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Dia: 14/08/2013

Bloqueados R$ 150 mil da conta da saúde estadual para tratamento de câncer

14/08/2013 Nenhum comentário

dinheiro 3O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 150 mil na conta do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente na rubrica destinada à saúde, para tratamento de “Quimioterapia Intracavitária (Pleural/Peritonial)” em uma paciente que está acometida com um câncer no apêndice.

O magistrado verificou nos autos que a parte autora apresentou informação de descumprimento de decisão judicial. A Secretaria de Saúde do Estado do RN informou que o Hospital Natal Center, indicado pela autora para a realização da cirurgia, é conveniado à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e deveria ter fornecido o procedimento sem custo para a autora.

STF começa a julgar recursos do mensalão nesta quarta-feira

14/08/2013 Nenhum comentário

plenario STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso. Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez. A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, individualizando os debates.

Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

Senado quer eleições gerais de seis em seis anos

14/08/2013 Nenhum comentário

Em paralelo ao debate comandado na Câmara pelo grupo de trabalho da reforma política, o Senado começou a resgatar algumas propostas de mudanças no sistema eleitoral que tramitam na Casa.

Uma delas e a que propõe realizar eleições gerais a cada seis anos, nas quais os eleitores escolheriam de uma vez só o presidente da República, governadores, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores.

A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê alterar inicialmente para seis anos os mandatos de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. As primeiras eleições ocorreriam somente em 2022, sendo que presidente, governadores, senadores e deputados seriam eleitos para mandatos de quatro anos.

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Lula diz não está preocupado com queda na popularidade de Dilma

14/08/2013 Nenhum comentário

O ex-presidente Lula disse na noite desta terça-feira (13) que não está preocupado com a queda da popularidade de Dilma Rousseff. ‘Não [preocupa] porque eu tenho certeza que a Dilma é uma presidente extraordinária e que vai ser novamente eleita presidente da República’, disse ao chegar no lançamento da candidatura de Rui Falcão à presidência nacional do PT em Brasília.

Sobre o mensalão, Lula não quis comentar. Questionado se a nova fase do julgamento representa uma segunda chance para os petistas condenados pelo Supremo, Lula se limitou a dizer: ‘Eu não cuidei da primeira muito menos da segunda’.

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PM realiza operação contra o tráfico de drogas em Jucurutu

14/08/2013 Nenhum comentário

A Polícia Militar deflagrou na manhã de hoje (15) uma operação contra o tráfico de drogas na cidade de Jucurutu. Mais de 80 homens estão envolvidos na ação que já prendeu cerca de dezesseis pessoas, inclusive um dos suspeitos reagiu atirando contra os policiais.

O comandante do 6º BPM, major Walmery Costa, está coordenando a operação. Os acusados serão conduzidos à delegacia de Polícia Civil, em Caicó, para lavratura de flagrante.

Prefeitos recebem orientações para o Pronatec-Senar

14/08/2013 Nenhum comentário

O Centro de Treinamentos Senadora Kátia Abreu, em Parnamirim, foi palco para o encontro de prefeitos do interior e os coordenadores do Pronatec-rural. No encontro, a direção do Senar/RN apresentou os requisitos e etapas para a realização do curso de Pedreiro Rural nas localidades.

De acordo com o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, esse curso será de fundamental importância para a expansão da economia local. “Acredito no pioneirismo desse curso. Será uma nova alternativa para os produtores e os seus familiares. Uma porta para fortalecer a economia dos municípios. E hoje, quando a profissão de pedreiro está sendo mais valorizada, só consigo visualizar um futuro promissor para esses alunos”, afirmou.

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Mossoró ganhará novo canal de televisão

14/08/2013 Nenhum comentário

O grupo vencedor da concorrência para o mais novo canal de televisão aberta, a ser implantado em Mossoró, deve ter sede implantada próxima ao Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN).

Possivelmente na Rua Professor Antônio Campos, onde se localiza o campus.

Essa é a expectativa do mesmo grupo que controla a InterTV Cabugi (com sede em Natal), afiliada da Rede Globo de Televisão – que venceu disputa acirradíssima pelo canal, com lance de R$ 17 milhões.

