MPF recorre da decisão da Justiça de rejeitar denúncia contra Neymar

O Ministério Público Federal em Santos recorreu, na sexta-feira (12), da decisão da Justiça Federal de rejeitar a denúncia oferecida, por falsidade ideológica e sonegação tributária, contra Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Clube de Futebol Barcelona, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo a procuradoria, o magistrado deixou de considerar diversos crimes descritos na peça de acusação e não observou o momento processual adequado para emitir um juízo sobre a prática dos delitos.

De acordo com o MPF, os envolvidos forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013, em prejuízo ao fisco e a terceiros. O juiz federal Mateus Castelo Branco rejeitou a denúncia alegando que há ainda um processo administrativo em curso para apurar a questão do pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não haja decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, escreveu o juiz.

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética. “A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.

Bispos percorrerão obras de transposição do São Francisco

Após reuniões em Brasília e Natal, foi definida a caravana socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 (CNBB) ao Programa de Integração do São Francisco – Eixo Norte, que trás água para o Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, a ser realizada no período de 29 de fevereiro a 03 de março de 2016. O roteiro da caravana começo pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Barragem de Oiticica em construção, no RN; Barragem Engenheiro Avidos/Boqueirão (São José das Piranhas/PB); Vila Produtiva Rural Cacaré em Barros\CE; Reservatório Jati e Vila Produtiva Rural Retiro\CE; Estação de Bombeamento em Cabrobó e Salgueiro\PE; Tomada de água as margens do Rio São Francisco\PE; missa de encerramento e diálogo com representação da sociedade e órgãos públicos, em Salgueiro/PE.

Esta caravana foi planejada e organizada pelos os bispos da CNBB NE II, em particular os bispos do RN e PB e alguns do PE, CBH PPA e os ministérios (MMA, MDA, MDS, MIN, e Casa civil ). O evento tem como perspectiva refletir e pensar ações estratégicas para o uso e gestão compartilhada da água e de toda agrobiodiversidade em comunhão com os povos e comunidades tradicionais levando em consideração a diversidade étnica e cultural, associada à diversidade ambiental e ecológica presente ao longo dos canais e obras da integração do Velho Chico com o Nordeste Setentrional.

Saneamento é necessário na PB para receber águas do São Francisco

O esgotamento sanitário é essencial para os 170 municípios paraibanos que vão receber as águas do Rio São Francisco quando a obra da transposição for concluída. Vão ser beneficiados com a obra cidades da região de Monteiro, no chamado Eixo Leste, e de Cajazeiras, no Eixo Norte. Porém, muitos desses municípios ainda não colocaram o esgoto longe das ruas, rios e açudes.

Durante esta semana, o JPB 2ª Edição exibe uma série de reportagens especiais sobre saneamento básico nos municípios da Paraíba. Nesta terça-feira (16), o destaque foi  para o problema do esgotamento sanitário nas cidades que vão ser beneficiadas pela transposição das águas do Rio São Francisco.

Reunião discute atividade turística do Polo Costa Branca

Durante todo o dia desta terça-feira, 16, os principais agentes realizadores do turismo da região estão reunidos para participarem da 30ª reunião ordinária do Polo de Turismo Costa Branca, além da apresentação da metodologia para a apresentação do Plano Estratégico e Marketing Turístico do Rio Grande do Norte. O encontro está acontecendo no Sebrae e é coordenado pela subsecretária de Turismo do RN, Carla Portela, e conta com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes.

“Uma das exigências do Ministério do Turismo é a regionalização da atividade de forma participativa e contínua. Então desde o ano passado nós retomamos a regularidade dessas reuniões como forma de chegar perto dos municípios, trocar ideias com o setor privado e instituições de ensino para fortalecer a política desta atividade econômica nos 5 polos de turismo que temos no estado. Estamos buscando esta integração da nossa secretaria, que fica em Natal, com esses polos de turismo que ficam espalhados pelo interior do estado”, destacou Carla Portela, subsecretária de Turismo do RN.

