Dia: 15/06/2012

Com rejeição de 93% da população Micarla anuncia que é candidata a prefeita

A prefeita Micarla de Sousa comunicou à direção de sua legenda, o Partido Verde, que é candidata à reeleição. A convenção que homologará sua candidatura está marcada para o dia 30 no Espaço América, informou ao Nominuto.com o presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes.

Segundo ele, os pré-candidatos à Câmara Municipal de Natal se reúnem hoje na sede do partido, em Lagoa Nova, no início da noite, para discutir suas candidaturas e os apoios que podem ser alinhavados para dar sustentação ao projeto da prefeita.

Micarla de Sousa conta atualmente apenas com o apoio do PP, partido do vice-prefeito, Paulinho Sousa. Paralelamente, o os verdes conversam com o PPR, PRB, PTdoB e PMN.

A prefeita do Natal embarca amanhão para o Rio de Janeiro, onde participa de mesas de discussões da Rio+20 e conversa com a cúpula nacional de seu partido sobre o seu projeto.

Micarla enfrenta índices de desaprovação popular à sua gestão que ultrapassam 93%. Para eleição, seu nome é rejeitado por mais de 75%, conforme indicam pesquisas.

Jardim de Piranhas: Perguntem se Macaco só gosta de banana!!!

Essa vem de Jardim de Piranhas:

– Até ontem o prefeito Antonio Macaco chamava o deputado federal João Maia de traidor que respondia que o traidor era ele.

– Até ontem Antonio Macaco dizia que Rogério Couro Fino não servia para ser prefeito da cidade porque o povo não queria.

– Até ontem Rogério Couro Fino não queria conversa com Antonio Macaco dizendo que não aceitava o seu apoio.

– Até ontem o prefeito Antonio Macaco iludiu a sobrinha Luana Macaco dizendo que ela era candidata a prefeita.

– Até ontem os Macacos não se entendiam.

– Até ontem eles tinham raiva uns dos outros. Agora até choraram juntos ontem. Muitas lágrimas nos olhos. E os bolsos cheios.

De repente os Macacos se abraçam. Fazem as pazes e agora tudo foi esquecido.

Só esqueceram de perguntar ao povo de Jardim de Piranhas. Pois, tudo foi acertado em Fortaleza na residência do empresário cearense Rogério Couro Fino. É assim que se faz política? E o eleitor como fica? Sem entender nada.

Como dizia um personagem de um programa cômico da TV de tempos atrás: perguntem ao MACACO! Ou melhor, Aos MACACOS!!!

Detalhe: perguntem se MACACO só gosta de banana?

Cachoeira seguirá preso devido à Operação Saint-Michel, garante Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou hoje (15), por meio da assessoria, que o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não pode ser solto. Segundo o MP, segue valendo um mandado de prisão resultante da Operação Saint-Michel, que apurou fraudes na área do transporte público no Distrito Federal.

Preso desde 29 de fevereiro, Cachoeira conseguiu um habeas corpus, nesta sexta-feira (15), do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). O magistrado entendeu que não há mais motivos para manter o empresário preso devido à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.

Desembargador concede alvará de soltura para Carlinhos Cachoeira

Depois de três meses e meio preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conseguiu alvará de soltura nesta sexta-feira (15). A decisão é do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). O órgão ainda não confirmou os fundamentos para autorizar a liberdade do empresário goiano.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro. Além dele dez de pessoas também foram detidas como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira é acusado de chefiar esquema de corrupção e de exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Atualmente, ele está detido no Presídio da Papuda, em Brasília.

A decisão sobre Cachoeira foi uma extensão do pedido feito pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto, conhecido como Careca, acusado de ser um dos assessores de Cachoeira. Ele foi libertado na última quarta-feira, e a defesa de Cachoeira pediu, então, que o benefício também fosse aplicado ao empresário.

Governo Federal libera crédito de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (15) a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do BNDES chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano. O anúncio foi feito após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores no Palácio do Planalto.

