A Sesap confirmou mais cinco casos de coronavírus no Rio Grande do Norte. Agora já são seis no total. Ainda não há informações sobre os casos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 – emitiu uma série de novas medidas para enfrentar o contágio do novo coronavírus (COVID-19) e proteger a saúde do povo potiguar. As regras dizem respeito à circulação de pessoas, funcionamento do comércio e serviços públicos e privados e serão válidas a partir deste sábado (21), data de publicação do documento no Diário Oficial.
O anúncio do novo decreto estadual foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (20), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “A vida das pessoas não tem preço, por isso toda a prioridade agora é para cuidar das pessoas do Rio Grande do Norte. Não hesitarei em tomar todas as decisões para proteger nosso povo. Fizemos uma grande concentração com todos os envolvidos, tendo como objetivo combater o coronavírus”, disse a governadora.
Entre as ações está o fechamento imediato de bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks em todo o estado até a próxima terça-feira (24). A medida será reavaliada no fim do prazo. O decreto ainda determina, com validade até o dia 2 de abril, as seguintes medidas:
– Proibição do transporte coletivo intermunicipal, incluindo a Região Metropolitana de Natal, nos finais de semana e feriados e redução do tráfego em 50% durante a semana. Além disso, os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado, e com passageiros limitados ao número de cadeiras;
– Caberá à Polícia Rodoviária Estadual inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado;
– Proibição do acesso a shoppings centers com sistema de ar condicionado central;
– Recomendação de transportes por táxis ou carros de aplicativo com ventilação natural;
– Fechamento de academias de ginásticas e similares, casas de recepções e eventos, boates, salões de festas, teatros, centros de artesanatos, cinemas, equipamentos culturais, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos, clubes, parques públicos, parques de diversões e unidades de conservação da natureza;
– Proibição de atendimento ao público nas agências bancárias e financeiras, que devem se responsabilizar pelo reabastecimento dos caixas eletrônicos e garantir a higienização adequada e disponibilização de álcool em gel;
– Suspenso o atendimento ao público externo das Centrais do Cidadão e do Detran;
– Nos Call Centers, as mesas de trabalho devem manter distância de pelo dois menos entre uma e outra e os equipamentos de fones de ouvido e microfones não podem ser compartilhados;
– Os mercados, farmácias e supermercados deverão respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5 m² da loja, dentre outras providências, como a limitação de uma pessoa por família para realizar as compras e limitação dos quantitativos de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação;
– A utilização das áreas de praia fica limitada à prática de atividades físicas individuais, tais como caminhadas e corridas, observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os usuários, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras;
– Reorganização das feiras livres e similares de modo a assegurar o distanciamento social;
– Os passageiros e a tripulação de voos e navios, oriundos de localidades em que houve contaminação, que desembarquem em território potiguar deverão submeter-se ao isolamento social domiciliar por, no mínimo, sete dias, mesmo que não apresentem qualquer sintoma relacionado à doença.
Além disso, a suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza passa a ser em relação a eventos com público superior a 50 pessoas.
Todas as medidas decretadas pelo Governo do Estado serão reavaliadas no dia 2 de abril, em conjunto com o funcionamento das unidades de ensino que estão fechadas pelo mesmo período. Caso haja o desrespeito às determinações do presente decreto, as denúncias podem ser feitas para o número 190 da Polícia Militar.
Para o descumprimento das medidas previstas neste decreto, será aplicada multa diária de até R$ 50 mil, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.
CALAMIDADE PÚBLICA
A Prefeitura do Natal deverá publicar nas próximas horas um decreto proibindo, a partir de domingo, a circulação de ônibus de passageiros por pelo menos 15 dias na capital potiguar.
A medida é semelhante ao que já aconteceu em algumas capitas, como João Pessoa, por exemplo.
O decreto publicado pelo Governo do RN traz algumas determinações a call centres e empresas de teleatencimento.