HPV dobra risco de câncer de boca em homens, diz estudo

A contaminação pelo vírus papiloma humano (HPV) provocada pelo sexo oral está entre as principais causas de câncer de boca e garganta — os riscos de surgimento desses tumores aumentam em 22%, segundo estudo da Albert Einstein College of Medicine, nos Estados Unidos, divulgado no mês passado. Agora, uma nova pesquisa também norte-americana mostra que os homens são os mais ameaçados pelo micro-organismo: comparados às mulheres, eles têm o dobro de chances de desenvolver a doença quando infectados.

Segundo Gypsyamber D’Souza, epidemiologista responsável pela pesquisa, a hipótese é de que o sistema imunológico dos homens é mais frágil, o que os deixa com maior vulnerabilidade à infecção. Com a mesma quantidade de relações sexuais, eles têm maior probabilidade de serem infectados pelo HPV. “Nosso estudo mostra ainda que, entre os homens, o risco de uma infecção por HPV aumenta com o número de parceiros com os quais mantiveram sexo oral”, complementou D’Souza.

Demanda do consumidor por crédito recua em janeiro, diz Serasa Experian

Os juros e a inflação elevados, o avanço do desemprego e a confiança dos consumidores em níveis baixos foram decisivos para a redução da procura por fontes de financiamento em janeiro, segundo economistas da Serasa Experian. A demanda por crédito recuou 2,6% em janeiro de 2016 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro, a retração foi de 0,6%, já descontados os efeitos sazonais.

A busca por empréstimos caiu em todas as faixas de renda em janeiro tanto na margem como na comparação interanual. Os declínios mais expressivos foram registrados entre as pessoas com menor renda. Entre os que recebem até R$ 500 por mês, a demanda por crédito encolheu 3,1% ante dezembro e 7,1% na comparação com janeiro de 2015.

Dólar volta a ultrapassar R$ 4 e fecha no maior nível em três semanas

Num dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a ultrapassar R$ 4 e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 4,071, com alta de R$ 0,074 (1,86%).

A cotação está no maior valor desde 28 de janeiro (R$ 4,08). A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas disparou a partir das 13h. A divisa acumula alta de 1,14% em fevereiro e de 3,1% em 2016.

Agentes da PF prendem no RN colombiano procurado pela Interpol

Agentes da Polícia Federal prenderam, no final da tarde desta terça-feira (16), na cidade de Galinhos, o colombiano Juan Carlos Velasquez Builes, em cumprimento ao Mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. O colombiano é ex-prefeito da cidade fronteiriça de Letícia/Colômbia e atualmente trabalhava como médico na cidade de Galinhos, no Rio Grande do Norte.

Procurado pela INTERPOL em todo mundo, Juan Carlos Builes é acusado, em seu país, por diversos crimes, dentre os quais crimes contra a Administração Pública, desvio de verbas públicas, exercício irregular de medicina, inclusive com envolvimento nas atividades das FARCs. Juan Carlos está preso na superintendência da Polícia Federal, em Natal.

OAB rachada está sobre impeachment de Dilma

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje que a entidade está dividida sobre qual posição tomar em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, a divisão é motivada pela complexidade do tema. “Eu vou me posicionar a partir da posição dos 81 conselheiros da Ordem”, disse. “Não é o Conselho Federal [da OAB], o Brasil está divido hoje, nós podemos ter uma parte dessa divisão maior e outra menor, mas o Brasil está dividido”, completou.

Ele minimizou a falta de consenso. “Mais do que normal ter grupo de 81 conselheiros numa situação como esta, de complexidade e interpretação jurídica, que ele esteja dividido, que ele dependa de determinado tempo para formar sua convicção. Vejo [a indefinição] de uma forma muito tranquila”, disse.

Aprovada PEC que proíbe criar gasto sem prever receita

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o texto principal de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a União de criar despesas para estados e municípios sem o correspondente repasse de recursos. Os senadores incluíram na matéria o impedimento de que o Congresso crie gasto para a União sem indicar uma fonte para sustentar a despesa.

Essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2015. Na ocasião, no entanto, o impedimento referente aos gastos da União não havia sido incluído. Se for aprovada pelo Senado em dois turnos e com alterações no conteúdo, o texto tem de voltar para análise dos deputados antes de ser promulgado.

No ano passado, o Senado já havia aprovado uma proposta semelhante à PEC apreciada nesta terça. O texto, no entanto, ainda não chegou a ser analisado pela Câmara dos Deputados.

MEC autoriza abertura do processo de curso de Medicina em Mossoró e Assú

As populações dos municípios de Mossoró e Assú poderão em breve realizar o tão acalentado sonho de contar com cursos de medicina na região. Em audiência com a senadora Fátima Bezerra e o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, autorizou a abertura do processo licitatório para início das obras dos campi de Medicina de Mossoró e de Assu.

Em Mossoró, a Ufersa já contratou professores e selecionou alunos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O início das aulas será no 2º semestre deste ano. Já o campus de Assú depende de um replanejamento do MEC. A previsão do início do curso é para o próximo ano.

Segundo a senadora, essas iniciativas vêm não só fortalecer a educação, mas a saúde e a cidadania de todo a população potiguar. “ A interiorização do curso de Medicina, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal, está possibilitando avanços extraordinários na democratização do curso de Medicina em todo o país. O sonho da juventude de Assú está se realizando: cada um desses jovens terá a chance de se tornar doutor”, destacou a senadora.

Governador Robinson discutiu com ministro da Educação repasses do FUNDEB

Ainda em Brasília, o governador Robinson Faria se reuniu com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na pauta, repasses do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e melhorias para a educação do estado. “Reunião bastante produtiva”, postou o governador.

Caicó: Uma batata quente na mão de Batata

Está difícil para o vereador caicoense e pré-candidato a prefeito Robson Araújo, o Batata, encontrar um partido para chamar de seu aqui em Caicó. Ele deixou o PMDB e correu para Brasília (DF) onde se articula com lideranças do Estado para ter um partido no município na mão.

O PSDB foi sondado por ele ao deputado federal Rogério Marinho. Em Caicó a legenda está entregue ao médico Thiago Dias que apoiou Marinho na eleição passada.

O DEM foi sondado por ele ao senador José Agripino Maia e o filho e deputado federal Felipe Maia. Em Caicó a legenda está entregue ao ex-prefeito Silvio Santos, um agripinista de longas datas.

O PTB foi outra legenda sondada por ele ao presidente estadual Getúlio Batista. Teve o nome vetado.

Justiça determina desbloqueio do site da Telexfree

Em decisão proferida na última quinta-feira (12), a juíza de Direito Thaís Khalil, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decidiu receber os recursos de apelação apresentados tanto pelo autor (Ministério Público Estadual), como pelos réus (Ympactus Comercial Ltda e outros) – no que diz respeito ao processo nº 0800224-44.2013.8.01.0001). Os recursos foram recebidos no efeito devolutivo e ambas as partes já apresentaram suas contrarrazões. Os autos já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para julgamento das apelações.

Em outras palavras, o efeito devolutivo ocorre quando o juiz “devolve” ao Tribunal o conhecimento da causa para uma nova apreciação, no entanto pode manter a execução provisória da sentença proferida em 1ª Instância até o julgamento do recurso. De maneira ainda mais clara, está mantida a sentença proferida pela juíza de Direito Thaís Khalil em setembro de 2015, na qual condenou a Telexfree a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de 3 milhões de reais, e também a restituir valores aos divulgadores, mas os recursos serão apreciados no âmbito do 2º Grau (TJAC).

Após denúncias, deputada samba no plenário

A distrital Luzia de Paula (Rede) mobilizou artistas para ir à Câmara Legislativa, em Brasília, DF, na tarde desta terça-feira (16), defender as emendas parlamentares de autoria da deputada na contratação de cantores regionais. Ao som dos apoiadores, Luzia sambou no plenário. Confira o vídeo feito pelo Jornal de Brasília:

Ricardo Gurgel anuncia videomonitoramento em Parnamirim

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), fez discurso durante a primeira sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (16), e anunciou um importante benefício para a população de Parnamirim. Através de uma ação do mandato do vereador, serão instaladas 40 câmeras de videomonitoramento no município.

