Secretário da Seara discute Regularização Fundiária com prefeituras

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), em seu gabinete, os prefeitos dos municípios de Jardim de Angicos e Venha-Ver para discutir Regularização Fundiária. O objetivo do encontro foi apresentar aos participantes o trabalho que a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá realizar nas treze cidades do estado que serão contempladas com a Titulação de Terra, objeto de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Governo do Estado, através da Seara, está iniciando a primeira etapa da Regularização Fundiária nos municípios de Jardim de Angicos, Venha- Ver e João Câmara. De forma organizacional, a Seara realizará audiências públicas nestes municípios, para então iniciar as atividades de georreferenciamento e cadastro na zona rural das localidades e assim conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares.

Além dos três municípios citados acima, outros dez serão beneficiados. São eles: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

Final de semana tem “Caicó Mostra Caicó” na Ilha de Sant’Ana

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Turismo estará realizando neste final de semana mais uma edição da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó”. O evento terá início na sexta-feira (04) e encerrado no domingo (06) na Praça de Artesanato da Ilha de Sant’Ana. Diariamente os estandes serão aberto as 15 horas e fechados as 22 horas.

Além da exposição e comercialização dos produtos, a feira também terá uma programação cultural, sempre começando as 19 horas. Na sexta tem show voz e violão com Caio Canuto; no sábado com Solange Silva e no domingo com Dão Nunes. Durante a feira teremos o CineSesc, BiblioSesc, Oficina de Perna de Pau, Acrobacia e Teatro, na parceria da Prefeitura com o Sebrae e Sesc Seridó.

Assembleia homenageia Sindicato dos Radialistas do RN pelos 50 anos

Ao completar 50 anos, o Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Rio Grande do Norte recebeu homenagem da Assembleia Legislativa durante sessão solene, na manhã desta segunda-feira (30). Por iniciativa do deputado Antônio Jácome (PMN), profissionais da área receberam o reconhecimento pela dedicação à história da radiofonia no Estado. “O rádio representa muito na formação do povo brasileiro. Basta dizer que com todo avanço das mídias sociais, e do surgimento de todas as ferramentas da internet, o povo continua com seu rádio”, declarou o deputado.

O presidente do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do RN, Jailson Gomes de Oliveira relembrou nomes de muitos profissionais que ajudaram a construir a história do rádio no estado. “É difícil para mim estar a frente de um sindicato que tem nos seus quadros tantas personalidades. Temos aqui figuras representativas. Fico emocionado de ter chegado até aqui”, disse Jailson. Em seu pronunciamento, ele ainda falou sobre a participação feminina no rádio. “Quero agradecer as mulheres por terem entrado numa área muito masculina. Entraram e fizeram a diferença”, declarou.

Para o presidente da Federação Nacional dos Radialistas, José Antonio Jesus da Silva, radialista não é só quem empresta sua voz, mas todos que trabalham no rádio. “Tenho orgulho de ser radialista, de defender esta categoria que é uma das mais importantes para a sociedade brasileira. Mas, infelizmente, não é muito valorizada. Fico muito feliz pela importante homenagem que a AL faz aos trabalhadores de rádio. Esses profissionais lutam pela democratização da comunicação”, declarou.

Projeto piloto irá trabalhar com pré-conciliação nos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais do TJRN passam a contar, a partir de agora, com um novo serviço voltado para facilitar a vida do cidadão. É o chamado projeto piloto de conciliação e pré-conciliação. A iniciativa consiste em atender, antecipadamente, demandas que possam ser solucionadas por meio de acordos, antes mesmo do ajuizamento dos feitos. Para isso, um servidor especialista em mediação/conciliação do Tribunal de Justiça estará disponível para analisar e avaliar a viabilidade das demandas.

O novo setor dispõe de sala própria, a qual funciona no terceiro andar do Juizado Especial Central, na Ribeira. O servidor responsável pelos atendimentos, Cláudio Viana, destacou que serão recebidos casos encaminhados diretamente pelo setor de ajuizamento, bem como ações já em tramitação no âmbito dos Juizados Especiais. Por enquanto, apenas as varas dos Juizados Cíveis do Fórum Central poderão participar do projeto piloto.

“Às sextas-feiras estaremos recebendo os conciliadores dos Juizados, que queiram conversar com o coordenador do projeto para receber orientações que visem lhes dar maior segurança na realização das audiências”, destacou a coordenadora dos JESP, juíza Sulamita Pacheco. A capacitação será individualizada e poderá, no futuro, atender as diversas varas dos Juizados Especiais do TJRN.

PF desarticula quadrilha que desviou R$ 8 milhões do MTE

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) a Operação Fake Work, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos federais para pagamento do seguro desemprego e do Bolsa Família.

De acordo com as investigações, que começaram há dois meses, os criminosos utilizavam uma falha no sistema de informação do MTE para liberar de forma fraudulenta os benefícios. A quadrilha usava registros de números aleatórios de processos trabalhistas inexistentes, com criação de falsos vínculos empregatícios.

A fraude foi percebida pelo ministério, que acionou a Polícia Federal. O bando atuava desde janeiro do ano passado no Sistema Nacional de Empregos (Sine), em Olinda, e foi responsável pela liberação de pelo menos 1.463 benefícios fraudulentos, totalizando aproximadamente R$ 8 milhões.

Hermano solicita conclusão da adutora Parelhas-Carnaúba dos Dantas

O deputado Hermano Morais (PMDB) requereu da governadora Rosalba Ciarlini a imediata conclusão da adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas, para sanar o problema do abastecimento de água naqueles dois municípios da região Seridó.
Ele justificou que, devido à seca que está atingindo todo o Rio Grande do Norte, a situação do abastecimento em Carnaúba dos Dantas e em povoações de Parelhas, o sistema está muito precário.

“Segundo informações divulgadas pela imprensa do Seridó, o engenheiro Daniel Lima, da Construtora A. Gaspar, empresa responsável pela obra, os trabalhos foram iniciados em 2010, mas devido à falta de pagamento por parte do governo foram paralisadas quando faltava apenas 1% para a conclusão”, afirmou.

Ainda de acordo com justificativa do deputado Hermano Morais, no planejamento, a água canalizada virá da barragem Ministro João Alves – o Boqueirão de Parelhas. Com a conclusão da obra, a adutora atenderá a uma população superior a 11 mil habitantes dos dois municípios.

“Essa é uma obra de extrema importância para a população de Carnaúba dos Dantas como para os moradores dos povoados Juazeiro e Santo Antônio, além de minimizar os efeitos produzidos pela falta de água potável”, concluiu.

Wilma prestigia festa de encerramento do padroeiro de Extremoz

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, ex-governadora Wilma de Faria (PSB,) participou no final da tarde deste domingo (29) da procissão de encerramento da festa do padroeiro de Extremoz.

Caminhando ao lado do Padre João Pedro, do vice-prefeito Padre Edilson (DEM) e da vereadora Lucia Ramalho (PSB), ela cumprimentou dezenas de fieis. Encontrou ainda o deputado estadual Hermano Morais (PDMB) e o vereador Fabio Vicente (PMDB).

João Maia poderá pedir mandato de Vivaldo Costa

Na “disputa” pelo comando da Rádio Caicó AM, alguém poderá sair perdendo. É possível que o deputado federal João Maia(PR) peça o mandato do deputado estadual Vivaldo Costa, caso ele insista em deixar o PR.

Vamos aguardar os acontecimentos!

CEDEC convoca prefeitos e pipeiros para renovação da Operação Carro Pipa do Governo do Estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou novamente, no último dia 18 de setembro, Estado de Emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada – Decreto número 23.801. Hoje são 160 municípios do RN sofrendo com a seca, 28 destas localidades devem ser atendidas pela Operação Carro Pipa do Governo do Estado.

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), está convocando pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova adesão ao programa. A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura vai acontecer entre os dias primeiro e 11 de outubro na sede da Sejuc, localizada no centro administrativo.

Os pipeiros devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.

Termina segunda (30) período de inscrição para o Projovem Urbano

Termina na próxima segunda-feira (30), o período de inscrições para os interessados em participar do ProJovem Urbano. O programa é destinado a pessoas com idade entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever, mas não concluíram o Ensino Fundamental. Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, o objetivo é buscar diminuir o problema de qualificação da população ativa no Brasil, em 18 meses de programa.

No Rio Grande do Norte, 2.400 vagas estão abertas, divididas nas modalidades normal e prisional, em que o aluno receberá uma bolsa mensal de R$ 100. Na modalidade normal, o interessado deve procurar a direção de uma das 17 escolas credenciadas no programa, no seu município ou no município mais próximo, onde terá aulas no turno noturno. Já na modalidade prisional, os 100 escolhidos serão definidos a critério da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC.

RN ainda não oficializou comissão provisória do Partido Solidariedade

Em todo o Nordeste faltam apenas três Estados oficializarem a criação das suas comissões provisórias do Partido Solidariedade. O Rio Grande do Norte está na lista. Já foram oficializadas e ingressadas no TSE, as comissões de Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.