Dia: 22 de abril de 2014

TSE rejeita pedido de registro do partido Arena

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (22) pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno.

De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas, validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a representatividade.

Vivaldo Costa cobra conclusão das adutoras de São José do Seridó, Carnaúba e Caicó

vivaldo seca

O deputado Vivaldo Costa (PROS) ao abordar mais uma vez o problema da seca no Rio Grande do Norte, afirmou que é preciso que a governadora Rosalba Ciarlini e a presidente Dilma Rousseff estruturem o Estado para que possa enfrentar os anos adversos. Segundo ele, “infelizmente já se tem a certeza de que este ano será irregular em termos de inverno. Chove em um lugar e em outros não. Muitos municípios do Estado continuam sendo abastecidos por carros pipas. É preciso que os governos andem rápido com soluções para esse problema de abastecimento”.

Vivaldo cobrou a conclusão das adutoras para abastecimento das cidades Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó e das comunidades Palma, Lajinhas e Barra da Espingarda no município de Caicó. O deputado disse ainda que a adutora Manoel Torres, com ramal para Serra Negra do Norte também precisa ser concluída, bem como a prometida para a cidade de Currais Novos.

Rogério Marinho assina carta de apoio a candidatura de Aécio

rogerio aecio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu nesta terça-feira (22), em Brasília, apoio unânime dos 27 diretórios estaduais do partido à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na reunião da executiva do partido, Rogério Marinho esteve representando a legenda pelo Rio Grande do Norte.

Todos os diretórios regionais assinaram e entregaram ao senador uma carta indicando-o como candidato da legenda nas eleições de outubro. O nome de Aécio Neves será levado à convenção nacional marcada para 14 de junho, em São Paulo.

“O PSDB fez uma avaliação do cenário nacional e tem consciência de sua responsabilidade em propor alternativas de mudanças a esse imobilismo e retrocesso que o país se encontra atualmente”, disse Rogério Marinho.

Walter Alves receberá apoio de prefeito de Parnamirim para deputado federal

Walter Alves (PMDB) contabilizou mais um apoio significativo para o seu projeto de pré-candidatura de deputado federal.  O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), decidiu seu apoio a Waltinho no terceiro maior colégio eleitoral do estado. Marques já havia definido o nome de Henrique Alves (PMDB) para o governo.

Marco civil da internet brasileira é aprovado pelo Senado

jovens-internetO plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), o novo marco civil da internet brasileira, proposto pelo projeto de lei da Câmara (PLC 21/2014). O projeto é considerado uma espécie de Constituição digital e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. O texto foi o mesmo já votado e encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes apenas de redação.

Agora, o projeto não precisa mais voltar à Câmara e a lei ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O governo pretende apresentar a lei brasileira como uma proposta para a governança mundial da internet durante o encontro NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). O evento será aberto pela presidenta Dilma.

Senador norte-rio-grandense vai disputar mandato de deputado federal

alfredo nascimentoLembra-se de Alfredo Nascimento? Presidente Nacional do Partido da República (PR) e que andou enrolado numas broncas (maracutais) num passado recente? E que também é norte-rio-grandense da boa cidade oestana de Martins (RN)? E que já foi o ministro dos Transportes?

Pois bem! Não deseja mais renovar seu mandato de senador pelo Estado do Amazonas. Como tem um alto índice de rejeição prefere sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Eleição difícil.

Chamem a polícia…! Rápido…!!!

sirene– O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) vai presidir a Comissão do Orçamento para 2015. A relatoria fica com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Chamem a polícia!

Ministra Laurita Vaz relatará mandado de segurança de Cláudia Regina

Ministra Laurita Vaz
Ministra Laurita Vaz

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será relatora do mandado de segurança impetrado pela prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pedindo a derrubada das decisões da Justiça Eleitoral local que indeferiu o registro de candidatura da democrata.

Vivaldo Costa não controla mais seus aliados em Caicó

nildosn vivaldo cabo de guerra
Nildson e Vivaldo vão disputar um verdadeiro cabo de guerra

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) não tem mais controle sobre os “seus liderados”. O vereador Nildson Dantas (PROS) – que é o seu maior aliado político no município – não vai acompanhar a posição do Papa-Jerimum e não vota em seus candidatos. À exceção de Rafael Motta para a Câmara Federal.

“Eu vou manter minha posição de independência. Vou escolher os meus candidatos ainda”, disse Nildson.

Comissão aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

educação 1A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ) aprovou há pouco o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Pela redação do Senado, porém, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.

Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto do Senado está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas. A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30. Um dos pontos a serem debatidos é o que destina 10% do Produto Interno Bruto exclusivamente para a educação pública.

