Câmara de Natal deve se pronunciar sobre ‘Mensalinho do PSOL’

O depoimento do vereador Marcos Antônio (PSOL), agendado para esta manhã (23) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, será reaprazado. O vereador não pôde comparecer justificando problemas de saúde.

Por meio de seu advogado de defesa, Marcos Antônio apresentou as justificativas da ausência e também a defesa prévia das acusações sobre o episódio que foi chamado na imprensa de “Mensalinho do PSOL”

O vereador apresentou a defesa por escrito, juntamente com comprantes de recibos que apontam a destinação do dinheiro arrecadado dos servidores para a contribuição partidária e não para um caixa de campanha.

TCE determina ressarcimentos e multas contra três ex-prefeitos do RN

O ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Francisco Germano Filho, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 166.027,15 por conta da “omissão       quanto ao dever de prestar contas”, relativo ao ano de 2006. Também foi determinada multa no valor de 10% sobre o valor do referido débito. Além disso, cópia do processo será enviada ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Em outro processo, o atraso na entrega das prestações de contas referente ao exercício de 2009 levou a condenação do ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, ao pagamento de multa no total de R$ 51,4 mil, sendo R$ 36 mil referentes à ausência de divulgação e atraso na entrega do relatório de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres; R$ 6 mil pela ausência dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária; R$ 7 mil pelo não preenchimento ou incorreção dos anexos do SIAI; e R$ 2,4 mil pelo atraso na entrega das prestações de contas de 2009.

Por fim, em razão da concessão irregular de diárias, a Primeira Câmara determinou a restituição ao erário de R$ 84.484,00 em processo da prefeitura de Jundiá, do exercício de 2007, a cargo do então prefeito Tiago Saturnino Freitas. Também foi determinada a remessa dos autos para análise de ilícitos penais, a cargo do Ministério Público Estadual.

Presidente da Assembleia leva comissão de Currais Novos e Acari para discutir abastecimento com governador

Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, uma comissão integrada por gestores e representantes de Currais Novos e Acari foi recebida nesta quinta-feira (23), pelo governador Robinson Faria. Na pauta, soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.

“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda”, disse Ezequiel.

Durante a reunião, o governador garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, dos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha e de Acari, Isaías Cabral e também do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins.

Reunião discutiu intervenção no açude Gargalheiras

Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, as mais viáveis seriam uma intervenção no açude Gargalheiras, através da perfuração de cacimbões no aluvião do açude, ou a ampliação da vazão da adutora Serra de Santana, no município de Florânia, para abastecimento por meio de carro pipa. “As alternativas apresentadas podem assegurar, emergencialmente, o abastecimento de água destes municípios enquanto aguarda-se a conclusão das obras da adutora de engate rápido que vem sendo executada”, avaliou o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, os órgãos de Meio Ambiente do Estado irão se unir à Universidade Federal (UFRN) para avaliar a viabilidade técnica das alternativas já sugeridas durante o encontro e estudar novas possibilidades. Segundo Mairton, o grupo deverá se reunir já na tarde desta sexta-feira (24). “É provável que amanhã já tenhamos uma posição a respeito do que será feito. Iremos elaborar um plano de trabalho com cronograma de prazos e custos para as ações que forem definidas como mais viáveis para estes municípios”, declarou Mairton.

Judiciário não pode interferir em critérios fixados por concurso

“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário”. Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os ministros reafirmaram jurisprudência do Tribunal e assentaram que, apenas em casos de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade, a Justiça poderá ingressar no mérito administrativo para rever critérios de correção e de avaliação impostos pela banca examinadora.

A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país, que discutem o mesmo tema. O recurso foi interposto pelo governo cearense contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que confirmou a anulação de 10 questões de concurso público, realizado em 2005, para preenchimento de vagas de enfermeiro no Programa Saúde da Família. Os candidatos alegavam que alguns dos itens impugnados possuíam mais de uma resposta correta e que existiam respostas baseadas em bibliografia que não constava do edital.

Procurador-Geral de Justiça discutiu construção de nova sede do MP em Caicó

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, recebeu na manhã desta quinta-feira (23) a visita do Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. No encontro foi discutido sobre a nova sede do Ministério Público que está sendo construída na cidade judiciária, em Caicó. Além deles, estavam presentes os promotores Jovino Pereira e Geraldo Rufino.

