Dia: 27 de agosto de 2009

Câmara votará em setembro PEC dos vereadores

A Proposta de Emenda Constitucional que poderá aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais será colocado em votação na primeira quinzena do mês de setembro. A expectativa é do líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

“Regimentalmente, o projeto já poderia entrar em votação na próxima quarta-feira, mas não sei a prioridade da pauta. Se não for possível na quarta-feira (da próxima semana), colocaremos em votação na semana seguinte”, comentou o deputado potiguar, ratificando que tem um “compromisso para colocar logo o projeto em votação”.

A votação no plenário do Legislativo é a última fase da PEC, que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A proposta reduz os gastos com os legislativos municipais e inclui o aumento do número de vereadores. O projeto será votado em dois turnos.

No Rio Grande do Norte, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Natal (21 para 29), Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).

Chico César: Rádio Rural era a minha Internet

chico cesar nova

O cantor, compositor e intérprete Chico César, esteve nesta quinta feira, dia 27 de agosto, na cidade de Currais Novos, participando do lançamento da Caravana Cultural. Ele hoje exerce o cargo secretário de cultura da prefeitura municipal de João Pessoa, Paraíba.

Chico César não esconde suas raízes. Durante declaração à imprensa teceu muitos elogios a região do Seridó e principalmente a Caicó. Lembrou que veio muitas vezes a cidade de onde guarda muitas lembranças. Dentre elas, do concurso A Mais Bela Voz do Sertão promovido pela Rádio Rural AM.

Chico César (na foto) voltou a lembrar, mais uma vez, que a Rádio Rural era a sua Internet naqueles tempos difíceis da era da comunicação. Ele já se apresentou em Caicó na inauguração do Centro Cultural.

Chico César é natural de Catolé do Rocha, estado da Paraíba.

Prefeito de Jardim do Seridó diz que não tem dificuldade para votar em Wilma de Faria

jocimarQuem esteve nesta quinta feira, dia 27 de agosto, na cidade de Currais Novos foi o prefeito da cidade de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, PMDB.   

Ele disse que aproveitando o lançamento do projeto “Caravana da Cidadania Cultural” levou consigo vários projetos da cidade de Jardim do Seridó para apresentar e entregar ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Dentre eles: reforma e ampliação da biblioteca pública, um projeto para a banda de musica Euterpe jardinense que este ano está completando 150 anos de existência além de outros projetos como ajuda para as quadrilhas juninas da cidade e grupos folclóricos.  

Política

Indagado sobre a audiência que terá com o vice-governador, Ibêre Ferreira, PSB, e o deputado federal Henrique Alves, PMDB, Jocimar Dantas disse que esta audiência seria única e exclusivamente administrativa, e que deverá acontecer na próxima semana. “Vou buscar obras e verbas para nossa querida Jardim do Seridó” disse o prefeito.

Apoio

Com relação a um apoio dele e do seu grupo a candidatura de Ibêre ao governo do estado Jocimar disse que: primeiro vai ouvir o seu partido, o PMDB. Ouvir as suas bases na cidade de Jardim do Seridó e somente depois é que tomará uma decisão.

Wilma

 Já com relação à Wilma de Faria o prefeito disse que “hoje eu só tenho três votos definidos que são: Nelter Queiroz, PMDB, para deputado estadual, Henrique Alves, PMDB, para deputado federal e Garibaldi Alves, PMDB, para o senado. Tudo irá depender dos contatos administrativos. Eu não tenho nenhuma dificuldade de apoiar Wilma de Faria, vai depender dos contatos administrativos”, disse o prefeito Jocimar Dantas.

Uma pergunta que não quer calar: Wilma de Faria subiu no palanque do prefeito Jocimar Dantas na eleição de prefeito ou no palanque do seu adversário Edimar Medeiros, ex-prefeito de Jardim do Seridó?

Como o eleitor reagirá?

Perfil falso de Garibaldi Alves no Twitter

garibaldiA assessoria do senador Garibaldi Filho alerta para a existência de um perfil falso do parlamentar no Twitter.

