Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, o vice-governador Fábio Dantas sugeriu, nesta quinta-feira (5), em suas redes sociais, a vinculação de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) a investimentos em Segurança Pública. Segundo ele, a medida multiplicaria em seis vezes o orçamento disponível para a área no Rio Grande do Norte.
“O Governo investe hoje pouco mais de R$ 1 milhão mensal em Segurança Pública, enquanto que há programas, a exemplo do café da manhã, que consomem aproximados R$ 6 milhões por mês. Com a vinculação da metade dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza, que somam R$ 10 milhões, teríamos R$ 5 milhões a mais para a Segurança, ou seja, R$ 6 milhões por mês”, argumentou ele.
Fábio Dantas explicou que a medida poderia ser adotada por tempo determinado, até que os índices de violência diminuíssem, quando o total do Fundo voltaria a ser empregado integralmente em ações sociais. “Os programas imprescindíveis, como o do leite, continuariam existindo e a Segurança iria dispor dos recursos que tanto precisa”, explanou.
Outra justificativa apresentada pelo pré-candidato é que a resolução do problema passa pela ampliação dos investimentos em inteligência. Segundo ele, o número de policiais no Rio Grande do Norte é igual ao de Santa Catarina, mas os recursos disponíveis para a área encolheram em 2017, como mostra reportagem da Folha de São Paulo, enquanto que, em outros 15 estados, como Paraíba, Pernambuco e Ceará, esses valores cresceram.
A última alteração ao Fecop se deu por Lei Complementar aprovada em 2010. O Fundo foi criado com o objetivo de viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistência, incluindo, no texto da legislação, “programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida”. Para Fábio, previsão legal que acomodaria a mudança proposta para, nas palavras dele, “resolver o problema que demanda ações imediatas”.
Uma resposta
Perdeu pontos importante de respeito, pois quem tem uma visão tão rasteira e superficial da complexidade da segurança pública não merce gerir nada. A problemática da segurança pública não se resume a colocar uma viatura na rua, ela é muito mais complexa do que isso, pois passa até mesmo por investimentos na educação e lazer. Então, se há investimento para o combate à pobreza, de forma indireta, também reduz a violência.