Dia: 16 de junho de 2011

Álvaro Dias reaparece em Caicó

Ano pré-eleitoral dá de tudo. E quem é vivo aparece. O ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) deu o ar de sua graça nesta quinta feira, à noite, na Praça da Alimentação. Ao lado do vereador e fiel escudeiro Lobão.

Projeto de reeleição da mesa diretora da assembleia legislativa foi apresentado hoje

Conforme estava previsto o projeto para reeleição da mesa diretora da assembleia legislativa foi apresentado na sessão de hoje no plenário da Casa.

O projeto contou com o apoio de 18 deputados.

A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, provavelmente, deve ser votada no segundo semestre deste ano. Segundo a PEC, fica “vedado a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subseqüente e permitida dentro da mesma legislatura”.

Pesquisa: eleição ainda está bastante indefinida em Assu, apesar da vantagem de Ivan

A pesquisa divulgada pelo Instituto TELEDATA que mediu a preferência para prefeito de Assu nas eleições de 2011 tem que ser avaliada por dois ângulos.

O primeiro: a pesquisa foi feita poucos dias antes da largada dos festejos juninos da cidade promovidos pelo prefeito Ivan Junior.

Segundo: o número de eleitores indecisos, brancos e nulos e não sabem e não responderam é superior a soma de todos os candidatos juntos.

Diante do quadro pode-se considerar que a eleição está muito longe de ser decidida.

Confira os números novamente:

Ivan Júnior: 26,89
Ronaldo Soares: 11,56%
Fátima Moraes: 3,07%
Odelmo Rodrigues: 0,94%
Tião da Lanchonete: 0,24%
Wild Diniz: 0,24%
Indecisos: 4,24%
Brancos/Nulos: 6,60%
Não sabe/Não respondeu: 46,23%

Justiça manda soltar Edmundo, O Animal

A Justiça concedeu habeas corpus para o ex-jogador de futebol Edmundo, preso na madrugada desta quinta-feira, em São Paulo. A decisão, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, é da desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal, que entendeu que o caso do processo de Edmundo ainda não transitou em julgado e ele deve responder em liberdade.

Datena agora é da Rede Record

Hoje pela manhã, quinta-feira, dia 16 de junho, a Rede Record acertou a contratação do jornalista José Luiz Datena. Ele retorna á emissora após oito anos.

O contrato foi de cinco anos

Previdência e OIT assinam protocolo de combate ao trabalho infantil

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, assinaram na tarde de hoje (16) um protocolo de intenções que estimulará os fundos de pensão brasileiros a investir recursos na promoção do trabalho decente.

Pelo acordo, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, do Ministério, ficará com a missão de regulamentar, supervisionar e conscientizar as entidades fechadas de previdência complementar para que promovam a proibição do trabalho infantil e escravo. Ou qualquer atividade que atente contra a liberdade sindical e de associação.

Durante a solenidade de assinatura do documento, Garibaldi Filho destacou que o povo brasileiro tem compromisso com o trabalho digno e com o trabalho decente. Ao assinar o protocolo, o ministro comentou que o Brasil estava mostrando com o ato que deixou de ser “o pais do futuro” para se transformar numa nação do presente, capaz de dar lições ao mundo inteiro.

O protocolo entre o Ministério da Previdência e a OIT foi assinado durante a 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada até o próximo sábado, em Genebra

TRT/RN completa 19 anos promovendo justiça social

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte completa oficialmente seu aniversário de 19 anos de instalação, nesta quinta-feira-feira, 16 de junho de 2011.

Após a edição da Carta Constitucional de 1988, onde ficou estabelecido em seu texto que todas as Unidades Federativas da União deveriam ter ao menos um Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça do Trabalho potiguar iniciou o processo de criação, instalação e funcionamento definitivo no Rio Grande do Norte, do TRT potiguar.

Assim feito, foi realizada a instalação definitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em 16 de junho de 1992.

Senador José Agripino afirma que quem deixa o DEM “falsea o voto do povo”

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, esteve nesta quinta(16), participando de um enconto do partido na Assembleia Legislativa do Tocantins. Em seu pronunciamento  Agripino foi crucial no que se trata da fidelidade partidária.