“Conversamos com o prefeito sobre a obra do MP aqui no município, já que Roberto Germano tem sido um parceiro do Judiciário. Essa obra trata-se da nossa nova sede, um dos empreendimentos mais modernos do RN e nós já estamos fazendo uma previsão de aumento das promotorias, uma vez que a nossa sede vai comportar mais promotores”, disse Rinaldo Reis.

Já o prefeito de Caicó mostrou-se apto a ajudar, no que fosse possível, com a nova sede do MP. “Existe uma questão do acesso à Cidade Judiciária, que desde que foi construía enfrenta problemas com o calçamento e alagamentos. Ele nos pediu para vermos essa questão e vamos atender”, destacou Roberto Germano.

Vereador diz que Carlos Eduardo não anda de ônibus e tem horror a pobre

Para o vereador natalense do PT, Fernando Lucena, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, não anda de ônibus e tem “horror a pobre”. “Por ele, colocaria carroças e pronto”, disse o vereador sobre a falta de atenção do prefeito na construção do edital da licitação do transporte público da capital potiguar.

Wilma abre o jogo em entrevista ao blogue do Xerife. Confira:

O blogue acabou de conversar com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Vamos direto ao que interessa. Ela disse que sobre:

As relações com o prefeito Carlos Eduardo Alves

– Eu desconheço da minha parte qualquer rompimento neste momento com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Viajo amanhã para Recife (PE) com o objetivo de fazer um exame médico. Nada sério. Na volta deverei conversar com Carlos.

Candidatura a vereadora nas eleições de 2016

– Sem chances. Não vejo a menor possibilidade apesar da insistência de setores do PSB. Não estou disposta a disputar uma vaga na câmara de vereadores.

E a prefeita?

– Olha! Eu continuo com um grande potencial político em Natal. Eu tenho história. Tem pessoas me estimulando. Ando pelas ruas e vejo o apelo do povo: Wilma! Seja nossa candidata a prefeita! Mas, não estou pensando neste assunto agora.

E sua permanência no PSB?

– Sou a representante do PSB no Rio Grande do Norte. Não vou sair do PSB. Em outubro teremos eleições. A nossa meta é fortalecer a legenda cada vez mais. O nosso grupo está forte e unido.

Aproximação com o governador Robinson Faria

– Essa aproximação política não existe. Temos respeito um pelo outro. Temos um bom tratamento. Ainda é cedo para avaliar o governo de Robinson. Vamos aguardar.

Fator Previdenciário

– Eu não sei até quando ele vai sustentar essa situação. Ele está criando um grande problema recorrendo ao Fator Previdenciário. Uma bola de neve. Espero que ele saiba contornar.

Segurança no Estado

– Muita propaganda e nada de concreto. Você está vendo – como bom jornalista que é – o que está acontecendo nas ruas, nos presídios. A situação requer mais atenção e cuidado.

Fred Queiroz no lugar de Fernando Bezerril no Turismo em Natal

A secretaria municipal de Turismo, de Natal, deverá ser ocupada pelo empresário Fred Queiroz. O nome já está na mesa do prefeito Carlos Eduardo Alves. A indicação é do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

Fred entrará no lugar de Fernando Bezerril.

Os ratos da Petrobras: No Brasil o crime sempre compensa!!!

A cultura é mesmo um “bico” para poucos

A Biblioteca Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, é citada no artigo de Elio Gaspari, “Uma fábula da modernidade”, publicado na Folha de S. Paulo em sua edição de ontem, quarta-feira. O mote do escrito é o descaso como a cultura no Brasil é tratada pelo poder público amigado com a mania da “modernidade”. Por exemplo: derruba um prédio antigo, de valor histórico, e em seu lugar, se constrói um “novo”, moderno, padrão Dubai. Ou quando menos se inventa intervenções em velhos casarões históricos, antigos palácios, para “adequá-lo” aos novos tempos. Logo no começo do artigo, Elio Gaspari escreveu:

“A modernidade do século XXI tem os velhos toques da arquitetura futurista, mais privataria e terceirizações. Somando-se a isso, cria-se uma boa página na internet, e tchan, o futuro chegou.”