Fátima reafirma que aliança com Robinson está mantida

aliançasA deputada federal Fátima Bezerra e pré-candidata a senadora nas eleições deste ano descartou hoje qualquer possibilidade de rompimento da aliança do PT com o PSD do vice-governador e pré-candidato a governador Robinson Faria.

A aliança está mantida e forte, disse Fátima.

Nove candidatos do Seridó vão disputar vagas na assembleia

Dá pra contar quantos nomes vão disputar uma vaga na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano pela região do Seridó. Vamos tentar lembrar-se de todos:

– Nelter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Francielle Lopes (PPS), Antonio Petronilo (PMDB), Ezequiel Ferreira de Sousa (PTB), Carlson Gomes (DEM), Joana D’Arc Pires (PC do B) e Ivanildo Filho (PSB).

Ainda falta alguém? Se faltar… perdão!

deputados serido

 

PTB potiguar pode mudar de comando

Na próxima semana, a comissão provisória do PTB no Rio Grande do Norte encerra sua validade. Atualmente comandada pelo delegado Aldair da Rocha, a legenda pode sair do seu comando. O presidente nacional, ex-secretário Benito Gama, tem boa proximidade com o deputado Betinho Rosado (PP), o que pode indicar o rumo dessa mudança.

Pesquisa: Instituto Certus inicia pesquisa em Mossoró

Já foi feito em Mossoró o primeiro registro na justiça eleitoral de uma pesquisa eleitoral para prefeito que será realizada no município em maio. O Instituto Certus será o responsável pela pesquisa e foi o jornal Gazeta do Oeste quem encomendou.

De hoje até a próxima quinta-feira 450 pessoas serão entrevistadas. 

Policiais militares e bombeiros entram em acordo e paralisação chega ao fim

reuniao segurança

Representantes da cúpula da segurança pública do Governo do Estado e associações de policiais militares e corpo de bombeiros chegaram a um acordo depois de reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), na sede da Procuradoria Geral do Estado. O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o General Eliéser Girão, do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, do Controlador Geral, Anselmo de Carvalho, dos Comandantes Gerais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Araújo e coronel Elizeu Lisboa Dantas.

Também estavam presentes sete representantes dos policiais militares, entre eles o presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Moreira, o Presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes, Eliabe Marques e o Presidente da Associação dos Bombeiros, Rodrigo Maribondo. Durante a reunião o titular da Sesed detalhou os encaminhamentos dados pelo Governo do Estado a nove dos onze pontos de reivindicação apresentados pelos policiais. Com relação à Lei de Promoção de Praças, ficou acertado que o Governo do Estado vai encaminhar o projeto para Assembleia Legislativa até o dia 1° de maio.

Em resposta, os policiais aceitaram encerrar a paralisação e por fim ao acampamento montado em frente à Governadoria do Estado. “Acredito que a reunião transcorreu de forma harmônica, nós conseguimos mostrar aos policiais que, de fato, estamos viabilizando as reivindicações”, disse o secretário Monteiro.

Com relação aos demais pontos da pauta, os dois lados concordaram em manter abertas as negociações. Novas rodadas de conversas entre Governo e policiais serão realizadas nos próximos dias. “A reunião transcorreu com tranquilidade e quase todos os pontos foram contemplados”, disse o Presidente da Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo. De volta ao Centro Administrativo, os policiais e bombeiros fizeram uma assembleia e resolveram encerrar a paralisação e desmontar o acampamento por volta das 17h.

O DEM não vai ceder a legenda para Rosalba disputar à reeleição

O senador José Agripino Maia pretende reunir antes da Copa do Mundo a executiva estadual do DEM para aprovar a aliança com PMDB do deputado federal e pré-candidato a governador Henrique Eduardo Alves.

Se depender de Maia a possibilidade do Democratas ceder a legenda para Rosalba Ciarlini candidatar-se a reeleição é zero.

MP exige transparência sobre despesas e receitas do prefeito de Parnamirim

Juliana Limeira Teixeira Promotora

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira, expediu Recomendação ao Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, para divulgar, “de forma irrestrita, individualizada e nominal, utilizando-se de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, especialmente do próprio sítio virtual do Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim”, o acesso a uma série de informações.

O Município deverá informar ao Ministério Público o inteiro teor do Relatório de Gestão Fiscal, não apenas os relatórios de despesa total com pessoal e seus limites, fazendo constar o demonstrativo das parceiras públicos privadas, conforme a Resolução nº 022/2011 do TCE/RN; também as receitas e despesas de acordo com a descrição necessária exigida no art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), contendo informações como a indicação da pessoa física jurídica beneficiária do pagamento e do respectivo processo licitatório.

