Dia: 3 de junho de 2011

José Agripino sobre o #ForaMicarla

O senador José Agripino (DEM) fez a seguinte declaração ao blog, hoje (03), em Caicó, sobre o movimento #ForaMicarla, desencadeado nas redes sociais:

“Eu lamento muito. Quando eu apoiei Micarla, apoiei ao lado do povo de Natal. Então não foi só eu, e sim, a maioria no povo que acreditava nela como eu. Só que Micarla não vem atendendo as expectativas da população da capital. Teve também o episódio da eleição presidencial quando eu a levei a José Serra, a pedido dela, e duas semanas depois ela manifestou apoio a candidata do PT. Naquele momento nos afastamos politicamente, ou seja, houve o rompimento”.

Apesar de proposta do Governo, professores decidem continuar em greve

 “Fico muito surpresa com o resultado dessa assembléia. Dessa maneira fica difícil avançar nas negociações”, disse a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, sobre o resultado da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – SINTE/RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (03). Na ocasião, os professores decidiram pela continuação da greve das escolas estaduais.

Na tarde de ontem, foi apresentada aos representantes do SINTE uma proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da SEEC, que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional.

Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do SINTE/RN é vista com desapontamento. “O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do SINTE/RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.

Grupo espanhol pretende implantar parque industrial no RN

A boa localização geográfica aliada à política do Governo do Rio Grande do Norte de incentivo aos investimentos continua trazendo boas expectativas para economia do estado. Nessa sexta-feira (03), o secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, recebeu a visita do presidente do grupo espanhol Dealer Company, José Luiz Sambeat, para discutir a implantação de negócios no segmento de logística e indústria de transformação.

O projeto do grupo abrange a construção de um parque industrial na região metropolitana de Natal, em sistema de condomínio fechado, para abrigar empresas espanholas e brasileiras de grande e médio porte, criação da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços Natal/Valência, além da integração entre o Porto de Natal e o Porto de Valência, o primeiro do Mediterrâneo.

De acordo com o secretário-adjunto da Sedec, Américo Maia, a vinda do grupo para o Rio Grande do Norte proporcionará o surgimento de novas e mútuas oportunidades de negócios para todo o estado. “Com a presença do grupo em nosso estado, toda a economia será favorecida com a criação de novos postos de trabalho para população local e por meio das relações de negócios que surgirão entre os países”, analisa Américo Maia.

PDT instala diretório de Natal neste sábado

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo (foto), quer fortalecer sua base partidária na capital. Neste sábado, 04 de maio, a partir de 9h, a legenda promove convenção para instalar o novo diretório de Natal, onde o partido vem sendo representado por uma comissão provisória. A convenção acontecerá na sede do partido (rua Ezequias Pegado, 1018, no Tirol), em Natal.

Carlos Eduardo afirma que, além de Natal, serão reestruturados outros diretórios do PDT no interior do Estado. “Todo partido tem seus projetos políticos e seu crescimento como metas. Com o PDT, não é diferente. Vamos nos empenhar nessa direção”, afirma.

O processo de renovação do diretório em Natal é necessário, pois o corpo dirigente anterior já havia expirado seu prazo estatutário. A comissão provisória foi constituída em março passado, sendo presidida pelo advogado Ricardo Pinto. Além dele, a comissão é composta pela vereadora Sargento Regina, pelo médico e ex-secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, pelo empresário Kleber Fernandes e pelo jornalista Fernando Cardoso.

Garibaldi Filho prestigia Gabriel Chalita

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa do ato de filiação ao PMDB do deputado federal Gabriel Chalita (SP) neste sábado (4), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleito pelo PSB em 2010, Gabriel Chalita foi o segundo deputado mais votado em São Paulo com mais de 560 mil votos e deverá ser o candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo.

Fábio Faria fará palestra em Conferência do Rotary sobre Combate ao Crack

Neste sábado (4), o deputado federal Fábio Faria participa, como palestrante, da 42ª Conferência do Distrito 4500 de Rotary Internacional. O evento, que será aberto hoje, no Centro de Convenções, se estenderá até o domingo.

Em sua apresentação, o parlamentar abordará o tema “Crack: o que podemos fazer para conter esse avanço?”. Fábio Faria preside a Frente de Combate ao Crack no Congresso Nacional e é relator da Comissão de Políticas Públicas contra as Drogas. A palestra do deputado potiguar está marcada para as 15h.

Deputado George Soares critica insegurança vivida pelos produtores no Baixo Assú

Os deputados George Soares e Gustavo Fernandes realizaram uma audiência pública na manhã desta sexta – feira (03), na Assembléia Legislativa, para discutir a situação real do Distrito de Irrigação do Baixo Assú – DIBA.

Segundo o presidente do Conselho de Administração do DIBA, o agrônomo Guilherme Saldanha, o RN caiu no ranking de exportações em virtude dos produtores estarem migrando para outros estados, porque não investirão em terras que não possuem escrituras.

O deputado George Soares (no centro) destacou a grandiosidade do projeto que ainda sofre, infelizmente, com a falta de políticas por parte do poder público; os produtores sofrem por não terem a regularização fundiária de seus lotes e pela insegurança em que vivem hoje, diante dos roubos de equipamentos e de suas produções no Baixo Assú; e, pelo horário de energia fornecido pela COSERN, dentre outros.

Natal: a tábua de pirulitos

Ao tomar conhecimento que o juiz da 1ª Vara Cível de Caicó, André Melo, mandou indenizar um mototaxista, o qual foi vítima de acidente em virtude de um buraco na rua, um leitor do blog em Natal gracejou:

– Se fosse aqui em Natal, a prefeita Micarla de Sousa quebraria literalmente os cofres da prefeitura. A cidade mais parece uma tábua de pirulitos.

Ivan Junior desconhece convite para Geraldo Melo assumir o PP

Na entrevista com o prefeito de Assú, Ivan Júnior, o blog perguntou se eram procedentes as informações sobre um convite que teria sido feito ao ex-senador Geraldo Melo(foto) para ele assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte. Convite teria sido feito pelo senador Francisco Dorneles, presidente nacional do PP.

Ivan Júnior foi enfático: “Essas informações não procedem. Eu desconheço”.

O prefeito de Assú afirmou, no entanto, que Geraldo Melo será muito bem vindo ao PP, caso deseje ingressar no partido.

– Geraldo Melo é uma liderança política importante e só fortaleceria o PP, caso aceite se filiar ao partido. Estamos de portas abertas – enfatizou Ivan Júnior.

O blog insistiu:

– Mas não para comandar o PP…

Ivan – Não!

Na verdade, Geraldo Melo não tem nenhuma ligação com os dirigentes do PP no Rio Grande do Norte.

O ex-senador também não faz parte do sistema governista estadual e tampouco federal. Ele é filiado ao PPS.

O prefeito Ivan Júnior tem ligações políticas estreitas com Rosalba Ciarlini e, principalmente, com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora.

Do blog de Oliveira Wanderley

Prefeito Ivan Junior garante que assumirá o comando do PP no Rio Grande do Norte

O prefeito do Assú, Ivan Júnior (foto), concedeu entrevista ao jornalista Oliveira Wanderley e garantiu que vai assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte.

Confira trechos da entrevista:

Blog – Prefeito, é verdade que o senhor vai assumir o comando do PP no Estado?

Ivan – É verdade, sim.

Blog – O senhor foi convidado pela direção nacional do partido?

Ivan – Não, eu fui convidado por todos os que fazem o PP no Rio Grande do Norte. Nós temos uma proposta de trabalhar pelo fortalecimento do PP no Estado e levamos essa proposta à direção nacional do partido em Brasília. Conversamos com o senador Dorneles e com o deputado federal Aldo Rosa, secretário executivo do PP. Expomos a eles nossa proposta e eles ficaram entusiasmados.

Blog – E quando o senhor vai assumir o comando do PP?

Ivan – O PP no RN caducou esta semana. Eu e Benes Leocádio iremos voltar a Brasília na próxima semana e deveremos trazer o documento com a Comissão Provisória do PP no Estado. A partir daí iremos criar as Comissões Provisórias nos municípios e realizarmos a convenção estadual.

Blog – Quantos prefeitos e vereadores o PP tem hoje no Estado?

Ivan – O PP conta atualmente com 16 prefeitos e mais de 140 vereadores. Temos vários vice-prefeitos, inclusive o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Blog – E qual a meta do PP para as próximas eleições?

Ivan – Nós iremos fazer um intenso trabalho de fortalecimento do PP visando as eleições de 2012. Nossa meta é elegermos em torno de 25 prefeitos e 200 vereadores em 2012. Para 2014, iremos trabalhar para eleger, no mínimo, um deputado estadual e quem sabe um federal.

Blog – O PP é da base aliada da governadora Rosalba Ciarlini?

Ivan – O PP é um partido independente, mas nós temos uma ótima relação com a governadora Rosalba Ciarlini. Podemos dizer que somos um partido simpático ao Governo. Temos um bom diálogo com o Governo Rosalba.

Blog – O senhor garante que será o presidente da Comissão Provisória do PP no Estado. E quem será o vice-presidente?

Ivan – Ainda não decidimos, mas um dos nomes cotados é do presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Caso F. Gomes: defesa de Lailson dá entrada a habeas corpus no TJ

A defesa do comerciante Lailson Lopes, acusado pela polícia e pelo Ministério Público de ser o mandante do assassinato do radialista F. Gomes, entrou com pedido de habeas corpus para que ele responda o processo em liberdade. O relator do pedido será o desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Junior.

O habeas corpus foi distribuído, por sorteio, às 12h45 desta sexta-feira (3). Às 14h57, segundo o site do Tribunal de Justiça, o pedido foi concluso e remetido ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

O documento, assinado pelo advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, requer a concessão de “habeas corpus com pedido de liminar, em favor de Lailson Lopes, face prisão preventiva decretada em desobediência aos pressupostos contidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, devendo, pois, ser expedido alvará de soltura para que o paciente responda, em liberdade, todos os atos do presente feito até seu julgamento final”.

O artigo 312 do CPP estabelece que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Como o pedido é liminar, significa que Lailson Lopes, que está preso na cadeia pública de Caraúbas, poderá ser posto em liberdade o mais breve possível, caso assim entenda a Câmara Criminal.

Fred Carvalho – Tribuna do Norte

Senador José Agripino Maia abona ficha de Verônica Alcântara no DEM

Depois de participar do Centro de Estudos e Debate realizado pela Câmara de Caicó, nesta sexta-feira (03), para discutir a construção da Barragem de Oiticicas, o senador José Agripino foi à residência do ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, para abonar as fichas de filiação dos novos integrantes do diretório municipal do DEM.

Na oportunidade a diretora da IV Ursap, a ex-vereadora Verônica Alcântara, ingressou na legenda ao lado do esposo, o advogado Vilson Dantas. Também se filiarem a diretora da Rádio Seridó, Maria da Guia Soares, a diretora de jornalismo Gláucia Lima e o repórter daquela emissora, Cardoso Silva. Além de Agripino, assinaram as fichas o médico Silvio Santos, presidente do diretório municipal, e o deputado federal Felipe Maia.

RN está na lista dos beneficiados com recursos do Banco Mundial para combate à pobreza

O Rio Grande do Norte que já tem assegurados U$ 350 milhões do Banco Mundial para o desenvolvimento de projetos no Estado e será beneficiado com mais recursos para infraestrutura e combate a pobreza. Embora os valores não tenham sido definidos, ficou acertado que será liberado novo financiamento. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco, Roberto Zoellick, na reunião com os governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (03), no Palácio Campo da Princesa, em Recife.

Zoellick anunciou U$ 3,5 bilhões para os nove Estados do Nordeste, no ano fiscal que vai de junho a julho de 2012. Os investimentos que eram de meio bilhão sobem seis vezes.  A governadora Rosalba Ciarlini apresentou como prioridade, o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, os desafios principais são os desequilíbrios nas diversas regiões do Estado, concentrados na economia do semiárido potiguar, e a baixa produtividade da agricultura familiar, causadora central da pobreza rural.

“O que o Estado quer é oferecer à população serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento regional, econômico, social e humano, com investimentos nas áreas de saúde, educação e inclusão produtiva e social do RN”, adiantou a governadora.

Para senador Agripino, classe política e sociedade têm que se mobilizar para construção da Barragem de Oiticicas

Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Caicó, presidida pelo vereador Dílson Fontes (Leleu), o senador José Agripino Maia (DEM) proferiu a palestra “A Barragem de Oiticicas e a redenção hídrica do Seridó”, nesta sexta-feira (03).

Prestigiaram o evento os prefeitos e vereadores da região, o deputado federal Felipe Maia, a diretora da 4ª Ursap, Verônica Alcântara e o deputado estadual Vivaldo Costa, representando a Assembleia Legislativa.

“Quero parabenizar a iniciativa da Câmara, através do presidente Leleu, de quem é o mérito dessa audiência. E dizer que essa barragem tem que ser muito badalada pela região, para torná-la irreversível, pois essa é uma luta de muitos anos. Eu estou avivando a chama que o Seridó tem exercer, junto ao governo estadual e federal, para que essa obra comece logo e não pare”, disse Agripino.

“O senador José Agripino colocou de forma clara que a Barragem de Oiticicas precisa ser construída. Por isso, vamos colocar essa matéria na pauta de discussões, a partir desse primeiro passo. Vamos acompanhar a discussão em nível federal, bem como vamos lutar junto aos nossos representantes na Assembleia Legislativa uma maior participação nesse debate, cobrando do governo do estado a contrapartida que é preciso ser dada”, disse Leleu.

Fim do nepotismo em Angicos: MP recomenda exoneração de cargos comissionados

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos, expediu recomendação ao Prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira (na foto), onde solicita a exoneração, no prazo de quarenta e oito horas, de dois funcionários que ocupam cargo comissionado no poder executivo municipal.

A recomendação leva em consideração informações constatadas no Inquérito Civil nº15/2010, onde foi verificado a existência de parentes de vereadores, ligados politicamente ao atual prefeito, exercendo cargos comissionados no Executivo Municipal, com grau de escolaridade incompatível com a função e existência de nepotismo cruzado.

O MP está recomendando a exoneração do irmão do vereador Jalmir Dantas de Araújo, que concluiu a 4ª Série do Ensino Fundamental e ocupa o cargo comissionado de Coordenador de Imprensa, que exige o Ensino Médio Completo; e também do tio do vereador Thiago de Carvalho Braga, que concluiu a 7ª Série do Ensino Fundamental, e ocupa o cargo de Coordenador de Administração, sendo necessário para o exercício dessa função o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Garibaldi Alves conversa sobre direitos trabalhistas no programa “Justiça & Trabalho”

O programa “Justiça & Trabalho” desta semana exibe uma reportagem sobre o direito dos trabalhadores à hora extra e entrevista o Ministro da Previdência Social, Senador Garibaldi Alves Filho.

Na conversa com o jornalista Manassés Campos, o Ministro fala sobre o cenário atual da Previdência Social brasileira, além de debater questões relacionadas aos afastamentos por acidentes de trabalho, mudanças nas regras de aposentadoria e outros benefícios.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o “Justiça & Trabalho” é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (10h) e quintas-feiras (11h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).

O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 – Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).

João Maia sai em defesa do Hospital do Seridó

O deputado federal João Maia(PR) saiu em defesa do Hospital do Seridó, em Caicó, para que a instituição de saúde, não feche suas portas.

João Maia pede a união de todas as classes políticas, da bancadas federal e estadual, além dos prefeitos e vereadores para pedir ao Governo do Estado, melhorias para o funcionamento do hospital, que vem sofrendo com uma grave crise financeira.

Confira as declarações do deputado no seu twitter:

Inédito em Caicó: Juiz condena prefeitura por causa de buraco

O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.

Segundo os autos do processo julgado, em 27 de junho de 2009, o mototaxista estava trabalhando quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, quando na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.

A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.

De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados  ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

Barragem de Oiticica será a fonte dágua do Seridó

Em explanação no seminário que aconteceu hoje pela manhã na Câmara de Vereadores de Caicó, sobre a Barragem das Oiticicas, o senador José Agripino garantiu que ela será a fonte dágua do Seridó.

-Ela é uma redenção para a região do Seridó. Ela tem um canal circulante que vai priorizar o Rio Sabugi e o Rio Seridó. Ela significa a segurança hídrica de Currais Novos até aqui, explicou.

O senador ainda ressaltou que os cerca de 640 milhões de metros cúbicos dágua da barragem irão proporcionar ao Seridó, uma segurança hídrica, sem necessitar de outros reservatórios, como Itans de Caicó, dentre outros.

Falta de regularização fundiária expulsa produtores do Baixo Assu para o Ceará

A falta de regularização fundiária e as indefinições quanto às responsabilidades do governo federal ou estadual no projeto de fruticultura, estão estagnando a atividade e trazendo imensos prejuízos para quem sobrevive deste setor.

A cada cinco anos, os produtores ativos do Baixo Assu pagam o equivalente a uma propriedade de 18 hectares e têm custos duas vezes e meia mais altos do que os concorrentes cearenses.

A informação, em tom de revolta e apelo para que as autoridades repensem o projeto, foi de Guilherme Saldanha, que preside o Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), durante a Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, numa proposição conjunta dos deputados George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Fazendo uma analise estadual, o RN caiu no ranking das exportações de fruticultura irrigada com relação à maioria dos estados do Nordeste e se no ano de 2002 exportava o dobro do que o Ceará produzia, hoje não exporta nem a metade.

Na região trabalham cerca de 170 produtores, que geram entre 2 mil e 2.500 empregos diretos. A falta de regularização fundiária é um dos principais entraves para o projeto ter se estagnado e na denúncia do produtor é a responsável pelo que chamou de boom de “Especuladores de terras públicas”, que são as pessoas que entraram na primeira fase do projeto, estão até hoje sem produzir e agem como especuladores imobiliários, aguardando valorização dos terrenos para passá-lo adiante.

Guilherme afirmou que enquanto o Ceará cresceu mais de 500% em menos de dez anos, e diversos estados nordestinos em torno de 200%, o RN, que já teve o projeto irrigado do Baixo Assu considerado o terceiro melhor do país, só atingiu 85%. Enquanto isso, diversos produtores estão migrando daqui para o estado cearense, porque não vão investir em terras nas quais ainda não têm a escritura.

O Presidente do Conselho ainda ressalta que o poder público fica omisso, pois não toma uma atitude de nem expulsar nem cobrir os custos dessa “ociosidade”. “Funcionamos como um grande condomínio de fazendas. Como alguns não pagam a sua parte nas taxas dos custos mensais, nós arcamos com o prejuízo e o fato é que a cada cinco anos, pagamos o valor equivalente a uma propriedade de 18 hectares’, denunciou.

Rosalba participa de reuniao do presidente do Banco Mundial com governadores do Nordeste

A governadora Rosalba Ciarlini chegou agora há pouco  no Palácio Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Foi participar  da reuniao do presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, com os governadores do Nordeste. Rosalba vai ser a quinta a falar sobre as açoes do Estado com o Banco Mundial e novas parcerias. O foco do discurso da governadora deve ser o combate ä pobreza rural.

Atual companheira de Anderson Miguel cita Jane Alves como suspeita

Após o sepultamento do advogado e empresário Anderson Miguel, sua atual companheira, Ana Dantas falou com a imprensa: “Jane tinha muitos problemas com Anderson e eu vou contar tudo à Polícia Federal” desabafou.

Ana disse que não podia afirmar se esses problemas teriam motivado o assassinato do advogado, na última quarta-feira (1), mas que não teria ideia de outra motivação. Quando questionada sobre as dívidas, Ana disse que não poderia falar detalhes porque, segundo ela, Anderson não falava do assunto.

O sepultamento, ocorrido nesta manhã (3), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, contou com poucos amigos e familiares, apenas cerca de 40 pessoas estiveram no local, que teve um cerimonial sem muita demora, apenas com as despedidas da ex-esposa e da atual companheira.

O local do sepultamento de Anderson Miguel foi motivo de disputa entre a ex-esposa, Jane Alves (na foto), e a família do advogado, que divergiam quanto ao local em que o corpo seria velado e sepultado, durante toda a manhã de ontem (2), e foi motivo de entrave na liberação do corpo de Anderson Miguel.

Nominuto.com

Ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, é condenado a 34 anos de prisão

O ex-prefeito de Jucurutu, Luciano de Araújo Lopes, foi condenado a 34 anos e nove meses de detenção e 320 dias e multa pela prática de cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação. As infrações estão previstas no artigo 1º do decreto-lei n.º 201/67 (dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) e na lei 8666/93. A sentença da juíza Marina Melo foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta sexta-feira (3).

O ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade (também condenado a 4 anos de detenção) pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes.

Ele também deverá ressarcir o erário em 3,5% do contrato com a empresa MP Show Ltda, responsável pela realização de show com a banda mandacaru. A arrecadação da multa se reverterá à Fazenda Pública Municipal.

Além da pena de 4 anos de detenção, o ex-vereador também terá que ressarcir o erário em 3% do valor do contrato celebrado com a Prefeitura de Jucurutu para aquisição de combustíveis.

Após o trânsito em julgado da sentença, o ex-prefeito deverá ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Agripino em Caicó sobre o caso Palocci: houve tráfego de influência no governo Dilma

O senador José Agripino Maia (DEM) se encontra em Caicó a convite do presidente da câmara municipal de vereadores Leleu Fontes (PDT) fazendo uma explanação sobre a construção da Barragem de Oiticicas na região do Seridó.

Indagado pelo blogue sobre o caso Palocci respondeu:

– Robson, veja bem:

Nos dois meses após a gestão da presidente Dilma Rousseff o Palocci aumentou seu patrimônio em R$ 10 milhões de reais. Isso significa dizer que houve tráfego de influência. Se ele permanecer no cargo tira a legitimidade do governo de Dilma. Ele está contaminando o governo dela. Mas, se ela tira o Palocci se livra de um problema, mas perde o seu principal articulador político. Ele é o peão do governo. Ou seja, para a presidente, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come, declarou o senador.

Felipe Maia em Caicó: eu não sou candidato a prefeito de Natal

O deputado federal Felipe Maia (DEM) negou veementemente hoje em Caicó que seja candidato a prefeito de Natal nas próximas eleições:

– Meu projeto não é ser candidato a prefeito de Natal. Meu projeto é cumprir o meu mandato de deputado federal. Mas, como certeza o DEM irá discutir os rumos que o partido irá tomar em relação às eleições municipais, afirmou Felipe.

Mas, o deputado fez apresentou um cálculo valioso. Na eleição de 2006 eu obtive mais de 24 mil votos em Natal. Na eleição de 2010 eu obtive mais de 36 mil votos. Um aumento em torno de 50% por cento.

O que será que ele quis dizer com isso?

Carlos Augusto e Henrique Alves unidos em torno do nome de Ivan Junior para o PP

Pouca gente sabe que os entendimentos entre o deputado federal Henrique Alves e o primeiro-damo do Estado Carlos Augusto Rosado estão pra lá de avançados para fazer do prefeito de Assu Ivan Junior presidente estadual do Partido Progressista (PP). Estão afinadíssimos.

Almoço

– E outra. Carlos Augusto almoçou nesta semana em Brasília com o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire e com Ivan Junior. No cardápio: o PP.

Governo

– E mais: quem sabe se na próxima reforma administrativa estadual o PMDB (do H) não fará parte do governo logo, logo.

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