Dia: 24/03/2014

Agnelo Alves veta o nome de João Maia para vice

Agnelo-AlvesO deputado estadual Agnelo Alves está vetando o nome do deputado federal João Maia para ser o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves para o governo do Estado.

Acha que o PDT que é controlado no Estado pelo seu filho e prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, tem o direito de reivindicar o cargo.

João Maia sinalizou que poderia não ser candidato a vice

Na entrevista que João Maia concedeu a uma emissora de rádio hoje em Natal sinalizou que existia mesmo essa possibilidade ao afirmar que: “minha candidatura a vice-governador depende de uma decisão do PMDB”. Não estou reivindicando. Estou para ajudar, disse João Maia.

ZPE do Sertão inicia nova fase para reformular processo de implantação

zpe sertao

A reformulação do modelo da Zona de Processamento e Exportação do município (ZPE) de Assú iniciou uma a nova fase de reuniões para na manhã desta segunda-feira (24) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). No encontro que reuniu o titular da SEDEC, Silvio Torquato, o prefeito de Assú, Ivan Júnior, e as equipes técnicas da Secretaria e da Prefeitura do município foi iniciado o planejamento para mudanças na área, novos licenciamentos ambientais e definição de modelo de administração.

Para agilizar o processo de implantação da ZPE, está prevista a diminuição da área, que hoje é de mil hectares, para 125 hectares e adoção do mesmo modelo utilizado na ZPE de Macaíba com a concessão para iniciativa privada. Uma reunião entre SEDEC, Prefeitura de Assú e Federação das Indústrias do RN (FIERN) será realizada na próxima sexta-feira (28), às 11h, em Natal, com o objetivo de iniciar o cronograma de alterações.

Pesquisa: Caicó e Currais Novos tem nível médio de uso de crack

droga crackFoi divulgado recentemente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) um estudo que identificou a presença do crack em 127 dos 167 municípios potiguares pesquisados. Segundo a CNM, 28 cidades norteriograndenses mostram nível considerado alto ligados a droga. Entre os principais municípios do estado nesta situação estão Mossoró, Santa Cruz, São José do Mipibú, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

A pesquisa ainda traz que 57 municípios figuram com nível médio, entre eles, Baraúna, Assu, Areia Branca, Caicó, Currais Novos e Parnamirim. O estudo mostra que 42 municípios aparecem com índice baixo de problemas relacionados à circulação da droga. De acordo com a pesquisa da CNM, 42 cidades não responderam à pesquisa, entre elas Carnaubais. Interessante na pesquisa é que a capital do estado Natal não figura em nenhum dos três níveis disponibilizados. Porém, vários municípios que compõem a região metropolitana têm algum risco com a droga.

De Fato

Agripino preside sessão solene em homenagem ao ex-governador João Agripino

agripino sessao

Na sessão de homenagem, na manhã desta segunda-feira (24), no plenário do Senado, ao ex-ministro, ex-senador e ex-governador da Paraíba, João Agripino Maia, o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), sobrinho do também ex-deputado federal, disse que o tio teve forte influência em sua vida pública. “João Agripino era meu modelo de homem púbico. Sempre esteve à frente de seu tempo, com qualidades singulares e que merece cada homenagem que recebeu pelo exemplo que deu e dá à política do Brasil”, destacou o senador potiguar.

Se estivesse vivo, João Agripino teria completado, no dia 1º de março, 100 anos de vida. De acordo com o senador José Agripino, apesar de o tio ter sido um homem público de renome e ouvido por muitas lideranças políticas, era também muito simples. “Muitas vezes ele saía dos debates no Palácio Tiradentes e ia para sua casa, na Urca, vestia um macacão, levantava o carro dele no macaco, se metia debaixo do veículo e desmontava o diferencial do carro todinho. Se sujava de óleo e graxa”, lembrou. “O avião do Estado era, muitas vezes, pilotado por ele próprio que, autodidata, aprendeu a decolar e a pousar”.

Além de familiares, estiveram presentes na sessão solene – proposta pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) – parlamentares de diferentes estados e autoridades.