– Os que deixaram o partido “falsearam o voto do povo”, pois fizeram campanha prometendo fazer oposição ao governo. Na oposição é preciso ter coragem para enfrentar quem está no poder e não ficar fazendo uma política em ziguezague elegendo-se na oposição e depois pegando carona no governo, afirmou.

O senador potiguar salientou que apesar das baixas anunciadas nos últimos meses com a criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Democratas está resistindo bem, continua respeitado em todo o Brasil e mantém a sua coerência.

Pesquisa: assuenses avaliam administração de Ivan Júnior

A pesquisa da TELEDATA também avaliou a administração do prefeito Ivan Júnior em Assu. Segundo os dados a maioria aprova a maneira de como o município vem sendo administrado pelo prefeito.

Confira os números:

Como o Sr(a) avalia a administração do Prefeito IVAN JÚNIOR de um modo geral?

Ótima: 10,38 %
Boa: 29,72 %
Regular: 38,21%
Ruim: 8,96%
Péssima:10,38%
Não sabe/Não respondeu: 2,36%

Ivan Júnior lidera pesquisa para prefeito em Assu

A TELEDATA divulgou uma pesquisa feita em Assu onde aponta que o prefeito Ivan Júnior ganha com facilidade do ex-prefeito Ronaldo Soares.

A pesquisa foi realizada durante os dia 11 e 12 de junho onde foram ouvidas 424 pessoas, sendo 318 na zona urbana e 106 na zona rural, com margem de erro de 3,0 pontos percentuais.

A pesquisa teve como objetivo avaliar a administração municipal e estadual e ainda identificar a intenção de voto do eleitorado do município de Assu/RN, com relação à sucessão municipal de 2012.

Confira os dados da pesquisa para prefeito:

Em quem o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

ESPONTÂNEA

Ivan Júnior: 26,89
Ronaldo Soares: 11,56%
Fátima Moraes: 3,07%
Odelmo Rodrigues: 0,94%
Tião da Lanchonete: 0,24%
Wild Diniz: 0,24%
Indecisos: 4,24%
Brancos/Nulos: 6,60%
Não sabe/Não respondeu: 46,23%

Prefeitura sanciona lei de Maurício Gurgel que cria um Programa de Prevenção da Saúde do Homem em Natal

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sancionou uma lei de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que institui um programa de conscientização e prevenção da Saúde do Homem no município.

O programa será realizado anualmente, na primeira semana do mês de agosto, paralelamente ao Dia dos Pais. A idéia deve auxiliar a mudar o atual que afeta o sexo masculino. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm maior incidência de doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevada.

RN teve 119 projetos inscritos para exploração de energia eólica

Em seu discurso nesta quinta-feira, 16 de junho, o senador Paulo Davim (PV) lembrou que os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte já produzem energia limpa. Ele informou que no Rio Grande do Norte, no mais recente leilão do Ministério de Minas e Energia, foram inscritos 119 projetos para exploração de energia eólica.

Esses projetos podem representar a liderança do estado em números de projetos, com metade da produção de energia eólica do Brasil. De acordo com o senador, 13 cidades do estado já estão recebendo investimentos nesse tipo de energia. “O uso da energia por meio dos ventos é bom do ponto de vista ambiental e econômico, pois implica compra ou aluguel de terrenos e permite o avanço tecnológico”, disse.

Prefeitura de Ipanguaçu aumenta salário para atrair médicos

A prefeitura de Ipanguaçu está oferecendo três vagas a médicos para que trabalhem no programa Saúde da Família, com remuneração mensal de R$ 9 mil, além de gratificação extra por plantão médico eventual de 12 horas no valor de R$ 500,00. Cada profissional trabalhará de segunda a sexta, das 07 às 13 horas.

Problema enfrentado em todo o país, a falta de médicos interessados em prestar serviços à população do interior através da saúde pública levou a Prefeitura de Ipanguaçu a incrementar o salário oferecido. Segundo a secretária de Saúde, Sumaira Fonseca, o salário de médico no município era de R$ 7 mil. “Como há dificuldade para que venham trabalhar no interior, a Prefeitura elevou o salário dos médicos para R$ 9 mil. Há urgência na contratação desses profissionais e esperamos que a medida surta efeito”, disse a secretária.

