Dia: 25/03/2014

Câmara aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.

Município de Jardim do Seridó pode perder vice-prefeito

jocimar anchieta

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), deve terminar seu mandato sem o companheiro de chapa que ajudou a elegê-lo, o vice-prefeito Anchieta Moura (PT).

O promotor público Gláucio Pinto Garcia recomendou a médico que escolhesse entre a profissão e o mandato eletivo, já que o Ministério Público percebeu suposta incompatibilidade no exercício das duas funções.

Anchieta é médico lotado no estado com serviços prestados atualmente ao hospital de Acari, além do PSF de Ouro Branco. O vice-prefeito ainda tentou uma consulta jurídica, mas tudo levar a crer que Anchieta decidirá pela carreira médica que exerce há 34 anos.

PSD e PT promoverão encontros regionais‏

O PSD e o PT promoverão, a partir de abril, encontros regionais pelo Rio Grande do Norte, a fim de debater os desafios e potencialidades de cada região e construir o projeto político-administrativo.

Os “Encontros regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte” terão início no dia 5 de abril, em Apodi e Assú. No dia 06 de abril será a vez de Monte Alegre. No dia 10 de abril, o debate chega a São Gonçalo do Amarante e no dia seguinte Ceará-mirim.

Até as festas juninas nada estará definido na política do Estado

fogueiraPelo calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, o prazo para definição de candidatos para a disputa vai de 10 a 30 de junho. O mês das quadrilhas e das fogueiras das festas juninas.

Aposto meus “eggs” como até lá muita coisa ainda vai mudar na conturbada política do Rio Grande do Norte. O cenário que se apresenta hoje pode estar muito diferente até lá…

Anarriê… alavantu… com seu par segue o parceiro…

Nem todo parceiro de agora será o parceiro no futuro. Aguardem!

RN está entre os estado que instituiu previdência complementar para o funcionalismo

garibaldi congresso

Durante a abertura do VII CONSAD de Gestão Pública, realizado na tarde desta terça-feira (25) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o ministro Garibaldi Alves Filho informou que sete estados já criaram fundos de previdência complementar para seus servidores públicos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia.

O ministro da Previdência Social complementou que mais de 10 outros estados e municípios estão discutindo a criação de fundações de previdência complementar para seu funcionalismo público. No Rio Grande do Norte, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Bahia, por exemplo, os debates já iniciaram.

“Nesse ritmo atual, logo assistiremos a reformas previdenciárias de estados e municípios ocorrendo pelo país afora. Hoje as folhas de pessoal, que incluem o pagamento de aposentados e pensionistas, se constituem em um verdadeiro pesadelo para os estados e municípios. No governo federal nós conseguimos dar um passo decisivo para acabar com o déficit da previdência no setor público aprovando a Lei 12.618 de 2012, que criou o regime de previdência complementar do servidor público”, afirmou Garibaldi Alves Filho.

Prefeito de Jardim de Piranhas cobra do DER recuperação da RN-288

estrada jardim

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, conversou nesta terça-feira (25), por telefone, com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, e recebeu dele a garantia que em no máximo dez dias estará sendo iniciada a recuperação da RN-288, que liga o município a Caicó.

Elídio lembrou da importância da estrada para o município – zona de acesso também ao estado da Paraíba -, sobretudo para o escoamento da produção têxtil que representa a base da economia local. A RN-288 é considerada uma das mais perigosas do Seridó pela quantidade de curvas e fica pior com os buracos que aparecem devido as chuvas. “Precisamos da recuperação urgente desta rodovia para garantir segurança a seus usuários, assim como aos comerciantes que precisam dela”, completou.

Reunião de Wilma com Campos adiada para quinta (27)

A reunião da ex-governadora e pré-candidata a senadora nas eleições deste ano, Wilma de Faria, com o presidenciável e presidente nacional do PSB, Eduardo campos, foi adiada de hoje para a próxima quinta feira (27).

Entrou água no joelho. Candidatura de João Maia não será anunciada sexta

Mudou de data o lançamento do nome do deputado federal João Maia como candidato a vice-governador do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ficou agora para o dia 5 de abril.