A assessoria informa que o perfil verdadeiro do senador no Twitter é o seguinte: https://twitter.com/garibaldifilho.

“Garibaldi desautoriza quaisquer declarações dadas em nome dele por terceiros que estejam se passando por ele no Twitter ou em qualquer outra rede social na internet”, diz a assessoria de Garibaldi.

Governadora e Ministro juntos em Currais Novos

wilma e ministro da culturaA governadora Wilma de Faria participou hoje pela manha,  em Currais Novos, do lançamento da Caravana da Cidadania Cultural,  que vai percorrer 18 cidades do Brasil. O evento está dentro das ações dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, do governo federal, e tem como meta fortalecer a memória, a história, a identidade e a diversidade cultural das diversas regiões do país. No evento em Currais Novos, estava presente o ministro da Cultura Juca Ferreira.

“Esse projeto do Ministerio da Cultura vem se somar a inúmeras outras iniciativas do Governo do Estado com o objetivo de resgatar e preservar a cultura do nosso Estado. Implantamos as Casas de Cultura, construímos e reconstruímos teatros, incentivamos festas populares e religiosas de praticamente todos os municípios do Estado, ampliamos a Lei Camara Cascudo, enfim, estamos dando aos nossos artistas a atenção merecida”, declarou a Governadora.

A proposta da Caravana da Cultura é discutir o papel da Cidadania Cultural na sociedade globalizada, envolvendo o poder público nas instâncias estadual e municipal, além de grupos culturais, instituições de ensino e pesquisa, e Pontos de Cultura. Para atender as demandas locais as seis secretarias do Ministério da Cultura se transferiram para Currais Novos, interiorizando as ações e recebendo os pleitos de artistas e gestores de todo o Estado.

Em cada uma das edições do projeto serão realizadas apresentações de grupos locais e nacionais, palestras, exposições e oficinas de arte. Serão percorridas, até março de 2010, 18 cidades em 16 estados do país. As localidades foram previamente selecionadas e receberão, ainda, visitas de técnicos para a elaboração de um levantamento sociocultural com vistas a fortalecer as manifestações artísticas locais, assim como a catalogação para o desenvolvimento de políticas públicas para a área.

A Caravana da Cidadania Cultural irá marcar a história como um dos maiores eventos itinerantes já realizados no país a partir da construção de parcerias, sensibilização de gestores públicos, realização de atividades culturais e educativas, mobilização de artistas e imprensa, documentação cinematográfica e fotográfica sobre as Caravanas realizadas e a publicação de um livro com textos e imagens do projeto.

Microprojetos – O Microprojetos Mais Cultura investirá R$ 13,5 milhões nos 11 estados que integram a região do semiárido – Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. As iniciativas a serem contempladas deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na região.

Seis áreas serão atendidas pelo Microprojetos Mais Cultura: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos. Os projetos deverão ser realizados e concluídos em um ano, a partir da data de assinatura do contrato entre os contemplados e o BNB. Os projetos podem ser enviados até o próximo dia 9 de setembro.

Alem da Governadora e do Ministro estavam presentes em Currais Novos o vice-governadora Ibere Ferreira de Souza, a deputada federal Fatima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e vários prefeitos da região Serido.

Foto: Wilma e Ministro Juca Ferreira

Caicó vai sediar o I Concurso da Mais Bela Voz Psicossocial do Seridó

Neste Sábado, dia 29 de agosto, acontecerá no anfiteatro da Ilha de Sant’ Ana o I CONCURSO DA MAIS BELA VOZ PSICOSSOCIAL DO SERIDÓ.

 O principal objetivo do evento é a integração social, construção e fortalecimento das habilidades dos usuários da Rede de Assistência Psicossocial do Seridó.

O evento é a culminância das atividades terapêuticas nas oficinas de musica nos Centros de Atenção Psicossocial da nossa região. Caicó foi escolhida pelo Colegiado Gestor de Saúde Mental para realizar este primeiro evento que fará parte do calendário das atividades Culturais da Rede de Assistência em saúde Mental do Seridó.

