Dia: 29 de novembro de 2022

Radares da Via Costeira começam a funcionar em 01 de dezembro

A Via Costeira (Zona Sul) e a Avenida Doutor João Medeiros Filho (Zona Norte) na Capital Potiguar passam a ter maior segurança viária com a efetivação do sistema de controle eletrônico de velocidade, que inicia seu funcionamento a partir da próxima quinta feira (01). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), que trabalha para diminuir as ocorrências de acidentes e os índices de feridos e mortos no trânsito estadual.

Com referência a Via Costeira (RN 301), estarão em funcionamento radares eletrônicos de velocidade em quatro pontos da rodovia, monitorando o fluxo de veículos em 14 faixas de rolamento, compreendendo as proximidades do Hotel Ocean Palace, Torre Telefônica, Posto da Polícia Militar e o Hotel Embargado (Pirâmide). A velocidade máxima da rodovia é de 70km/h, porém há um trecho de curva acentuada onde a velocidade deve ser reduzida a máxima de 50km/h (Hotel Pirâmide).

Já na Avenida João Medeiros Filho (RN 302), os radares vão disciplinar a velocidade em cinco trechos específicos da rodovia, monitorando 16 faixas de tráfego onde os condutores devem respeitar a velocidade máxima de 50km/h. Os trechos fiscalizados ficam nas proximidades da loja Pets, Comjol, New Way Center, Complexo Penal Doutor João Chave e UERN.

Internação por Covid-19 apresenta queda em São Paulo (SP)

Hospitais privados da cidade de São Paulo (SP) registraram, nos últimos dias, queda no número de atendimentos de pacientes com Covid-19. Os índices elevados de internações, no entanto, ainda mantêm aceso o sinal de alerta.

ALERTA

No Hospital Sírio-Libanês, o número de pacientes recepcionados diariamente no pronto atendimento caiu de 120, há uma semana, para 99 nesta segunda-feira. As internações continuam em alta, mas estabilizadas: atualmente, há 44 leitos ocupados por infectados do coronavírus, ante 59 no dia 21 deste mês.

BAIXA

Também localizado na capital paulista, o Hcor chegou a esta segunda-feira com 30 pacientes hospitalizados por causa daCovid-19, sendo seis deles em UTI. No dia 18 deste mês, a instituição registrou um pico de 49 pacientes internados. Desde então, esse número vem caindo, e o comitê de contingência do hospital já projeta uma tendência de queda para os próximos dias.

Da coluna de Mônica Bergamo

O maquinário pesado da Prefeita de Serra de são Bento (RN)

A Prefeita Wanessa Gomes de Morais da cidade de Serra de São Bento (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 710.938,00, na locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades das Secretarias municipais:

Engepro Construções e Comércio Ltda – CNPJ 34.200.213/0001-89 – Lagoa de Velhos (RN) – Nilsomar Ferreira de Sousa – locação de um caminhão-caçamba – vigência – 12 meses a R$ 11.700,00  =  R$ 140.000,00

Torres Locações e Serviços Ltda – CNPJ 46.925.700/0001-98 – Fundada em 27/06/2022 – Ceará Mirim (RN) – ex-Vereador Lindonor Torres da Rocha – Total R$ 570.938,00:

Um caminhão equipado com guindaste hidráulico – vigência – 30 dias a R$ 1.278,00  =  R$ 63.900,00

Uma retroescavadeira – vigência – 05 meses a R$ 24.390,00  =  R$ 292.788,00

Um caminhão pipa com capacidade de 8.000 litros – vigência – 250 dias a R$ 857,00  =  R$ 214.250,00

Prefeita Maria Alice contrata Construtora Alicerce por R$ 850 mil

Com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Felix, a Prefeita Maria Alice Silva da cidade de Santana do Matos (RN), autorizou a contratação da Construtora Alicerce Ltda – CNPJ 02.512.025/0001-08, sediada no Bairro Lagoa Nova, em Natal (RN), que tem como sócio a pessoa de Bento Josué de Medeiros Fernandes, pelo valor de R$ 850.195,36.

Isso pode? : Fátima Bezerra doa lote de terreno para a advogada

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, edição de 26/11/2022, o extrato de DOAÇÃO de título transitivo oneroso de propriedade de imóvel outorgado pelo Governo do Rio Grande do Norte (RN), localizado na primeira etapa do perímetro irrigado  Osvaldo Amorim – Projeto Baixo-Açu, lote de terra nº 81, assinado pela Governadora Fátima Bezerra para a advogada LARA FONTES LYRA, que integra o famoso Escritório de Advocacia BVP – BETTAMIO, VIVONE, PACE E LUCENA  ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede em São Paulo (SP).

Além da Governadora petista, o ato também foi assinado pelo Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho da Silva, pelo Procurador – Francisco de Sales Matos e o Secretário de Agricultura – Guilherme Moraes Saldanha.

Qual foi o motivo que levou a Governadora Fátima Bezerra a doar um lote de terreno valioso no Projeto Baixo-Açu, para uma advogada que exerce o seu trabalho na Capital Paulista, sendo considerada uma INFLUENCIADORA nas Redes Sociais, além de uma beleza estonteante, se a mesma não tem qualquer experiência na área de irrigação? É somente uma pergunta.

