Dia: 29 de abril de 2015

Secretária de Tributação foi à Câmara de Caicó prestar esclarecimentos sobre o IPTU 201

marleideA sessão da Câmara Municipal de Caicó desta quarta-feira (29) foi marcada pela presença da secretária municipal de Tributação, Marleide Carvalho, que na companhia de técnicos de sua pasta prestaram esclarecimentos com relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Durante mais de duas horas Marleide apresentou justificativas que levaram ao aumento no valor do imposto cobrando dos contribuintes no atual exercício. “O valor em si do IPTU não foi reajustado, pois a alíquota continua a mesma do exercício anterior. O que mudou foi a atualização do valor venal do imóvel, que há anos não era reajustado”, justificou a titular da Tributação.

O presidente da Câmara, Nildson Dantas, destacou a importância da presença da secretária na Casa. “O Poder Legislativo tem total liberdade para convocar qualquer secretário, a fim de que estes possam prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos vereadores. E este assunto relacionado ao IPTU gerou muitas dúvidas e a população nos repassava estes questionamentos. A vinda da secretária serviu para esclarecermos esta questão que está incomodando a população caicoense. Além disso, ficou claro que o aumento foi através de decreto do gestor municipal e não por aprovação da Câmara”, frisou.

Bancada federal se reúne para discutir crise no abastecimento do Seridó

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A região do Seridó padece com a falta de água. A crise hídrica atinge principalmente os municípios de Currais Novos e Acari. Na tentativa de amenizar o problema, a bancada do Rio Grande do Norte e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, estiveram com o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, nesta quarta-feira (29), para reivindicar a implantação da adutora de engate rápido que capta água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastece as cidades da região.

O coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), destacou que o governo federal alega falta de recursos para dar encaminhamento à obra, considerando os cortes de recursos promovidos pelo Executivo. A adutora de engate rápido deve ter 70 Km e a previsão de custo é de R$ 34 milhões. “Os próximos passos serão conversar com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para buscarmos recursos e soluções para a crise. A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento na última semana e, com isso, os ministérios agora terão dinheiro para investir. Então vamos pleitear verba para as obras responsáveis pelo suprimento de água para as famílias do RN”, disse.

Secretária de Turismo de Caicó participou de reunião do Polo Seridó

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Cidades do Polo Seridó de Turismo se reuniram nesta quarta-feira (29), no auditório da CDL Currais Novos, para discutirem ações e projetos que impulsionem a atividade na região, o encontro contou com a presença do secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar, do vice-presidente da EMPROTUR (Empresa de Promoções Turísticas do RN), Haroldo Azevedo Filho.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Eliana da Nóbrega, foram discutidos vários assuntos e o secretário estadual, Ruy Gaspar, trouxe a boa noticia de que a Sinalização Turística do Seridó está em processo de licitação através do programa RN Sustentável.

“Desde que assumimos a SEDETUR, no início da gestão do prefeito Roberto Germano, estamos participando de todas as reuniões em busca de melhorias para o turismo da cidade de Caicó e vamos continuar buscando recursos junto ao governo do estado e federal”, explicou Eliana.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 11 milhões

Resultado-Mega-SenaA Caixa Econômica realizou nesta quarta-feira (29), em Osasco (SP). o sorteio do concurso 1.699 da Mega-Sena, que está acumulada há dois sorteios. O prêmio agora é de R$ 11.300.621,45. As seis dezenas da sorte foram: 01 – 06 – 10 – 30 – 33 – 38.

Caso o ganhador queira aplicar a bolada em poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 62 mil em rendimentos. Mas, se preferir investir o valor do prêmio em bens, poderá adquirir 13 imóveis de R$ 800 mil cada um ou comprar uma frota de 73 carros de luxo.

A última vez em que a Mega-Sena teve um vencedor foi no dia 18 de abril, quando um apostador de Diamantina (MG) levou o prêmio de R$ 32,9 milhões. Na quarta-feira (22), o prêmio de R$ 3 milhões acumulou e chegou a R$ 6 milhões no sorteio seguinte, no sábado (25), quando acumulou novamente.