Casa do empresário exige combate à pirataria em Caicó

piratariaAs entidades empresariais (ACISC, CDL e Sindcomercio), a exemplo de 2006, oficiaram às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, solicitando prioridade no combate à venda de produtos piratas e no conseqüente restabelecimento de garantias para quem trabalha na legalidade.

Hoje, a pirataria causa um impacto negativo na economia caicoense, especialmente nas vendas de CD’s, DVD’s, roupas, brinquedos, perfumes e calçados. Com a falta de fiscalização, muitos sãos os camelôs que passam diariamente por Caicó, levando o faturamento para outras cidades.

Para a Casa do Empresário, a queda na venda das empresas locais também prejudica a geração de novos empregos. Enquanto uma empresa recolhe impostos, paga salário e garante direitos trabalhistas ao empregado, a pirataria propicia a sonegação de impostos, comercializa produtos de segunda linha e desestimula a criação de novas empresas.

“Nosso município não pode se tornar um paraíso para a comercialização destes produtos. A convivência com essa realidade é uma ameaça real à competitividade e à economia local”, afirmou o presidente da CDL, Victor Cirne.

Prefeitos em agonia: FPM de agosto registra nova queda

dinheiroMais uma péssima notícia para os prefeitos. O Fundo de Participação dos Municípios(FPM) registrou mais uma queda.

O FPM referente ao mês de agosto ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho, a queda foi de 14% se comparado com o mesmo mês do ano passado.

A maioria dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0. Apenas 29 estão acima disso.

Em números absolutos, a queda nos repasses do FPM em julho e agosto mostra a dificuldade enfrentada pelos pequenos municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios com coeficiente 0.6 receberam em julho passado R$ 178.200,00 contra R$ 207.300,00 do mesmo mês de 2008. Agora em agosto, receberam R$ 207.400,00, abaixo dos R$ 253.200,00 do mesmo mês de 2008.

Presidente da Câmara Municipal de Caicó quebra compromisso com o G 6

ze-maria-quer-ser-presidenteOs vereadores José Maria de Queiroz e Waldemar Araújo quebraram o compromisso do chamado grupo dos seis incluindo ainda os vereadores Claudio Sandegy, Almir Filho, Julio Gregório e Raimundo Inácio Filho quando votaram durante sessão do legislativo caicoense na emenda favorável a reeleição da mesa diretora contrariando o restante dos seus colegas.

Antes, o grupo dos seis tinha decidido, durante reunião, que todos votariam contra o projeto da reeleição. Houve quebra de compromisso que foi registrado até em cartório.

E agora? Waldemar Araújo ainda será o candidato do grupo dos seis? O jogo parece que zerou e qualquer um do grupo poderá sair candidato. Já teria alguém se mexendo?

A eleição da nova mesa diretora da câmara municipal deverá apresentar novidades em breve.

Deputado Álvaro Dias tem conversa marcada com Leleu

leleufontesO deputado estadual Álvaro Dias (PDT) passará o final de semana em Caicó, depois de uma viagem ao Distrito Federal para programar o encontro da legenda em setembro.

Na oportunidade o vereador Leleu Fontes (PDT) marcou uma audiência com Álvaro, principalmente para discutir a sua permanência no partido.

Leleu demonstrou total interesse em permanecer no PDT. Caso isso não se configure, outras legendas já emitiram convite de filiação ao vereador.

Comissão especial aprova PEC dos vereadores. Câmara de Caicó poderá ganhar novos nomes

vereadores os dez Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais e inclui o aumento do número de vereadores. O projeto segue agora para o plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos.

Caso seja aprovada, a PEC dos Vereadores acrescentará, em Caicó, mais cinco parlamentares municipais, passando dos atuais 10, para 15 vereadores.

Os cinco novos vereadores seriam Pastor Daniel Elias, Sargento James, Paulo Roque, Alisson Gurgel e José Teixeira

A dúvida jurídica que persiste é saber se a proposta será válida ainda para essa legislatura ou entrará em vigor apenas na eleição de 2012.

