O Senado é contra a prisão dos condenados em segundo grau.
“Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o Senado defendeu que a Constituição não permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância”, diz o Jota.
O parecer foi preparado pela Advocacia do Senado, que defendeu também, em tempos recentes, Renan Calheiros e Aécio Neves.
O Antagonista
O ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo, ainda não tem 100% de certeza de que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Terá que
Sérgio Moro desbloqueou hoje a conta da aposentadoria de Lula, cujo saldo confiscado era de R$ 63.702,54. O juiz federal, porém, negou suspender o bloqueio
Um contrato de adesão no valor de R$ 18.000.000,00, foi assinado pelo Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Cipriano Maia,