Candidatura de Zenaide Maia provoca racha em Jardim de Piranhas

… Com a possibilidade da irmã do deputado federal João Maia (PR), Zenaide Maia,  ocupar a disputa da sua vaga na câmara nas eleições deste ano  surgem as especulações em torno dos apoios em vários municípios potiguares. Em Jardim de Piranhas, por exemplo, o ex-prefeito, Antonio Macaco, já assumiu compromisso com a candidatura do pré-candidato a deputado federal Walter Alves (PMDB).

 

Meteorologistas do Nordeste atualizam as previsões climáticas

natal chuva 3

Tribuna do Norte – Os meteorologistas do Nordeste estiveram reunidos nos dias 20 e 21, em Recife, para uma nova previsão climática da região, para o período de abril a junho. O Rio Grande do Norte esteve representado através da equipe da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). A previsão mostrou uma tendência para chuvas próximo da normalidade no período de abril a junho de 2014, tanto para a região norte como para o setor leste da região Nordeste.

Assim, com as análises dos parâmetros climáticos globais referentes ao mês de fevereiro de 2014 e os resultados dos principais modelos oceânicos/atmosféricos, existe uma tendência de que as chuvas para os setores Norte e Leste da região Nordeste do Brasil, durante os próximos três meses (abril, maio e junho de 2014), variem entre normal a acima da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial, conforme os seguintes percentuais: Normal: 45%; Acima do Normal: 35%; Abaixo do Normal: 20%. Lembrando que como poderão haver mudanças referentes aos parâmetros oceânicos/atmosféricos durante as próximas semanas, principalmente no Oceano Atlântico, é de extrema importância um monitoramento contínuo nessas regiões que possam inserir algumas mudanças no atual prognóstico.

Vivaldo solicita recuperação da RN que interliga Caicó, Serra Negra e Jardim de Piranhas

vivaldo seca

O deputado Vivaldo Costa (PROS) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para recuperação da RN 288, do trevo que interliga os municípios de Caicó e Serra Negra até o município de Jardim de Piranhas. O requerimento foi encaminhado ao Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Demétrio Torres e a governadora do estado Rosalba Ciarlini.

O trecho tem um percurso médio de apenas 20 quilometros. “É de crucial importância que seja realizada com a maior brevidade possível a recuperação da RN 288, a partir do trevo, tendo em vista que a mesma possui um tráfego muito intenso e está necessitando de recuperação”, justificou Vivaldo Costa.

Câmara de Caicó vai discutir implantação da ronda escolar em Caicó

A Câmara Municipal de Caicó promoverá nesta terça-feira (25), às 17h, sessão do Centro de Estudos e Debates para discutir a segurança nas unidades de ensino e a implantação da ronda escolar. Os autores da proposição são os vereadores Djalma Mota (PMDB) e Odair Alves (PSDC).

O programa de ronda escolar já existe nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Currais Novos e Santa Cruz, tendo sido instituído no estado do Rio Grande do Norte em 2010, através das secretarias de Segurança Pública, Educação e do Ministério Público.

Cientistas apostam em um tipo de maconha terapêutica para uso medicinal

20140323205458755386uOs acidentes de trânsito não aumentaram. As pessoas não saíram enlouquecidas pelas ruas. A criminalidade e a violência não cresceram nem diminuíram. Pouca coisa mudou nos países que passaram a usar maconha para uso medicinal. O Canadá foi o primeiro a permiti-la e, mais de 10 anos depois, a planta conhecida como Cannabis sativa ganhou espaço em outros lugares como aliada para os tratamentos médicos. Não no Brasil, onde 1,5 milhão de pessoas usam a erva diariamente. Mas a medicina brasileira já levanta a principal questão encarada mundo afora: quais seriam os benefícios e malefícios da maconha para a saúde?