As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anticíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a presidente Dilma Rousseff se reunir na manhã desta sexta-feira (15) com governadores e vice-governadores dos 27 Estados brasileiros. Apenas quatro Estados estão foram representados pelos vices: São Paulo, com Guilherme Afif Domingos; Paraíba, com Rômulo Gouveia; Piauí, com Antônio José de Morais Souza Filho; e Rondônia, com Airton Gurgacz.

 Esta é a maior linha que já foi criada para os Estados brasileiros. Será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai estar em vigor nos próximos dias, depois de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve sair na próxima semana.

A governadora Rosalba Ciarlini classificou a reunião como um alerta do Governo Federal para deter os efeitos da crise econômica na Europa. “E cooperar com os estado para que estes tenham condições de fazer a economia girar, investindo em obras de infraestrutura. Temos projetos prontos para colocar em prática na área de saneamento, adutoras e outras realizações que serão definidas com rapidez para buscar aprovação dos financiamentos”, disse.

João suspende agenda no RN e foi para o sepultamento do genro de Agaciel

O deputado federal seridoense João Maia (PR) suspendeu toda a agenda que cumpriria neste final de semana no Rio Grande do Norte, especialmente, no Seridó, e rumou de volta a Brasília (DF). Foi para participar do velório e do sepultamento do genro de seu irmão e deputado distrital Agaciel Maia que faleceu na madrugada de hoje vítima de acidente automobilístico na Capital Federal.

Homem prende pênis em cilindro e obriga bombeiros a realizar cirurgia arriscada

O Corpo de Bombeiros da cidade de Granada, na Espanha, atendeu um chamado incomum na madrugada da última terça-feira (12).

Um homem de 52 anos estava com o pênis preso em um cilindro de aço e por estar “estrangulando” o órgão genital, corria sério risco de gangrena  – um tipo de necrose causada pela falta de circulação sanguínea. As informações são do site El Mundo.

 O homem, por sua vez, já estava internado no Hospital Virgen de las Nieves. A equipe médica que o atendia ligou para os bombeiros pedindo reforço para realizar a cirurgia arriscada, com suas menores ferramentas, informou o sargento do Corpo de Bombeiros, Simón Soriano.

Ao chegarem ao local, perceberam que havia apenas duas opções: remover o tubo ou amputar o pênis do paciente. Fazia certo tempo que ele estava naquela situação, então uma atitude precisava ser tomada rapidamente para não agravar o problema.

Nenhuma das ferramentas levadas para o hospital poderia ser usada para soltar órgão sem que o danificasse. Foi quando o sargento lembrou que tinha em sua casa uma furadeira que poderia ajudar, e então levaram o homem para lá.

Depois de duas horas de trabalho, o homem teve seu pênis salvo.

 – Fizemos muitos cortes, muito lentamente, e felizmente ocorreu tudo bem.

A vítima não revelou os motivos que o levaram a colocar seu pênis em tubo de aço, mas desconfia-se que a técnica de asfixia era para proporcionar uma ereção mais longa.

Mais de mil cidades nordestinas estão em estado de emergência por causa da seca

O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são quatro milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira (13).

“Estamos monitorando a parte leste da região, que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte. A previsão é de chuva forte. Volta e meia, a chuva pode ser moderada. Para o interior, não há previsão”, informou a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Odete Chiesa.

Segundo ela, a temporada de chuvas no interior da Região Nordeste ocorre entre fevereiro e abril, mas, este ano, praticamente não choveu. Geralmente, quando a chuva não vem nessa época, a probabilidade é que não chova mais no restante do ano, informou a meteorologista.

A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 cidades em estado de emergência, uma situação que afeta mais de 500 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do estado. A Paraíba tem 197 cidades na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139.

Internet se torna o segundo meio em investimentos publicitários no Brasil

A IAB-Brasil, associação que reúne os principais sites e portais de internet do país, divulgou dados que revelam que a internet superou os jornais e passou a ser o segundo meio preferido para os investimentos publicitários no Brasil no primeiro quadrimestre do ano, informou o iG.

Portais de notícias, sites de busca e páginas de comparação de preços tiveram uma participação de 11,98% das receitas totais no período. Os jornais impressos tiveram uma parcela de 11,06%.