Pesquisa: liderança de José Serra já está ameaçada

serra-perfilA notícia é destaque no blog de Ricardo Noblat:

Por iniciativa do governador Aécio Neves (MG), circula entre os dirigentes tucanos pesquisa Vox Populi. Os números são inquietantes.

O governador José Serra (SP) lidera a disputa para presidente, mas já está atrás da ministra Dilma Rousseff na Bahia (32% x 22%) e em Pernambuco (32% x 24%).

Está atrás do de Ciro Gomes (PSB-CE) no Rio de Janeiro (19% x 16%). Tem vantagem sobre Dilma em Minas Gerais (33% x 18%) e em São Paulo (40% x 17%).

Já Aécio lidera em Minas contra Dilma (68% x 10%) e tem leve desvantagem em São Paulo (18% x 14%). Foram ouvidas duas mil pessoas de 31 de julho a 4 de agosto.

Bancada federal não prestigia Ministro da Cultura em Currais Novos

ministro-da-cultura-juca-ferreiraO Ministro da Cultura, Juca Ferreira, não foi muito prestigiado pela bancada potiguar do Rio Grande do Norte nesta quinta feira, dia 27 de agosto, na cidade de Currais Novos durante o lançamento da caravana da cidadania cultural.

Presença apenas da deputada federal, Fátima Bezerra, do PT. Além dela, o deputado estadual Fernando Mineiro, PT, e claro, a governadora Wilma de Ferreira e o vice-governador, Iberê Ferreira de Sousa, ambos do PSB. Só.

Álvaro Dias e Rosalba Ciarlini nesta sexta feira (28) em Caicó

alvaro-no-minuto1A 2ª turma concluinte do curso de Administração do campus de Caicó estará colando grau nesta sexta feira, dia 28 de agosto. A solenidade acontecerá a partir das 19 horas no ginásio de Esportes o Nonozão do Complexo Turístico Ilha de Santana de Caicó.

rosalba-jornal-de-fato1O paraninfo da turma concluinte será o deputado estadual, Álvaro Dias. A madrinha da turma será a senadora Rosalba Ciarlini. Os dois já confirmaram presenças.

O baile de formatura será no sábado, dia 29 de agosto, na sede social do Iate Clube.

Essa é do blog do Bar de Ferreirinha. Ká… ká… ká… ká… É de morrer de rir

joão uchoaJoão Uchoa é cliente do Bar de Ferreirinha desde o tempo em que gay era fresco e puta era rapariga.

É espirituoso, frasista, contador de causos de primeira e bom de garfo.

Segundo João, há três coisas quase impossíveis de se encontrar:

– geladeira preta;

– genro com a foto da sogra na carteira; e

– filho de rapariga chamado Júnior.

Dia desses, com as taxas totalmente alteradas, Uchoa foi ao cardiologista João Forte, seu amigo de infância em Belém de Brejo do Cruz, e um dos mais renomados especialistas da região.

Forte analisou os exames de João e ficou preocupado com os valores da triglicerides, com o teor de gordura no sangue e o nível de colesterol: imediatamente recomendou uma dieta rígida, à base de frutas, legumes e carne branca.

– João, a partir de hoje e pelos próximos 15 dias, você só come carne branca – recomendou o cardiologista.

– Tá certo.

Duas semanas depois, João Uchoa volta a João Forte com o resultado dos novos exames, realizados após a quinzena da dieta.

Forte ficou escandalizado com as taxas!

Praticamente duplicaram em relação ao primeiro exame:

– João, você fez a dieta da carne branca que eu recomendei?

– Fiz, home: saí do consultório direto pro açougue, comprei três quilos de toucinho de porco bem branquinho e desde aquele dia é só o que eu como…

Prefeito de Carnaúba dos Dantas teve o mandato cassado

alexandre-carnauba-dos-dantas1O blog acaba de receber a informação de que o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, PP, teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Também o vice-prefeito Sérgio Oliveira, PSB.