Não se trata de defender o consumo nem de sacudir a bandeira contra a erva. Segundo os pesquisadores, a intenção é estudar e comprovar os usos e os efeitos terapêuticos de algumas substâncias que a compõem. Para isso, há um esforço conjunto de grandes centros acadêmicos e da indústria farmacêutica no mundo inteiro. Mas, por aqui, as pesquisas na área estão mais lentas. “Ao colocar a Cannabis e os derivados dela no mesmo nível de proibição, a legislação brasileira dificulta a obtenção desses produtos para a pesquisa. O uso medicinal de derivados da planta poderia ser liberado no Brasil e regulado por uma agência brasileira da Cannabis medicinal”, palpita o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Antônio Zuardi.

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de anabolizante

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (24/3) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, do produto Hormotrop (somatropina), na apresentação de 12 UI, Pó Liofilizado Injetável, com descrição de lote no frasco nº CE01204, independentemente da data de fabricação e validade, e diluente bacteriostático que o acompanha, lote nº 091196587.

De acordo com o texto, o próprio fabricante do produto, Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, informou que os lotes em questão nunca foram comercializados e são falsificados. A resolução entra em vigor hoje.

Secretaria de Tributação de Natal intensifica cobrança de ISS

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) começa a notificar na próxima semana, pelos Correios, os contribuintes que estão inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS). A informação é da secretária adjunta da Semut de Natal, Renata Sofia Pinho de Aquino Alves, observando que os devedores terão um prazo de 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para regularizarem os débitos.
De acordo com a Semut, os contribuintes que não regularizarem os débitos poderão ser autuados e, neste caso, além do imposto será cobrada a multa por infração que corresponde a, no mínimo, 30% calculados sobre o imposto devido.

Na próxima semana começará a ser envida pelos Correios a notificação aos que já fizeram algum tipo de parcelamento com a Semut e estão inadimplentes com uma ou mais parcelas. Eles terão também prazo de 30 dias, a partir do recebimento da notificação, e se não regularizarem a dívida terão o parcelamento desfeito, passando a arcar com a integralidade dos juros, correção monetária e multa contabilizada antes de contrair o benefício.

TJ leva Expresso Judiciário e Conheça Seu Direito para cidade de Patu

Depois dos municípios de Baraúnas, São Tomé, São José de Campestre, Martins, Luís Gomes, dentre outros, foi a vez da Comarca de Patu, cidade que fica a 300 quilômetros de Natal, ser beneficiada com as ações do Programa “Expresso Judiciário”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem a meta de reduzir o acervo processual existente em comarcas que não dispõem de juízes titulares, bem como apresentam carência de servidores.

Ao abrir os trabalhos em Patu, o presidente da Corte potiguar, desembargador Aderson Silvino, destacou que o Expresso significa um ‘caminho certo’, que provocou mudanças de paradigmas quanto ao futuro do Judiciário. “Queremos sempre realizar o melhor possível e eliminar as pechas do passado de um judiciário marcado pela morosidade”, enfatiza e conclui o presidente do TJRN.

Aeroporto de São Gonçalo será inaugurado em maio

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, se reuniu com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, para definir a data de inauguração do aeroporto Governador Aluízio Alves. E ficou acertado o dia 10 de maio. Depois de visitar rapidamente as obras, o ministro retornou ainda na tarde de hoje (24) para Brasília.

Currais Novos vai aderir ao “Dia do Desafio” no dia 27 de março

currais dia do desafio

Estimular a prática de exercícios físicos através de ações efetivas que provoque na população uma reflexão sobre a importância de hábitos saudáveis de lazer e atividade física. Este é o objetivo do “Dia do Desafio”, criado no Canadá e difundido mundialmente pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, sediada na Alemanha.

Em reunião na última semana em Currais Novos, a direção do SESC RN conversou com representantes da prefeitura municipal e comércio para discutir a adesão do município ao projeto. “Vamos aderir ao projeto, pois acreditamos que será um momento importante para nossa cidade, estimulando a prática da atividade física e contribuindo para a melhor saúde da população”, disse o prefeito Vilton Cunha.

A assinatura do termo de convênio de Currais Novos ao “Dia do Desafio” acontecerá na próxima quinta-feira (27), durante as atividades da “Academia na Praça”, no Largo do Tungstgênio Hotel, às 19h. Em abril, os municípios participantes do projeto participarão de sorteio em São Paulo para conhecerem as cidades concorrentes.

