20/mar/2020

TRT-RN realiza imissão na posse do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal


Por Robson Pires, em

Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, em Natal, à Prefeitura Municipal. A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decidiu pela disponibilização da propriedade para que possa ser transformada temporariamente em um hospital de campanha.

O mandado de imissão na posse foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, e pelo juiz do trabalho Cacio de Oliveira Manoel, autor da decisão, ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, e ao secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Como explicou o presidente do Tribunal, o imóvel está sob a jurisdição do TRT-RN e o entendimento foi de que as suas instalações podem ser úteis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus em Natal. “O sentimento de solidariedade deve prevalecer em momentos como o que estamos vivendo e a Justiça do Trabalho demonstra ter consciência sobre o seu papel”, afirmou Bento Herculano.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. De acordo com Cacio de Oliveira Manoel, o TRT-RN vai realizar um novo leilão assim que a cessão ao Poder Executivo Municipal findar.

“Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado sobre a decisão, que contou com a concordância da Justiça Federal, por meio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.


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