Um texto está circulando nas redes sociais dizendo que 1200 presos do Rio Grande do Norte sairiam das unidades prisionais através de um indulto para o dia dos pais. No entanto, essa informação foi negada pelo juiz de execuções penais, Henrique Baltazar e pela assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Cidadania.
De acordo com o magistrado, essa informação é falsa, pois não há registro de saída temporária do regime fechado. “Aqui essa regra de saída temporária não se aplica, até porque os presos que podem se valer do beneficio são os do regime aberto e semiaberto, que aqui já é domiciliar, e por isso não haveria nenhuma liberação”, destaca.
A Sejuc, através da assessoria de comunicação, revelou que até o momento não houve nenhum pedido de soltura temporária. O juiz Henrique Baltazar acredita que o boato tenha ocorrido diante do pedido ter sido realizado em outro estado. “Pode ser que isso tenha acontecido em São Paulo, por exemplo, mas eu não tenho essa informação”, revela.
O magistrado revelou também que, no caso do boato, confundiram a medida de saída temporária com o “induto”, que seria – na verdade, o perdão da pena.
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