Dia: 12 de abril de 2014

Caso F Gomes: Advogado espera que “Gordo” volte ao convívio dos familiares em um ano

anesiano gordo

Embora o réu Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, tenha sido condenado a quatorze anos de prisão, o advogado Anesiano Ramos disse que terminou o julgamento do caso F Gomes com o sentimento de “dever cumprido e de vitória”.

“Além da metade da quantidade de anos imposta ao outro réu [João Francisco dos Santos, o “Dão”], conseguimos tirar uma qualificadora e reduzir a pena. Ele [Lailson] só não vai para casa agora absolvido por muito pouco”, disse ele em referência à decisão dos jurados.

Na segunda-feira (14) o bacharel já pretende apresentar recurso de apelação, para pleitear a redução de quatorze anos para nove ou dez. “Nosso objetivo é que daqui a um ano ele esteja ao lado dos seus familiares novamente”, informou. Anesiano refere-se à progressão de pena incluindo os três anos de prisão que Lailson já cumpriu.

Caso F Gomes: Ficou comprovado que o crime tinha mandantes, disse irmão

ilmo gomes

O irmão do jornalista F Gomes, Ilmo Gomes, falou em nome dos familiares após a condenação do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, que é acusado de envolvimento na morte do jornalista caicoense. O crime ocorreu em 18 de outubro de 2010.

“A condenação foi muito pouca, mas foi positiva porque provou que o crime contra F Gomes tem mandantes. Vamos agora cobrar a Justiça, para que acelere o julgamento do advogado Rivaldo Dantas e de Gilson Neudo”, comentou Ilmo Gomes.

Caso F Gomes: Segundo juiz, redução na pena do “Gordo” se deu pela menor participação na morte de jornalista

luiz candido gordo

Ao comentar o encerramento do julgamento do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, o juiz Luiz Candido de Andrade Villaça lembrou que “o processo tramitou como deveria, sem anormalidades e sem nenhum percalço”.

O magistrado ressaltou que os jurados, dentro do que foi debatido, tomaram a decisão de maneira isenta e imparcial. Quanto à progressão de regime, Luiz Candido lembrou que, como se trata de crime hediondo, Lailson terá esse direito analisado depois de cumpridos dois quintos da pena.

O tempo inicial seria de 21 anos em regime fechado, mas acabou reduzido para quatorze. “O conselho de sentença entendeu que a participação de Lailson foi menor e, nesse caso, havendo o reconhecimento da participação de menor importância, impõe-se a redução da pena em um terço”, explicou o juiz.

Caso F Gomes: acusado de participar na morte de jornalista foi condenado a 14 anos de prisão

gordo sentença

Foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado, Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”. Ele é acusado de participar do assassinato do jornalista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o F Gomes. O crime aconteceu em 18 de outubro de 2010, no bairro Paraíba, em frente à residência da vítima. O advogado de Lailson, Anesiano Ramos, pretende recorrer da decisão. A sentença do juiz Luiz Candido Villaça foi anunciada na tarde deste sábado (12).

Durante o julgamento a defesa do réu usou a tese de que não havia provas de que o “Gordo” não tinha envolvimento no caso. Em seu depoimento Lailson imputou culpa ao pastor Gilson Neudo do Amaral, o advogado Rivaldo Dantas e ao tenente-coronel Marcos Moreira. Estes também foram citados durante a instrução do processo. A acusação investiu na tese de que Lailson intermediou todo o esquema que levou João Francisco dos Santos, o “Dão”, a assassinar F Gomes. Segundo o Código Penal, mediante promessa de recompensa, à traição e sem defesa para a vítima.

 

Genoino passa por nova perícia médica em Brasília

genoino mensalaoO ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, passa por nova perícia médica, neste momento, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) . Ele chegou ao hospital às 14h07, acompanhado da mulher e de um filho.

A pericia não está sendo realizada pelo instituto, mas sim por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) que usará as instalações e os equipamentos. Será uma avaliação física, pois os exames laboratoriais já foram feitos, informou o ICDF Com base no resultado da perícia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Caso F Gomes: Advogado de defesa do “Gordo” encerra debates

O advogado de defesa do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, encerrou os debates no julgamento do caso F Gomes com a sua tréplica. O juiz Luiz Candido de Andrade Villaça apresenta os itens que serão analisados pelos jurados, notadamente quanto à participação do “Gordo” na morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, para, em seguida, tomar sua decisão.