Sexta (28) somente o anúncio das candidaturas de Henrique (Governo) e Wilma (Senado). O partido de João Maia, o PR, quer fazer outro evento para lançar seu nome.

Se não entrar água no joelho até lá.

Institutos não registraram pesquisas no TRE

pesquisa_eleitoral_09Segundo os registros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nenhum instituto registrou pesquisas de opinião para o pleito de 2014. Ou seja, todas as coletas de dados até o momento foram para consumo interno.

O levante de vereadores contra a chapa Henrique/João

joao henrique

Surge no Seridó um movimento de vereadores contrários ao chapão formado em torno dos nomes de Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), respectivamente, para os cargos de governador e vice. Este levante surge a partir de Caicó com os vereadores Leleu Fontes, Nildson Dantas, ambos do PROS, e José Rangel (PDT), mas pode aglutinar pelo menos 90 parlamentares da região.

Henrique: O Poderoso Chefão da política potiguar

henrique-poderoso-chefaoOnde inventaram a pólvora? Na China. O papel? Na China assim como a catapulta e os fogos de artifício. O sol, por sua vez, também nasce por lá. Talvez ninguém tenha percebido isso ainda, mas o Rio Grande do Norte talvez seja a China do Brasil. E por quê?  Porque descobriu o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Tudo caminha sob a tutela do homem mais poderoso da política do Rio Grande do Norte: Henrique!

Ele faz o que quer na política do RN e com quase todos os partidos. Tem o poder de reunir ao seu lado quase todos os segmentos políticos e lideres políticos do Estado.

Só quem tem um detalhe: Não combinou nada com o povo.

Governadora Rosalba recepciona embaixador da Itália

rosalba italia

A governadora Rosalba Ciarlini recepcionou, na tarde desta terça-feira (25), o embaixador italiano, Raffaele Trombetta, acompanhado do cônsul Angelo Biccire e do chefe de gabinete do embaixador e coordenador para Assuntos Relativos à Copa, Alberto La Bella. A visita da comitiva italiana tem o objetivo de conhecer a capital potiguar e o estádio Arena das Dunas, uma vez que a seleção da Itália jogará em Natal, contra o Uruguai, no dia 24 de junho, durante a Copa do Mundo Fifa 2014.

No início da tarde, a governadora, a comitiva italiana e o diretor-presidente da Arena das Dunas, Charles Maia, visitaram a Arena das Dunas, onde percorreram as dependências do estádio, passando por áreas como os vestiários e o gramado. Após a visita, Rosalba Ciarlini e o embaixador Raffaele Trombetta concederam entrevista coletiva à imprensa.

“O embaixador veio conhecer a nossa cidade e o nosso estádio para levar as impressões e informações necessárias tanto para a seleção italiana que aqui vem jogar quanto para os turistas que virão para Natal durante a Copa. Ele disse que a Arena das Dunas é a mais bonita que ele já visitou e tenho certeza que quando ele conhecer nossas praias, nossa gastronomia e a hospitalidade do nosso povo fará uma boa divulgação de Natal para os seus conterrâneos”, disse Rosalba.

Presidente da Câmara participa de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

henrique industria

Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou nesta terça-feira (25) a importância da colaboração de entidades organizadas da sociedade civil na definição das prioridades da pauta do Legislativo. A observação foi feita no ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria.O evento contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales; e do vice-presidente, Terceiro Melo, além do ex-presidente da Fiern e atual diretor da CNI, Flávio Azevedo.

O documento, produzido anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 1996, aponta as propostas em tramitação na Câmara e no Senado que podem reduzir a burocracia, racionalizar tributos e estimular investimentos no Brasil. O trabalho é elaborado em parceria com 27 federações estaduais da indústria e mais de 60 associações setoriais.

Henrique Alves afirmou, em seu pronunciamento, que a Agenda Legislativa da Indústria  simboliza o esforço de diálogo do setor empresarial com o Congresso. Ele disse que as propostas incluídas no documento da CNI serão analisadas com toda atenção, pois representam um sinal de advertência para o setor público da necessidade de mudanças urgentes na legislação.

