Dia: 24/04/2014

Ministro Garibaldi inaugurará mais três agências do INSS sexta (25)

garibaldi faustinoO Estado do Ceará passa a contar com mais três Agências de Previdência Social.  As unidades estão instaladas nos municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu e serão entregues à população pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na próxima sexta-feira (25). A instalação da agência de Milagres vai beneficiar a quase 28 mil habitantes. Já a unidade de Aurora vai beneficiar a uma população estimada em 24 mil habitantes. Em Caririaçu a população beneficiada pela APS é de 26,3 mil habitantes.

Projeto da Federalização da RN-086 está para análise na Comissão de Viação e Transportes

RN 086

De autoria do deputado federal João Maia (PR), o Projeto de Lei 7271/2014, que trata da Federalização da RN-086 encontra-se para análise na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados. O projeto transforma a RN-086, principal eixo de ligação entre os municípios de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, Equador em uma Rodovia Federal, dando maior segurança para os motoristas, e melhorando o escoamento do que é produzido na região do Seridó. A nova BR terá 61 quilômetros de extensão, ligando a 427, na altura da Rajada a 230, em Junco do Seridó (PB).

João Maia fez questão de abraçar mais esta luta viária do Seridó, após ter sido procurado por prefeitos, empresários e demais segmentos dos municípios beneficiados com a obra. Por sinal, mobilidade urbana tem sido uma das bandeiras defendidas pelo deputado João Maia em seu segundo mandato. Basta citar como exemplo algumas de suas emendas junto ao Governo Federal e que se tornaram realidades: o Contorno Rodoviário de Caicó, que já tem mudado a rotina dos caicoenses, tirando o tráfego de cargas pesadas de dentro da cidade; a construção da BR-110, também conhecida como a Estrada do Sal, um sonho que se arrastava por mais de cinquenta anos e os projetos iniciais da duplicação da Reta Tabajara.

Prefeito de Barcelona responderá a novo processo por desvio de recursos federais

carlos zamithFoi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município.

Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação..

Semana Universitária do Campus de Caicó começa dia 5 de maio

O Campus Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CaC/UERN) realiza entre os dias 5 e 9 de maio VI Semana Universitária.

Durante período ocorrem dois eventos: ” I Fórum Seridoense de Licenciaturas” e “I Encontro de Ciências da Saúde”.

O I Fórum Seridoense de Licenciaturas ocorre entre os dias tem a seguinte ementa: “discutirá sobre a interdisciplinaridade e o impacto dos programas formativos na formação docente e é uma iniciativa dos cursos de Filosofia e de Enfermagem do Campus Caicó-UERN em parceria com os cursos de licenciatura em Geografia e Pedagogia do CERES/UFRN/Caicó e do Curso de Licenciatura em Física do IFRN/Caicó”.

Marco Civil da Internet começa a valer em junho

Marco Civil da Internet começa a valer em junho

 Sancionado simbolicamente ontem pela presidente Dilma Roussef, na abertura do evento NetMundial, em São Paulo, o texto do Marco Civil foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 60 dias, no fim de junho.
O documento, que tramitou por anos na Câmara, cria uma espécie de Constituição para o uso da internet no país, com direitos, deveres e garantias para usuários e empresas. “O Marco é uma experiência inovadora que ecoou das vozes das ruas, das redes e de diferentes instituições”, disse Dilma.

DIREITOS

O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.

O texto chega a apontar que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”. O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar – ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.

Nelter é favorável ao afastamento de Rosalba

Nelter
Nelter

Na assembleia legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz se posicionou favorável ao impeachment da Chefe do Executivo: “Nós não podemos continuar com o caos da Segurança, da Saúde e de todos os serviços essenciais. Quem está sofrendo é o povo do nosso Estado, por isso sou favorável ao seu afastamento. Já disse isso e estou apenas reafirmando”.

Nelter aproveitou a oportunidade para se solidarizar com os familiares Arni Praxedes de Melo, gerente dos Correios da cidade de Patu, na região Oeste potiguar, que morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quinta-feira (24), na agência onde trabalhava. “Todos dos dias se mata gente como se mata uma barata em nosso Estado”, afirmou o peemedebista.