Adiante, Gaspari mostra o exemplo do que acontece no Rio de Janeiro: a Biblioteca Parque, inaugurada em 2013. Foi construída num local onde existia um prédio do tempo de Dom Pedro II, que abrigava também uma biblioteca, depois remodelado por Darcy Ribeiro e, finalmente posto abaixo (o prédio) no governo Sergio Cabral: “O velho prédio foi demolido. No lugar, ergueu-se outro, moderno e lindo. (Com isso os empreiteiros e fornecedores faturaram pelo menos R$ 71 milhões). Com o milagre, a água viraria vinho. Virou vinagre”.

Um ano após a inauguração, o governo carioca reduziu o horário de atendimento da biblioteca. Funcionava das 10 às 20 horas, expediente emendado Agora, mais curto: das 12 às 18h30, de terça à sexta. Não abre mais nem nos sábados, nem nos domingos. A biblioteca está terceirizada.

Elio Gaspari vai contando:

– Construir ou reformar bibliotecas rende imediatos faturamentos e cerimônias. Mantê-las é outra história coisa que depende de recursos e servidores dedicados. Pezão (o governador do Rio de Janeiro) tropeçou nessa ponta dessa equação. Em outros casos, piores, caiu-se na primeira, na qual paga-se parte da obra e deixa-se a instituição à matroca.

– A Biblioteca Nacional de Brasília, construída em 2002 tornou-se uma excelente salão de leitura e centro de exposições, mas biblioteca nacional não é. A Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul está fechada para reformas há oito anos. A Câmara Cascudo, de Natal, e a Pública de Maceió estão em reformas, fechadas há quatro anos. A Biblioteca Municipal de Manaus, fechada há três anos, foi ocupada por moradores de rua e depredada em setembro do ano passado. Isso para não se falar do Museu do Ipiranga, fechado desde 2013, com reabertura prevista para 2022. De tempos em tempos a cripta onde deixaram D. Pedro I vira mictório.

Natal

Em Natal não apenas a Biblioteca Pública Câmara Cascudo está fechada. O Museu Café Filho, também. O Memorial Câmara Cascudo não é mais memorial. Todo seu acervo, incluindo a biblioteca do mestre, foi transferido para o Ludovicus, instituto privado, administrado pela família do historiador. O Museu de Arte Sacra da Igreja Santo Antônio, ninguém fala, ninguém viu, ninguém reza. Fala-se nas esquinas dos becos culturais desta pobre rica aldeia que a Fortaleza dos Reis Magos, o mais importante monumento do Estado, está fecha não fecha. O Teatro Alberto Maranhão também.

A cultura é mesmo “um bico” para poucos.

Por Woden Madruga (TN)

Do blogue: A Fundação José Augusto é dirigida hoje pelo “artista” Rodrigo Bico.

Corpo de homem é encontrado morto com tiro na testa, sem olhos e língua

Jornal de Hoje – O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na tarde desta quinta-feira (23), em uma estrada carroçável, na comunidade de Lamarão, zona rural do município de Macaíba. De acordo com policiais militares que isolaram o cadáver, a vítima apresentava sinais de violência, possivelmente teve os olhos e língua arrancados.

Segundo informações do oficial do 11º Batalhão, que pediu para não ter o nome divulgado, o corpo foi encontrado por moradores da localidade que ligaram para o Ciosp relatando o fato. “Ainda não sabemos detalhes sobre este ocorrido, mas aparentemente a vítima foi morta em outro local e o corpo desovado nessa estrada”, disse.

Fontes ligadas ao Instituto Técnico e Científico de Polícia relataram a reportagem que o corpo do homem apresentava uma perfuração na cabeça e possivelmente a vítima teve os olhos e a língua arrancados. Policias da Dehom analisaram toda a área e tentaram ouvir moradores para colher informações e anexá-las no inquérito que investigará a morte do desconhecido.

Um candidato a prefeito fora dos grupos tradicionais de Mossoró em 2016

Notícias do Oeste dão conta que um grupo de empresários da cidade começou a discutir a possibilidade de um nome fora dos partidos e dos grupos políticos tradicionais disputar a prefeitura em 2016. Ideia inspirada na geração Jereissati no Ceará.