Mauricio Marques

O prefeito Maurício Marques deverá ainda informar ao MP sobre o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de forma acessível e atualizada; quadro funcional dos servidores do Município de Parnamirim, com relação de nomes, cargos, padrão remuneratório, local de lotação e forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), bem como informações sobre servidores cedidos para outros órgãos e sobre contratação de servidores temporários e dados sobre despesas com diárias e passagens, indicando o nome do servidor, cargo do beneficiário, destino, período e motivo da viagem, em atenção à Resolução nº 151/2012 do CNJ.

Ao assinar a Recomendação, a Promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira lembra que, “passados mais de três anos do termo final do prazo de implantação do Portal da Transparência para fins de disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em Municípios com mais de cem mil habitantes, qual seja, a data de 31/05/2010, consoante art. 73-B, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, verifica-se, por meio do Inquérito Civil nº 004/2010, que a gestão da Prefeitura de Parnamirim/RN (município que conta com uma população mínima de 202.456 habitantes), insiste em faltar com o cumprimento efetivo da legislação em comento”.

O Prefeito Maurício Marques deverá encaminhar ao Ministério Público ofício constando as medidas recomendadas que foram adotadas.

Ministério Público de olho no prefeito de Cruzeta

NENA DANTASCRUZETARN

A Promotoria de Justiça de Cruzeta emitiu duas recomendações para o prefeito do município, Erivanaldo Aquino Dantas, para que abstenha-se de fazer divulgação das obras e dos serviços prestados pela administração pública com cunho de promoção pessoal.

No prazo de 30 dias, o chefe do Executivo deve enviar à Câmara Municipal projeto de lei definindo as atribuições de todos os cargos públicos existentes na municipalidade, com cópia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Promotoria de Justiça constatou que durante a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, ocorrida em outubro do ano passado, foi divulgado em praça pública um vídeo, no qual, além das ações e serviços desenvolvidos pelo município, também foram veiculadas mensagens que configuram promoção pessoal do prefeito.

Além disso, a cor verde, predominante utilizado no vídeo, é a mesma do PMDB, partido ao qual o chefe do Executivo é filiado. O ato se configura como ofensa ao princípio constitucional da publicidade institucional (que neste caso, se afastou do enfoque de orientação social, educacional e informativo) e ainda fere o princípio da impessoalidade que rege a administração pública.

Troféu da Copa do Mundo está em Natal no dia 25/05

O troféu da Copa do Mundo de 2014 chegou ontem (21) ao Rio de Janeiro, depois de passar por cerca de 80 países entre setembro do ano passado e abril deste ano.

A taça ficará exposta até o próximo dia 25 no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que será o palco da final do campeonato, no dia 13 de julho.

Os visitantes poderão ver a taça das 9h às 21h.

Após passar pelo Rio de Janeiro, o troféu sergue para as outras 26 capitais brasileiras.

Ainda em abril, segue para Porto (26 e 27 de abril), Belo Horizonte (28 e 29 de abril) e Salvador (30 de abril e 1º de maio).

Na primeira quinzena de maio, depois de Salvador, a taça segue para Cuiabá (2/5), Curitiba (dia 3/5), Florianópolis (dia 4/5), Campo Grande (dia 6/5), Goiânia (dia 7/5), Vitória (dia 8/5), Aracaju (9/5), Maceió (10/5), João Pessoa (11/5), São Luís (13/5), Palmas (14/5) e Macapá (15/5).

Por último, o troféu ficará exposto em Boa Vista (16/5), Rio Branco (17/5), Porto Velho (18/5), Manaus (19/5), Belém (20/5), Teresina (21/5), Natal (22/5), Recife (23 e 24 de maio), Fortaleza (dias 25 e 26) e Brasília (dias 27 e 28).

Ivan Júnior: Agradeço a Rosalba por tudo que ela fez por Assú

rosalba ivan juniorO prefeito de Assú, Ivan Júnior, derreteu-se de elogios nesta terça feira, 22, favoráveis a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que visitou obras do seu governo no município.

De Ivan: Quero agradecer ao governo do Estado a atenção dispensada ao nosso município pela governadora Rosalba Ciarlini, declarou Ivan.

Açude Coremas está com 43% de sua capacidade

Um dos principais reservatórios da Paraíba, o Açude Coremas/Mãe D’água está com 41,13% de sua capacidade total d’água. Segundo dados do Dnocs, ele está com 720 milhões de metros cúbicos, atualmente o açude tem 296 milhões, 140 mil metros cúbicos. O açude ganhou desde o dia 01 de abril, quando estava com 31,57% de volume d’água, o equivalente a quase 10%.