Brasil tem mais telefones por habitantes que EUA

O total de telefones por habitante usados no Brasil superou o total registrado nos Estados Unidos, segundo pesquisa conduzida pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da FGV-Eaesp. O país alcançou penetração de 158%, enquanto nos EUA a densidade é de 156%. O número abrange aparelhos fixos e móveis.

“Há dez anos, eu não imaginava que poderia divulgar uma coisa dessas. No Brasil temos hoje mais telefones do que nos EUA. Por diversos fatores, como os pré pagos”, afirma Fernando Meirelles, coordenador do estudo. Isso ocorre, segundo a FGV, pela diferença de tarifação praticada nos mercados de EUA e Brasil.

“A nossa política de tarifação provocou uma proliferação da compra de celulares nas camadas mais baixas da população. O consumidor compra uma linha de cada operadora e coloca R$ 10 de crédito em cada aparelho, mas só usa o serviço sem tarifa, para ligar para a mesma operadora. Nos EUA não é assim”, diz Meirelles.

No mercado americano, operadoras vendem linhas pré-pagas que permitem ligações gratuitas para todos os números do país, independentemente de serem fixos, celulares ou de empresas concorrentes.

Mineiro apoia pedido de impeachment de Rosalba

mineiro paulo freireA Assembleia Legislativa recebeu hoje novo pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), pleiteando o afastamento imediato dela do cargo. O documento foi recebido pelos deputados Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Kelps Lima (SOLIDARIEDADE).

Em discurso na sessão plenária desta quinta, Mineiro afirmou que apoia a posição do Marcco, por entender que este é o “mais importante acontecimento político dos últimos anos no Rio Grande do Norte”.

“O Marcco é um movimento representativo, que agrega várias instituições. O pedido de impeachment é a síntese daquilo que deseja a sociedade potiguar diante do caos administrativo instalado. Governo que se segura em duas liminares não tem legitimidade para governar”, comentou.

Aprovada constitucionalidade de PEC que aumenta repasses a municípios e estados

dinheiro_sacosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (22) parecer pela constitucionalidade e juridicidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, que aumenta os repasses da União para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

De acordo com a proposta, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) transferido para o FPM subirá um ponto, de 23,5% para 24,5% do total, mesmo montante do acréscimo ao FPE, que passará de 21,5% para 22,5%.

Garibaldi traz Henrique Alves e João Maia para campanha de Mossoró

joao henrique

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, volta a Mossoró no próximo sábado (26), novamente para participar da campanha Larissa Rosado (PSB) à prefeitura. E traz um reforço de peso: os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), respectivamente, pré-candidatos a governador e vice do RN.

Senado vai recorrer de decisão que determina CPI exclusiva da Petrobras

senrenancalheiros3O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28).

“A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os Poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada.

MPF recorre ao TRF para adequar carga horária dos professores da UFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para que a Justiça Federal reconheça a necessidade de que a carga horária mínima dos professores da UFRN não seja estabelecida em forma anual e sim em regime semanal, fixado em oito horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Além do pedido de mudança no regime de trabalho dos professores com carga horária mínima integralizada em forma semanal e não anual, a ação do MPF requer a mudança na resolução do Consepe no que diz respeito à medida da hora-aula (50 minutos) para horas oficiais (60 minutos) e alteração do trecho que determina que as aulas semanais da UFRN são ministradas “em dias úteis, de segunda-feira a sábado”, de forma que a semana letiva não seja considerada de 6 dias, pois na maioria dos cursos não há aula aos sábados. A UFRN não deve, ainda, admitir, para fins de integralização da carga horária semanal dos docentes, que no controle da jornada semanal sejam contabilizados o período de tempo despendido em atividades alheias à sala de aula.

Justiça Federal do RN lança novo projeto de incentivo a cultura potiguar

suelen pimentel
Cantora Swellen Pimentel, participante

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançou hoje (24) o projeto Instância das Artes, focado no incentivo a produção cultural potiguar. Na edição de estreia as apresentações foram da cantora Swellen Pimentel, participante do The Voice Brasil, e do músico trompetista Rudson Riccelli. Os shows atraíram um grande público, que compareceu ao hall do prédio sede da JFRN, no início da tarde desta quinta-feira. Servidores, advogados, visitantes e estudantes assistiram.