Alex Medeiros (JH)

Assembleia Legislativa será instalada em Angicos dia 29

Conforme o blogue antecipou dias atrás no dia 29 deste mês a Assembleia Itinerante será instalada na cidade de Angicos. O projeto foi aprovado hoje pelos deputados.

Deputada Zenaide Maia participa de instalação da Comissão de Combate a Seca

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta-feira (23) da instalação da Comissão Externa destinada a Acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino.

No início de abril, a deputada Zenaide Maia foi indicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para fazer parte da comissão, representando o Rio Grande do Norte. Para deputada, a criação da comissão vai permitir uma maior análise e a busca de soluções duradouras para o enfrentamento da seca.

A reunião deliberativa ordinária aconteceu no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estavam presentes, além da Deputada Zenaide Maia, os Deputados Cacá Leão do PP-BA, Jorge Côrte Real do PTB-PE, Manoel Júnior do PMDB-PB (Relator da Comissão), Zeca Cavalcanti do PTB-PE (Coordenador da Comissão). Também presente o deputado Wellington Roberto do PR-PB.

Chuvas em Caicó: Desse jeito até São Pedro fica com raiva!

Meu Deus do céu! Ainda não choveu direito em Caicó e andam falando que a defesa civil já está em estado de alerta para uma possível emergência.

Pelo menos foi o que disse a secretaria municipal de meio ambiente. Que também é responsável pela defesa civil.

Desse jeito São Pedro fica com raiva.

Nove deputados votam pelo fim, mas maioria na AL mantém residência oficial de governador

Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte. A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.

Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias.

Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte. Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps. “Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove”, comemora Kelps.

Construtoras do Minha Casa Minha Vida no RN dão ultimato à Caixa

Anna Ruth Dantas destaca que a crise no programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte se agrava. Em reunião hoje, na superintendência da Caixa, as empresas contratadas para a execução do MCMV na faixa 1, aquela em que os municípios selecionam os contemplados, discutiram a possibilidade de um paralização das obras devido aos constantes atrasos de pagamento, que estão ocorrendo desde novembro.

Os empresários definiram que caso a situação não seja regularizada em 15 dias todas as obras serão paralisadas. Inclusive, o grupo de construtores notificarão a Caixa da decisão. Caso isso ocorra, a crise será não apenas social, mas também econômica, já que representará 4 mil desempregados.

Pesquisa revela que 66% dos brasileiros estão pessimistas com a situação do país

O brasileiro está pessimista quanto à economia do país e pretende conter gastos em 2015, segundo pesquisa promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e pela empresa TNS Brasil, em que 66% dos entrevistados avaliam como “ruim” ou “péssima” a situação do Brasil, enquanto no ano passado 37% dos entrevistados tiveram a mesma avaliação.

Ao mesmo tempo, 64% acham que o crescimento do país vai piorar, contra 13% que acreditam em melhora. Em 2014, esses números eram 31% e 38%, respectivamente. A Acrefi e a TNS Brasil, empresa especializada em pesquisa de mercado, ouviram 1001 pessoas, de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em dois períodos: o primeiro, no dia 24 de outubro de 2014 e o segundo entre os dias 24 de março e 2 de abril de 2015.

Entre os entrevistados, 85% disseram que pretendem economizar mais, enquanto 13% informaram que não mudarão o padrão de gastos e 2% disseram que devem gastar mais em 2015. As intenções de realizar um financiamento este ano também diminuíram em relação ao ano passado. Em 2014, 61% dos entrevistados não estavam propensos a contratar um financiamento. Esse número, em 2015, chegou a 76%, registrando um aumento de 15%. Além disso, 81% dos entrevistados acreditam que o desemprego vai aumentar nos próximos meses.

Polícia Civil prende “GG do Brega”

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Mossoró prenderam em flagrante Geraldo Ferreira de Oliveira, conhecido como “GG do Brega”, por ter feitos ameaças contra a irmã, na tarde desta quinta-feira (23).

De acordo com a delegada Cristiane Magalhães, titular da Especializada, o homem estaria desde a noite de quarta-feira embriagado e perturbando os familiares. “Na tarde desta quinta, policiais militares foram acionados pela irmã de Geraldo. Ele vai responder pelo crime de violência doméstica ( Lei Maria da Penha)”, destacou a delegada. GG do Brega foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró.