Para viabilizar o projeto, o vereador apresentou um projeto de resolução que trata da criação de um grupo de trabalho para instalação do monitoramento inteligente no município de Parnamirim. “Queremos colaborar com a segurança pública. O monitoramento envolverá vários setores da sociedade de Parnamirim”, explica Ricardo.

O presidente explicou ainda que Parnamirim receberá, sem gerar ônus ao erário, 40 câmeras que serão instaladas nas principais vias da cidade. “Com o monitoramento dos principais corredores e levantando as manchas criminais, nossa polícia terá, em tempo real, imagens para atuar de forma diligente e mais rápida, combatendo a criminalidade”, diz Ricardo.

Ricardo Gurgel afirmou que espera contar com o apoio de todos os vereadores e convidou os pares para fazerem parte do grupo de trabalho. “A população nos cobra respostas e é para isso que estamos aqui: trabalhar em favor dos cidadãos”, frisa.

Governador se reúne com a presidente Dilma e apresenta os pleitos prioritários do RN

O governador Robinson Faria se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16). Na ocasião, apresentou alguns pleitos considerados prioritários para o desenvolvimento socioeconômico e enfrentamento da crise no Rio Grande do Norte. Também estavam presentes no encontro, o deputado federal Fábio Faria, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Entre os assuntos da pauta, o governador tratou do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, orçado em R$ 336,191 milhões e que beneficiará quase 2 milhões de pessoas. O plano inclui perfuração de 35 poços de alta vazão, implantação de 309,02 km de adutoras de montagem rápida e aquisição de equipamentos, entre outros pontos.

Ainda acerca da seca que assola o estado, o governador retomou o pedido feito durante a inauguração de canal do eixo norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, em agosto último. “Eu voltei a pedir a presidente que conclua o trecho de 6km que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. Tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, explicou o governador. “A presidente demonstrou boa votante para acelerar essa obra que amenizará bastante a situação do estado”, afirmou Robinson.

Robinson pediu agilidade na contratação da operação de crédito de R$ 850 milhões

Também foi solicitada à líder do Executivo nacional agilidade na contratação da operação de crédito de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão utilizados para contrapartidas de importantes obras, como as da barragem de Oiticica, na melhoria da rede estadual de saúde, e na execução de obras de saneamento, além da construção e restauração de rodovias. O governo tem autorização da Assembleia Legislativa para o empréstimo desde 21 de janeiro de 2015.

Robinson ainda tratou da liberação dos recursos que garantirão as obras de saneamento de Natal, que elevará a cobertura sanitária da cidade à 100% e é orçada em R$ 504 milhões , através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até o momento, só foi liberada uma parcela referente a 5% dos recursos. A liberação das emendas parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte incluídas no Orçamento Geral da União, cuja maior parte relaciona-se a obras hídricas e de infraestrutura, também foi discutida.

Nelter solicita que DER realize limpeza e manutenção da RN 404 em Porto do Mangue

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB), solicitou ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a limpeza e manutenção da rodovia RN 404, no trecho que compreende o município de Porto do Mangue a comunidade do Rosado.

“As dunas estão invadindo a rodovia e prejudicando o fluxo de veículos na localidade”, justificou o deputado. Ainda segundo Nelter Queiroz, o pleito foi levado à AL através de uma solicitação feita pelo vereador porto-manguense, Carlinhos do Rosado. “Solicito urgentemente ao DER e ao Governo do Estado que realizem a limpeza do trecho para que se evitem possíveis acidentes”, finalizou.

Agripino é o novo líder da oposição no Senado

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN) foi indicado nesta terça-feira (16) para assumir a liderança da oposição no Senado. A indicação, apresentada pelos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), traz como vice-líder o senador Ricardo Ferraço (ES).

Agripino destacou a união dos partidos de oposição como missão prioritária à frente da liderança. ‘“O momento vivido pelo país exige uma oposição unida e altiva. Vamos manter o foco na reconstrução do Brasil. Essa é nossa missão”, afirmou.

O líder democrata defendeu que os partidos de oposição analisem juntos as reformas estruturantes e a criação de uma agenda de salvação nacional, mas ressaltou a necessidade da base governista apresentar unidade na condução dos trabalhos legislativos. “O governo precisa mostrar unidade. O que não vamos concordar é que, estabelecida uma agenda de salvação nacional, a oposição vote a favor de temas que uma banda do PT vota de um jeito e a outra parte vota de outro”, declarou.

Para Agripino, o governo brasileiro não pode cobrar da oposição uma responsabilidade que é dele próprio. “Vamos mostrar de forma franca os erros praticados por essa gestão. E o governo tem obrigação de consertar o errado pela unanimidade dos seus votos. Não pode querer o sacrifício da oposição”, concluiu.

Se Wilma de Faria “confiar” em João Maia “tá ferrada”

Se a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, cair na onda do ex-deputado federal João Maia e se filiar ao PR com a promessa de que ela será candidata a prefeita de Natal irá se ferrar. Ou melhor, se sepultar politicamente.

João é unha e cutícula com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) que apoiará outra candidatura. E João não vai brigar co Henrique. Ou vai?

Prefeitura de Caicó solicitou retorno de servidores cedidos ao Poder Legislativo

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, solicitou o retorno ao Poder Executivo do grupo de funcionários cedido à Câmara Municipal. A lista inclui Dácio Farias, Maria do Socorro Medeiros, Jackeline de Medeiros Bezerra e Rutênio Diniz de Medeiros.

Dupla é detida após assalto na Praia do Meio em Natal

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam na tarde desta terça-feira (16), no Bairro Brasília Teimosa, na zona Leste de Natal, Francinaldo Lucas do Nascimento, de 32 anos, e apreenderam um adolescente de 16 anos, após um assalto a um casal na Praia do Meio. Com eles a PM recuperou um cordão e uma bateria de celular que haviam sido tomados das vítimas minutos antes.

Ambos já possuem mandados de prisão em aberto pelo crime de roubo e foram reconhecidos por testemunhas como sendo autores do assalto desta tarde. O adolescente foi conduzido à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (DEA) e o adulto foi levado para o Centro de Detenção Provisório da Ribeira onde ficará à disposição da Justiça.

TRE reprova contas do ministro Henrique Alves

E as contas da última campanha do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Alves será punido com multa, mas não perde os seus direitos políticos. Ou seja, permanece elegível.

Novo vírus para Android ‘apaga’ celular apenas com um SMS

Donos de aparelhos Android, cuidado. Um novo malware, batizado como Mazar, é capaz de apagar remotamente todos os dados armazenados no telefone. De acordo com a firma de segurança dinamarquesa Heimdal Security, o arquivo malicioso é disseminado por mensagens SMS. Após a instalação, os criminosos ganham direitos de administrador sobre o dispositivo da vítima, e têm acesso a diversas funções, como fazer e receber chamadas, acessar a internet, ler, escrever e enviar mensagens SMS e, por fim, apagar toda a memória do aparelho.

“Esse malware específico abre as portas para todos os tipos de consequências maliciosas para a vítima”, diz Andra Zaharia, analista da Heimdal, no blog da companhia. “Os atacantes podem abrir um backdoor no smartphone para monitorá-lo e controlá-lo; enviar mensagens SMS para canais por assinatura, aumentando a conta; ler mensagens SMS, o que significa que eles podem ler códigos de autenticação usados por aplicativos de bancos, sites de comércio eletrônico e redes sociais; usar o acesso para manipular o dispositivo para qualquer fim. E pode ficar pior”.

O SMS chega a vítima com um link, dizendo que existe uma mensagem multimídia para ela. Ao cair no golpe, um pacote APK é baixado e instalado no telefone. O primeiro passo do malware após a infecção é instalar o browser TOR, para navegação na web profunda. Na segunda fase, o Mazar roda o TOR para se conectar a um servidor na rede anônima e enviar um SMS automático para um telefone no Irã, com dados de localização do aparelho contaminado.