Carlos Augusto trabalha silenciosamente pela reeleição de Rosalba

rosalba carlos augustoA quem interessar possa:

– Quem imaginar que o chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, que é esposo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, saiu da cena política do Estado está redondamente enganado.

Carlos está antenado mais do que nunca e trabalha silenciosamente nos bastidores para fazer de Rosalba candidata a reeleição. Ele não joga a toalha de feito nenhum e irá até as últimas conseqüências.

Ajustamento de conduta fixa limite de gastos com festas juninas em Assú

juninoA prefeitura de Assú deverá se ater ao limite de R$ 700 mil com gastos em eventos culturais e artísticos com os festejos juninos deste ano de 2014. No montante, devem estar incluídas despesas com atrações artísticas, bens e serviços decorrentes da realização de qualquer festa do período.

O limite foi fixado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em termo de ajustamento de conduta celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça e o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) com a Prefeitura Municipal.

Henrique participa do lançamento de serviço em tempo real sobre o Legislativo

henrique RSO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participará nesta quarta-feira (23) do lançamento do “Valor Política”, um sistema do jornal Valor Econômicode acompanhamento de informações do Poder Legislativo em tempo real.

O programa é resultado da parceria do periódico com o Cebrap/Ello (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento/Estudos Legislativos e Análise Política) e está focado na divulgação de projetos de lei e decisões do Congresso que têm impacto na economia. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara, às 14h30.

Especialistas dizem que dengue não é exclusividade do verão

larva_dengue_346x260O verão é conhecido como a estação de maior proliferação da dengue. Mas, ao contrário do que muitos pensam, apesar de mais prevalente na estação quente, a doença pode ser disseminada em outros períodos – e não apenas no primeiro semestre.

“Em termos de temperatura, precipitação e umidade, o Brasil oferece, na maior parte do seu território, condições propícias para o desenvolvimento de vetores da dengue e outras doenças do gênero em praticamente o ano todo”, diz Marcelo de Paula Corrêa, meteorologista e professor do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá/MG.

Neste e nos próximos anos, quando o Brasil será sede de grandes eventos esportivos, ocasiões em que há grande circulação de pessoas, o alerta e os cuidados com a doença são ainda mais necessários. A proporção de viajantes europeus que retornam dos trópicos e são diagnosticados com febre de dengue aumentou de 2% no início dos anos 1990 para 16% em anos mais recentes.

PMs e bombeiros aceitam acordo, mas só decidem fim da greve em assembleia

Encerrou agora há pouco a reunião entre os líderes dos policiais e bombeiros militares com a cúpula da segurança estadual. Os representantes dos grevistas aceitaram a proposta do Governo do Estado, intermediada pelo procurador geral, Miguel Josino. Os líderes do movimento apresentarão o acordo em assembleia para decidir pelo fim da paralisação.

Na reunião de negociação, foram encaminhados onze pontos reivindicados pelos participantes, como reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho, dentre outros. Com o acordo, os líderes seguem para assembleia para deliberar a suspensão da paralisação.

Henrique diz que aceitará imediatamente renúncia de André Vargas

O presidente da Câmara, Henrique Alves, afirmou há pouco que se o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) resolver renunciar ele acatará a decisão do parlamentar, com efeito imediato, o que significa a posse do suplente, mas que o processo por quebra de decoro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá continuidade. O primeiro suplente da coligação que elegeu Vargas é Marcelo Almeida (PMDB-PR), que já assumiu o mandato por um curto período nesta legislatura.

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal. O doleiro pagou um jatinho para levar Vargas e a família para passar as férias em João Pessoa (PB) no final do ano passado.

Em parceria com SEBRAE e Casa do Empresário, prefeitura anuncia a Feira de Negócios de Caicó

feira reuniao

Uma parceria firmada entre a prefeitura de Caicó, Casa do Empresário e SEBRAE vai possibilitar ao município a realização de sua própria Feira de Negócios, independente do apoio do governo do estado. A sugestão foi dada em reunião nesta manhã de terça-feira (22) entre representantes das instituições, e abraçada pelo prefeito Roberto Germano.

A feira será realizada durante o mês de junho, em data ainda a ser confirmada. “Vamos buscar outros parceiros pra que possamos fazer uma grande feira em Caicó, com a participação de toda a região do Seridó. A discussão começou agora e vamos ver qual será a participação de cada parceiro”, disse Roberto.

Com a oferta de vários estandes, o evento será realizada na Ilha de Sant’Ana, com uma programação cultural e exposição dos produtos. “É importante o apoio da Prefeitura, já que pretendemos tornar essa feira de negócios uma oportunidade de mostrar o que Caicó tem de melhor”, disse Pedro Alexsandro, diretor do SEBRAE.

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