O Instância das Artes será promovido mensalmente, sempre na última quinta-feira do mês. Durante a abertura, o Juiz Federal José Carlos Dantas representou a Direção do Foro e o Diretor da Secretaria Administrativa Magnus Henrique Medeiros enalteceu o trabalho da Seção Judiciária em apoiar, incentivar e divulgar a produção cultural do Estado potiguar.

Na Assembleia, George Soares fala sobre crise e alternativas para a fruticultura do Vale do Açu

george rodoviaO deputado George Soares (PR) disse que apesar da crise financeira que atingiu diversas empresas no Vale do Açu, agravada com as enchentes de 2008, algumas já estão encontrando alternativas para reverter a situação. É o caso da Delmonte, que vem reestruturando suas atividades.
Acerca do assunto e das demissões anunciadas pela empresa, o deputado participou de uma reunião com o gerente geral da exportadora, Sérgio Camacho, e com o presidente da Federação de Agricultura do RN, José Vieira. Segundo o deputado, o gerente anunciou que mudanças como o redirecionamento da produção para o mercado interno já estão sendo feitas e resultando em lucros.

A empresa pretende iniciar a produção de coco com beneficiamento da fruta e seus produtos, como a água de coco e outros. “Há entraves também da legislação trabalhista que prejudicam as empresas. Em apenas uma fiscalização foi aplicada uma multa de mais de um milhão de reais. Diante de vários fatos, a empresa tomou a decisão em novembro de fechar o mercado de exportações e aproveitar a produtividade do Vale do Açu, atender o mercado interno e vem dando certo”, disse George.

Simone se apresenta amanhã no Teatro Riachuelo, em Natal

simone1-550x521A cantora Simone apresenta o show de lançamento do CD “É melhor ser” (Biscoito Fino), nesta sexta-feira (25) no Teatri Riachuelo e espera ansiosamente aguardado pelos fãs da artista. Simone escolheu canções de compositoras importantes em sua carreira, como Rita Lee, Joyce, Fátima Guedes, Marina Lima e Sueli Costa. O show privilegia esse repertório, onde se destaca “Mulher o suficiente” (Alzira Espíndola e Vera Lucia Motta), a primeira a estar disponível na loja brasileira do iTunes; a parceria de Simone e Zélia Duncan, chamada “Só se for”; além da canção “Haicai”, de Fátima Guedes. Uma outra novidade é a parceria de Simone com Fernanda Montenegro, uma pérola do CD “É melhor ser” chamada “A Propósito”.

O público vai conhecer as versões personalíssimas da cantora para clássicos como “Charme do Mundo” (Marina e Antônio Cícero), “Mutante” (Rita Lee e Roberto de Carvalho), “Acreditar” (Dona Ivone Lara e Délcio Carvalho) e “Descaminhos” (Joanna e Sarah Benchimol), entre tantos outros.

Kelps diz que só obras de mobilidade não resolvem problemas do trânsito

kelps limaO deputado Kelps Lima (Solidariedade) diz em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa que as obras de mobilidade urbana, por si só, não vão resolver o problema do trânsito em Natal, que segundo ele está muito congestionado.No entendimento do parlamentar as obras que estão sendo realizadas são muito importantes, mas é preciso que a sociedade tenha uma nova cultura de trânsito, de acordo com o crescimento da cidade.

“Quem tem que se preocupar com os estacionamentos é quem atrai os carros. A praça dos Três Poderes, onde estão a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Natal, está sendo privatizada com estacionamentos. As pessoas estacionam em qualquer lugar das ruas e deixam os seus carros sob os cuidados dos flanelinhas. As ruas ficam congestionadas atrapalhando o tráfego”, afirmou.