Dessa forma, a internet assumiu a segunda posição entre os meios preferidos para os investimentos publicitários no Brasil. Agora, ela perde apenas para a TV aberta, que está em primeiro lugar com 60,63% do mercado total de publicidade. Os dados brasileiros confirmam uma tendência que é mundial. Países nos quais a banda larga passou a ser acessível para mais de 40% da população observaram um aumento das verbas publicitárias para a internet.

Para calcular esses dados, a IAB-Brasil baseou-se principalmente em investimentos feitos em sites de busca, em sites de comparação de preços e em grandes portais de notícia.

Baía Formosa: MP recomenda Prefeito pintar prédios públicos

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou ao Prefeito de Baía formosa, José Nivaldo de Araújo Melo, que promova a pintura, às suas próprias custas, de todos os prédios públicos do município que porventura se encontrem na cor vermelha, que identifica o partido do Prefeito.

O objetivo da recomendação é evitar a promoção pessoal, como também a do partido no qual se encontra filiado.

Segundo o entendimento jurisprudencial, “comete ato de improbidade administrativa  por ferir o principio da impessoalidade e da moralidade administrativa, o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence ou a utilizada em sua campanha política anterior.”

A Promotoria de Justiça deu um prazo de 30 dias para que as medidas sejam adotadas, devendo ser apresentado os documentos que as comprovem. Em caso de não cumprimento, o MP poderá promover medidas judiciais cabíveis.

Diário Oficial traz a nomeação de Adson Soares para a direção do CEDUC de Caicó

O Diário Oficial desta quinta-feira (14) trouxe mudanças na direção do CEDUC de Caicó:

Assume a direção da unidade o advogado Adson Soares de Azevedo antes ocupado por Milena Gomes dos Santos. A mesma edição traz a nomeação de Petrônio Galvão Pires de Góes, para o cargo de vice-diretor da Unidade. A indicação de Petrônio é da cota do deputado estadual Walter Alves (PMDB). As publicações são assinadas por Getúlio Batista da Silva Neto, presidente da Fundac.

MP quer reativação do Banco de Leite Humano de Caicó

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte e contra o Município de Caicó com o objetivo de reativar o Banco de Leite Humano do município e promover sua manutenção, conforme as normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e as diretrizes médico-científicas correspondentes.

A Ação foi ajuizada diante do descumprimento de acordo celebrado em audiência de conciliação realizada no dia 11 de setembro de 2011, quando o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó se comprometeram a promover as medidas necessárias para a reativação do Banco de Leite Humano do Município.

Em inspeção judicial realizada após os prazos para cumprimento de o acordo terem expirado, foi constatado que nem o Estado nem o Município de Caicó haviam cumprido as obrigações assumidas. Foi verificado ainda que a reativação do Banco de Leite Humano de Caicó dependia fundamentalmente da aquisição de equipamentos.

A Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN pede o bloqueio na conta única do Estado do Rio Grande do Norte, de verba necessária à aquisição de equipamentos para a reativação do Banco de Leite Humano de Caicó, totalizando o valor de  R$ 16.139,20.

Walter Alves defende pavimentação de rodovia

A ligação rodoviária entre os municípios de Lajes e Cerro Corá é feita por uma estrada rústica que em alguns períodos do ano fica quase intrafegável, por causa da quantidade de buracos. Com o objetivo de melhorar essa situação, o deputado Walter Alves-PMDB solicitou da Assembleia Legislativa que encaminhe requerimento de sua autoria à governadora Rosalba Ciarlini e ao superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Norte Ézio Gonçalves dos Reis para que seja pavimentada a BR-104, ligando os dois municípios.

“A situação em que se encontra a estrada gera insegurança, medo e revolta dos que necessitam trafegar naquele trecho. Além disso, contribui para estagnar o desenvolvimento da região. A pavimentação vai facilitar o escoamento da produção de grãos, favorecendo o desenvolvimento de toda aquela área, interligando a região Central com a Seridó’, afirmou.