Prefeito de Angicos (RN) contrata empresa de espanhol por R$ 1,7 milhão

Sem temer um choque elétrico, o Prefeito Miguel Pinheiro Neto da cidade de Angicos (RN), pegando carona no Pregão Eletrônico 048/2021 da Prefeitura de Nova Cruz (RN), autorizou a contratação da Empresa Decoled Indústria de Lâmpadas Led Ltda – CNPJ 17.899.961/000102, localizada em São Gonçalo do Amarante (RN), que tem como sócio o ESPANHOL Jose Maria Escarcena Flores, pelo valor de R$ 1.705.394,18, na aquisição 823 luminárias em LED, 158 postes e 625 braços metálicos para a iluminação pública do Município.

Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro.

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

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Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta nos estados

A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente em 20 das 27 unidades da federação e se concentra especialmente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos.

Os dados epidemiológicos analisados pelos pesquisadores compreendem de 20 a 26 de novembro e apontam que a covid-19 causou 71,3% dos casos virais de internação por síndromes respiratórias graves.

A análise das últimas seis semanas mostra que os estados que não apresentam alta nas internações estão em situação de estabilidade. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Nas demais unidades da federação, a tendência é de alta.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que a população se proteja da exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo N95 ou PFF2, que são mais eficazes no bloqueio do vírus.

“É extremamente importante ter esse cuidado para termos um final de ano com menor impacto possível, dado esse cenário epidemiológico que está muito claro em todo país”, explica o pesquisador da Fiocruz.

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Arrecadação federal vai a R$ 205 bilhões em outubro, a maior desde 1995

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 205,4 bilhões em outubro, segundo dados da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta terça-feira (29/11).

O resultado do mês passado representa um crescimento real de 7,97% na comparação com outubro de 2021 (R$ 190,3 bilhões, valor corrigido pela inflação).

A arrecadação federal foi a maior para meses de outubro desde o início da série histórica da Receita, em 1995.

Acumulado do ano

Entre janeiro e outubro deste ano, de acordo com a Receita, a arrecadação federal somou R$ 1,83 trilhão. Em valores corrigidos pela inflação, o montante chega a R$ 1,85 trilhão – alta real de 9,35% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 1,69 trilhão).

Segundo os dados da Receita Federal, o Brasil teve a maior arrecadação para o período de janeiro a outubro desde o início da série histórica.

Setembro

Em setembro, a arrecadação federal atingiu R$ 166,2 bilhões, ante os R$ 149,1 bilhões referentes ao mesmo período do ano anterior.

Metrópoles

Prefeito Álvaro Dias e arcebispo de Natal assinam convênio para reforma na Catedral Metropolitana

No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.  

A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.  

De acordo com o administrador paroquial da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por um material mais resistente chamado ACM (alumínio composto), além da colocação de um vitral. “A nossa catedral foi inaugurada há 35 anos. E de 2015 para cá foram realizados três grandes serviços de revitalização, como a instalação de uma manta de impermeabilização, a acessibilidade e o habite-se da edificação”, informou o religioso. 

O prefeito Álvaro Dias destacou que é a primeira vez que a Prefeitura de Natal destina recursos para a Arquidiocese. Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou dos feitos de Dom Jaime frente à Arquidiocese, como o processo de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, o incentivo aos movimentos sociais, as pastorais, os cursos e a modernização da radiodifusão da Arquidiocese. “Por tudo isso, nós fizemos questão de homenagear Dom Jaime com a Medalha do Mérito Felipe Camarão, a mais alta honraria da Prefeitura do Natal. O Santuário dos Mártires divulga Natal nacional e internacionalmente, e isso gera divisas para nossa cidade, com a visita de turistas”, ilustrou Álvaro Dias.   

“Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com a nossa Arquidiocese e com a canonização dos mártires”, assinalou Dom Jaime. Na oportunidade, ele presenteou o prefeito Álvaro Dias com o livro “Santos Mártires, padroeiros do RN – História, testemunho, devoção”. A organização da obra é do próprio arcebispo metropolitano e do capelão do Santuário dos Mártires, em Uruaçu, Padre Murilo Paiva.

Justiça determina que Governo do RN garanta abastecimento de 92 insumos em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar, em curto espaço de tempo, a disponibilidade de 53 medicamentos e 39 materiais médico hospitalares atualmente indisponíveis na rede pública estadual de hospitais. O acordo, celebrado em 23 de novembro de 2022, envolve a fixação de prazos visando o cumprimento da sentença que determinou a normalização do abastecimento desses 92 itens.

No trâmite do processo, o Juízo condenou o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar Estadual de medicamentos e de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares. Os itens são necessários para viabilizar o atendimento e o tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) nas 23 unidades hospitalares que compõem a rede.