Consumidores  em Natal devem gastar R$ 202,23 no Dia das Mães

Pesquisa encomendada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) baseada em consultas ao consumidor revela que os potiguares pretendem gastar em média R$ 202,23 com o dia das mães, que será comemorado no dia 10 de maio. Já os gatos estimados para o presente especificamente, é de R$ 172,01.

STF arquiva mandado de segurança sobre impeachment de Dilma

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do mandado de segurança impetrado pelo advogado Luís Carlos Crema. Ele denunciou a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. As informações estão no site do Supremo.

De acordo com o STF, após o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar seguimento da denúncia, Luís Carlos Crema entrou com mandado de segurança no Supremo para que lhe fosse reconhecido o direito de recorrer ao Plenário da Câmara dos Deputados. O ministro citou precedentes do Supremo em mandados de segurança ao também negar julgar inviável ao pedido de Crema.

Prefeita de Canguaretama festival apresentou projeto de festival gastronômico ao ministro Henrique Alves

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O ministro do turismo, Henrique Alves, recebeu nesta quarta-feira (29) a prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, e sua equipe no ministério do Turismo. A prefeita apresentou a proposta de realização de um festival gastronômico na cidade, logo após a Festa dos Mártires de Cunhaú, a maior celebração religiosa do municipio.

Alves adiantou à prefeita que o sistema de convênios do governo federal (Siconv) deverá estar aberto para cadastro de propostas a partir das próximas semanas. A partir desse cadastro, haverá uma avaliação técnica do Ministério do Turismo para viabilizar os projetos. “Estamos com os prazos apertados, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro. A prefeita estava acompanhada do deputado Rafael Motta (Pros) que reforçou o pleito de Fátima Marinho para o município.

Caicó: prazo para pagamento do IPTU com desconto encerra nesta quinta (30)

IPTU2015Os caicoenses têm até esta quinta-feira (30), para o pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os carnês já foram entregues pelos fiscais e os contribuintes terão um desconto de 20%, caso quitem até esta quinta. As informações foram repassadas pela secretária municipal de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho.

“Esse prazo já foi prorrogado antes devido problemas da emissão dos boletos e também devido às festividades carnavalescas e o caicoense teve um prazo maior este ano para o pagamento da primeira parcela ou a parcela única, esta com o desconto de 20%, e não haverá nova prorrogação”, destacou Marleide.

A segunda parcela tem vencimento para o dia 29 de maio, a terceira para o dia 30 de junho e a quarta e última parcela para o dia 31 de julho. Para ter acesso ao DAM (Documento de Arrecadação Municipal), o mesmo que boleto bancário, o contribuinte também pode acessar o Portal do Contribuinte. O endereço eletrônico é: https://caico.rn.gov.br/. Em seguida, basta clicar em Portal do Contribuinte.

Ministro Henrique recebe prefeito de Pendências

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O prefeito de Pendências (RN), Ivan Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (29), com o ministro do turismo, Henrique Alves para falar sobre o projeto de urbanização das ruas Álvaro Miranda e Francisco Rodrigues, além da criação de uma praça de eventos. A aprovação e execução do projeto, orçado em R$ 4,2 milhões, será avaliada pela Secretaria de Programas do Ministério do Turismo.

A realização de uma festa de São João Batista também foi pautada no encontro. O ministro Henrique Alves disse que vai fazer o possível para apoiar a realização do evento. “Estamos com os prazos apertados para os festejos juninos, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro. Participaram também da reunião os vereadores Gilberto Fonseca, José Adailton Barbosa e Luiz Antônio Rodrigues.

O Rio Grande do Norte tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas. De 2003 a 2014, o Ministério do Turismo investiu R$ 349,1 milhões em 942 obras de infraestrutura turística no Rio Grande do Norte. A Pasta investiu também na qualificação dos trabalhadores do setor. Através do Pronatec turismo, 5.391 profissionais se formaram no Rio Grande do Norte.