O pedido de cassação de ambos foi feito pelo Juiz da vigéssima segunda zona eleitoral da comarca de Acari que também abrange o município de Carnaúba dos Dantas, Marcos José Sampaio.

Quem vai assumir imediatamente a sua vaga é a presidente da câmara municipal de vereadores Adjanira Dantas, também do PP, conhecida como Nana.

A alegação para a cassação do prefeito foi sob o argumento de captação ilícita de votos durante a campanha passada. Ou seja, compra de votos.

O processo contra o prefeito estava rolando na Justiça Eleitoral. O pedido de cassação foi feito pela coligação adversária que perdeu a eleição.

O prefeito Alexandre Dantas ainda pode recorrer da decisão.

Partido de Álvaro Dias receberá novos filiados de peso eleitoral

agneloO ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, irá se filiar ao PDT antes do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

A filiação de Agnelo está prevista para o dia 12 de Setembro. E acontecerá em Parmamirim.

Já para o dia 18 de setembro está confirmada a filiação do ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Estado, Carlos Eduardo Alves, que irá assumir a presidência do Partido Democrático Trabalhista.

O deputado estadual, Álvaro Dias, atual dirigente da legenda ficará como presidente de honra do PDT.

Álvaro está contente. Para ele, a filiação de Agnelo e Carlos à legenda pedetista vem fortalecer o partido no Rio Grande do Norte.

Jocimar Dantas pode não retomar atividades pastorais

padre-jocimar-de-miltonO prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB) está diante de um dilema. Quando encerrar o mandato a frente do Executivo, pode não retomar suas atividades sacerdotais na Diocese de Caicó.

Bem recentemente, Dom Manuel Delson externou a preocupação sobre o paradoxo vivido por Jocimar: mesmo afastado do sacerdócio, ele manteve atividades pastorais, que incluíam aglomerações de fiéis para celebrações em sua residência e a apresentação de programa de rádio com teor religioso.

Baseado no Código Canônico, Dom Delson lembrou que não pode haver a dualidade entre a conduta de padre e prefeito, pois são atividades opostas que, portanto, podem confundir os cidadãos.

O bispo lamentou a situação, mas ressaltou que Jocimar sabia das conseqüências. Dom Delson chegou a alertar, antes do período político, que ele precisaria fazer uma escolha entre a batina e a política.

Iberê Ferreira de Sousa participa da Caravana da Cultura de Currais Novos

ibere_secretarioO vice-governador, Iberê Ferreira de Sousa, PSB, pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte estará nesta quinta feira, dia 27 de agosto, também, na cidade de Currais Novos participando da Caravana da Cidadania Cultural.

A Caravana vai percorrer 18 cidades do Brasil e Currais Novos foi uma das escolhidas.

Wilma de Faria, governadora, e Juca Ferreira, Ministro da Cultura, também se encontram em Currais Novos.

Presidente vai marcar data da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó

zemariavaldemarO presidente da câmara municipal de vereadores de Caicó, José Maria Queiroz, declarou em entrevista na Rádio Rural AM que vai se reunir com o chamado grupo dos seis para marcar a eleição de escolha da nova mesa diretora do legislativo caicoense.

O candidato do grupo, disse ele, será o vereador Waldemar Araújo com quem já havia um compromisso anterior assegurado. O G 6 é formado pelo próprio José Maria, Waldemar Araújo, Raimundo Inácio, Claudio Sandegy, Almir Filho e Julio Gregório.

José Maria ainda chegou a articular uma virada de mesa para que seu nome fosse candidato a reeleição. Porém, a matéria que tratava da reeleição foi derrubada na última sessão do legislativo.

José Maria vai se contentar com um mandato mesmo. Só.

Ministro da Cultura e Governadora nesta quinta (27) em Currais Novos

ministro-da-cultura-juca-ferreiraA caravana cultural começa hoje, quinta feira, dia 27 de agosto, na cidade de Currais Novos e vai até o dia 29, sábado.