O Parlamento, segundo o presidente da Câmara, é o “principal protagonista” do debate nacional e a parceria com a CNI tem permitido, ao longo dos anos, a modernização e o aperfeiçoamento das leis que regem as relações entre os agentes econômicos no País. Ele também elogiou a consciência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de que “o Parlamento não se move pelo enfrentamento, mas pelo convencimento”.

Conheça a vida épica do maior fanfarrão do Instagram

Uma vida repleta de mulheres bonitas, carros velozes, casas em lugares paradisíacos, armas poderosas e muito, mas muito dinheiro. Esse é o cotidiano de Dan Bilzerian, jogador de pôquer americano, que faz questão de registrar cada passo que dá em sua conta pessoal no Instagram.

Filho de um investidor preso por estelionato nos anos 1980, Bilzerian fugiu de casa para morar com Mórmons no estado de Utah antes mesmo de se formar no colegial. Um ano depois, foi preso por ter uma metralhadora no porta-malas de seu carro. Resolveu tornar-se um fuzileiro naval do exército americano, mas foi expulso quando estava próximo de terminar o treinamento.

Ao sair do exército, entrou na Universidade, onde aprendeu a jogar pôquer. E se deu bem. “Eu fiquei quebrado depois do segundo ano. Resolvi apostar todo meu dinheiro, vendi algumas armas que tinha, fiz 750 dólares virarem 10 mil. Voei para Las Vegas, transformei aqueles 10 mil em 187 mil. Voltei para escola, comecei a jogar melhor”, disse em entrevista para o The Daily Dot.

As fotos mostram que dinheiro não é mais um problema para Bilzerian, que acumula mais de 645 mil seguidores no Instagram, interessados na vida cheia de mulheres, carros e armas do jogador de pôquer.

O BuzzFeed fez uma coletânea dos melhores fotos da vida de Bilzerian. Vale dizer que algumas fotos não são apropriadas para o ambiente de trabalho, pois envolvem nudez parcial, armas e cabras dentro de um apartamento.

Garibaldi: É Henrique, É João e é Wilma…

chapa henriqueAgora foi a vez do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho avalizar as declarações do seu filho e deputado estadual Walter Alves que disputará este ano uma cadeira na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte ao assegurar, também, ao deputado federal João Maia que a chapa não alterou.

É Henrique (Governador)
É João (Vice-governador)
É Wilma (Senadora)

Prefeito Maurício Marques falou “lorota” como disse o blogue

mauricio marquesO blogue reitera mais uma vez que não passou de “lorota” aquela conversa do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, de que ele tinha sido convidado para ser o candidato a vice-governador de Henrique.

Aqui a gente mata a cobra e mostra o pau

Jovens podem ter perda auditiva precoce

perda auditivA perda de audição é um distúrbio que vem atingindo as pessoas cada vez mais cedo, em razão de diversos fatores, entre eles a poluição sonora das grandes cidades. Mas alguns hábitos ao longo da vida também podem ajudar a antecipar o déficit de audição, que em geral aparece apenas a partir dos 50 anos. É o caso de muitos jovens, por exemplo, que gostam de ouvir música em headphones, com muita frequência e em volume alto, e já sentem dificuldades de ouvir. É preciso atenção!

Uma pesquisa recente, feita pelo New York City Department of Health (EUA), revelou que um entre quarto jovens e adultos – 16% dos entrevistados -, entre 18 e 44 anos, declarou ter perda auditiva. E 23% deles usam fones de ouvidos em volume alto, no mínimo cinco dias por semana durante quatro horas ao dia, em média. A pesquisa conclui que os que usam frequentemente fones nos ouvidos em volume alto têm mais do que o dobro de possibilidade de ter dificuldades auditivas mais cedo do que os demais.

