Dia: 7/04/2015

Zenaide Maia participa do lançamento do Pacto Nacional Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos

zenaide dilma

A deputada federal Zenaide Maia participou nesta terça-feira (07), em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso, disse que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

Denominado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online. Para deputada Zenaide Maia, a iniciativa irá promover um ambiente virtual seguro e livre de discriminação e preconceito. “O Pacto vai permitir o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online”, disse Zenaide Maia.

São Gonçalo quer mais investimentos do governo federal na saúde

jaime investimento

O prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, esteve na manhã desta terça-feira (7) no Ministério da Saúde, onde foi recebido pela coordenadora nacional de hospitais da Secretaria de Assistência a Saúde, Sandra Fagundes e equipe. Acompanharam o encontro a deputada federal Zenaide Maia, os secretários municipais Jalmir Simões (Saúde), Abel Neto (Educação), Alessandro Gaspar (Infraestrutura) e Paulo Emídio (Habitação).

A reunião teve como objetivo discutir a viabilidade da aprovação do projeto de construção de um hospital geral/hospital escola para São Gonçalo. A comitiva recebeu os parabéns da Dra. Sandra pela desenvoltura, comprometimento e funcionalidade da saúde básica no município.

O projeto de construção de uma sede CAPS II e a habilitação do Centro de Reabilitação Adulto e Infantil (CRIA) também fizeram parte da pauta da reunião. No Ministério da Saúde, o prefeito ainda conseguiu a liberação de mais dois gabinetes odontológicos para saúde bucal de São Gonçalo do Amarante. Uma emenda da Deputada Federal, Zenaide Maia, destina e garante recursos para construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER).

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

diploma 1O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Temer garante que Henrique assumirá ministério

O vice-presidente Michel Temer que agora ficou mais poderoso como secretário de Articulação Política do governo Dilma Rousseff disse garantiu que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, “certamente ocupará um ministério”.

Beto Rosado defende atualização da tabela do SUS

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O deputado federal Beto Rosado quer ampliar a discussão do Pacto Federativo para além da redistribuição de tributos entre União, Estados e Municípios. Na reunião desta terça-feira (07) da Comissão Especial destinada o assunto, ele destacou a importância de discutir temas como a federalização da Educação Básica e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), para que os municípios entrem com uma contrapartida menor nessa área.

Segundo o deputado, estados e municípios tem um grande volume de competências, mas acaba ficando com a menor parte dos recursos arrecadados. “A maior parte dos impostos fica com o governo federal, deixando estados e municípios numa situação financeira bastante delicada. Em muitos casos, mal conseguem pagar a folha de pessoal e manter os serviços básicos. Não há recursos para investimentos”, destacou Beto Rosado.

“Especificamente sobre a tabela do SUS, a opinião unanime dos gestores municipais é de que os valores pagos pelo governo federal para a maioria dos procedimentos médicos estão defasados. Como isso acontece, os municípios precisam entrar com uma contrapartida muito além das suas condições, utilizando recursos que poderiam ser investidos em outras áreas se houvesse esse suporte maior da União”, concluiu o deputado.

Com novas atribuições da Vice-Presidência, governo passa a ter 38 ministérios

Com a saída do ministro Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), e a transferência das atribuições da pasta à Vice-Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff passa a ter 38 ministros à sua disposição, um a menos. A mudança foi anunciada nesta noite pelo Palácio do Planalto, depois de um encontro de Dilma com presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso.

Após ficar sabendo nessa segunda-feira (6), por meio da imprensa, das movimentações da presidenta para a substituição do comando da SRI, Pepe Vargas se reuniu com ela no início desta tarde, após uma cerimônia no Planalto. Dilma explicou ao então ministro a necessidade de fazer a troca, colocando um correligionário do PMDB no lugar do PT, partido da presidenta e de Pepe.

Se Dilma for “impichada”, seu substituto é Temer

manchetes-politica-temer-dilmaA presidente Dilma Rousseff escolheu para a coordenação política um nome que não pode ser demitido: Michel Temer, vice-presidente da República

Vejam que curioso: se Dilma for “impichada”, seu substituto é Temer — na hipótese de o aluvião não alcançá-lo.

A possibilidade do impedimento, hoje, é remota, sabe-se.

Mas, em certa medida, com a ida de Temer para a coordenação política, dá-se o impeachment parcial da presidente e do petismo: a segunda área mais sensível do governo também sai das mãos da mandatária e do PT

Via Reinaldo Azevedo

Sites de prefeituras da Paraíba são atacados por hackers

149929,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Os sites das prefeituras de Patos e Itaporanga, municípios do Sertão paraibano, foram invadidos por hackers na manhã desta terça-feira (07). Os crimes podem ter sido promovidos por um hacker do Oriente Médio, já que o texto e a foto que apareciam na página remetem a características dessa região. Os sites já foram retirados do ar pelas administrações das duas cidades e até as 14h25 desta terça, operavam ‘em manutenção’.