Garibaldi se reúne com filiados do sistema Fecomércio/RN

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Dirigentes do Sistema Fecomércio RN e empresários do setor com negócios no Rio Grande do Norte reuniram a bancada federal potiguar em um almoço na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O objetivo do encontro foi familiarizar deputados e senadores a respeito de temas em tramitação no Congresso que interessam a categoria.

Além dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino Maia e Fátima Bezerra, de seis dos oito deputados federais (Walter Alves, Felipe Maia, Rafael Motta, Antônio Jácome, Betinho Rosado Segundo e Zenaide Maia), o ministro do Turismo, Henrique Alves, também participou do almoço. Ele destacou a importância da atividade turística para a economia nacional e comentou que pretende estabelecer parcerias com o empresariado potiguar para impulsionar o setor no estado.

Zenaide Maia presente no evento promovido pelo Sistema Fecomércio

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quarta-feira (29) de um almoço oferecido pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, juntamente com um grupo de empresários potiguares, diretores da Fecomércio RN, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e bancada federal.

O encontro serviu para uma maior aproximação da bancada federal potiguar com o setor do comércio. “Achei importante esse encontro para que nós parlamentares tenhamos maior conhecimento das necessidades do setor que emprega o maior contingente de trabalhadores do nosso Estado, sem falar na importância dos comerciários para economia do Rio Grande do Norte”, declarou a deputada Zenaide Maia.

Além da deputada Zenaide Maia, participaram os membros da bancada potiguar: senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT); além dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS), Antônio Jácome (PMN), Walter Alves (PMDB) e Betinho Rosado Segundo (PP).

Prefeito de Cruzeta não dá atenção aos servidores 

O funcionalismo público da cidade de Cruzeta está uma fera com o prefeito Nena Dantas.

Ele não dá a mínima atenção aos servidores nas suas reivindicações. Acha que pagar os salários em dia já fica de bom tamanho.

Os servidores reclamam de aumento. O prefeito sequer nos recebe para uma audiência, disse um funcionário ai blogue. 

Henrique Alves se reúne com presidente da CBF

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Em audiência com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o ministro do Turismo, Henrique Alves, firmou compromisso de analisar propostas de fomentar o turismo por meio do esporte. Na reunião, eles discutiram a importância do futebol para o turismo e o presidente da CBF convidou o ministro para ir aos próximos amistosos da seleção brasileira.

Mineiro mirou nos Alves hoje

metralhadoraO deputado Fernando Mineiro apontou a metralhadora giratória contra a família Alves do Rio Grande do Norte durante declaração dada hoje.

Falou mal dos Alves e também de outras lideranças políticas do Estado.

Falou… falouuu… falouuuu… e nada acrescentou ao seu projeto político para disputar a prefeitura de Natal em 2016. Ficou na mesmice.

Deveria – ao invés de atacar seus desafetos – ter apresentado alguns projetos que possam modificar a cidade de Natal.

Fácil, né? Extremamente fácil. O PT não muda. Nunca.

Chama de Henrique Alves reacendeu

fogueiraQuem pensava que com a derrota para governador na eleição passada o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves estava acabado politicamente enganou-se.

Henrique tornou-se ministro e a sua chama reacendeu no cenário político estadual e nacional como ministro do Turismo.

Políticos de Angicos destacam importância dos trabalhos da Assembleia

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Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante, os deputados discutiram assuntos relacionados com a cidade e a região Central, o que na avaliação de políticos locais, a presença do Poder Legislativo foi de grande importância para o encaminhamento de soluções de problemas do município.

“Considero que a transferência do Poder Legislativo do Estado para Angicos, nesses dois dias, com a Assembleia Itinerante e a Assembleia Cidadã, foi de grande relevância para toda a Região e vai gerar benefícios. Esse fato representa um marco político para Angicos. Com certeza os benefícios virão não só para o nosso município como para todas as cidades adjacentes”, destaca a presidente da Câmara Municipal, vereadora Nataly Felipe (PTB).