Entre as medidas está a observação da distância mínima de dois metros entre as as mesas de trabalho. O álcool em gel deve ser disponibilizado em quantidade suficiente para higienização dos colaboradores.
De acordo com o documento, headsets e microfones não podem ser compartilhados, assim como outros objetos e equipamentos de trabalho de uso individual.
As Lojas Riachuelo que são controladas pelo ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte Flávio Rocha serão fechadas em todo o Brasil a partir deste sábado (21). Ao todo são 250 lojas espalhadas pelo Brasil. Não tem data para reabertura.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (20) passar a exigir apresentação de receita médica em farmácias para liberação de medicamentos com hidroxicloroquina, substância estudada como possível remédio para o novo coronavírus. O órgão afirma que a medida vai permitir que pacientes que já utilizam o medicamento não fiquem sem tratamento.
“A falta do produto pode deixar os pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados”, diz a agência, que afirma ter recebido relatos de aumento da procura pelo produto após pesquisas indicarem que ele pode ajudar a tratar a nova doença.
“Apesar de alguns resultados promissores, não há nenhuma conclusão sobre o benefício do medicamento no tratamento do novo coronavírus”, diz a Anvisa, que não recomenda uso do produto no momento.
O Conselho Federal de Medicina havia solicitado que a Anvisa colocasse a apresentação de receita médica como exigência para liberar o produto.
Os grandes eventos juninos tradicionais em cidades do Nordeste como Mossoró (RN), Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Patos (PB), por exemplo, serão realizados neste ano de 2020? Se vai ter ou não dependerá do comportamento do Coronavírus até o mês de maio. Penso.
Sobe para oito o número de pacientes suspeitos com Coronavírus em Caicó (RN). A informação foi prestada pela direção do Hospital Regional do Seridó.
Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril.
Entre os motivos que levaram o presidente Bento Herculano a adotar essa medida estão a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tema.
A decisão também considerou a “necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e estagiários do TRT-RN”.
Funcionamento
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma proposta para que membros de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em todas as esferas (federal, estadual e municipal), reduzam seus salários para que haja uma reserva de recursos para serem utilizados no combate ao coronavírus.
“Vamos todos fazer nossa parte para ajudar. Proponho que todos os poderes, em todas as esferas, também possam contribuir cortando na carne, assim como os trabalhadores privados. Precisamos fazer isso de forma equilibrada e justa, mas dando nossa contribuição ao país”, explicou Fábio.
Confira no vídeo abaixo:
Bancos, Bares, restaurantes, lanchonetes, igrejas, cinemas e mais uma infinidade de setores vão parar por determinação do governo de Fátima Bezerra. E não adianta reclamar. A vida mais dura? Vai! Mas é por uma causa nobre. É preciso entender, obviamente. Temos que nos adaptar. Supermercados e farmácias ficarão abertos. A governadora está certa. A partir deste sábado (20).
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (20) que o Brasil tem 904 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O balanço, que compilava dados de até 16h, somava 11 mortes no país.
Em relação ao balanço anterior, houve aumento de 45% no total de casos e de 83% nas mortes. Na quinta o ministério somava 621 casos de Covid-19 e 6 mortes.
Pelo segundo dia consecutivo, o Ministério da Saúde não divulgou o total de casos suspeitos, como vinha fazendo desde o início do acompanhamento dos casos. A plataforma na qual os dados estavam publicados aparece como fora do ar desde quinta-feira.
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN.
O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.
“Por entender a importância do decreto, esta Casa Legislativa se reúne para analisar e aprovar esse documento que vai permitir que o Governo do Estado adote providências urgentes com o objetivo de minimizar os efeitos do Coronavírus no RN”, disso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), aos abrir os trabalhos.
Através das suas redes sociais, a vereadora Nina (PDT) fez um apelo ao prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra à respeito da situação das merendas escolares. Diante da epidemia de Coronavirus (Covid-19), diversas medidas de segurança foram tomadas pela gestão Municipal e Estadual. Entre elas, a suspensão das aulas da rede pública de ensino. Preocupada com a situação dos alunos, que muitas vezes tem apenas a alimentação fornecida pela escola como refeição, a vereadora sugeriu a entrega de kits com alimentos e medicamentos durante o período em que as crianças e adolescentes estiverem em casa.
