A deputada federal Zenaide aprovou nesta quarta-feira (08), como relatora, o Projeto de Lei Nº 8.256 de 2017, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada
ACM Neto, prefeito de Salvador, promulgou a lei que proíbe pornografia em eventos da Prefeitura. OK – mas como definir o que é pornografia? No
Deputado que compõem a Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação enviaram uma nota ao MEC para solicitar a prorrogação do prazo de inscrições