Em contato com o Portal Correio, a coordenadoria de Comunicação da prefeitura de Patos informou que assim que houve a tentativa de invasão, o servidor automaticamente derrubou o site, fazendo com que nenhum dado da prefeitura ou dos contribuintes fosse corrompido ou roubado.

Fim do sinal analógico de TV começa a ser divulgado nesta quarta

as_5913089381872483As emissoras de televisão começam a veicular amanhã (8) as campanhas obrigatórias sobre o calendário para o fim das transmissões analógicas em canal aberto.

O teste será iniciado em novembro deste ano, no município de Rio Verde, em Goiás, mas os desligamentos serão feitos a partir de abril do ano que vem, no Distrito Federal e em mais 11 cidades do entorno da capital, onde os comerciais serão veiculados na programação local.

Corpo encontrado em São Fernando pode ser do caicoense Puã Saldanha

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Foto: Marcos Dantas

Uma equipe do ITEP já esteve na zona rural de São Fernando e recolheu o cadáver que será examinado na Capital do Estado, para se chegar a identificação do mesmo.

A Polícia trabalha com a possibilidade do corpo ser de Puã Saldanha, haja vista alguns sinais característicos do mesmo, como pinos em um dos braços, colocados recentemente pela suposta vítima durante uma cirurgia. No entanto, o corpo ainda será encaminhado para Natal.

Acidentes nas estradas têm menor número de mortos desde 2007 na Semana Santa

Durante o feriado prolongado da Semana Santa, entre a última quinta-feira (2) e ontem (6), 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes – dos quais 163 considerados graves – nas rodovias federais do país, mas, pelos critérios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que leva em consideração a evolução da frota de veículos, esse é o menor número de mortes neste feriado desde 2007.

O balanço foi divulgado hoje (7) pela Polícia Rodoviária Federal. Os dados também apontam redução de 63% no índice de acidentes graves, 22% no índice de acidentes totais, e 31% no índice de mortos, em relação ao feriado do ano passado. A PRF considera como acidente grave, o que resulta em feridos graves ou mortes. Em 2014, a Operação Semana Santa também durou cinco dias e foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram. Neste ano, 1.151 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 255 foram presas por embriaguez. A polícia fiscalizou 168.588 veículos, 183.209 pessoas e realizou 59.007 testes bafômetro.

Cinco meses após o aumento das multas por ultrapassagens indevidas, 7.560 manobras do tipo foram registradas. De acordo com a PRF, as ultrapassagens realizadas em locais proibidos são as principais responsáveis pelas colisões frontais, um tipo de acidente que apresenta altos números de mortos. Ao todo, 79.247 veículos foram flagrados transitando acima da velocidade permitida. O maior número de flagrantes de excesso de velocidade foi registrado no estado de São Paulo, com 12.283 flagrantes – 15% do total – seguido pelo Paraná, com 11.641 e Minas Gerais, com 9.544 flagrantes.

Corpo foi encontrado carbonizado na zona rural de São Fernando

sireneSegundo as primeiras informações da PM, um veículo foi encontrando incendiado no sítio Coelho, zona Rural de São Fernando. E haveria um corpo carbonizado.

Testemunhas ouviram disparos no local e, logo após, encontraram o veículo em chamas. Equipes da PM, Polícia Civil, Itep e Corpo de Bombeiros realizando os primeiros levantamentos.

Mossoró: Silveira poderá disputar prefeitura contra duas ex-prefeitas em 2016

Uma chapa imbatível para disputar a prefeitura de Mossoró nas eleições do próximo ano reuniria as ex-prefeitas Rosalba Ciarlini e Fafá Rosado.

O assunto já é comentado à boca miúda na terra do sal.

O concorrente do outro lado? O atual prefeito Silveira Junior. Se tiver peito de encarar, claro!

Governador confirma permanência do tenente Styvenson na operação Lei Seca

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“Estou aqui para anunciar que o tenente Styvenson [Valentim] confirmou a permanência no comando da Operação Lei Seca, um instrumento fundamental em defesa da vida”, disse o governador Robinson Faria em sua conta no Instagram.

O chefe do Poder Executivo lembrou ainda que a operação tem o reconhecimento do Governo e da população do Rio Grande do Norte. “Estamos trabalhando para oferecer melhores condições a equipe e evitar a combinação fatal de álcool e direção. Bom trabalho, tenente!”, concluiu.

Wilma de Faria continua fazendo “biquinho” para Carlos Eduardo

wilma_de_faria_mA ex-governadora do Rio Grande do Norte e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, anda fazendo “biquinho” contra o prefeito da capital, Carlos Eduardo Alves.

Reclama de mais espaço no governo municipal, conforme este blogue já publicou.