” A merenda fornecida pelas escolas é fundamental. O governo precisa ver um modo de fazer com que esses alimentos cheguem até os alunos. Não pode simplesmente deixar essas crianças em casa, sem comida. Além disso, é preciso ver imediatamente uma forma de garantir, também, medicamentos básicos como vitamina C, Paracetamol e Dipirona”, enfatizou a parlamentar.
Natal (RN), 20/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação ao estado do Rio Grande do Norte, ao município de Natal e aos demais municípios do RN para que adotem medidas protetivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores da área da saúde. Também foi expedida recomendação para entidades representativas das categorias econômicas do comércio, indústria, agricultura, pecuária, pesca e transporte de passageiros, para conhecimento e ciência das empresas da obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos trabalhadores. As recomendações foram enviadas na última quarta-feira (18) e podem ser acessadas pelos links: Recomendação 11591 e Recomendação 11592.
A Recomendação n.º 11591/2020, destinada à proteção dos trabalhadores da saúde, prevê, entre outras medidas, que seja garantido aos profissionais de saúde, de transporte, de apoio, de assistência e de outras atividades envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva. De acordo com a recomendação, o uso de EPIs, como as máscaras, é apenas uma das medidas de prevenção, não sendo suficiente para garantir a proteção do trabalhador. Deve ser garantido o fornecimento de insumos para higienização, assim como o treinamento adequado para que os procedimentos sejam realizados de forma eficaz. Os trabalhadores também devem ser alertados a não compartilhar ou utilizar equipamentos de colegas de trabalho (fones, aparelhos de telefone, óculos etc.), devendo ser assegurado o fornecimento desses materiais a cada trabalhador.
Os municípios de João Câmara e Bento Fernandes estão com o abastecimento reduzido, por causa de um problema eletromecânico detectado em um grupo motobomba localizado na estação elevatória localizada em Pureza. Equipes estão trabalhando para fazer a manutenção, que deve ser concluída neste sábado (21).
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) orienta a população para que mantenha os hábitos de uso racional da água, para minimizar os transtornos.
Após concluído o serviço e retomado o funcionamento do sistema, o abastecimento nas duas cidades estará totalmente normalizado em até 48 horas.
A Secretaria Municipal de Saúde enviou um documento à direção do Hospital Municipal de Natal na ultima quarta-feira (17), restringindo o uso da máscara N95 aos profissionais de saúde. Em nota, a secretaria orienta que a máscara deve ser usada apenas por profissionais em assistência direta aos pacientes diagnosticados ou suspeitos de patologia transmitida por aerossóis. Ainda, completa que o uso não indicado gera custos desnecessários e uma falsa sensação de segurança.
No entanto, estudos revelam que o vírus sobrevive por algumas horas em suspensão no ar ou até dias em certas superfícies, chegando a ficar até três dias sobre estruturas ou objetos de plástico ou aço inoxidável. Ou seja, mesmo os profissionais de saúde não tendo contato direto com pacientes infectados, é possível se contaminar no ambiente de trabalho.
Nós do Sindsaúde RN repudiamos essa postura da Secretaria Municipal de Saúde e reivindicamos equipamentos de proteção individual (EPI’s) para todos os profissionais de saúde em atividade. Essa medida reproduz a mesma concepção de que os profissionais de saúde que não estão expostos diretamente a agentes nocivos não devem receber adicional de insalubridade.
Ciente da transformação social que estamos enfrentando e pensando em contribuir com a educação dos alunos que estão em preparação para o ENEM, principalmente alunos de escolas públicas, que tiveram suas atividades e aulas suspensas devido à pandemia causada pelo Covid-19, o Ciclo Educ, portal de ensino online, cujo foco é o ensino de Redação e de Linguagens, está disponibilizando aulas gratuitas no canal CicloEduc, no YouTube!
Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, em Natal, à Prefeitura Municipal. A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decidiu pela disponibilização da propriedade para que possa ser transformada temporariamente em um hospital de campanha.
O mandado de imissão na posse foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, e pelo juiz do trabalho Cacio de Oliveira Manoel, autor da decisão, ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, e ao secretário municipal de Saúde, George Antunes.
De 23 de março a 22 de maio acontecerá a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada de vacina contra gripe. Todas as unidades básicas de saúde – UBS de Natal – estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha.
No nordeste, especificamente em março, começam a se manifestar as doenças causadas pelos vírus respiratórios. As mais presentes em Natal são influenza A (H1N1), Influenza B e Sincicial. “Como temos essas informações, levamos para o Ministério da Saúde, ainda em 2019, o pedido de antecipação da vacina de influenza, que foi atendido agora pelo fato do país estar passando pela pandemia de Coronavírus. A preocupação do Governo Federal é trabalhar para evitar a sobrecarga nas Unidades de Saúde nesta época do ano”, esclarece George Antunes, secretário municipal de Saúde.
Aos 95 anos, Alma Clara Corsini é a primeira paciente curada de Covid-19 na província de Modena, na Itália. Nas redes sociais o registro da idosa com a equipe médica.
O funcionamento contínuo e ininterrupto dos conselhos tutelares (CT) do Município de Natal deve ser garantido mesmo diante do isolamento por causa da Covid-19. É por isso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que cada CT defina uma escala de rodízio, de modo a manter, pelo menos, um conselheiro tutelar (e a necessária e indispensável equipe de apoio) em atendimento presencial.
A recomendação é direcionada aos coordenadores administrativos dos Conselhos Tutelares do Município de Natal, bem como à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas). O MPRN orienta que seja admitida a redução da jornada de trabalho, a exemplo do que aconteceu com outros serviços vinculados à Semtas.
O desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, no qual o órgão pedia que a Justiça do Rio Grande do Nortel autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, e também presos que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (19). A decisão observa a necessidade de se analisar cada caso de maneira individual e sua realidade própria.
O Habeas Corpus Coletivo era em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e estivessem nos grupos de risco da pandemia de coronavírus (COVID/19), apontando como autoridades coatoras todos “… os juízos criminais e de execução penal das Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte”.
O Shopping Cidade Jardim compreende o momento de fragilidade que a humanidade, a nível mundial, vive hoje. A pandemia do COVID-19 é uma realidade, e, apesar do mall ser um espaço aberto, onde o vírus se propaga com mais dificuldade, o Cidade Jardim entende que esse é um momento de somar forças junto aos órgãos responsáveis para erradicar o novo coronavírus e poupar a vida do nosso povo.
Frente a isso, o shopping informa que, a partir deste sábado (21 de março), fecha as portas de todas as suas operações por tempo indeterminado, com exceção apenas da Casa Lotérica, e das clínicas de atendimento médico e vacinação, que funcionarão normalmente.
O Cidade Jardim reforça seu compromisso com o bem estar da população potiguar e pede que os clientes e frequentadores do mall trabalhem suas consciências e estejam atentos às orientações de saúde, higiene e responsabilidade civil, para que, juntos, possamos pôr um fim nessa situação o mais rápido possível.
O mall deseja que todos fiquem bem e que possamos em breve voltar a nos encontrar. Qualquer nova informação será transmitida através da assessoria de imprensa e redes sociais.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás do Rio Grande do Norte para que suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade em saúde pública.
