Relator propõe aprovação preliminar da nova PEC dos vereadores

arnaldofariaO relator da nova PEC dos Vereadores (336/09 e 379/09), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na foto, recomendou a aprovação da admissibilidade proposta. O parecer do deputado não foi votado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça em andamento em razão de pedido coletivo de vista.

 

A PEC 336/09 é resultado do desmembramento de outra PEC sobre o assunto já aprovada pela Câmara. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.

 

Durante a análise no Senado, a PEC dos Vereadores foi dividida em duas: uma delas, que aumenta as vagas para Vereadores, foi encaminhada à Câmara e precisa ser novamente votada pelos deputados. A outra PEC (paralela), que trata da redução de despesas, ainda aguarda votação no Senado.

 

A CCJ está reunida neste momento.

 

Fonte: Agência Câmara

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias