sistema. Desta forma, este mandado de prisão constava como algo a ser cumprido. Nós cumprimos a nossa obrigação legal”, detalhou o delegado titular da DECAP, Luiz Lucena.

Na própria quinta-feira (25), Thiago Potiguar foi solto. Porém nesta sexta-feira (26), a Decap prendeu o jogador novamente pois havia um novo mandado de prisão expedido em 04 de dezembro de 2015. “A nossa equipe foi até Goianinha e prendeu Thiago Potiguar, quando ele estava em um posto de combustível no município”, declarou o delegado Luiz Lucena.

Agentes encontram dois túneis reabertos por presos em Alcaçuz

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Os agentes penitenciários de Alcaçuz encontraram dois túneis na unidade prisional, na manhã desta sexta-feira (26). A informação é do Portal BO. As escavações foram localizadas no Pavilhão 2. Esses mesmos túneis, porém, já tinham sido descobertos em outra revista anteriormente.

Eles haviam sido fechados, mas os presos acabaram reabrindo para aproveitar a estrutura interna das escavações e conseguirem fugir mais rápido. No entanto, os planos dos presos foram frustrados. Um dos túneis fica a ala B do Pavilhão 2 e o outro na quadra do mesmo pavilhão. A Coordenadoria da Administração Penitenciária já foi acionada pra providenciar o fechamento dos túneis.

PDT fará evento para filiação de aliados de Cid e Ciro em Fortaleza

Irmãos Cid (E) e Ciro Gomes
Irmãos Cid (E) e Ciro Gomes

O grupo político dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes que ainda está filiado ao Pros vai oficializar a mudança para o PDT em evento partidário marcado o dia 3 de março. Com a abertura da janela partidária, deputados federais e estaduais vão migrar para o partido sem o risco de perderem o mandato. A decisão foi anunciada na noite da quinta-feira, 25, após reunião entre Cid e correligionários, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

O evento de filiação será realizado no clube Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza, e contará com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Na ocasião, também devem se filiar à sigla a vice-governadora Izolda Cela e o secretário da Fazenda, Mauro Filho; ambos disputaram as eleições de 2014 pelo Pros.

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em 2016

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Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o texto, poderá ser usado o montante de até R$ 970 milhões em 2016, dos quais R$ 613,8 milhões para pagamento de obras em curso e R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito.

A terceira fase do programa deverá ser anunciada em março. A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas este ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias que estão na primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Ministros do Turismo e da Cultura se juntam para ampliar legado olímpico

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Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Cultura, Juca Ferreira, firmaram o compromisso de trabalharem juntos para potencializar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016. A ideia é criar uma programação conjunta para valorizar a cultura nacional na Casa Brasil – que será montada durante o megaevento esportivo -, lançar uma campanha de publicidade integrada das duas pastas ministeriais e incrementar a visitação aos espaços culturais como museus, por meio da inclusão dos mesmos em produtos turísticos.

“Não existe turismo sem cultura. Da mesma forma que a cultura depende do turismo”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Dentro dessa perspectiva, as áreas técnicas dos Ministérios da Cultura – incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) -, e do Ministério do Turismo, voltarão a se reunir em março para detalhar os projetos.

Entre as ações práticas que serão tratadas no âmbito da parceria estão a sinalização turística de cidades históricas, a programação cultural da Casa Brasil e do tour da tocha, principalmente nas cidades onde a chama olímpica irá pernoitar, e a aproximação da agricultura familiar com eventos culturais regionais como o São João.

Siconv abrirá dia 3 de março para recebimento de propostas

A partir de 3 de março, o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) estará aberto para receber propostas de convênios para projetos de infraestrutura turística. O anúncio foi feito na última quinta-feira (25) no site do Portal de Convênios do Ministério do Planejamento.

O Ministério do Turismo poderá receber propostas de projetos que contemplam sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão público, estadual ou municipal, que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Desembargador manda apurar veracidade de citação contra deputado Ricardo Motta

Deputado Ricardo Motta define calendário do OGE 2016

O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação Candeeiro.

Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.

MST exige de Dilma veto integral à Lei Antiterrorismo

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) divulgou nota nesta quinta-feira (25) por meio da qual reclama da aprovação, na Câmara, Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo O texto, que seguiu para sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.

Grupo forjado em manifestações de rua, o MST argumenta que o Brasil já dispõe de leis suficientes para separar o que é luta política legítima do que é ato criminoso, e acrescenta que o país vive um momento em que “tudo é criminalizado”. “A proposta é desnecessária, por que já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil. O Estado brasileiro oferece mais polícia e menos Justiça indistintamente. O projeto de lei intensificará o que já tem sido aplicado aos movimentos e organizações sociais que lutam por seus direitos”, registra a nota.

OAB realiza visita para verificar situação do Hospital Tarcísio Maia

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes. “Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho. Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço.

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