A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
DECISÃO
‘Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar infâmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição,liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia…
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra…
E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir…
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS.
QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!
Expedam-se os alvarás de soltura. “Intimem-se
Esse juiz deu uma tapa na cara da própria justiça, do executivo e legislativo, dos que se acham donos do mundo (americanos), enfim, de toda a sociedade em geral (que adora ver os outros atrás das grades por qualquer motivo e não ver que faz coisas bem piores que furtar uma melancia). Essa sentença deveria ser exposta em cada repartição pública em vez das caricaturas bizarras de nossas autoridades.
Robson, sei que vc odeia o presidente da Republica e que o blog é seu e vc escreve o que quiser, mas ao ver nao deveria incluir o trecho “apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.” pois pode levar alguém a acreditar que o juiz incluiu essa frase na sentença original.
Abraço.
De toda forma, a decisão do referido Juiz mostra que dentro do sistema judiciário ainda existem bons profissionais, que, além de ter o senso de justiça, ainda tem a “hombridade” de manifestar-se.
Muito agradaria a nós brasileiros termos mais juizes como o Sr. Rafael, estes sim, honram seu cargo!
Esperamos que com exemplo dele e de outros que venham a seguir seu exemplo, nao só nas esferas judiciarias, mas em todas, inclusive no setor privado, consigamos uma sociedade mais justa e honesta, com respeito ao cidadão e não respeito ao que esta pessoa possui, deixando de lado o aspecto moral.
Finalmente uma pessoa age com sentimento de justiça nesse país de tanta desigualdade social,de tanta hipocresia.Só quero salientar que não é apenas na classe política, inclusive dos salários exorbitantes(um verdadeiro assalto aos cofres públicos). A injustiça social está em todos os meios dessa sociedade hipócrita, que se diz pessoas de bem, pessoas bem conceituadas.Só que nunca pude entender onde está o conceito de justiça,onde está a moral e os bons princípios dessa sociedade.
Parabéns ao juíz de direito Rafael Gonsalves de Paula.
Lindo!!!
Ele apenas mostrou ser uma pessoa de bom senso e que não pestanejou ao tomar uma decisão sobre um caso tão ridículo como esse e digo mais , a frase que ele falou sobre o Presidente foi mais do que verdadeira.Queira Deus essa crise económica mundial não mostre ao povo Brasileiro quem é Lula de verdade!
Pêsames a esse juizinho do interior….
roubar não é mais crime?
Ele sendo a vítima, como fica?
Pimenta no C… dos outros é refresco, né?
Super legal!!! O protagonista, ou seja, o que inspirou o personagem do filme “Meu nome não é Johny” que foi traficante de drogas no Rio agradece tudo à sensibilidade de uma juíza que inclusive já morreu, mas foi no mesmo nível desse juiz do Tocantins. Muito bacana o que esse homem fez!
Duas melancias, uma galinha, um desodorante, um pente, um litro de leite, enfim, valores materiais versos valores morais. Esperamos que este sentimento de justiça sentido pelo preso libertado, e por todos nós, seja o mesmo sentimento de justiça sentido por aquele que teve suas duas melancias furtadas, e que aquelas duas melancias não fosse a única coisa que o seu dono tinha para complementar o sustento de sua família. E que possamos, um dia, ver dividindo a mesma cela os ladrões de melancias e os ladrões engravatados.
É por essas e outras que sinto orgulho por ser uma estudante de Direito e por saber quem ainda existem muitas pessoas dignas de respeito na profissão!!!
“QUEM ROUBA UM TOSTÃO, ROUBA UM MILHÃO.”
MAS INFELIZMENTE, HOJE EM DIA, A LEI ESCRITA É SÓ UM REFERENCIAL PRAS “INTERPRETAÇÕES” DOS JU
Xerife, cadeia merecem os senhores vereadores que elevaram os próprios salários e o do Sr. prefeito e vice-prefeito a níveis estratosféricos. E o pior: na calada da noite.
Vi o Sr. Prefeito na procissão de N.S do Rosário, cumprimentando o povo e rindo. Deveria estar chorando, de vergonha.
Ôh cabra bom…esse aí tem sangue nos olhos!!!essa sentença merece ser tombada como património histórico da humanidade!!!
Num tô entendo!!!!!
A QUEM FEZ COMENT
Simplesmente fantástica!
Essa sentença mostra que antes de qualquer princípio todo juiz deveria ter capacidade de analisar não só o fato mais o contesto que levaram ao ato, nessas horas a dogmática não ajuda em nada.