Parceria entre Fundação Telefônica e Aldeias Infantis tira 41% das crianças atendidas do trabalho infantil

projeto aldeais

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2011, o Brasil tinha cerca de 3,7 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 1,5 milhão estavam concentradas nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O primeiro mapeamento da região, ainda em 2012, identificou que as principais atividades realizadas por essas meninas e meninos eram de trabalho doméstico (afazeres de casa como cozinhar, limpar a casa, cuidar de irmãos e irmãs); trabalho em serviços (trabalhando como babá ou para terceiros em comércio como oficinas mecânicas, salões de beleza, fábricas de boné, etc.); trabalho agrícola (capinar e cuidar de animais); trabalho artesanal (rendas); catação de lixo.

Com apoio da Fundação Telefônica Vivo, a ONG Aldeias Infantis realizou a implantação de sete núcleos comunitários e sociais para realização de suas atividades no território. Parte do projeto “Lugar de Criança é na Infância”, a parceria visa atuar com maior incidência na promoção e garantia de direitos com ênfase na problemática do trabalho infantil por meio de ações preventivas e de intervenção para 500 crianças e adolescentes, além de seus irmãos, 150 famílias, 15 comunidades/escolas vulneráveis com índices de risco e identificação de trabalho infanto-juvenil. O objetivo é diminuir ou erradicar os casos de trabalho infantil no município de Caicó.

Desde o início do atendimento às crianças e adolescentes na região, a parceria tirou 41% das crianças e adolescentes atendidas da situação de trabalho infantil e trabalho adolescente desprotegido. “É o início da nossa jornada de erradicação do trabalho infantil. É importante ver o sucesso de nossas ações numa região tão representativa para o nosso país, mais ainda negligenciada. Mostra que estamos no caminho certo com nossas parcerias e esforços”, ressalta Patricia Santin, gerente da área de Infância e Adolescência da Fundação Telefônica Vivo.

Sessão solene homenageia 92 anos do PCdoB

PCdoB 92

Em comemoração aos 92 anos de existência do Partido Comunista do Brasil (PC do B), o deputado estadual Fábio Dantas reuniu membros, lideranças políticas, além de convidados da legenda, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 24,na Assembleia Legislativa.

O deputado Fábio Dantas (PCdoB), autor da propositura, contou a história do partido desde a sua fundação, em meio a realização da Semana de Arte Moderna, em 1922, até os dias atuais, citando as bandeiras defendidas e dificuldades enfrentadas ao longo de mais de nove décadas. “Hoje temos mais de 400 mil filiados e marcamos presença institucional em todas as esferas: municipal, estadual e federal. São muitos desafios, mas destacamos que 92 anos não são 92 dias. Viva o velho partido, das pessoas comuns, que desejam simplesmente o bem de todas da sociedade”, homenageou.

Nada definido: Ainda haverá muita conversa para formação das chapas

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Já disse e vou repetir:

– Nenhuma chapa está formada para disputar as eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Podem até anunciar, se espernear, lançar… o escambal.

Mas, não tem nada definitivo. Decisão final mesmo somente em junho. Nas convenções.

Ainda haverá muitas conversas entre os principais postulantes aos cargos do governo, senado e vice.

Tudo pode mudar entre Henrique, João, Wilma, Fátima, Robinson, Rosalba e Carlos. Tudo!

Aposto meus “eggs”.

Prefeitura Municipal de Jucurutu abriu campanha “Março Mulher”

mulher jucurutu

Na manhã do último domingo (23), na Praça Janúncio Afonso, em Jucurutu, ocorreu abertura da campanha “Março Mulher”. As ações da campanha serão efetuadas até o dia 28 de março nas unidades básicas de saúde do município. Promovida pela prefeitura municipal, por meio da secretaria de Saúde, a campanha tem como objetivo despertar nas mulheres a preocupação na prevenção e tratamento do câncer de colo do útero e de mama.