A recomendação será publicada no Diário Oficial deste sábado (21) e tem por finalidade resguardar a prestação desses serviços essenciais de forma ininterrupta durante os períodos de isolamento social e, em alguns casos, de quarentena recomendados pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Em meio às ordens para fechamento de shopping centers ao redor do País e após três dias de isolamento voluntário da população, como tentativa de conter a escalada dos casos de coronavírus nas principais cidades, os varejistas refazem as contas, renegociam pagamentos a fornecedores e dizem que, inevitavelmente, começarão a demitir seus funcionários a partir da semana que vem.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio grande do Norte (Sindsaúde-RN) enviou um documento nesta quinta-feira (19) para o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, e às direções das unidades de saúde, um documento cobrando equipamentos de proteção individual (EPI’s) que devem ser usados pelos servidores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) e a implantação imediata do adicional de insalubridade.
O sindicato ainda orienta os servidores da saúde, conforme o Código de Ética da Enfermagem, que na falta desses equipamentos de proteção eles se recusem a desenvolver atividades profissionais. Segundo relatos dos próprios servidores, existe uma ausência de diversos insumos, medicamentos e equipamentos nas unidades.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou o fechamento das agências bancárias no estado por período não detalhado a partir desta sexta-feira (20). A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra por meio de transmissão ao vivo no Instagram.
Segundo o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, denúncias de aglomerações nas agências foram enviadas ao governo estadual, além da mobilização nas redes sociais em prol do fechamento de atendimentos bancários ao público.
“Seria um contrassenso do governo que tanto prega evitar aglomerações, continuar permitindo a grande concentração de pessoas nas agências”, expressa a nota do sindicato enviado à imprensa.
Confira as principais medidas a serem divulgadas no decreto deste sábado (21) e o tempo estimado de duração para cada uma delas:
1) Bares, Restaurantes, praças de alimentação (inclusive food truck) – fechar totalmente o atendimento ao público por 5 dias, à ser reavaliado na próxima terça-feira (24), ressalvados os serviços de delivery e de retirada pelo cliente, no estabelecimento;
2) Transporte coletivo intermunicipal – vedar totalmente o funcionamento de linhas de ônibus, durante os finais de semana e reduzir em 50% o número de linhas durante os dias de semana (exceto a região metropolitana de Natal, que funcionarão com a mesma frota do período de férias) e o número de passageiros limitado ao número de cadeiras. Os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado;
3) Proibir acesso ao público nos shoppings centers com sistema de ar-condicionado central;
4) Determinar o fechamento de academias (mesmo tratamento das escolas), casa de recepções, teatros, cinemas, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos;
5) Proibir atendimento ao público nas agências bancárias;
6) Os transportes por taxis e aplicativos deverão transitar com ventilação natural (recomendação);
7) Fechamento Das Centrais do Cidadão para atendimento ao público;
8) Proibir transporte coletivo interestadual, inclusive o turismo terrestre interestadual ou intermunicipal;
9) Os supermercados deverão afixar cartazes de controle de acesso com recomendações de acesso de 01 pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, e limitar o número de clientes a 01 pessoa por vez, por cada 5m² da loja.
Na manhã desta sexta-feira (20), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou “sim” para a aprovação do Decreto de Calamidade Pública (PDL 88/2020) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, que permite que o governo remaneje investimentos e possa descumprir certas regras usuais, inclusive as que dizem respeito ao déficit das contas públicas, em razão da pandemia do novo coronavírus. Zenaide ressaltou a importância de superar as diferenças político-partidárias neste momento: “União para salvarmos vidas, do nosso povo brasileiro”, disse a senadora, em seu voto.
Em entrevista à Rádio Senado, no início da semana, a parlamentar defendeu, como medida urgente, a revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos: “O que está faltando é revogar a Emenda 95, que restringiu investimentos para a Saúde durante vinte anos. Só no ano passado, gente, foram tirados R$ 13,5 bilhões da saúde, por causa da PEC do Teto”, lembrou Zenaide Maia.
O texto foi aprovado por unanimidade, pelos 75 senadores que votaram via teleconferência. Alguns parlamentares não puderam votar por problemas de conexão ou por estarem de licença médica devido à covid-19. A sessão virtual foi a primeira nos 196 anos de história do Senado no Brasil e também é um marco no Legislativo mundial.
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