Vivaldo Costa acompanha reabertura do Centro Cultural de Caicó

vivaldo centro

A cultura da cidade de Caicó foi presenteada na noite desta sexta-feira (11) com a reabertura do Centro Cultural Adjuto Dais. O espaço que estava fechado por problemas estruturais passou por uma ampla reforma. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) acompanhou a cerimônia que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.

Participaram também da solenidade a secretária de Cultura, Isaura Rosado; o diretor do teatro, jornalista Robson Pires; prefeito Roberto Germano; ex-deputado Álvaro Dias; o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira; vereador caicoense Alisson Jackson, demais secretários estaduais e convidados.

“Como seridoense, fico feliz por este espaço ser devolvido ao nosso povo. Me alegro principalmente como deputado caicoense que luta pelo município, pela região, e também pela cultura. Sem duvidas nenhuma o Centro Cultural é importante para nossos artistas. Tive oportunidade de apresentar requerimentos, de despachar pessoalmente com a governadora, com a secretária Kátia Pinto, sempre procurando cobrar a restauração do nosso teatro”, comentou Vivaldo.

Seminário do PT e PSD discute o RN em Ceará-Mirim

fatima seminario

Em Ceará-Mirim, PT e PSD promoveram nesta sexta-feira (11) o terceiro Seminário “Construindo um Novo RN”, encontros temáticos que visam ouvir as populações das diversas regiões sobre o cenário no qual se encontra o estado, dificuldades e possíveis soluções. A deputada Fátima Bezerra destacou, na ocasião, que o RN precisa estar sintonizado com a conjuntura nacional para que os avanços do Governo Federal se concretizem com ainda mais força junto aos potiguares. “Nesta região tem sal, petróleo, eólica, um turismo a se desenvolver. Já pensou se tudo isso fosse estimulado como deveria?”, observou a deputada.

Fátima e o presidente estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, ressaltaram o caráter participativo e democrático dos encontros, os quais objetivam discutir políticas públicas e idéias com a população. O Seminário contou também com as presenças do deputado federal Fábio Faria; os deputados estaduais Fernando Mineiro, José Dias e Gesane Marinho; os prefeitos Maria da Conceição (Pureza), Ariosvaldo Louvado (Taipu), Maurício Menezes (Poço Branco) e Bruno Patriota (Ielmo Marinho); a presidente municipal do PT, Livânia Frizon; ex-prefeitos, vereadores, lideranças e populares.

Prefeitura do Vale do Assú no SIAFI e CADIN por causa de R$ 18 milhões

A qualquer momento uma prefeitura do vale do Assú estará entrando no SIAFI – Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal e o gestor público no CADIN – Cadastro de créditos Não Quitados do Setor Publico Federal, por falta de um pagamento de DEVOLUÇÃO de um GRU – Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 12,8 milhões.

Ônibus da Jardinense se envolvem em acidente próximo a Currais Novos

onibus currais

Foi registrado um acidente na BR 226, na tarde de hoje (12), envolvendo um ônibus lotado da Viação Jardinense. O veículo desceu um barranco nas proximidades da “Curva da Maniçoba”, em Currais Novos. O SAMU e o Corpo de Bombeiros socorreram as primeiras vítimas ao Hospital Regional, por volta das 15h. O motorista seguia para Caicó, mas fugiu do local temendo ser linchado.

Caso F Gomes: advogado de defesa do “Gordo” inicia a tréplica

anesiano replica

Depois da réplica do representante do Ministério Público, Geraldo Rufino, o advogado do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, Anesiano Ramos, inicia a réplica em 60 minutos. A próxima fase será a reunião do corpo de jurados e, em seguida, a prolatação a sentença pelo juiz Luiz Candido de Andrade Villaça.

Caso F Gomes: Promotor defende que homicídio foi triplamente qualificado

Durante sua replica, o representante do Ministério Público, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, defendeu que Lailson intermediou todo o esquema que levou João Francisco dos Santos, o “Dão”, a assassinar F Gomes. Segundo o Código Penal, por motivo fútil, mediante promessa de recompensa e à traição.

Promotor revela que assassino de F Gomes hoje integra o PCC

Durante a réplica no julgamento do caso F Gomes, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior revelou que o assassino confesso do jornalista, João Francisco dos Santos, o “Dão”, hoje integra o Primeiro Comando da Capital (PCC) – grupo criminoso com ramificações, inclusive no Rio Grande do Norte.