Em sua abertura, a campanha realizou distribuição de panfletos educativos com a programação completa, verificação de pressão arterial, mais de 200 exames de glicemia, orientação em saúde e avaliação nutricional. Os trabalhos aconteceram das 07h30 às 11h do domingo. A secretaria de Saúde do município informa que em cada UBS serão realizados atendimentos em prol da saúde da mulher, por isso, procure se informar com seu agente comunitário de saúde ou na UBS do seu bairro, as ações que serão desenvolvidas.

Governadora recebe visita do embaixador do Uruguai

rosalba embaixador

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta segunda-feira (24), a visita do embaixador do Uruguai no Brasil, Carlos Amorín. O encontro aconteceu no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo e foi acompanhado ainda pela esposa do embaixador, Mariela Criado e por Marcelo Blanco, diplomata uruguaio.

A chefe do Executivo Estadual além de dar as boas vindas à comitiva uruguaia falou sobre a preparação da cidade para receber o mundial de futebol. “Estamos com todos os ingressos vendidos e o trade hoteleiro com quase 100% reservado”, disse a Governadora ao embaixador. Segurança, logística e hospitalidade foram outros assuntos abordados durante a reunião. Ao final da audiência Rosalba Ciarlini e Carlos Amorín trocaram presentes.

Wilma está qualificada para ajudar o RN, diz João Maia

Do deputado federal João Maia:

“Wilma nos disse com muita convicção que será candidata, que vai ganhar as eleições e que vai ajudar muito o RN no Senado, e há de convir que Wilma tem todas as condições. Wilma foi prefeita de Natal por três vezes, antes deputada federal constituinte, foi governadora eleita do Estado durante duas vezes, e, portanto ela tem serviço prestado, qualificação estadual e nacional para ajudar o Rio Grande do Norte”.

Investigação conclui que voo MH370 caiu no sul do Oceano Índico

aviao 777

O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, anunciou hoje numa conferência de imprensa que dados de satélites confirmam que a última posição do avião desaparecido da Malaysia Airlines foi no sul do Oceano Índico, a sudoeste de Perth (Austrália). “É com profunda tristeza e pesar que devo informar que, segundo novos dados, o voo MH370 terminou no sul do Oceano Índico”, disse o chefe do Governo da Malásia, citando novas informações fornecidas por satélites.

A emissora pública britânica BBC cita uma mensagem escrita enviada via celular (SMS) pela Malaysia Airlines aos familiares das vítimas, na qual a companhia aérea afirma que “nenhuma das pessoas a bordo sobreviveu”. “A Malaysia Airlines lamenta profundamente ter que concluir para além de qualquer dúvida razoável que o [voo] MH370 se perdeu e que nenhuma das pessoas a bordo sobreviveu”, lê-se na mensagem. O aparelho Boeing 777-200 da Malaysia Airlines, que fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim e transportava 239 pessoas, está dado como desaparecido desde 08 de março.

RN Sustentável muda data de lançamento em Caicó

Por causa da posse da nova diretoria da FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte, que acontecerá no dia 28 de Março, o lançamento do RN Sustentável programada para o mesmo dia na cidade de Caicó foi adiado.  Uma nova data será divulgada posteriormente.

A FETARN é uma das principais federações estaduais e várias das lideranças sindicais que participam do projeto estarão envolvidas na posse da nova diretoria.

PTB fecha com projeto do PMDB

O presidente estadual do PTB, delegado Aldair da Rocha, fechou o apoio da legenda ao projeto do PMDB, que lançará Henrique Alves candidato na sexta-feira (28). Até pouco Aldair da Rocha ocupou a secretaria de Segurança Pública, mas a sua saída o afastou definitivamente do governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Henrique afirma que decisão sobre sua candidatura ao governo do RN é do partido

henrique celular

Em entrevista ao GLOBO, o deputado federal Henrique Alves disse que o governo Dilma Rousseff não poderia abrir mão da experiência de Temer no parlamento e deveria evitar convocá-lo apenas para “apagar incêndios”. O presidente da Câmara afirmou que Temer, com a experiência de ter passado pela liderança do PMDB e pela presidência da Câmara (que presidiu por três vezes), além de ter assumido interinamente a Presidência da República, conhece bem o Congresso e transita na base e nos partidos de oposição.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirma que decisão sobre sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte é do partido. “Quem tem 11 mandatos recebidos do povo do Rio Grande do Norte, 11 mandatos recebidos do seu partido não pode, em uma hora desta, se for essa a posição, recusar. Eu não poderei recusar. Então, na próxima sexta-feira, o partido vai se reunir com outros partidos, e vamos decidir”, disse.

