Dia: 22/04/2014

TSE rejeita pedido de registro do partido Arena

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (22) pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno.

De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas, validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a representatividade.

Vivaldo Costa cobra conclusão das adutoras de São José do Seridó, Carnaúba e Caicó

vivaldo seca

O deputado Vivaldo Costa (PROS) ao abordar mais uma vez o problema da seca no Rio Grande do Norte, afirmou que é preciso que a governadora Rosalba Ciarlini e a presidente Dilma Rousseff estruturem o Estado para que possa enfrentar os anos adversos. Segundo ele, “infelizmente já se tem a certeza de que este ano será irregular em termos de inverno. Chove em um lugar e em outros não. Muitos municípios do Estado continuam sendo abastecidos por carros pipas. É preciso que os governos andem rápido com soluções para esse problema de abastecimento”.

Vivaldo cobrou a conclusão das adutoras para abastecimento das cidades Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó e das comunidades Palma, Lajinhas e Barra da Espingarda no município de Caicó. O deputado disse ainda que a adutora Manoel Torres, com ramal para Serra Negra do Norte também precisa ser concluída, bem como a prometida para a cidade de Currais Novos.

Rogério Marinho assina carta de apoio a candidatura de Aécio

rogerio aecio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu nesta terça-feira (22), em Brasília, apoio unânime dos 27 diretórios estaduais do partido à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na reunião da executiva do partido, Rogério Marinho esteve representando a legenda pelo Rio Grande do Norte.

Todos os diretórios regionais assinaram e entregaram ao senador uma carta indicando-o como candidato da legenda nas eleições de outubro. O nome de Aécio Neves será levado à convenção nacional marcada para 14 de junho, em São Paulo.

“O PSDB fez uma avaliação do cenário nacional e tem consciência de sua responsabilidade em propor alternativas de mudanças a esse imobilismo e retrocesso que o país se encontra atualmente”, disse Rogério Marinho.

Walter Alves receberá apoio de prefeito de Parnamirim para deputado federal

Walter Alves (PMDB) contabilizou mais um apoio significativo para o seu projeto de pré-candidatura de deputado federal.  O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), decidiu seu apoio a Waltinho no terceiro maior colégio eleitoral do estado. Marques já havia definido o nome de Henrique Alves (PMDB) para o governo.

Marco civil da internet brasileira é aprovado pelo Senado

jovens-internetO plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), o novo marco civil da internet brasileira, proposto pelo projeto de lei da Câmara (PLC 21/2014). O projeto é considerado uma espécie de Constituição digital e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. O texto foi o mesmo já votado e encaminhado pela Câmara dos Deputados, com ajustes apenas de redação.

Agora, o projeto não precisa mais voltar à Câmara e a lei ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O governo pretende apresentar a lei brasileira como uma proposta para a governança mundial da internet durante o encontro NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). O evento será aberto pela presidenta Dilma.

Senador norte-rio-grandense vai disputar mandato de deputado federal

alfredo nascimentoLembra-se de Alfredo Nascimento? Presidente Nacional do Partido da República (PR) e que andou enrolado numas broncas (maracutais) num passado recente? E que também é norte-rio-grandense da boa cidade oestana de Martins (RN)? E que já foi o ministro dos Transportes?

Pois bem! Não deseja mais renovar seu mandato de senador pelo Estado do Amazonas. Como tem um alto índice de rejeição prefere sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Eleição difícil.

Chamem a polícia…! Rápido…!!!

sirene– O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) vai presidir a Comissão do Orçamento para 2015. A relatoria fica com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Chamem a polícia!

Ministra Laurita Vaz relatará mandado de segurança de Cláudia Regina

Ministra Laurita Vaz
Ministra Laurita Vaz

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será relatora do mandado de segurança impetrado pela prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pedindo a derrubada das decisões da Justiça Eleitoral local que indeferiu o registro de candidatura da democrata.

Vivaldo Costa não controla mais seus aliados em Caicó

nildosn vivaldo cabo de guerra
Nildson e Vivaldo vão disputar um verdadeiro cabo de guerra

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) não tem mais controle sobre os “seus liderados”. O vereador Nildson Dantas (PROS) – que é o seu maior aliado político no município – não vai acompanhar a posição do Papa-Jerimum e não vota em seus candidatos. À exceção de Rafael Motta para a Câmara Federal.

“Eu vou manter minha posição de independência. Vou escolher os meus candidatos ainda”, disse Nildson.

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