Ela disse ainda que com a presença da Assembleia Cidadã vai ser resolvido um problema na área de saúde, nas especialidades de Mastologia e Dermatologia, onde há uma demanda reprimida muito grande. “Agora, os casos detectados no atendimento serão encaminhados para a Liga”, afirmou.

Câmara de Caicó implantará Plano de Cargos Carreira e Salários

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Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), nomeou uma comissão composta por três funcionários do Poder Legislativo, para discutir o Projeto de Lei que trata da instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Casa.

Formada a comissão, ela agora começa a estudar e pesquisar, para elaborar-se o PCCS, com as devidas adequações. “Um dos nossos objetivos para esta gestão à frente da Mesa Diretora é a valorização do nosso servidor”, disse Nildson.

O Estado só iria ganhar com união de Robinson com Henrique

Staff do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, deveria convencê-lo a uma reaproximação com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

A campanha passou. O Estado só ganharia com uma parceria entre ambos.

Não falo em parceria política. Falo em parceria administrativa.

Bola dentro para Ezequiel Ferreira

O presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, vai encaminhar ao plenário da AL o pedido de uma audiência pública que debaterá a federalização dos professores do ensino básico.

Bola dentro.

 

Henrique Alves debate agenda prioritária para o RN no Congresso

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O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou nesta quarta-feira na CNC, em Brasília, de um evento da Fecomércio-RN que reuniu empresários e parlamentares da bancada federal potiguar para debater o acompanhamento dos principais assuntos de interesse do setor no Congresso Nacional.

Alves frisou a importância da parceria entre turismo e comércio, especialmente num momento de desafios na economia nacional. “O turismo traz o turista para comprar, e o comércio é fonte de atração. O turismo é certamente um dos vetores do país que mais rapidamente geram emprego e renda. Atende a todos os segmentos sociais”, observou.

O ministro defendeu o reforço da divulgação de atrativos do país para aumentar a chegada de visitantes internacionais ao país, especialmente com a proximidade da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Já o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, disse que a experiência legislativa de Henrique Alves será essencial para assegurar bons resultados no segmento. “Deputado que foi por onze mandatos, tenho certeza que vai fazer um melhor turismo para o Brasil e para o Rio Grande do Norte”, apostou.

Fábio discute “Minha Casa, Minha Vida” com ministro Kassab

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O deputado federal Fábio Faria participou de audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na tarde de hoje (29).

Ao lado do presidente do Sindicato da Construção Civil (SINDUSCON/RN), Arnaldo Gaspar Júnior, Fábio e Kassab discutiram a situação do programa em solo potiguar, pedindo para que as obras não sejam paralisadas.

Outro assunto da pauta foi o projeto de saneamento básico de Natal, trazido pelo Presidente da CAERN, Marcelo Toscano.

Mesmo “barulho” contra o presídio de Ceará-Mirim foi feito em Caicó

Esse mesmo “barulho” de cunho eminentemente “político” que estão fazendo em relação a construção de um presídio em Ceará-Mirim foi feito em Caicó quando foi anunciada a construção do presídio: O Pereirão.

Não passou de “zuada”. O presídio está lá. O que acontece em Ceará-Mirim é que querem “queimar” o governador Robinson Faria.

Cantor Fagner com Galeno Torquato em São Miguel

O deputado estadual Galeno Torquato é um grande amigo do cantor Fagner. Esteve recentemente com ele na festa de inauguração de um shopping em Natal. Trocaram figurinhas. Fagner acenou com a possibilidade de estar ao lado de Galeno na eleição de prefeito de São Miguel do Oeste.

Depende de quem será o candidato.

Agripino sobre relatório do FMI: “Pior é que com esse governo infelizmente nada vai mudar”

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o baixo crescimento econômico do Brasil, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em nada mudará durante o governo Dilma Rousseff. Segundo o documento, o país enfrenta a maior desaceleração econômica em mais de duas décadas e a previsão é de queda de 1% na economia brasileira no ano de 2015. O texto afirma ainda que o cenário nacional atual é marcado pelo baixo investimento do setor privado e pela queda da confiança do consumidor.