Mapa mostra situação dos precatórios trabalhistas no RN

mapa TRT

O mapa do pagamento de precatórios que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) criou para ilustrar as negociações com as prefeituras registrou, no mês de março de 2014, um considerável avanço. Dividido em cinco cores, cada uma identifica a situação do município referente ao pagamento de seus precatórios. A cor vermelha indica o município que tem precatórios não negociados com o tribunal, como é o caso de Natal.

O amarelo simboliza aquele município com dívidas incluídas no orçamento 2014/2015. Ao todo, existem no Rio Grande do Norte seis municípios nessa situação. O laranja indica os que negociaram parcialmente seu débito, num total de 27 até agora. A cor verde é para os 73 municípios que negociaram o total de suas dívidas de precatórios e o azul representa aqueles municípios que não possuem dívida com a Justiça do Trabalho, num total de 60 prefeituras.

Natal recebe último tour de inspeção técnica FIFA e COL

luzes arena

O estádio Arena das Dunas receberá mais uma inspeção operacional. A FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) realizam, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, a última visita ao Arena das Dunas, antes que o estádio seja sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal. A comitiva, formada por técnicos de diversas áreas, já passou por Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Manaus e São Paulo. As visitas de acompanhamento acontecem desde 2011 e a última inspeção na capital potiguar foi realizada em outubro de 2013.

Serão permitidas imagens no momento inicial de boas vindas, a partir das 10h, com duração aproximada de cinco minutos, e no momento anterior à visita ao estádio, em torno de 11h, também com duração aproximada de cinco minutos. Não haverá pronunciamento oficial da FIFA e do COL para a imprensa nesta visita.

Para participar do evento, os veículos de comunicação devem enviar email para credenciamento.secoparn@gmail.com, incluindo nome, documento de identidade, função, e contato de seus representantes, até as 17h desta segunda-feira (24). As credenciais serão entregues na terça-feira (26), das 9h às 12h30, na Secopa-RN (sede no DER-RN), localizada na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808, Lagoa Nova. Informações pelo número: (84) 3232-2341.

Câmara vai debater fim da exigência de exame da OAB

oablogoA Comissão de Educação discute nesta terça-feira (25) proposta (PL 5277/13) que acaba com a exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado. O debate foi proposto pelo deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

O parlamentar argumenta que os resultados recentes dos exames aplicados pela OAB não têm sido satisfatórios com relação ao quantitativo de aprovados. “Isso vem gerando grande frustração entre os Bacharéis de Direito, que ao longo de vários anos buscam preparar-se e qualificar-se para o exercício da advocacia”, afirma. O Projeto de Lei 5277/13 propõe a manutenção do exame da Ordem em caráter punitivo, ou seja, ao formando reprovado no Exame, será dada ciência do fato, mas não o punirá com a proibição de tirar a licença para advogar.

O parlamentar argumenta que muitos movimentos de bacharéis em direito lutam pela extinção do Exame, entendendo não só que ele seria inconstitucional mas principalmente injusto, pois penaliza só os diplomados em Direito, deixando de fora os demais profissionais de outras áreas, cuja proficiência não é aferida com tanto rigor nem com consequências tão danosas para os formandos.

Rosalba poderá deixar o DEM e já chama Fátima de “minha senadora”

rosalba TNÉ bem possível que depois do anúncio da chapa do PMDB/PSB/PR:

Henrique – Governador
João – Vice
Wilma – Senadora

Previsto para a próxima sexta feira, dia 28 de março, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, deixe o DEM do senador José Agripino Maia e declare seu apoio à deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o senado.

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