Walter Alves solicitou, também, do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RN uma operação tapa buraco, em caráter de urgência na rodovia RN-051, no trecho que faz a ligação da BR-406, com o município de Poço Branco.

Segundo o parlamentar, a manutenção da rodovia é vital porque muitos acidentes, causados pela sua má condição, foram registrados, alguns deles com vítimas fatais. “A expansão da rodoviária é essencial para garantir a trafegabilidade e possibilitar o escoamento de toda a produção agrícola e industrial da região”, disse.

Prefeito de Porto do Mangue é condenado por propaganda antecipada

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (Titico) foi condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a decisão da juíza da 29ª Zona eleitoral, Suzana Paula Dantas, Titico foi condenado ao pagamento de seis mil reais. A representação foi de autoria do Ministério Público Estadual, sendo publicada sob o Nº 23-72.2012.620.0029 junto ao TRE-RN.

Nelter Queiroz: Fátima Bezerra se cuide quando chegar em Caicó

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) acusou esta manhã o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), seu superintendente estadual, diretores e coordenadores, de travarem o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, ao interditarem uma cerâmica em Mossoró e um balneário em Jucurutu. Ele também denunciou o órgão de querer “fechar a Via Costeira”, ao defender a inexistência de hotéis naquela área. O deputado também disse que foi desrespeitado quando esteve recentemente na Superintendência potiguar do IBAMA, em busca de informações.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94, o peemedebista apontou a deputada federal Fátima Bezerra (PT) como responsável pelo atual quadro de desmando existente na autarquia federal, tendo em vista que a parlamentar é a culpada pela indicação do atual superintendente do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz, e de toda a sua equipe.
“A deputada Fátima que se cuide. Quando ela chegar a Caicó, a juventude vai levantar uma faixa com os dizeres “Deputada Fátima, a senhora foi quem mandou fechar os balneários de Caicó, para a gente não tomar banho aqui no Itans. A senhora tirou o nosso lazer. Não merece ter voto aqui. Isso Fátima vai ver lá em Caicó. Isso vai acontecer porque foi indicação política de Fátima a equipe do IBAMA que está aí”, declarou Nélter em sua entrevista.
Portal JH

Fátima Bezerra revela ao blogue: ainda não decidi quem vou apoiar para prefeito em Caicó

A assessoria da deputada federal Fátima Bezerra informou hás poucos instantes ao blogue que ela tomou duas posições em relação ao processo sucessório municipal para as eleições deste ano em Caicó:

1º – Respeita a decisão do diretório municipal em apoiar a pré-candidatura de Hugo Marinho.

2º – Não tomou ainda nenhuma decisão sobre quem apoiará para a chapa majoritária. Somente na proporcional que são os candidatos do PT. E que ainda vai decidir se apóia ou não a candidatura de Hugo Marinho.

E por fim…

3º – Nenhuma pessoa está autorizada em falar em seu nome qual o candidato que apoiará em Caicó nas eleições deste ano

E morreu Maria Preá.

Vereadoras de Pilões e Olho D’água dos Borges perdem mandatos por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a perda de mandato das vereadora de Célia Maria Queiroga de Morais, do município de Olho D’água do Borges, e Maria Vicente de Sousa Paiva, de Pilões.

Elas foram condenadas por infidelidade partidária. O relator, juiz Ricardo Procópio, votou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, justificando que “a anuência ou qualquer deliberação proveniente das agremiações partidárias no intuito de favorecer quem incorreu em infidelidade partidária, não caracterizam justa causa para desfiliação”.

Também alegou que o real motivo pela desfiliação foi, de acordo com provas testemunhais, a necessidade da vereadora em aliar-se a uma agremiação de maior expressão política no município, a fim de viabilizar sua candidatura no pleito de 2012.

Panorama Político

João e Henrique vão reduzir o DEM a ossos de Borboleta no RN

PMDB do deputado federal Henrique Alves e PR do deputado federal João Maia estão ziguezagueando juntos por vários municípios do Rio Grande do Norte. Sucessões municipais de mãos dadas.

Os dois são aliados no plano estadual e federal.