George Soares se reúne com representante da Del Monte

Externando sua preocupação com o futuro dos empregos no Vale do Açu, o deputado George Soares se reuniu ontem com o gerente geral da exportadora Del Monte, Sérgio Camacho, e o presidente da Federação de Agricultura do RN, José Vieira, para discutir as demissões anunciadas pela empresa e que devem trazer prejuízos aos trabalhadores da região.

No encontro, o representante da Del Monte explicou que a decisão foi tomada devido à crise financeira que a empresa enfrenta desde 2008 com as enchentes no Vale, situação que se agravou devido à seca nos últimos anos. Mesmo assim, Sérgio Camacho declarou que a ideia é reestruturar as atividades, o que já vem sendo feito com o fim das exportações e redirecionamento da produção para o mercado interno, resultando em lucros. Informou também sobre novos investimentos em um projeto de cultivo do coco e instalação de uma nova indústria para beneficiamento trazendo novos empregos e renda pro vale do Açu.

Governadora visita obra Centro de Educação Profissional e Tecnológica

rosalba CT

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta quinta-feira (24) a obra do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (CEEPT) em Parnamirim. A Chefe do Executivo foi acompanhada das Secretárias Estaduais de Infraestrutura e de Educação, Kátia Pinto e Betânia Ramalho. A obra está com 60% dos serviços concluídos. A maior parte dos trabalhos concentra-se na instalação da cobertura do ginásio, do refeitório e na execução de revestimento. As instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias também estão em andamento.

Ao todo o CEEPT de Parnamirim terá 12 salas de aula, 8 laboratórios, dois laboratórios especiais (destinados aos cursos técnicos), auditório com capacidade para 200 pessoas, ginásio poliesportivo, bibliotecas, setor administrativo, refeitório e estacionamento. “Essas escolas serão realmente um diferencial, pois poderemos oferecer cursos em acordo com o mercado profissional de cada região, em Parnamirim, por exemplo, a ideia é que tenhamos cursos voltados para o turismo e indústria”, destacou a governadora.

Agripino comenta decisão de Rosa

agripino entrevista

Em entrevista coletiva à imprensa no final da manhã desta quinta-feira (24), os presidentes do DEM e do PSDB, senadores José Agripino (RN) e Aécio Neves (MG) comentaram a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de que seja instalada imediatamente a comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar denúncias na Petrobras.

Para o democrata, a decisão da ministra esclarece qualquer duvida jurídica e a instalação da CPI se impõe.  “Nesse momento, o que se impõe é a instalação da CPI. A decisão da ministra dá um recado aos presunçosos que ousam fazer das leis instrumentos dos seus próprios interesses. Não são os partidos de oposição, é a sociedade brasileira que quer passar a Petrobras a limpo”, declarou Agripino.

Assembleia recebe pedido de Impeachment contra Rosalba Ciarlini

pedido de impechment

Os representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) entregou, na manhã desta quinta-feira (24), um pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado. No pedido, solicita-se, ainda, o seu afastamento imediato das funções. O pedido foi recebido pelo chefe do Gabinete da Presidência, Pedro Alves e pelos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Fábio Dantas (PCdoB), Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD).

O pedido de Impeachment entregue à AL denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Parnamirim realizará Ação de Cidadania nesta sexta

A prefeitura de Parnamirim, em parceria com Base Aérea de Natal, realizará nesta sexta (25), no bairro de Liberdade, uma Ação de Cidadania com o objetivo de expandir os serviços até a comunidade. O evento acontecerá na Escola Municipal João Gomes, das 8h às 16h.

A Ação de Cidadania vai oferecer diversos serviços aos estudantes, às famílias deles e aos moradores da comunidade. Na área da saúde, por exemplo, haverá sala de vacinação, atendimento odontológico, pediátrico e ginecológico, além de Clínica Geral.

Centenas de pessoas são aguardadas para sagração episcopal do futuro bispo de Caicó

dom antonio mudanças

O futuro bispo de Caicó, dom Antonio Carlos Cruz Santos, será sagrado no próximo dia 10 de maio, às 09h, durante cerimônia na paróquia de São Pedro de Alcântara, em São Gonçalo/RJ. Ele será ordenado pelo bispo emérito de Pinheiro (MA), dom Ricardo Paglia, auxiliado pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e dom Fernando Panico, do Crato/CE.