Caso F Gomes: Julgamento é retomado com a réplica dos debates

geraldo replica

O julgamento do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária” – acusado de envolvimento na morte do jornalista F Gomes – com a réplica dos debates entre Ministério Público e advogado de defesa. O primeiro a falar é o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior. Serão 60 minutos para cada parte. “O Gordo esperou F Gomes ficar só, ligou para Dão dizendo ‘o homem está só. É agora’. Lailson estava em algum lugar observando”, afirmou o representante do Ministério Público.

Caso F.Gomes: “O destino de Lailson está nas mãos dos jurados”

O advogado de defesa de Lailson Lopes começou falando sobre a importância do julgamento. Em certo momento, Anesiano pediu a Laílson Lopes que erguesse a cabeça e afirmou que a Justiça deve desculpas ao réu. “Fazer alguém pagar por um crime que não cometeu é tão injusto e bruto quanto tirar a vida de alguém, disse o advogado. Anesiano comparou a injustiça sofrida pelo Gordo da Rodoviária com a que sofreu Jesus. “Debaixo de tortura as pessoas confessam qualquer coisa”, proferiu Anesiano, se referindo  a suposta tortura psicológica que Dão sofrera quando, em seu depoimento, acusou Laílson.

Anesiano, por fim, enfatizou que não há provas que incriminem seu cliente e pediu sua absolvição. “O  destino de Lailson está nas mãos dos jurados.Peço que vocês jurados não ajam como Pilatos que condenou um inocente”, finalizou.

Prefeito Roberto Germano participa da reabertura do Centro Cultural

roberto centro cultural

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou na noite desta sexta-feira (11/04), da reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias. Além do gestor caicoense, estiveram presentes o ex-deputado Álvaro Dias, deputado Vivaldo Costa (PROS), secretários Sílvio Torquato (Desenvolvimento Econômico), Kátia Pinto (Infraestrutura), Eliéser Girão (Segurança Pública), diretor Geral do Detran, Willy Saldanha; os comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coronéis Francisco Araújo e Elizeu Dantas e o administrador Diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira.

“É uma oportunidade para que os artistas de Caicó e de outras cidades do Seridó possam desenvolver as suas atividades através da prática da cultura. Isso é promover, incentivar e dar condições aos artistas para que eles possam mostrar o seu talento”, disse.

Fechado desde 2009 por apresentar problemas estruturais, o Centro Cultural Deputado Adjuto Dias foi reinaugurado pela governadora Rosalba Ciarlini em Caicó. Conhecido com um dos mais importantes equipamentos culturais do estado, o teatro recebeu investimentos de R$ 615.717,36 mil oriundos de recursos próprios do Governo do Rio Grande do Norte.

Ex-diretor do IPEM defendeu candidatura de Rosalba ao governo

O ex-diretor do IPEM, advogado Carlson Gomes, voltou a defender em entrevista à Rádio Seridó AM candidatura de Rosalba Ciarlini ao governo. “Eu penso que para o Democratas crescer não pode deixar de ter um candidato, que seja para ganhar ou para perder. Temos Rosalba, que tem o direito de ser candidata, e cabe a ela mostrar essa viabilidade”, disse ele.

Governadora visita obras do Complexo Viário da Abolição

rosalba abolição

A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, e de equipe técnica da SIN, visitou neste sábado (12), o terceiro viaduto já liberado para o tráfego de veículos, no Complexo Viário da Abolição, em Mossoró.

“Aqui está o resultado do nosso trabalho para recuperar uma obra que encontramos parada, com todas as medições em atraso e sem dinheiro para a contrapartida. Agora a obra já é uma realidade e com o dinheiro garantido”, comemorou a Governadora, lembrando as dificuldades que teve quando assumiu o Governo do Estado em 2011.

Os investimentos no Complexo Viário da Abolição contemplam um conjunto de obras realizadas através de um convênio entre o Governo do Estado com o Governo Federal / DNIT, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob a responsabilidade da Secretaria de Estado Infraestrutura.

Sisutec recebe inscrições até este domingo (13)

As inscrições para concorrer às vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) terminam neste domingo (13). Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio. ACESSE O SITE DO PROGRAMA.