“Inflação superior a 8%, desemprego e taxa de juros crescentes e as notícias que o FMI divulga de que a economia do Brasil está tendo a maior desaceleração dos últimos 20 anos, junto com os escândalos de corrupção que rodeiam o governo, são a razão do grito das ruas. E o pior é que com esse governo infelizmente nada vai mudar”, afirmou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Fábio pede a Kassab obras não sejam paralisadas no RN

O deputado federal Fábio Faria foi recebido hoje em audiência pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Tratou do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pediu a Kassab que as obras não sejam paralisadas no Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Martins entrega 40 unidades habitacionais

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Na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, a prefeita Olga Fernandes recebeu todos os beneficiários das unidades habitacionais financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, através do ministério das Cidades, para assinatura de cessão de uso e entrega das chaves.

Na oportunidade, a gestora informou como aconteceu o processo de seleção e afirmou que continuará a luta para que mais famílias possam ser beneficiadas e, assim, diminuir o déficit habitacional. “Essas famílias beneficiárias passaram por um processo de seleção no ano de 2012 e hoje estão realizando o seu sonho, o sonho de receber sua casa”, afirmou Olga.

“Hoje é um momento muito importante não somente para essas famílias que estão recebendo sua casa, mas para nós enquanto gestão, uma vez que assegurar esse direito constitucional de cada um é gratificante, e isso nos deixa feliz. Afirmo, ainda, que lutarei e buscarei meios para realizar o sonho de mais famílias martinenses”, disse a gestora.

Agnelo não comparece a Assembleia Itinerante, mas envia pronunciamento a Angicos

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O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) se fez presente na Assembleia Itinerante desta quarta-feira (29) em Angicos através de pronunciamento lido pelo colega de plenário deputado Carlos Augusto (PTB). Agnelo não pôde participar do programa Assembleia Itinerante, que transfere a sede do legislativo para outros municípios, lamentou estar ausente da sessão plenária no dia que ocorre na cidade de sua família.

“Aqui é onde meu coração sempre fará morada, à distância não me seduz, mas por estar em tratamento de saúde me encontro impossibilitado de estar junto de meus conterrâneos. Quero agradecer a todos os angicanos e renovar meu mandato de deputado estadual, dando vez e voz para defender os interesses da região”, disse o deputado.

Agnelo Alves destacou em discurso a sua “luta para viver” em episódios que marcaram sua vida desde a infância até a idade adulta. “Luto para viver, minha vida toda foi assim. Desde os 14 anos quando a tuberculose quis, mas não conseguiu inundar meus pulmões”, recordou.

Walter Alves apresenta projeto para ampliar acesso aos juizados especiais

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Atento ao êxito dos Juizados Especiais, que comprovou sua eficiência e conquistou a sociedade nas últimas duas décadas com a redução significativa do tempo de solução de conflitos no poder judiciário, o deputado Walter Alves (PMDB-RN) apresentou um projeto de lei que amplia o acesso do cidadão ao benefício.

De acordo com as regras atuais, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados pela União, Estados e Municípios, são órgãos da Justiça, encarregados de promover a celeridade processual, orientando-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual. Ocorre que a lei 9.099/95, que os instituiu, estabeleceu um limite de 40 salários mínimos para o acesso aos seus procedimentos simplificados. Essa situação tem impedido que questões relativas a solução de conflitos de consumo muitos bens duráveis que ultrapassam esse liminte possam usufruir dos Juizados Especiais.

Por essa razão, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o PL 1.280/2015, que amplia esse limite para sessenta salários mínimos. Ao justificar sua iniciativa, o deputado declarou que “os juizados especiais cíveis (JECs) trouxeram mudanças qualitativas na prestação jurisdicional disponibilizada pelo Estado brasileiro, possibilitando a democratização do acesso à justiça”.

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