George Soares fala sobre demissões da exportadora de frutas Del Monte

george del monte
A principal exportadora de bananas do Rio Grande do Norte, a Del Monte – empresa que mantém dez fazendas na região do Vale do Assú com 1.450 hectares de área plantada -, irá demitir mais de 6 mil trabalhadores no Estado. A informação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado George Soares (PR), durante sessão plenária desta terça-feira (25). Na ocasião, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado, Federação da Indústria (Fiern), Federação da Agricultura (Faern) e todo setor produtivo para que interfiram nessa situação.

“São milhares de pais de família que perderão suas fontes de sustentação. Milhões de reais que deixarão de circular na economia do Estado. Em 2008 o vale do Assú sofreu com uma grande enchente e agora vive os efeitos da seca. O setor produtivo depende do clima e tem enfrentado grandes dificuldades. Há quem pense que se trate de qualquer empresa, mas é uma demissão de mais de 6 mil postos de trabalho. Isso é um desastre par a economia do RN. Isso irá gerar muito prejuízo”, afirmou.

Fátima Bezerra está entre os parlamentares do RN mais influentes nas redes sociais

fatima discursoA pesquisa “Políticos 2.0“, divulgada recentemente pela empresa MediaLogue, aponta a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) como uma das parlamentares do RN mais influente na redes sociais.Ao todos foram 81 parlamentares que tiveram nota 6 e 7, e de acordo com a publicação foram considerados “a elite digital do Congresso“.

Congresso entrega nesta terça o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz

Em sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Congresso Nacional entrega, nesta terça-feira (25) o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Criado em 2002, o prêmio já foi concedido a mais de cinquenta  mulheres com atuação destacada na sociedade, como a presidente Dilma Rousseff, a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, a médica Zilda Arns, e a farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei que pune a violência doméstica.

Em 2014, receberão o diploma Cristina Maria Buarque, militante do movimento feminista e secretária da Mulher do Governo de Pernambuco; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; a presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, Magnólia de Souza Monteiro Rocha; a ex-deputada estadual da Bahia Zezé Rocha; e a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe, Maria Lygia Maynard Garcez Silva.

Prefeitos fazem mobilização no Senado por mais recursos para os municípios

Cerca de 800 prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, hoje (25), durante ato no Senado. O principal pedido é aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma transferência constitucional proveniente de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o aumento de 2% representa mais R$ 7 bilhões que seriam repassados às prefeituras. Segundo ele, duas propostas de emenda à Constituição, uma tramitando no Senado, a PEC 39/2013, e a outra na Câmara dos Deputados, a PEC 341/2013, aumentam o repasse em 2% para o FPM.

Os prefeitos pedem mudança da Lei Complementar 116/2003, para incluir novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto sobre Serviço, o fim das desonerações do IPI sobre a parte dos municípios e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os municípios e estados brasileiros. Eles querem também que o Congresso não aprove projetos de lei que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da fonte de financiamento.

A mobilização de hoje é uma preparação para o ato programado para 11 de abril em todos os estados. A ideia é que as prefeituras suspendam serviços não essenciais por um dia para mostrar a situação de crise dos orçamentos municipais. O próximo encontro dos prefeitos em Brasília será na Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre 12 e 15 de maio.

Alves quer esperar apuração sobre compra de refinaria antes de criar CPI

20140221052850_cv_HENRIQUEDUhalves_gdeO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defendeu que se aguarde a apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP) sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, pela Petrobras, antes de se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso na Câmara, como defende a oposição. Alves falou ao chegar ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2014 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Uma CPI meramente para atear fogo numa questão política, em ano eleitoral, não é a vontade do País. Vamos aguardar a investigação que está sendo feita de forma responsável, isenta, pelo TCU, a Polícia Federal e o Ministério Público. Se precisarmos de mais investigação mais pra frente, vamos avaliar”, disse o presidente.

Líderes da oposição na Câmara e no Senado se reúnem nesta tarde para articular a estratégia de criação de uma CPI para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio custou à estatal 1,18 bilhão de dólares, quase 30 vezes o valor pago pela empresa belga Astra para adquirir a mesma refinaria, um ano antes.

