Anunciada no começo do ano, a iniciativa da governadora Fátima Bezerra de reavaliar todo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), surgiu no horizonte do agronegócio potiguar como um cavalo selado para quem, há anos, sonha com cadeia produtiva da carne no Rio Grande do Norte.
O objetivo dos produtores, aproveitando a oportunidade, é resolver de uma vez o problema do chamado Proadi da Carne, que beneficia com 75% de renúncia fiscal de ICMS apenas quatro empresas que atuam no setor, enquanto muitos outros produtores afundam na informalidade, quando poderiam estar legalmente participando do processo. E dos lucros, naturalmente.
“Queremos acabar com essa isenção injusta que incentiva a importação e abaixa a referência de preço no mercado, uma concorrência, definitivamente, desleal”, diz Marcelo Passos, presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores do RN (Anorc).
“Ao mesmo tempo, queremos uma tributação para os animais abatidos no estado, livres de ICMS, nos moldes da Bahia e Alagoas”, acrescenta.
A base central da argumentação de Passos e dos produtores que ele representa é que a isenção injusta dada a quatro empresas cujo trabalho se resume a comprar a carcaça, cortar e vender as peças de carne ou comprar a carnes já embalada e revender, retira de milhares de pequenos produtores a oportunidade de se organizar para beliscar uma fatia desse mercado milionário.
“Estamos falando aqui de um potencial de R$ 1 bilhão, 30 mil empregos diretos e 90 mil indiretos”, diz Eduardo Melo, o Duda, diretor de Eventos da Anorc que mais recentemente passou a atuar na Comissão da Cadeia da Carne da entidade.
“Se boa parte dessa demanda for abastecida internamente, faremos uma revolução no estado”, proclama.
Marcelo Passos já conseguiu apoios importantes junto à Federação da Agricultura (Faern) e ao Sebrae do RN.
Apesar de possuir uma grande demanda por carne bovina, estimada em 90 mil toneladas ao ano (R$ 900 milhões), o estado importa R$ 700 milhões por ano em carne bovina congelada, principalmente dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. “O que resta é ocupado pelo produto local, que acaba sendo forçado a buscar o mercado informal para sobreviver”, explica Marcelo Passos.
Segundo ele, ao iniciar o processo de reavaliação das renúncias fiscais concedidas pelo Proadi, a governadora Fátima Bezerra abriu a possibilidade de inserir uma fatia muito maior de produtores baseados no interior, onde realmente mora a escassez de emprego e renda.
“Essa legislação já levantou a cadeia produtiva da carne em dois estados, ativando a economia através der seus insumos e subprodutos”, encerra Eduardo Melo.