Além deles, é possível se identificar desenvoltura também muito alargada do PSD do vice-governador dissidente Robinson Faria. Virou oposição no Estado, mas tem natureza governista e nasceu para isso, fincando âncora na base governista federal.

O DEM, da governadora Rosalba Ciarlini, que se cuide. Caminha para ser um fenômeno negativo, o que é um paradoxo para quem tem o comando do próprio Estado.

Pegando carona na nota do blogueiro Carlos Santos o blogue comenta: Tenho a mesma opinião do Carlos Santos, inclusive, já externada nesta página. Ou o DEM se cuida ou vira osso de Borboleta.

TJ decide que sucessor de Caio Alencar será indicado pela OAB

O Tribunal de Justiça decidiu, por 10 votos a 2, que o próximo desembargador da Corte sairá da Ordem dos Advogados do Brasil. A votação durou toda a manhã desta sexta-feira (15) e transcorreu de forma tranquila, sem grandes polêmicas. No oitavo voto, a questão já estava definida, amplamente favorável a OAB.

Apenas Judite Nunes e Amílcar Maia opinaram em favor do Ministério Público. Amaury Moura, Aderson Silvino, Cláudio Santos, Expedito Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Dilermando Mota, Virgílio Macedo e Zeneide Bezerra foram a favor da OAB. A maioria da Corte entendeu que, por ter havido uma superioridade numérica do MPE nas vagas do chamado Quinto Constitucional, será a vez da OAB ter maioria.

Com a decisão, o TJRN enviará um ofício à OAB solicitando uma lista de possíveis nomes. Essa lista contém necessariamente seis nomes, dos quais três serão excluídos pela Corte e três serão enviados para escolha da governadora Rosalba Ciarlini. A partir da lista tríplice, a governadora indica o novo desembargador. O MPE ainda não anunciou se pretende recorrer da decisão administrativa do TJRN.

Da Tribuna do Norte

Albert Dickson é multado por propaganda eleitoral antecipada

Em sentença proferida pela juíza da propaganda, Maria Neíze Fernandes, o vereador de Natal Albert Dickson de Lima foi condenado, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da determinação da obrigação de não fazer propaganda eleitoral, abstendo-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado, em período anterior ao dia 6 de julho de 2012.

De acordo com a representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a propaganda irregular do vereador estaria caracterizada pela distribuição de calendários contendo sua foto e seu nome, antes de 06 de julho, data em que se inicia a permissão para propaganda eleitoral.

Carro conduzido pelo genro de Agaciel Maia travou e indica a altíssima velocidade

As imagens são assustadoras. O carro atingiu a traseira de um caminhão e foi parar a cerca de 50 metros. O velocímetro travou, o que pode indicar a altíssima velocidade. Provavelmete 180 km/h.

O carro ficou completamente destruído. Partes dele espalhadas na pista. Rodrigo Luiz de lLma Cruz morreu na hora. Ele era genro do deputado distrital Agaciel Maia.

Segundo testemunhas, ele voltava de uma casa de shows quando se envolveu no acidente. O carro atingiu a traseira de um caminhão e foi parar a cerca de 50 metros. O velocímetro travou, o que pode indicar a altíssima velocidade.O carro ficou completamente destruído. Partes dele espalhadas na pista. Rodrigo Luiz de lLma Cruz morreu na hora. Ele era genro do deputado distrital Agaciel Maia.

Segundo testemunhas, ele voltava de uma casa de shows quando se envolveu no acidente. O carro atingiu a traseira de um caminhão e foi parar a cerca de 50 metros. O velocímetro travou, o que pode indicar a altíssima velocidade.

Confira as imagens:

Carro ficou completamente destruído

 

O velocímetro travou, o que pode indicar a altíssima velocidade

 

Caminhão atingido no acidente

 

Rosalba se reúne com Dilma e trata sobre linha de crédito

A governadora Rosalba Ciarlini foi convocada pela presidenta Dilma RousseFf para participar de reunião sobre uma linha de crédito especial que será liberada para os Estados. No encontro, a Presidenta da República anuncia que serão disponibilizados R$ 20 bilhões para obras e outros investimentos. Os Estados terão 20 anos para o pagamento do empréstimo no Banco do Brasil. A reunião está acontecendo a portas fechadas.

Ícone Sagrado e Padre Robson visitam a cidade de Mossoró

Guiada pelo reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, o Missionário Redentorista, padre Robson de Oliveira, a Imagem Peregrina será acolhida no próximo dia 17 de junho, na cidade de Mossoró. A visita acontecerá em meio aos festejos em homenagem ao padroeiro da Igreja Matriz de São João Batista.

A santa missa campal será realizada no Largo de São João Batista, em frente à Igreja Matriz. Como preparação para a chegada do Ícone, está programado um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento, a partir do meio-dia. Em seguida, às 17h, Padre Robson presidirá a celebração, que será transmitida ao vivo pela Rede Vida de Televisão, Rádio Rural de Mossoró, Rádio Educadora Patuense, Web Rádio Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e FM Cidadania de Alexandria.

A devoção, iniciada em Trindade (GO) há mais de 170 anos, chega a todos os cantos do Brasil. Esta é a 110ª visita, desde 2008, e a expectativa do pároco responsável pela acolhida em Mossoró, Padre Raimundo Felipe da Silva, é de que cerca de 20 a 30 mil pessoas participem da acolhida.

STF nega suspensão de processo contra Demóstenes no Conselho de Ética

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou hoje (15) o mandado de segurança impetrado pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para a suspensão do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética do Senado. Na decisão, a ministra rejeita os argumentos de cerceamento de defesa apresentados pelos advogados do senador.

De acordo com a ministra, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. “Tratando o item de controvérsia derivada, de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial”, diz o texto da decisão.

Os advogados do senador Demóstenes haviam alegado que houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de liderar um esquema de jogos ilegais em Goiás.

Tribunal de Contas condena nove prefeituras do RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte julgou as contas de mais nove prefeituras em seus respectivos exercícios solicitados. Todas a baixo especificadas foram condenadas e terão que repor as quantias aos erários municipais.

São Rafael

Cláudio Emerenciano também relatou processo da Prefeitura de São Rafael, prestação de contas referente ao 5º bimestre de 2002, sendo responsável o sr. José Ribamar de Souza. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 57.109,41, alusivo a gastos realizados e não comprovados.

Canguaretama

O conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da prefeitura de Canguaretama, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Edmilson Faustino dos Santos. Ante a omissão do gestor de prestar contas, o voto foi pela condenação do responsável pela execução orçamentária do valor de R$ 143.787,35, devidamente atualizado, além da representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, conforme tipificações previstas no Código Penal.

Jandaíra

Da prefeitura de Jandaíra, prestação de contas referente ao 3° e 4° bimestre de 2001, sendo ordenador da despesa o senhor Silvano Pinheiro Câmara. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 154.167,24, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas.

Florânia

Da prefeitura de Florânia, prestação de contas relativas ao 6° bimestre de 2002, sob a responsabilidade do então prefeito Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 38.350,97 decorrentes da irregularidade na concessão de diárias e multa de R$ 11.505,29, além da remessa de cópias autenticadas do processo ao Ministério Público para tomada das medidas judiciais cabíveis.

Nova Cruz

Da prefeitura de Nova Cruz, prestação de contas referente ao exercício de 2010 com responsabilidade do sr. Flávio Azevedo Rodrigues Aquino. O voto foi pelo reconhecimento da irregularidade, com cominação de sanção administrativa, na forma de multa, no valor de R$ 54.000,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal.

Alexandria

Da prefeitura de Alexandria, prefeito em exercício à época dos fatos, sr. Alberto Maia Patrício, apuração de responsabilidade em virtude do atraso na remessa dos relatórios de gestão Fiscal e Relatórios Anuais relativos ao exercícios de 2004 a 2008. O voto foi pela irregularidade, com a aplicação de multas aos responsáveis, Nei Moacir Rossato de Medeiros e Alberto Maia Patrício de Figueredo, respectivamente nos valores de R$ 24.300,00 e R$ 58.250,00.

Maxaranguape

A conselheira Maria Adélia Sales relatou processos da prefeitura de Maxaranguape, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2001, sob a gestão do sr. Amaro Alves Saturnino. Seu voto foi pela restituição de R$ 45.500,00, devidamente corrigidas, em razão da não comprovação das despesas.

Extremoz

Da prefeitura de Extremoz, prestação de contas do exercício de 2003, responsável Enilton Batista da Trindade. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento aos cofres públicos do valor total de R$ 209.785,80, ante a realização de gastos caracterizados como indevidos e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Serrinha dos Pintos

Da prefeitura de Serrinha dos Pintos, prestação de contas do exercício 2004, sob a gestão do sr. Luiz Gonzaga Queiroz. O voto foi pela restituição de R$ 173.221,77, decorrente da aquisição de material sem destinação específica, concessão indevida de diárias e pagamento indevido de encargos moratórios.

Ex-prefeito de João Câmara condenado a ressarcir mais de R$ 1,3 milhão

O ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, teve o balancete do Fundef referente ao exercício de 2002 considerado irregular na sessão da Primeira Câmara de Contas.

Em processo relatado pelo conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, Ariosvaldo foi condenado a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 1.312.232,18 referentes a cheques compensados inexistindo documentos comprobatórios de despesas; R$ 23.355,00 referentes a despesas com ausência de processo licitatório; e R$ 32.355,81, com o pagamento sem destinação específica comprovada.

Também votou pela remessa dos autos ao Ministério Público Estadual e Federal para apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Cientistas criam cadastro de micróbios benéficos no corpo humano

O Projeto Microbioma Humano elaborou o primeiro “cadastro” de bactérias que vivem no corpo humano.

Não se trata de germes ou criaturas nocivas que precisam ser eliminadas.Ao contrário, é uma parte fundamental daquilo que nos torna humanos, dizem os pesquisadores.

O cadastro de bactérias humanas confirma algo que já se supunha: não somos exatamente “um ser”, mas um “condomínio de seres”, todos trabalhando em conjunto para que aquilo que percebemos como “nosso corpo” funcione a contento.

Microbioma Humano

Até recentemente, pouco se sabia sobre a identidade de trilhões de micróbios que habitam nosso corpo.

Desde que os cientistas reconheceram a existência dos micróbios – a existência dos micróbios, e depois dos átomos, foi negada pela ciência oficial durante muito tempo – só era possível investigar micróbios que conseguiam sobreviver em laboratórios.

E os estudos tinham de ser feitos isoladamente, quase sempre um de cada vez.

Mas, com o advento de técnicas cada vez mais avançadas de sequenciamento de DNA, o Projeto Microbioma Humano está sendo capaz de descobrir micróbios que nunca haviam sido vistos antes, e observar como eles se comportam em comunidades.

PT de Ouro Branco realizará convenção no domingo (17)

O diretório municipal do PT em Ouro Branco realizará no domingo, 17, sua convenção, às 17h, para indicação dos candidatos a cargos eletivos no pleito de 2012. O evento acontecerá na Escola Estadual Manoel Correia.

O partido também pretende deliberar sobre as coligações com outras agremiações partidárias. Na oportunidade, a odontóloga Fátima Araújo deve ser anunciada candidata a prefeita, tendo como vice o médico Araújo Filho (PSB).

“Tropa do cheque” quer barrar qualquer tentativa de avanço na CPI

O trator governista entrou mais uma vez em ação e atropelou ontem qualquer tentativa de avanço na investigação da CPI do Cachoeira.

A pedido do relator Odair Cunha (PT-MG), a comissão adiou as convocações do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, aquele que garante comprar qualquer senador da República por R$ 6 milhões; e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) Luiz Antônio Pagot, candidato a homem-bomba da CPI.

A oposição esperneou, ameaçou se retirar da sessão e decretou a morte da CPI. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), mesmo sendo da base governista, reagiu e denunciou uma “tropa do cheque”, formada por deputados e senadores, alguns deles integrantes da CPI, que teriam almoçado com Cavendish, em Paris, na semana santa, após viagem em missão oficial a Uganda, na África.

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