Município de Natal deve efetuar pagamento de servidores até o último dia útil do mês

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal realize o pagamento dos servidores municipais até o último dia útil do mês de referência, conforme previsto no artigo 76, IV da Lei Orgânica do Município de Natal. O magistrado concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat), para suspender a eficácia do ato administrativo que modificou o calendário de pagamento dos servidores.

O magistrado determinou ainda que caso haja atraso no pagamento, deverá ser feita a respectiva recomposição, “a qual deverá ser feita através de juros de mora (à taxa básica de juros da caderneta de poupança pro rata die) e correção monetária (pelo IPCA-E) que deverão ser pagos no mês subsequente, relativos aos dias de atraso de cada mês, inclusive, sob pena de execução provisória especifica da obrigação de fazer determinada, através do bloqueio de valores (relativos aos juros e correção)”.

No pedido de antecipação de tutela, o Sinsenat argumenta que os servidores municipais foram surpreendidos com a notícia de que o seu pagamento seria realizado no quinto dia útil do mês subsequente, e não mais no último dia útil do mês de referência. Aponta que não houve qualquer ato administrativo publicado no Diário Oficial a instrumentalizar a mudança no calendário de pagamento e que a modificação atenta contra o disposto no artigo 76, IV da Lei Orgânica do Município.

Governo e demais Poderes vão monitorar arrecadação do Estado

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado no mês de janeiro. Ficou definido que, a partir de agora, os encontros entre representantes do Governo e dos demais Poderes serão mensais.

A arrecadação de janeiro de 2016 apresentou uma queda de R$ 13 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Governo arrecadou R$ 762 milhões este ano enquanto, em janeiro de 2015, a arrecadação registrou R$ 775 milhões.

Para o secretário Gustavo Nogueira, a reunião foi positiva e mostrou a boa relação mantida pelo Governo do Estado com os demais Poderes. “Esse encontro foi muito bom para que a sociedade veja que Governo e os demais Poderes estão unidos e focados em levar o Estado ao reencontro do seu equilíbrio fiscal. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Além do secretário Gustavo Nogueira e da equipe da SEPLAN, participaram do encontro os secretários Luciana Targino e Roselie Paiva (Tribunal de Justiça), Marise Rocha (Tribunal de Contas do Estado), Carlos Augusto Viveiros, Selma Menezes e Eleonora Castim (Assembleia Legislativa) e Edgard Costa (Ministério Público).

Bispo de Caicó poderá afastar Batata da Rádio Rural se ele for candidato a prefeito

Se o Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, mantiver seu posicionamento em relação a possíveis candidaturas dentro do Sistema Rural de Comunicação, o vereador Batata poderá se ver obrigado a tomar outro rumo.

O que disse Dom Antônio ano passado: “Quem for candidato a qualquer cargo nas eleições de outubro de 2016 terá que fazer uma opção: candidatura ou emissora”. E acrescentou o que muitas pessoas não concordam: “quem já tiver mandato tem direito adquirido, pode. Os outros, não!”. O que gerou uma insatisfação, também, dentro das emissoras da diocese já que outros nomes desejavam disputar cargos na eleição deste ano como é o caso do ex-vereador Cláudio Sandegi.

Alguém dirá “Batata já é vereador” e tem o “tal direito adquirido”. Mas, lembremos que o projeto político dele agora é outro: Ele é pré-candidato a prefeito. Sendo assim, Batata não é candidato á “reeleição”. E o bispo concedeu entrevista hoje tratando do assunto e assegurou: “quem for candidato a “reeleição” tem direito adquirido”. Preste atenção nas palavras do bispo. Ele fala: “reeleição”! Confira o áudio abaixo numa entrevista que ele deu hoje aos jornalistas Gláucia Lima e Roberto Flávio:

Sendo assim, Batata pode ser compelido a buscar novos rumos radiofônicos. A foto dele com o senador José Agripino, em Brasília, cria a especulação de que uma dessas alternativas seria a rádio A Voz do Seridó. Bem como sua filiação ao DEM. É possível.