A emissora vai ser denominada de TV Costa Branca. O anúncio da vitória na licitação ocorreu no dia 7 de Dezembro de 2011.

A TV Costa Branca ainda não tem data para entrar no ar. Havia estimativa de que ocorreria no primeiro semestre deste ano.

Por Carlos Santos

Três empresas da fruticultura do RN são alvos de investigação

14/08/2013 Nenhum comentário

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Rio Grande do Norte possui, atualmente, três empresas ou empregadores acusados de promover trabalho escravo. Segundo a Tribuna do Norte, são empresas ligadas à fruticultura nos municípios de Rio do Fogo, Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim. O problema será discutido a partir dessa sexta-feira, no VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, cujo tema é “Trabalho escravo contemporâneo”.

O tema também vem sendo pautado no Senado e Câmara dos Deputados. Recentemente, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, enviou uma carta aberta ao senadores defendendo a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, que prevê a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social (no caso de áreas urbanas).

Governo não levará ao STF proposta para reduzir cortes

14/08/2013 Nenhum comentário
Lewandowski vai receber hoje os representantes do Executivo e Judiciário para uma audiência
Lewandowski vai receber hoje os representantes do Executivo e Judiciário para uma audiência

O Governo do Estado e Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) não sinalizaram, até ontem à noite, com propostas que definissem mudanças nos cortes do orçamento estadual, tema de audiência de conciliação que ocorrerá hoje, às 16h, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski acatou o pedido do Executivo para uma tentativa de acordo antes de decidir sobre o pleito do TJ/RN.

Os desembargadores não aceitam a redução de 10,74% nas finanças para o segundo semestre (como programou decreto da governadora) e pedem o repasse integral do orçamento de julho, até agora transferido aos cofres do Judiciário de forma incompleta.
Gervásio Baptista

Fontes do Governo informaram à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que houve novos estudos, mas não foi possível definir uma proposta para mudar o ajuste no orçamento. Com isso, os representantes do Executivo devem reafirmar na audiência que não há possibilidade de alterar o decreto que definiu os cortes orçamentários.

Lula convida Eduardo Campos para apoiar a candidatura de Dilma

14/08/2013 Nenhum comentário

lula campos

O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Segundo O Globo, o ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido. O ex-presidente negou que Campos esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo.

Buffet para o governador do Ceará é de R$ 3,4 milhões

14/08/2013 1 comentário

cid gomesA oposição ao governo Cid Gomes (PSB-CE) questionou nesta terça-feira (13) os valores do contrato de R$ 3,4 milhões fechado pela gestão para serviços de buffet do gabinete e da residência oficial do governador. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que concorreu à Prefeitura de Fortaleza no ano passado, chegando em terceiro lugar, apresentou requerimento ao governo pedindo esclarecimentos sobre os gastos.

O contrato publicado no último dia 1º é para fornecimento de alimentação em cerimônias do governo, incluindo as que ocorrem na residência oficial do governador –que possui um pavilhão de eventos. Segundo a assessoria do governo, os valores serão pagos conforme a demanda, e incluem também decoração, cadeiras, mesas, garçons e transporte. Embora o contrato tenha vigência de 12 meses, a previsão, diz o governo, é que os valores sejam gastos em quatro anos.

Atriz global fará oficina no encerramento da festa de Acari

14/08/2013 Nenhum comentário

titinaNesta sexta-feira (16), das 19h às 22h, e sábado (17), das 9h às 12h, Acari Sediará a oficina “Desmontagem Hamlet”, do Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare. Direcionada aos artistas e demais interessados pelo teatro, a oficina trata dos procedimentos utilizados na construção do espetáculo “Hamlet – Um Relato Dramático Medieval”, criado pelo grupo com direção do encenador paulista Marcio Aurélio, um dos mais importantes nomes do teatro contemporâneo brasileiro.

As inscrições e organização do evento estão sob a organização do secretário Municipal de Educação e Cultura de Acari, Josias Ivo de Sousa. A oficina ocorrerá no auditório da Escola Estadual Tomaz de Araújo ministrada pela atriz global acariense Titina Medeiros acompanhada por Dudu Galvão e Renata Kaiser.

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