10/07/2011
Nenhum comentário
A Associação de Notários e Registradores (Anoreg-RN), que reúne todos os 204 cartórios do Estado, aponta que não passa de dez o número de escrituras de união estável homoafetiva formalizadas no Rio Grande do Norte, desde maio deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a obrigatoriedade do reconhecimento como entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo, seguindo os mesmos requisitos exigidos para a união entre homem e mulher.
Antes de uma decisão do STF, a união gay era considerada uma sociedade. “Como o Supremo decidiu que os casais do mesmo sexo formam uma união estável, a relação passa a ser regida pelo direito da família”, explicou o juiz corregedor Paulo Maia. Na semana passada, a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte baixou um provimento regulamentando a forma como os 204 cartórios do Estado deveriam proceder.
Hoje é possível chegar a qualquer cartório do estado, marcar uma data de coleta de assinaturas perante o tabelião, chamar os amigos do casal e celebrar a união. “Por enquanto, estão buscando muitas informações, mas as uniões propriamente ditas não chegam a dez”, explicou o presidente da Anoreg, Francisco Araújo Fernandes.
Do DN Online