Serviço


Cargo: Médico para Programa Saúde da Família
Vagas: Três
Remuneração Mensal: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
Carga Horária: 05 dias semanais (Segunda a sexta, das 07 às 13 horas).
Telefones para contato: (84) 33352484 / 9408-1976 (Tratar com Sumaira Fonseca)

Militares da Aeronáutica reconhecem trabalho de Henrique Alves

Os sargentos e cabos da Aeronáutica que integram o Quadro Especial de Sargentos (QESA) e Quadro de Cabos (QCB) estão enviando, individualmente, correspondência ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reconhecendo o empenho do deputado em ajudar as duas categorias, beneficiando mais de 7.500 militares.

Henrique Alves assinou o requerimento para levar ao Plenário o Projeto de Lei nº 7521/2010 – terminativo nas comissões. Para que o PL possa receber uma emenda aditiva, alterado o texto original, precisa do apoio dos líderes para ser apreciado e votado em Plenário.

A Comissão Nacional QESA/QCB reivindica tratamento isonômico para os militares que atuam em postos semelhantes. Atualmente os taifeiros e as mulheres, dos mesmos quadros da Aeronáutica,  foram as únicas categorias promovidas na carreira podendo chegar ao posto de suboficial.

Os militares das Comissões Estaduais estão orientando os companheiros do QESA e QCB de todas as unidas da Aeronáutica, bem como familiares e amigos, a enviarem o elogio abaixo enaltecendo o trabalho do líder do PMDB e agradecendo o apoio do Deputado Henrique Eduardo Alves à causa deles.

Agricultores continuam instalados na Câmara de Florânia

Segundo informações do blog de Claudiano Silva, o presidente do Sindicato Rural de Florânia, Pedro Paulino, disse que os agricultores estão instalados na Câmara Municipal para reivindicar a suspensão das execuções dos 188 processos movidos pelo Banco do Nordeste aos agricultores floranienses.

“Este protesto é de forma pacifica e contamos com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, João Maria de Souza, para que se prontificou em ajudar nessa luta. Não estamos sozinhos nesse protesto, contamos com o apoio de presidentes dos sindicatos das cidades de Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Santana dos Matos, Jucurutu e o de Florânia”, disse Pedro Paulino.

Projeto de debates da Câmara Federal chega à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 16, a segunda edição do projeto “A Câmara quer te ouvir”, promovido em parceria entre a Assembleia e a Câmara Federal. O projeto tem como objetivo ouvir a sociedade potiguar sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados.

O Presidente Ricardo Motta abriu o evento destacando a necessidade dos poderes legislativos do país se aproximarem da população.

A bancada federal do Rio Grande do Norte escolheu os principais temas que estão sendo debatidos durante toda a manhã. Os debates estão sendo gravados e depois serão enviados a Brasília para influenciar nas discussões dos parlamentares.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O deputado federal João Maia (PR/RN) coordenou o debate sobre a influência do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante na economia e no turismo do Rio Grande do Norte. “O Aeroporto vai mudar a cara do turismo no nosso Estado. E conto com a parceria do Ouvidor-Geral Miguel Corrêa, que é meu colega na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Temos que entender o que o poder público tem que garantir para a obra seja um sucesso”. O parlamentar potiguar anunciou que vai realizar uma visita a pista do aeroporto na sexta-feira, 17, e depois vai se reunir com autoridades locais para saber do andamento das obras.

Acesso a Educação Superior

A construção do Plano Nacional da Educação (PNE), e os desafios do acesso ao ensino superior foram os assuntos centrais da mesa coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Hoje certamente vai sair desta mesa idéias e propostas para melhorar a educação do País. Quanto mais próxima estiver a Câmara Federal do povo, menos vamos errar e mais democrática seremos”, defendeu Fátima Bezerra.

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) destacou que a violência contra crianças e adolescentes ainda são comuns, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil. A parlamentar destacou a parceria com os poderes legislativos dos Estados. “Hoje certamente vamos ouvir relatos interessantes. Por que o País vive um momento diferente. A Assembleia do Rio Grande do Norte tem sido uma parceira de trabalho. E viemos por que dizem que político fala muito, e hoje estamos aqui só para ouvir muito”, afirmou.

Jumentos do RN serão exportados para a China

Está sendo firmado um protocolo de intenções entre os Governos do Rio Grande do Norte e da China para exportação de 500 mil asininos (jumentos) para suprir a necessidade da indústria de cosméticos chinesa.

O produto é de tanto interesse que asiaticos estão no RN durante esta semana, com objetivo de conhecer o potencial do rebanho potiguar, procurando também conhecer a capacidade dos abatedouros. Entre os abatedouros foram visitados os de Ceará-Mirim, o Potengi, em Parnamirim e o de Natal.

Em companhia do secretário Betinho Rosado, o grupo visitará ainda o abatedouro e mercado de Mossoró e pretende conhecer a técnica de abate de bovinos, visualizando a possibilidade de uso para o abate dos asininos.

Além dos investimentos a serem feitos no Estado, o grupo se compromete em incentivar a produção local de asininos destinados à respectiva exportação para a China, garantindo o surgimento de um novo e promissor mercado para a pecuária do RN, cuja criação estima-se em torno 60 mil cabeças, criados de forma indisciplinada sem mercado consumidor definido.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Simplício Holanda a exportação muito interessante, porque há muito tempo se deixou de utilizar o jumento como animal de carga.

– Hoje, até para ir ao roçado, se vai de moto. Enquanto isso, esse animais estão nas BRs, oferecendo perigo aos motoristas, acrescenta Simplício.

Lei que combate a poluição sonora é sancionada em Caicó

Já está em vigor em Caicó a lei nº 3.669/1996 para combater a poluição sonora em nosso municipio. Já não tão nova assim, a lei passou por algumas modificações na câmara de vereadores e obteve a sanção.

Dentre outras determinações, a nova/antiga lei estabelece limites quanto a produção de ruidos residênciais e em veículos que circulem por determinadas áreas da cidade. Inclusive cria uma área conhecida como “zona de silêncio”, onde fica proibido qualquer tipo de som num raio de 100 metros próximos a esses locais.

A policia ambiental e a policia de trânsito deve ficar responsável pela fiscalização dentro do âmbito de nossa cidade.

O blog já havia feito uma ressalva com relação a poluição sonora em nosso municípo:

Carros de Som – poluição sonora ou meio de comunicação?

Publicado por Robson Pires – Em Notas Edit | 1 jun 2011 – 22:54 –

Atender o telefone no centro de Caicó nunca foi tão difícil. O problema está na poluição sonora dos carros de som que diariamente trafegam no setor, anunciando lojas, produtos e até refeições ao preço de R$ 1,00.

Sem perceber as pessoas acabam sem entender a mensagem, que muitas vezes é interrompida com a passagem de dois carros ao mesmo tempo. Nesse sentido, surge uma indagação: – Por que será viável anunciar no carro de som, já que, atinge poucas pessoas (visto que o carro vai andando e muitas vezes não tem como ouvir toda a mensagem do anunciante)?Ainda vou mais além: – Porque a fiscalização contra esse tipo de poluição não funciona no nosso município?

Vários estudos já apontam que a emissão exagerada destes ruídos provoca malefícios à saúde humana, causando distúrbios físicos e mentais. Ainda mais: a própria emissão irregular de ruídos, ou sons ocasiona perturbação à segurança viária, ao sossego público e ofende ao meio ambiente, afetando o interesse coletivo e difuso de um trânsito seguro e da qualidade de vida.

Não estou querendo dizer que o meio de comunicação deveria ser extinto, e sim, reformulado, para que ambas as partes não acabem prejudicadas, pois os motoristas  que dirigem esses veículos, estão aptos a também adquirirem problemas de saúde.

Precisamos pensar em uma saída rápida para resolver este problema!

Em entrevista à Rádio Rural, Dom Delson nega saída de Caicó

Em entrevista ao repórter Rodrigo Matarazzo – da Rádio Rural AM de Caicó, o bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, nega qualquer informação em torno da sua saída para outra diocese.

Dom Delson se disse surpreso com a notícia divulgada na imprensa estadual, principalmente quando se afirmou que ele estaria deixando “de lado a evangelização, para se dedicar aos movimentos sociais de rebeldia”.

Confira a entrevista:

PT formará comissão para acompanhar assassinato de Ednaldo Figueira‏

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva, afirma que será criada uma comissão interna para acompanhar a investigação do assassinato do presidente do PT de Serra do Mel, Ednaldo Figueira, 36 anos, executado na quarta-feira (15), por volta das 22h. 