Segundo a organização do evento, mais de 200 pessoas estarão em São Gonçalo e serão hospedadas em residências dos paroquianos. Dom Antônio tomará posse na diocese de Caicó no dia 24 de maio, às 17h, em frente à Catedral de Sant’Ana.

Vivaldo Costa visitará Acari para prestigiar palestra do vereador natalense Maurício Gurgel

vivaldo gurgelO deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) estará visitando a cidade de Acari na manhã desta sexta-feira (25) ao lado do vereador natalense Maurício Gurgel. Vivaldo estará prestigiando a palestra sobre Alimentação Saudável proferida pelo vereador. O bate papo será no Clube Municipal de Acari, a partir das 9 horas.

Maurício Gurgel desenvolve um projeto que apresenta hábitos saudáveis na alimentação diária. O vereador natalense já apresentou seu trabalho para centenas de pessoas na capital do estado e irá ao interior mostrar como é possível viver e se alimentar bem.

Vivaldo Costa acompanhará Maurício Gurgel na sua visita a cidade de Acari, o prefeito Isaias Cabral e a ex-vereador Bibi estará prestigiando o encontro. Maurício Gurgel é natural de Mossoró, filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) é vereador pelo segundo mandato em Natal.

Morre gerente baleado durante assalto aos Correios em Patu

gerente patuG1/RN – O gerente dos Correios da cidade de Patu, na região Oeste potiguar, morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quinta-feira (24) na agência onde trabalhava. O corpo de Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, encontra-se no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A morte do gerente foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Além de Arni Praxedes, um policial militar também ficou ferido após a troca de tiros com os assaltantes. O estado de saúde dele ainda não foi informado.

Arni Praxedes foi abordado pelos criminosos quando saía de casa para o trabalho nesta manhã, no Centro de Patu. Ele foi levado para os Correios, onde a quadrilha realizou o assalto. No momento em que o grupo saía da agência, se deparou com uma guarnição policial. Houve troca de tiros e o gerente e um PM foram atingidos.

Carro encontrado

O carro utilizado no assalto foi encontrado na zona rural de Patu. O Chevrolet Captiva de cor vermelha estava no sítio Saco, abandonado. Dentro do veículo, a polícia encontrou um pente de pistola 9 milímetros. Os criminosos permanecem foragidos.

O “pinto” está solto na eleição suplementar de Mossoró

O pinto está solto na eleição suplementar de Mossoró – o prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD), candidato na eleição suplementar, já ganhou o apelido pelas ruas da cidade, pela cor escolhida para a campanha e pela fantasia de um membro.

 

Deputado George Soares apresenta emenda que destina R$ 100 mil para o São João de Assú

sao joao assu

A preocupação em ajudar na realização do mais tradicional festa de Assú, o São João, fez com que o deputado George Soares destinasse uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para garantir a organização do evento. Os recursos serão fundamentais no momento que a gestão municipal está sofrendo com sérias dificuldades financeiras, incompreensíveis diante da receita milionária de Assú.

O deputado George Soares é também o autor do projeto de lei que transformou o São João de Assú em Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte. Ele sempre destaca a importância que o evento tem para a economia de todo o Vale do Assú, gerando emprego e renda na região.

Google deverá prestar informações consideradas sigilosas

A Google Brasil Internet ingressou na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, questionando uma decisão do juiz da Comarca de Caraúbas. O motivo foi a ordem expedida pelo magistrado, que deferiu o pedido de quebra de sigilo de interceptação telemática dos e-mails dos investigados nos autos do processo nº 0001129-37.2012.8.20.0115. O Mandado de Segurança foi apreciado e julgado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que denegou a segurança.

A ação judicial que tramita em Caraúbas determinava que o Google remetesse àquele juízo, no prazo de 15 dias, gravações em meios magnéticos de todos os e-mails e mensagens eletrônicas enviadas e recebidas que estivessem gravadas no período de 1º de janeiro de 2011 até 19 de setembro de 2013, na caixa de entrada, saída, lixeira e spam, ou seja, em todas as pastas do e-mail.

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