PP vai homenagear as políticas potiguares com mandato

A senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente nacional do PP Mulher e da Fundação Milton Campos, chega esta noite a Natal, para participar do evento que o diretório estadual do Partido Progressista vai promover nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa.

O evento, marcado para as 9h30, fará uma homenagem as mulheres potiguares com mandato. Entre elas está a senadora Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Zenaide Maia (PR), as deputadas estaduais Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSB), além de todas as prefeitas do Estado e das vereadoras do PP. Na ocasião, também será instalado o movimento Mulher Progressista no Rio Grande do Norte, para estimular uma participação ainda maior das potiguares na política.

Em Natal cai um “toró” na tarde desta quinta

Não é só no interior que as chuvas estão em abundância. Na capital potiguar cai neste momento um verdadeiro “toró”, para insatisfação dos motoristas que chegaram em casa mais tarde com a possibilidade de vários pontos de alagamento que muda totalmente a rota de destino.

Fabio Dantas: “Governo Robinson deu respostas a tudo que foi demandado”

O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) avalia que nesses pouco mais de cem dias de governo do Estado o governador Robinson Faria (PSD) deu respostas a tudo que foi demandado pelo Estado. Para ele, justamente por ter este perfil, a gestão está sendo aprovada pela população. “Governar é administrar problemas. Nenhum governador vai administrar um céu de brigadeiro. O governador tem tido adversidades, mas tem tido respostas cada vez que é demandado”, afirmou Fábio, ao Jornal de Hoje.

Na avaliação do vice-governador, “o importante para o Estado não é a solução de todos os problemas, porque isso não existe. Ninguém vai conseguir solucionar todos os problemas. Ninguém constrói o mundo em sete dias. Mas, nesses 100 dias, o governo mostrou resposta a tudo que foi demandado. Então acho que o governo é isso: é enfrentar os problemas e as adversidades, mostrando que tem capacidade de trabalhar. O governo Robinson tem uma aceitação grande perante a sociedade. Aonde eu chego ouço só elogios, por conta de perfil de enfrentar os desafios. Que não são pequenos”, disse.

Santa Cruz ganha Centro de Nefrologia de referência na região

Com a participação de prefeitos, lideranças políticas e profissionais de saúde, será lançada nesta sexta-feira (24), na cidade de Santa Cruz, a pedra fundamental que marcará o início das obras de implantação do Centro de Nefrologia, através do apoio do deputado estadual Tomba Farias (PSB) e da prefeita Fernanda Costa, que viabilizaram uma parceria entre a prefeitura local e a iniciativa privada. Logo que entrar em operação, o equipamento irá beneficiar não só a parcela de moradores de Santa Cruz que necessita fazer hemodiálise, como também pacientes de vários municípios circunvizinhos.

Segundo enfatizam Tomba Farias e Fernanda Costa, o Centro de Nefrologia será de referência, e vai oferecer aos seus usuários serviços especializados para o diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário. Fernanda destaca que a conquista, além de beneficiar os pacientes, também repercutirá na diminuição dos custos que o poder público tem com o transporte de pessoas. “Atualmente, quem precisa fazer tratamento através da hemodiálise tem que se deslocar para Natal, em muitos casos, até três vezes por semana. Com a implantação do Centro em Santa Cruz o sofrimento dessas pessoas irá diminuir. Esse é um bom exemplo de como o poder público e a iniciativa privada podem atuar em conjunto em benefício da população”, explica.

Assembleia realizará sessão em homenagem ao Dia do Contabilista

A Assembleia Legislativa do RN realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista nesta sexta-feira (24), atendendo ao requerimento do deputado estadual George Soares (PR) que também é contador profissional.

O Dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril, homenageia o profissional qualificado para cuidar dos aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio das empresas e que registra todos os atos e fatos de natureza econômico-financeira, é aquele que se graduou em contabilidade e se atualiza permanentemente.

“Convidamos a todos nossos amigos e profissionais da contabilidade para estar presente nesta homenagem e, assim, buscarmos a maior valorização da classe contábil, tornando positiva a imagem dos prestadores deste serviço tão importante a sociedade”, disse o deputado George Soares.