Está previsto para ser votado nesta terça-feira (23) o relatório da Comissão Especial que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas rurais (MP 733/16). O relator, deputado Júlio César (PSD-PI), disse que o texto está sendo negociado e será finalizado até segunda-feira (22), mas já adiantou que deve fazer poucas alterações no conteúdo original da MP enviada pelo Executivo.
“Não tem perdão, tem redução de dívida. Tira todas as inadimplências, juro de mora, custas processuais. Aquele que deve até R$ 15 mil, vai ter uma redução de até 95%. Vai aumentando o débito, vai diminuindo o desconto”, explicou.
Júlio César afirma que a renegociação vai beneficiar os agricultores do Nordeste que pegaram empréstimo rural, mas não conseguiram pagar por causa da seca. São 800 mil produtores nessa situação. O relator diz que a pressão é para que se permita a renegociação com descontos também para os agricultores do Norte e Centro-Oeste. Isso vai depender de um posicionamento do Ministério da Fazenda.