As vagas serão ocupadas por ordem de inscrição e são ofertadas em instituições públicas e particulares. Os cursos são gratuitos e a previsão é que comecem até o mês de maio, de acordo com o Ministério da Educação. Após a confirmação da inscrição no sistema, o candidato precisa comparecer em dois dias úteis à instituição selecionadora para efetuar a matrícula. É necessário apresentar todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação. No momento da inscrição, o candidato será informado sobre a documentação exigida.

“Condenem o bandido que mandou matar F.Gomes”, pede o promotor

Terminou agora a pouco a fala do promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, no plenário do Fórum Amaro Cavalcante, neste primeiro momento dos debates no julgamento de Lailson Lopes, acusado de ser o autor intelectual do crime que assassinou o radialista caicoenses.

Em suas palavras finais Rufino fez um apelo aos jurados para que escolham condenar o réu como mandante da morte do jornalista F. Gomes. Disse qual escolha de vida F. Gomes fez. “F Gomes escolheu ser a voz dessa cidade, denunciar bandidos, fazer do programa dele a voz do povo de Caicó. Sonhem com uma Caicó que F. Gomes sonhava e condenam o bandido que mandou matar ele”, exclamou em voz alta.

Jaime Calado recebe do Sebrae/RN o selo “Prefeito Empreendedor”

jaime sebrae

Na noite de encerramento da Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE), realizada em São Gonçalo do Amarante, no ginásio de esportes do Conjunto Amarante, o prefeito municipal Jaime Calado foi o homenageado. Jaime recebeu do Sebrae/RN o selo “Prefeito Empreendedor”.

O selo é o reconhecimento a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantações em favor do surgimento e do desenvolvimento de pequenos negócios nos municípios. Em São Gonçalo, um dos projetos com resultado é o Espaço do Empreendedor que tem o objetivo estimular a criação das micro e pequenas empresas e a regularização do microeemprededor individual.

No encerramento da oficina dezenas de participantes receberam os certificados de conclusão de curso e agora estão aptos a efetivar projetos empreendedores e ajudar no crescimento econômico do município. “Temos uma riqueza que é um aeroporto internacional, dentro do nosso município, e temos que dividir essa riqueza com todos. A prefeitura está estimulando a criação da microempresa, pequenas empresas e o empreendedor individual. A microempresa gera muitos empregos e faz crescer a economia local”, declarou o prefeito Jaime Calado.

Rosalba Ciarlini destaca ação de Álvaro Dias na construção do Centro Cultural

rosalba alvaro centro

Durante a solenidade de reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini destacou a luta do ex-deputado Álvaro Dias para construir aquele espaço no ano de 2001, quando ele havia assumido o governo do Rio Grande do Norte e conseguiu viabilizar esta obra, realizando assim um sonho dos artistas locais.

A governadora ainda destacou que não entregou apenas a reforma do Centro Cultural, além disso está disponibilizando funcionários que estarão trabalhando nas dependências daquela casa, facilitando assim o andamento de atividades artísticas e culturais daquele espaço.

No ato com prefeitos, Fátima defende federalização do Piso do Magistério

fatima SOS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, de ato realizado pela Federação dos Municípios do RN, que faz parte do Dia Nacional de Paralisação dos Municípios pela reivindicação de aumento no repasse do FPM, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou as iniciativas do Governo Federal em atendimento as reivindicações dos prefeitos, defendeu a federalização do Piso Nacional do Magistério e declarou total apoio a PEC 341/2013, que aumenta em mais 2% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Sabemos que a maioria das prefeituras não tem condições de pagar o Piso do Magistério, por isso sou defensora que o Piso seja federalizado, para isso é fundamental a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, com 10% do PIB e a destinação dos 75% dos royalties do Pré-Sal para educação”.

SOS Municípios: Wilma sugere cobrança de compromisso dos presidenciáveis

wilma SOS

Presidente do PSB/RN, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, participou na manhã desta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, do evento SOS Municípios 2014, que é promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e cobra o aumento de recursos para as cidades.

A ex-governadora do estado e ex-prefeita da capital reforçou a necessidade de aprovação urgente das PECs que tramitam no Congresso Nacional (PEC 39/2013 no Senado e 341/2013 na Câmara) e que ampliariam o FPM de 23,5% para 25,5%, mas propôs algo que considera mais ousado: que os gestores cobrem, neste ano eleitoral, o compromisso dos candidatos à presidência com o pacto federativo que redistribuiria melhor os recursos e acabaria com a rotina humilhante do “pires na mão”.