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira (na foto), estará na cidade juntamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.

chico cesar novaO cantor Chico César (na foto) que também é secretário de Cultura de João Pessoa, Paraíba, estará em Currais Novos participando da Caravana Cultural.

São poucas as cidades do país escolhidas para sediar o evento. Currais Novos, no Seridó, foi uma delas.

Cantor Belchior continua desaparecido

belchiorO cantor Belchior está desaparecido há dois anos. A família afirma que não tem contato com ele desde 2007. As únicas pistas são os automóveis do artista. Um está abandonado há meses no estacionamento do Aeroporto de Congonhas e o outro econtra-se na garagem de um hotel em que ele residia.

Um fã do cantor contou no programa “Fantástico”, da Rede Globo, que algumas pessoas afirmam que ele está na Holanda. Os ex-produtores de Belchior também afirmam que nunca mais tiveram contato com o cantor.

Câmara aprova projeto criando o Dia do Macarrão e até Dia do Vitiligo. Que vergonha!!!

macarrãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem feito um mutirão para votar projetos polêmicos e discutíveis que criam datas nacionais.

Entre os projetos já aprovados e os que estão para ser aprovados, destaques para o Dia Nacional do Macarrão, o Dia da Parteira Tradicional, o Dia do Motorista de Ambulância, o Dia do Quadrilheiro (Marcador de Quadrilha), o Dia do Milho, o Dia Nacional do Evangélico, o Dia do Poeta, o Dia em homenagem ao Reggae, o Dia do Vitiligo, o Dia do Tambor de Criola(Dança Folclórica), Dia das Hemoglobinopatias, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia da Consciência do estresse.

Dá vontade de rir com tanto besteirol.

A Câmara dos Deputados parece mais uma Câmara de Vereador.

Do blog de Oliveira Wanderley

Por conta do blog: deixem de tanta besteira! Não têm outra ocupação não?

Secretário de Saúde de Caicó discute instalação da UPA

nildsonreuniaoO secretário de Saúde de Caicó, Nildson Dantas, viajou a Natal para discutir, nesta quinta-feira (27), a instalação da Unidade de Pronto-Atendimento no município.

A UPA é um serviço que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. A unidade está equipada tanto para atender a pequenas e médias emergências quanto pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital.

À noite, Nildson se reúne com membros da Liga Contra o Câncer, para dar adiantamento aos procedimentos de instalação do Hospital do Câncer e do Coração, nas antigas instalações da Maternidade Mãe Quininha.

Chefe da Casa Civil pode concorrer a Câmara dos Deputados

vagneraraujoO secretário-chefe da Casa Civil, Vagner Araújo, declarou recentemente que pode concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 2010, e não para deputado estadual.

Caso o PSB concretize o plano de Candidatura Vagner ocupar a vaga deixada por Rogério Marinho na legenda.

Projeto poderia ajudar a evitar ingerências políticas na Receita Federal

Repousa há mais de um ano na Secretaria da Receita Federal uma minuta de emenda à Constituição que, se aprovada, poderia evitar boa parte da crise que a entidade atravessa. A Lei Orgânica do Fisco (LOF), fruto de anos de debates entre auditores, entidades sindicais e direção da Receita, determina mecanismos que garantiriam maior autonomia ao órgão e a seus integrantes, evitando ingerências políticas.

O projeto, de 65 páginas, cria um regime jurídico especial para os auditores fiscais e analistas tributários, semelhante ao do Ministério Público Federal. Assim, um auditor só poderia perder o cargo mediante sentença judicial de última instância ou processo administrativo disciplinar. Além disso, os auditores não poderiam ser removidos de posto ou função sem justificativa fundamentada nem ser presos sem ordem judicial.

Mas o ponto mais sensível diz respeito ao titular da Secretaria. Pelo projeto, o secretário seria indicado pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, e teria um tempo mínimo de mandato. Isso, para os auditores, evitaria ingerências políticas.

Fonte: Blog do Ricardo Noblat

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