Cometa-se que Carlos já está com os nervos á flor da pele com a guerreira.

Procon Natal deflagra operação de fiscalização sobre tempo de espera nos bancos

cronometroO Procon Municipal de Natal deflagrou a “Operação Cronômetro”, com o objetivo de intensificar a fiscalização da lei que determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos para atendimento nos caixas. Esse tipo de fiscalização já é realizada de forma permanente, mas foi intensificada agora devido ao aumento de reclamações dos consumidores. A intenção do Procon Natal é realizar essa operação em duas etapas, a primeira durante esta semana pós-feriado e a segunda no final do mês, período em que muitos consumidores recebem seus salários e buscam as agências para realizar pagamentos.

Durante os anos de 2013 e 2014, foram realizadas 107 autuações em agências bancárias da capital, resultando na aplicação de um montante de quase R$ 4 milhões em multas envolvendo infrações que vão desde o descumprimento do tempo de espera nas filas até a ausência de tapumes, câmeras e guarda volumes.

Robinson Faria poderá desistir de Fernando Mineiro

Venho dizendo e assegurando:

– O desgaste do PT e a desaprovação do governo da presidente Dilma Roussef vêm causando dor de cabeça ao governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria que precipitadamente anunciou apoio a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro a prefeito de Natal.

Somada a última pesquisa sobre intenção de voto do eleitorado natalense que aponta o petista com míseros 1% de intenção de votos.

O Mineiro está “aperreado”.

Robinson poderá, sim, mudar de opinião.

Em Mossoró, dados estatísticos de segurança pública serão integrados

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A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) firmaram, em reunião na manhã desta terça-feira, 7, parceria com o objetivo de integrar os bancos de dados e estatísticas dos órgãos, permitindo assim que as ações de combate à violência e criminalidade sejam reforçadas em Mossoró.

O convênio também tem como objetivo integrar o sistema de videomonitoramento, que está sendo instalado pela Prefeitura de Mossoró em diversos pontos da cidade, com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), um trabalho em conjunto com o comando da Polícia Militar e a Coordenadoria de Informações, Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Sesed.

Tumulto foi controlado no CDP de Parelhas

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Foto: Marcos Silva

A confusão toda começou quando jogaram um pacote para dentro do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, por volta das 15h30 de hoje (07). Um agente penitenciário visualizou a ação, mas os detentos chegaram a jogar pedras para afasta-lo.

A Polícia Militar de Parelhas foi acionada esteve no local com o apoio de policiais de Santana do Seridó, Equador e Carnaúba dos Dantas, dentre outras cidades estiveram no apoio. Até homens de folga participaram da operação para reprimir os amotinados. Após debelar o movimento, policiais a agentes penitenciários fizeram uma vistoria nas celas e encontraram o pacto com celulares, carregadores e uma lista de nomes.

Fátima Bezerra sugere debate sobre vigência do Fundeb

fatimatribunaA Comissão de Educação e Cultura vai realizar um ciclo de debates, a partir desta quarta-feira (8), para discutir novas formas de financiamento da educação após o fim do prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que termina em 2020.

Os debates vão acontecer a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que defende que o Senado antecipe as discussões sobre o tema, ouvindo movimentos sociais, trabalhadores e representantes dos governos municipais, estaduais e federal, da área de educação, a fim de encontrar a melhor forma de garantir financiamentos para a educação básica a partir de 2021.

Nada de Henrique! Vai ficar com Temer a Secretaria de Relações Institucionais

A Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota oficial, que o ministro Pepe Vargas deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais. Com a exoneração de Vargas, o vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB nacional, assumirá a articulação política do Palácio do Planalto.

G1

Nova zona eleitoral em Mossoró passa a atender os eleitores no dia 13

58ª Zona Eleitoral de Mossoró começa a ser instalada nesta terça-feira, 7, e atenderá os municípios de Tibau, Serra do Mel e Baraúna. Esta nova zona vai desafogar a 33ª e 34ª, que até as últimas eleições atenderam os eleitores de Baraúna e Serra do Mel.

A 58ª Zona Eleitoral passará a atender os três municípios a partir da próxima segunda-feira, 13, e se juntará às demais no Fórum Eleitoral Celina Guimarães, no bairro Abolição . O seu funcionamento será das 8h às 13h.

Pepe Vargas deixa cargo que poderá ser ocupado por Henrique Alves

Do G1:

A Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota, que o ministro Pepe Vargas deixou o cargo e que as atribuições da Secretaria de Relações Institucionais passarão a ser de competência do vice-presidente da República, Michel Temer.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 7 de abril, que a Secretaria de Relações Institucionais passa a integrar as competências do vice-presidente da República Michel Temer. Ela agradece o empenho, a lealdade e a competência do ministro Pepe Vargas, que deixa o cargo.

Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República

Do blogue: Apareceu uma luz no fim do túnel para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Com a decisão de Dilma, ele poderá agora ser indicado  Secretaria de Relações Institucionais. Se quiser o cargo, é claro.

Deputado Galeno solicita ao DER reinício das obras da Estrada da Produção

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou, hoje (07), ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o reinício das obras de conclusão da Estrada da Produção, via que liga os municípios de Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé. A obra da Estrada da Produção se arrasta desde 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes.

De acordo com o parlamentar, a conclusão da Estrada da Produção (RN 023), cuja extensão é de cerca de 90 km, deve beneficiar pelo menos 20 municípios da região do Seridó e Potengi, potencializando o escoamento de diversos gêneros agrícolas, além de impulsionar o turismo da região da Serra de Santana.

“A RN 203 impulsionará o turismo da região e o escoamento da produção, entre outros benefícios. A Serra de Santana tem um grande potencial econômico e turístico, mas está esquecida. A estrada vai beneficiar diretamente 20 municípios interligando as regiões Potengi ao Seridó, o que abreviará em torno de 70 km o percurso da serra de Santana a Natal”, comentou o deputado Galeno Torquato.

Teve “mutreta” no concurso da prefeitura de Ouro Branco

A juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, ordenou que o Município de Ouro Branco, no prazo de cinco dias, proceda a suspensão de todas as contratações temporárias realizadas com base nos Processos Seletivos n.ºs 001/2015, 002/2015 e 003/2015. Esse foi o pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediante ação civil pública (ACP) de nulidade de processo seletivo culminado com obrigação de fazer interposta na Justiça.

Na decisão, a magistrada aponta que o Município não observou, quando da classificação dos candidatos inscritos no certame, os princípios que regem a Administração Pública. Como exemplo, citou a relação ao cargo de Agente Administrativo, objeto do Processo Seletivo n.º 001/2015. A primeira colocada no certame submeteu ao processo seletivo atestados de qualificação profissional que datam de 04 de fevereiro de 2015 e 11 de março de 2015. Ou seja, são documentos emitidos após o término do período de inscrição para este cargo: de 28 de janeiro a 03 de fevereiro deste ano.

Além disso, aponta a juíza com base na ACP interposta pelo MPRN, vários dos candidatos que foram classificados nas primeiras colocações já possuíam vínculos anteriores com a Municipalidade, o que indica critérios tendenciosos na seleção. O fato se evidencia pelo fato de terem apresentado em seus currículos atestados de capacidade técnica lavrado por Francisco Segundo de Sousa, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Ouro Branco.

Helicóptero da Sejuc recupera veículo roubado em Parnamirim

Durante um patrulhamento de rotina na tarde desta terça-feira (07), no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, os agentes de segurança pública do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOpAer), tripulantes do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desconfiaram da presença de um veículo do tipo Fiat Palio, de cor prata, placa MYS 1257, estacionado em um matagal, numa área suspeita e acionaram as equipes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) para dar apoio por terra na identificação do veículo.

Na ação foi constatado que o carro encontrava-se com queixa de roubo. Por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o proprietário do veículo foi localizado e convidado a ir ao local para fazer o reconhecimento do automóvel.

O prêmio de consolação para Henrique Alves

henriquetrofeuQual será mesmo o prêmio de consolação para o deputado federal Henrique Eduardo Alves? Até agora o PMDB não enxerga uma solução. Alves está saindo desse processo desgastado.

A não ser que assuma um ministério de prestígio

Sua brilhante trajetória política está em jogo.

Dívida do governo com o Fundo Previdenciário poderá alcançar R$ 1 bilhão

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, corre um risco grande para repor os valores sacados do Fundo Previdenciário.

Até o mês passado (março) o valor do débito alcança a cifra de R$ 432 milhões. Se continuar nessa tangida existe a possibilidade de em novembro emplacar R$ 1 bilhão de reais.

Sem contabilizar dezembro e o 13º salário.

Informações de fontes palacianas acham que deste mês até novembro são poucas as possibilidades do governo fazer caixa com as sobras de recursos para a reposição de valores.

Pé na embreagem. Ou no freio. Sei lá.

Dilma passa articulação política para Michel Temer

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Diante da recusa de Eliseu Padilha (Aviação Civil) em aceitar o convite para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, a presidente Dilma Rousseff decidiu transferir para o vice-presidente Michel Temer as atribuições da articulação política do governo.

O anúncio da decisão foi feito pela presidente aos líderes governistas em reunião nesta terça-feira (7) à tarde no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada à Folha de S. Paulo pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT­AC).

Dilma anunciou ainda a saída do atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, uma escolha pessoal sua dentro do PT para comandar sua articulação política, mas que vinha sendo criticado pela base aliada e pelo ex-presidente Lula, que defendia sua troca.

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