“Reconheço a dificuldade dos municípios e declaro total apoio. Os gestores estão desamparados, sem a atenção do Estado e nem da União. Durante esta campanha para presidência vamos fazer um debate com os candidatos, saber quem pretende se comprometer com esse tema. A verdade tem que ser dita e ninguém tem que ter medo: nunca aconteceu na história do Brasil uma situação tão difícil, como nesses últimos três anos. Estamos vivendo em alerta máximo, já que o caos financeiro está comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais”, observou.

RN Sustentável será lançado na região do Seridó na próxima segunda-feira (14)

Depois de chegar a oito dos dez territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado. O evento será realizado na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

O território contempla as cidades de Caicó, Currais Novos, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipuera; e receberá R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

Estão previstos o aparelhamento, ampliação e reforma de três hospitais; melhorias em quatro maternidades; esgotamento sanitário de Cerro Corá e reforma e ampliação de 12 escolas, além de equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias.

Chove mais de 600 mm em cidades do Sertão da Paraíba e três açudes saem da situação crítica

nuvem chuva 2Correio da Paraíba – Duas cidades do Sertão paraibano já acumularam mais de 600 milímetros de chuva em 2014. Cajazeiras (632.4mm) e Patos (618.5mm), a mais de 300 km de João Pessoa, lideram o ranking elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Com as precipitações, os maiores açudes desses municípios saíram da situação crítica (menos de 5% da capacidade) e voltaram a abastecer a população.

Em Cajazeiras, o reservatório Engenheiro Ávidos comporta 255 milhões de metros cúbicos e está com 11,6% da capacidade. Em Patos, a barragem Farinha pode acumular mais de 25 milhões de metros cúbicos e atualmente está com 22,9% da capacidade. Outros mananciais da cidade, como o Tubarão também recebeu grande quantidade de água. Ainda foram registradas chuvas significativas na cidade de Teixeira, onde o açude Bastiana está com 259 mil metros cúbicos, ou seja, 20,4% do reservatório.

Aliados de Campos e Marina divergem em nove estados, inclusive no RN

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) anunciam na segunda-feira sua chapa presidencial sem terem conseguido resolver problemas entre seus grupos políticos em nove Estados.As divergências ocorrem porque integrantes da Rede, liderada por Marina, rejeitam o apoio do PSB a candidaturas de PSDB, PT e PMDB. Segundo eles, essas siglas representam a “velha política”.

Também há rejeição a nomes do próprio PSB, partido ao qual Marina e aliados se filiaram após não conseguirem o registro da Rede na Justiça Eleitoral, ano passado.Os casos mais complicados, com chances remotas de acordo, ocorrem nos Estados de São Paulo e do Paraná.

aliança

PT e PSD promovem Seminário Regional em Ceará-Mirim

PT PSD ceara

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) promoveram em Ceará-mirim a terceira edição dos “Seminários regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte” com a participação de integrantes dos dois partidos e do vice-governador Robinson Faria (PSD), dos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) e dos estaduais Gesane Marinho (PSD), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro, além de prefeitos e lideranças da região.

Na edição em Ceará-mirim, os partidos entregam um documento com os desafios da região e debateram a situação da segurança pública, desenvolvimento econômico e questões locais. Os partidos irão promover nas próximas semanas novas edições dos Seminários Regionais nas regiões do Trairi, Seridó, Potengi e Alto Oeste.

Caso F Gomes: começam debates no júri do “Gordo da Rodoviária”

Na retomada do julgamento do comerciante Lailson Lopes,  o “Gordo da Rodoviária”, o representante do Ministério Público,  Geraldo Rufino de Araújo Júnior, iniciou os debates para apresentar aos jurados a tese de que o réu teve participação na morte do jornalista F Gomes. Em seguida,  o advogado Anesiano Ramos fará a defesa do seu cliente. Serão 90 minutos para cada, além da réplica.

image

Rosalba sanciona Lei de Nelter que proíbe cobrança de taxas extras para alunos especiais

nelter servidoresA governadora Rosalba Ciarlini sancionou na última quinta-feira (10), a Lei de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino.

A aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se assim, preconceitos.

Um dos artigos do Projeto aprovado determina que as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades do aluno especial, sem que isso implique em gastos extras para o aluno.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias