Dia: 23/06/2011

Ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, volta a ser condenado por improbidade administrativa

O Juiz de Direito de Currais, Marcus Vinícius Pereira Júnior, publicou nova condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, José Lins (dir) , na terça-feira (21).

“De acordo com as razões acima esposadas JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial em desfavor de MÁRCIO COSTA EVENTOS, VIAGENS E PUBLICIDADES; MÁRCIO COSTA e JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO em razão da ilegalidade da contratação da empresa MÁRCIO COSTA EVENTOS, VIAGENS E PUBLICIDADES, de propriedade de MÁRCIO COSTA EVENTOS, pelo MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, que tinha como gestor, à época, o Sr. JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO, para o fornecimento de serviços como a contratação de bandas musicais, arquibancada, banheiros, dentre outros, no evento FORRONOVOS 2005”, escreveu o magistrado em sua sentença.

CLIQUE AQUI e confira o processo completo.

Um dos advogados de defesa no processo, constituído pelo empresário Márcio Costa, é o curraisnovense Marcus Vinícius da Cunha – também condenado em primeira instância por ato de Improbidade Administrativa, juntamente com José Lins. Foi o que publicou o Diário de Natal. Confira:  

Diário de Natal destaca condenação do ex-prefeito Zé Lins

A edição eletrônica do Diário de Natal, deste sábado (2), destacou no Observatório DN a condenação judicial do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (PR). O fato havia sido noticiado, em primeira mão, pelo blog. Confira a nota:

O ex-prefeito de Currais Novos José Lins (PR) e o filho do ex-vice-prefeito, Marcos Vinícius Cunha, foram condenados pelo TJRN por improbidade administrativa. Eles eram investigados por acumulação indevida de cargos, já que Marcus Vinicius era ao mesmo tempo procurador-geral do DETRAN, pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação de Currais Novos.

Sindicato dos Radialistas denuncia rádio de José Agripino por ferir direitos trabalhistas

Segundo o Sindicato dos Radialistas do RN, os funcionários da Rádio Curimataú AM, de Nova Cruz, estão há dezoito meses sem o recebimento de seus salários na integridade. A emissora pertence à Rede Tropical, que tem como principal acionista o senador José Agripino Maia (DEM).

Desde que assumiu a presidência do Sindicato dos Radialistas do RN, Jailson Gomes tenta um diálogo com o superintendente do Sistema Tropical, jornalista Jânio Vidal, e com a chefe do Departamento de Pessoal, Elirene Oliveira, no sentido de sanarem a situação que circunstancia a Rádio Curimataú.

No dia 09 de junho, o presidente do SINTERT-RN visitou a emissora, onde manteve contato com os funcionários e com o diretor Pedro Monteiro Carlos, que teria agido de maneira grosseira.

Conseguindo driblar a direção, Jailson descobriu que, ferindo a legislação trabalhista, a Curimataú não está pagando salários integrais, mantêm funcionários em regime de acúmulo de função sem reconhecer tal vantagem, trabalhadores sem Registro Profissional de Radialista atuam nos transmissores, na operação de áudio e na locução com a função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) na Carteira de Trabalho. O Sindicato deu um prazo de 10 dias ao diretor Pedro Monteiro Carlos para que a situação fosse solucionada.

Pedro Monteiro Carlos disse textualmente (e isto está gravado) que o presidente do SINTERT-RN era um “bosta”, e que não teria força nenhuma para comprometê-lo diante do Senador José Agripino. Na próxima semana a Sindicato dos radialistas estará protocolando junto ao Ministério do Trabalho e do Emprego e a Procuradoria do Trabalho duas ações em favor dos trabalhadores do Sistema Tropical de Comunicação.

Rosalba confirma presença no sepultamento de Agostinho Fernandes

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini confirmou presença no sepultamento de Agostinho Fernandes que era pré-candidato a prefeito de Tenente Laurentino. Agostinho faleceu hoje no município.

O sepultamento de Agostinho será nesta sexta-feira(24) as 16h.

Inscrições para o ProUni terminam amanhã

Terminam amanhã (24) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o segundo semestre de 2011 são oferecidas 92 mil bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Podem participar estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e fizeram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do programa. Do total de bolsas oferecidas pelo ProUni nesta edição, 46.970 são integrais e 45.137 são parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.

Pré-candidato a prefeito de Tenente Laurentino morre vítima de picada de abelha

O pré-candidato a prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Agostinho Fernandes (PMDB), morreu nesta quinta-feira (23), vítima de uma picada de abelha. O acidente acontecendo no sítio de sua propriedade.

Agostinho foi atacado na orelha, o que provocou o processo alérgico e, consequentemente, um infarto. Ele era presidente do PMDB em Tenente Laurentino, inclusive estava articulando sua candidatura a prefeito com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini (ao lado dele na foto).

Banda Calypso critica Chico César no São João de Campina Grande

O cantor e secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, não vê a hora de “pular a fogueira”. Envolvido em uma polêmica disputa entre o forró tradicional e o moderno, ele usou a expressão em entrevista ao G1 para se referir à vontade que está de aproveitar o São João. Mas pode-se ler na frase a vontade que sente de deixar para trás a discórdia.

“Procuro pensar que as questões políticas são facilmente ultrapassadas”, disse em entrevista ao G1 na quarta-feira (22), quando questionado sobre a influência da política no São João do Nordeste.

César foi citado de forma sarcástica pelos apresentadores de Campina Grande antes do show da banda paraense Calypso, e seu nome sempre aparece nas discussões sobre a essência da festa junina na região – ele foi acusado de ter preconceito contra bandas de forró eletrônico e de não entender o que o povo gosta.

Alguns meses antes do São João, o cantor se tornou um dos temas mais comentados depois que defendeu que o governo não financie shows de bandas eletrônicas, comerciais, de forró, mas que investisse em grupos mais tradicionais. Na ocasião, ele usou o termo “forró de plástico”, para se referir ao forró estilizado, com influências de axé e sertanejo.

Macau lidera recebimento de royalties no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 34,97 milhões no mês de junho, referentes aos royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, de acordo com relatório divulgado ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No semestre, o montante acumulado é de R$ 185,49 milhões, um valor 19% maior do que o recebido nos primeiros seis meses de 2010. Do total em royalties recebidos neste ano, R$ 98,98 milhões foram destinados ao governo do estado e R$ 86,51 milhões a 95 municípios.

Municípios que mais receberam em royalties:

1) Macau – R$ 2.630.631,34
2) Guamaré – R$ 2.519.485,22
3) Mossoró – R$ 2.091.024,28
4) Pendências – R$ 2.051.317,54
5) Areia Branca – R$ 828.000,15
6) Assú – R$ 542.032,71
7) Apodi – R$ 532.126,11
8) Gov. Dix Sept. Rosado – R$ 413.973,23
9) Alto do Rodrigues – R$ 363.022,50
10) Carnaubais – R$ 330.855,01

Usina de Pedro Avelino distribuía leite contaminado para o governo do Estado

Fiscais Estaduais Agropecuários do IDIARN interditaram uma usina de beneficiamento de leite localizada no município de Pedro Avelino.

A atividade da indústria foi paralisada por ter sido constatada irregularidade no leite distribuído no Programa do Leite. Em análise laboratorial foi constatada adição de água e contaminação por coliformes fecais no produto. Segundo os Fiscais do IDIARN, o envase de leite foi suspenso para que a indústria encontre a fonte de contaminação e corrija as demais irregularidades.

Pelos próximos sete dias a usina permanecerá fechada para que o proprietário faça as mudanças estabelecidas que geraram Termo de Interdição e Fiscalização. Após esse período, o estabelecimento é desinterditado e os fiscais voltam para fazer uma nova coleta e análise de amostras do produto.

Supremo decide aumento de aviso prévio para os trabalhadores de carteira assinada

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu  que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador.

O entendimento foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário do tribunal, ao analisar pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pedido.

Os funcionários tinham entre 7 e 30 anos de empresa, mas todos receberam um mês de aviso prévio, mínimo previsto pela Constituição.

Eles pediam que o Supremo declarasse a omissão do Congresso em regulamentar o tema, já que o inciso 21 do artigo 7º da Constituição fixa “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço”.

Fábio Faria foi “dançar” o São João em Assu

Com direito a camisa xadrez e tudo, o deputado Fábio Faria, foi “dançar” o São João nesta quarta em Assu, uma das festa mais tradicionais do Rio Grande do Norte.

O deputado foi recepcionado pelo prefeito Ivan Júnior  que fez questão de posar para fotos e acabar com rumores de um possível desentedimento político com o deputado.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal desde o dia 14 e encerrará no próximo sábado (25). Além de Assu, o parlamentar participa dos festejos de São Miguel, Monte Alegre, São José de Mipibu, Várzea e Mossoró.

“Faço questão de prestigiar os festejos juninos do meu Estado, eventos que preservam a cultura popular nordestina e incentivam o turismo interno”, afirma Fábio Faria que destinou emenda parlamentar para apoiar o São João de Assu.

Manifestantes do movimento “Fora Micarla” provocam tumulto na sessão da Câmara de Natal

Houve tumulto nesta quarta(22) na Câmara de Natal com a sessão da abertura da CEI dos contratos. Os manifestantes do movimento “Fora Micarla” queriam por que queriam assistir a sessão.

Os manifestantes não esperavam que  a Câmara usaria do seu Regimento e limitaria a entrada de populares à capacidade de suas galerias.

A Guarda Municipal recebeu o reforço da Polícia Militar.

Sinal positivo de nomeação de cargos do PMBD faz partido voltar atrás e acatar sigilo das obras da Copa

Um dia depois de contestar o sigilo nas licitações de obras da Copa do Mundo de 2014, o PMDB mudou o discurso.

Segundo informações dos peemedebista a aprovação ocorreu após o Planalto explicar detalhes da medida. No entanto, algumas rodas políticas já comentam que a aprovação se deu após o anuncio que o governo atenderá aos pleitos do partido caso houvesse o recuo.

O confronto entre Macacos e Maias em Jardim de Piranhas

Numa memorável disputa política para prefeito de Jardim de Piranhas no ano de 2000 quando o atual deputado federal João Maia começou a tomar gosto pela política, a campanha no município ficou conhecida como a mais ferrenha de toda a história da cidade. O confronto entre Macacos e Maias chamou a atenção da política estadual. Foi barra-pesada.

De um lado o candidato Antonio Macaco e do outro o candidato Galbê Maia. O radicalismo comeu no centro. Era ataque pra todo lado. As famílias e eleitores se dividiram. O poderio econômico falou alto. No último comício da campanha, lembro-me como hoje, os ataques foram violentos. Na semana do comício a Revista Época e o Colunista Cláudio Humberto publicaram notas em colunas acusando os Macacos de sonegadores de Impostos. A cidade virou de cabeça pra baixo. A família Macaco e aliados culparam os Maias dizendo que a notícia foi plantada.

Veio o revide na vigília: o então deputado estadual Álvaro Dias saiu em defesa dos Macacos e acusou João Maia de fazer parte da “quadrilha” do ex-presidente Collor de Melo (no centro da foto) e que tinha sido ele o culpado de ter saqueado a poupança do povo.

O clima esquentou. Fedeu a chifre queimado. A cidade ficou em tensão. Graças a Deus tudo terminou bem. No dia seguinte houve a apuração dos votos. Galbê Maia venceu a eleição por apenas 4 votos de maioria.

Na campanha de 2008  Macacos e Maias se uniram, fizeram um pacto e apontaram um único candidato. O atual prefeito Antônio Macaco. Mas, ainda existem resquícios. Até mesmo entre familiares. O mesmo Álvaro Dias que disse que João Maia era integrante da “quadrilha” de Collor de Melo anda atrás do seu apoio para a candidatura de Roberto Germano para prefeito de Caicó em 2012. Será que os Maias já esqueceram?

Ministro aliado de Sarney prioriza Maranhão a Estados vedetes do turismo

Em seu primeiro semestre no cargo, o ministro do Turismo, Pedro Novais, liberou mais verbas para o Estado do Maranhão, onde está sua base política, do que a regiões mais tradicionais no ramo, como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Apenas Ceará, São Paulo, Pernambuco e Sergipe já receberam mais dinheiro do aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), segundo mostra um levantamento feito pelo UOL Notícias.

Dados da CGU (Controladoria-Geral da União) indicam que a pasta, com orçamento de R$ 570 milhões para este ano, já liberou quase R$ 9 milhões para o Maranhão – em grande parte para construir praças e vias públicas.

Bahia e Rio de Janeiro, que recebem mais turistas, tiveram de se contentar com R$ 8,8 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. Pernambuco, que também tem grande renda com o turismo, aparece com verbas liberadas de R$ 16 milhões até agora. Minas Gerais, o segundo Estado mais populoso do Brasil e com seu circuito de cidades históricas, absorveu até agora R$ 12,5 milhões do Ministério do Turismo – abaixo da menor unidade da federação, Sergipe, que teve R$ 13 milhões liberados.

Pernambuco, que também tem grande renda com o turismo, aparece com verbas liberadas de R$ 16 milhões até agora. Minas Gerais, o segundo Estado mais populoso do Brasil e com seu circuito de cidades históricas, absorveu até agora R$ 12,5 milhões do Ministério do Turismo – abaixo da menor unidade da federação, Sergipe, que teve R$ 13 milhões liberados.

O blog comenta: O Ministério do Turismo empenhou hoje a primeira parcela dos recursos para a construção da Praça de Natal, em Mirassol, na BR-101, uma obra orçada em R$ 9,8 milhões.

Católicos do mundo inteiro celebram nesta quinta dia de Corpus Christi

Hoje é  feriado de Corpus Christi onde católicos fiéis do mundo todo celebram o “Corpo de Cristo”. Mas, o que exatamente significa isso e por que esse feriado não é comemorado sempre no mesmo dia, em todos os anos?

A festa de Corpus Christi celebra a presença do corpo e sangue de Cristo e é um dos sacramentos da Eucaristia comemorado na quinta-feira, após o domingo de Pentecostes. Segundo as religiões cristãs, na quinta-feira santa, dia que antecedeu a sua morte, Jesus Cristo reuniu os seus apóstolos para a Última Ceia, quando disse: “Isto é o meu corpo (apontando para o pão), e isto é o meu sangue (apontando para o vinho)”. Os católicos do mundo todo agradecem então, o dom da Eucaristia, no qual crêem que Deus é o alimento espiritual da alma.

A celebração da data teve início em 1193, por iniciativa da religiosa belga Juliana de Cornellon, que disse ter visto a Virgem Maria pedindo para que ela realizasse uma grande festa com o intuito de honrar o corpo de Jesus na Eucaristia. Anos mais tarde, em 1264, o papa Urbano IV consagrou a festa (que já acontecia) à Igreja Universal. Através da publicação da bula Transituru do Mundo, Urbano IV decretou a celebração como sendo oficial, e com a tríplice finalidade: honrar Jesus Cristo, pedir perdão a Jesus pelo que foi feito a ele e protestar contra aqueles que negavam a presença de Deus na hóstia sagrada.

De acordo com a Igreja Católica, durante a missa, no momento em que o sacerdote proclama as palavras “Isto é o meu corpo e isto é o meu sangue”, ocorre o ato da transubstanciação, por meio do qual a substância do pão e vinho (neste caso, a hóstia e o vinho) se transforma no corpo e sangue de Cristo. Este é o momento mais importante de toda a celebração de Corpus Christi – as hóstias até então não consagradas, tornam-se consagradas.

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