“Estamos em contato com a secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social para elucidar esse caso. Existem fortes indícios de ser crime politico, mas independente disso é inaceitável que um militante partidário, seja de qualquer agremiação for, sofra violência por defender alguma bandeira. Iremos acompanhar as investigações até o final”, disse Eraldo antes de viajar para Serra do Mel.

Petistas pedem reforço em investigação de crime em Serra do Mel

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) subscreveram ofício encaminhado nesta quinta-feira (16) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando reforço nas investigações do assassinato de Edinaldo Figueira, presidente do PT de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, ocorrido nesta quarta-feira.

O crime aconteceu por volta de 22 h de quarta feira, dia 15, na cidade de Serra do Mel. Edinaldo Figueira, de 36 anos de idade, foi morto na calçada de seu estabelecimento de trabalho, por três elementos que, segundo informações, chegaram ao local em uma motocicleta. Edinaldo foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Os acusados saíram do local sem deixar pistas. A polícia não tem informação dos motivos da execução de Edinaldo Figueira.

A deputada Fátima Bezerra solicitou que o ministro da Justiça entre em contato com as autoridades de Segurança do Estado para agilizar as investigações.

Assembleia aprecia indicação de Carlos Thompson para TCE-RN

A Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, esta manhã, 16, a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) feita pela governadora Rosalba Ciarlini. A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana. O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde e a matéria será votada na quarta-feira da próxima semana.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

Vivaldo Costa e João Maia: trocaram abraço de quebrar as costelas

O comentário foi um só entre os deputados e curiosos na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte hoje pela manhã:

O abraço efusivo que trocaram o deputado federal João Maia e o deputado estadual Vivaldo Costa no gabinete do presidente Ricardo Motta. Quase quebraram as costelas. Tudo testemunhado pelos deputados Getúlio Rego e George Soares. Com direito a elogios de corpo presente: estamos em partidos diferentes, mas nossa amizade é inabalável, disseram os dois de alto e bom som.

Foi depois do projeto: A Câmara quer te ouvir realizao na AL.

Deve ser protocolada hoje emenda prevendo a reeleição da mesa diretora da AL

Deve ser protocolada na sessão desta quinta feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a proposta de emenda constitucional que prevê a reeleição da mesa diretora.

As assinaturas já foram recolhidas. A previsão é de que 21 deputados tenham assinado o pedido.

Depois disso, a proposta seguirá para tramitação na comissão de constituição e justiça da AL, mas só depois do recesso será votada.

Dilma Eva foi tirada da costela de Adão Lula

Não consigo entender a lógica por trás do esforço de muita gente boa em anunciar o divórcio entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Uso divórcio de propósito, porque levo em conta que Dilma é a “mulher de Lula“, conforme se ouve na base da pirâmide social, de acordo com o relato de Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, meu guru favorito.

No sentido político, Dilma é a Eva tirada da costela do Adão da Silva. Dilma só existe, como presidente, porque Lula a fez ministra, primeiro de Minas e Energia, depois da Casa Civil, depois a fez candidata e, por fim, elegeu-a com os votos que seriam dele, não dela. Tudo isso é recente demais para que tenha sido esquecido e se possa especular com o divórcio.

Rainha vai pra cadeia

Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, foi preso nesta quinta-feira, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. Segundo a Polícia Federal (PF), ele é acusado de “desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária” na região do Pontal do Paranapanema.

Além de Rainha, a PF vai cumprir mais nove mandados de prisão temporária, sete mandados de “condução coercitiva” à delegacia para depoimento e 13 mandados de busca e apreensão. A ordem é da 5ª Vara da Justiça Federal.

De acordo com nota divulgada pela PF, “o grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente”.

Lei do Atleta será discutida no TRT/RN

Na próxima sexta-feira, 17/06, às 10 horas, será realizado no Tribunal Regional do Trabalho, no auditório do Tribunal Pleno, um debate ampliado ao público com o objetivo de discutir o tema “NOVOS ASPECTOS DA LEI DO ATLETA – DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS – LEI Nº 12.395/2011”.

A  Lei foi sancionada em 16 de março de 2011, e altera as Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revogando a Lei nº 6.354/1976.

A idéia é discutir os novos aspectos da Lei do Atleta profissional com ênfase voltada para o futebol, com esclarecimento dos direitos trabalhistas dessa categoria profissional, uma vez que existe uma demanda significativa de ações que tramitam nesta Justiça do Trabalho.

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