Pesquisadores encontram uma substância que reduz alguns sintomas do autismo

O autismo afeta o desenvolvimento de crianças em vários aspectos. Deficiências em relação à interação social e à capacidade de comunicação, assim como comportamentos repetitivos e restritos, são algumas das principais características. A incapacidade de identificar a causa do problema é acompanhada de dificuldades em apontar uma forma eficaz de tratá-lo. Agora, pesquisadores da Universidade de Washington, em Seattle (EUA), sugerem que uma nova abordagem, baseada em pequenas doses de medicamentos já existentes, pode amenizar os sintomas do mal.

O estudo, realizado com camundongos, partiu da hipótese de o autismo ter relação com a redução da atividade neural inibitória e com o aumento da atividade neural excitatória. Os termos são usados para descrever ações de células do sistema nervoso. Quando um neurônio está ativo e se comunica com outro, ele pode desencadear duas reações no segundo: torná-lo ativo (atividade excitatória) ou inativo (inibitória). A proposta do grupo, então, foi observar se a causa poderia ter relação com algum tipo de deficit nas neurotransmissões do segundo tipo e se isso poderia ser corrigido com o uso de medicamentos.

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Imposto sobre cerveja pode subir para compensar socorro ao setor elétrico

2012021327843O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que o Fisco concluiu os estudos sobre os cenários econômicos e medidas que podem ser implementadas para elevar a arrecadação este ano e compensar o socorro de R$ 12 bilhões ao setor elétrico, anunciado no último dia 13. E as análises preveem elevação de impostos de setores como cosméticos e bebidas frias (refrigerantes, cervejas, isotônicos, energéticos e água).

Os R$ 12 bilhões incluem R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional aportará adicionalmente na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para cobrir gastos extras das empresas com a energia térmica, mais cara, diante do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas. A CDE também é usada para compensar as despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo.

Auditores fiscais fazem Operação Padrão em Natal

Os auditores fiscais de Natal estão em “Operação Padrão”, que significa o desenvolvimento das atividades nos exatos prazos previstos na legislação tributária. Os profissionais decidiram permanecer com essa postura até que consigam um encontro com o prefeito Carlos Eduardo para discutirem, dentre outros assuntos, o projeto que trata sobre a Lei Orgânica do Fisco (LOF).

Em discussão há mais de cinco anos, a LOF tem como um dos principais objetivos dar autonomia e independência ao Fisco Municipal. Para os auditores, a aprovação da lei evita a possibilidade de influência política nas atividades desenvolvidas pela Tributação de Natal e dá mais segurança para que os profissionais realizem o trabalho de forma eficaz, afastando a possibilidade de favorecimento a determinados contribuintes.

Prefeitura de Currais Novos oferece cursos profissionalizantes

curso currais

Em parceria com o SENAI e SENAR, a Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), deu início à qualificação de 45 alunos nos cursos de eletricista industrial e pintura em tecido.

A solenidade de abertura do curso de eletricista aconteceu na carreta do SENAI, instalada na Praça Tetê Salustino, e contou com a participação dos 20 matriculados. O secretário da SEMTHAS, Eugênio Lins, afirmou que este curso irá formar mão de obra qualificada para atuar em indústrias que necessitem deste profissional.

Walter Alves reitera na Assembleia que chapa PMDB/PR/PSB está mantida

O deputado Walter Alves (PMDB) foi questionado pelo colega de Assembleia Legislativa, George Soares (PR), sobre a formação da chapa PMDB/PR/PSB. Waltinho reiterou que tudo segue como acordado: Henrique Alves (governador), João Maia (vice) e Wilma de Faria (senadora).

Henrique decide amanhã futuro de deputado que fez esterilizações irregulares

A Mesa Diretora da Câmara vai decidir amanhã (26) o futuro político do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esterilização cirúrgica irregular, em 2004, quando era candidato a prefeito do município paraense de Marabá.

A decisão foi comunicada ontem (25) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli. Hoje (25), Alves disse que convocou a reunião para 11h de quarta-feira. “É um momento difícil que passa o deputado Asdrúbal. Temos que compreender seu lado humano e pessoal nesta hora, mas temos que assegurar de maneira exemplar o regimento da Casa”, afirmou.

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