Agora o Estado tem prazos para disponibilizar os itens de em até 30 dias, a oferta de nove medicamentos cujos certames licitatórios possuem ata de registro de preços vigentes, de oito insumos em falta, mas que estão com empenho emitido e aguardando entrega do fornecedor e de dois insumos que estão em falta, mas possuem ata de registro de preços vigente; em até 90 dias, 14 medicamentos cujos certames licitatórios ainda não foram concluídos (pregão fase externa); e em até 120, dois medicamentos que estão sem processo vigente e 15 insumos que estão em falta e foram incluídos no pregão em andamento, e outros dois insumos que estão em falta e cujo pregão está na fase interna.

Além disso, o acordo também prevê prazos para repasses financeiros ao Fundo Estadual de Saúde para o pagamento aos fornecedores e ainda a autorização judicial para compra direta, pelo preço de mercado de alguns insumos e medicamentos que estão em falta e sem perspectiva de abastecimento próximo.

Por 96 FM

Relator do Orçamento quer votação da PEC da Rombo até 10 de dezembro 

Com assinaturas necessárias para tramitar no Congresso, a PEC do Rombo continua sendo negociada entre os parlamentares, para ser aprovada “o mais rápido possível”. É o que informou o autor da proposta e relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB). Nesta terça-feira (29), o governo de transição alcançou mais de 27 assinaturas, número exigido para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.

O texto da PEC 32 propõe que o governo do presidente eleito, Lula, mantenha o pagamento do futuro Bolsa Família em R$ 600 e mais R$ 150 para cada família com criança de até seis anos. Esse é um dos motivos que levam apoiadores do governo de transição a defenderem a aprovação da medida, a exemplo do senador Marcelo Castro.

Marcelo Castro argumenta que o valor da PEC e o tempo de duração das mudanças podem ser discutidos. No entanto, a necessidade de aprovação “é uma questão superada”, segundo ele. Castro ainda reconheceu que dificilmente o texto original se mantém até o fim da tramitação.

Além dos R$ 175 bilhões, o texto ainda prevê um limite de R$ 23 bilhões em investimentos públicos, caso haja excesso de arrecadação. Lembrando que, para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição deve passar em dois turnos, no Senado e na Câmara dos Deputados, e precisa ser aprovada por três quintos do total de parlamentares em cada casa.

Marcelo Castro defendeu a aprovação da PEC do rombo até o dia 10 de dezembro. Isso porque no dia 16, ele deve apresentar o relatório final do Orçamento de 2023. Esse orçamento precisa ser votado antes do fim do ano, já que o recesso no Congresso começa, oficialmente, no dia 23 de dezembro.

A PEC foi formalizada no Senado 25 dias depois que o governo de transição anunciou a medida.

Ezequiel Ferreira solicita melhorias para destinos turísticos no RN

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.

Comissão de Educação aprova criação do Dia da Conscientização do Autismo

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião do colegiado, aprovou 16 projetos de lei. Dentre eles, o PL nº 075/2021 que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de eventos de Natal, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil). 

“Foram muitos projetos designados e aprovados nesta reunião, desde a alteração de nomes de ruas até aqueles que visam garantir a cidadania, o respeito à diversidade e a inclusão. Um desses projetos, eu tive a satisfação de ser relatora, que é o PL que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, explicou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que presidiu a reunião, e também completou: “Percebemos há algum tempo um aumento nos diagnósticos das pessoas com autismo, e essas pessoas devem ter todas as garantias, políticas públicas de visibilidade e de inclusão. Então, essa data reforça o destaque que esse tema merece”. 

Outra matéria aprovada foi a de nº 103/2022, que regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB). Para o relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), é um projeto importante que garante segurança para o público desses eventos. “Nosso mandato votou favorável à aprovação desse projeto, pois entendemos que Natal precisa ter essa regulamentação, que ainda não existe. Estas festas acontecem e às vezes ocorrem incidentes e o projeto vem para regularizar esse espaço, para que haja uma prevenção e equipes de primeiros socorros no local”, declarou o vereador Anderson. 

REAJUSTE SALARIAL

Durante a reunião, após a aprovação dos projetos foi aberto um espaço para que professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) explanassem sobre as reivindicações da categoria.

“Dividimos a comissão hoje em dois momentos. Após a parte burocrática com a análise dos projetos, abrimos um espaço a pedido da categoria dos professores do ensino infantil de Natal, para ouvi-los. A categoria está reivindicando por algo que na verdade já é garantido por lei, que é o reajuste salarial dos professores, mas, infelizmente está sendo descumprida por parte da gestão municipal”, explicou a vereadora Júlia Arruda. 

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Novo Caged: RN gera 2 mil empregos formais em outubro

O Rio Grande do Norte criou 2.009 postos de trabalho em outubro. Foram 15.136 admissões e 13.127 desligamentos, restando o saldo positivo. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta terça-feira 29 as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

Ao todo, em 2022, o saldo é de 26.384 empregos formais no RN. Em agosto, foi registrado o maior número de postos criados, 6.495. No mês de outubro, segundo o Novo Caged, o setor de agropecuária teve um saldo de 243 admissões, comércio (587), construção (204), indústria (476), e serviços (499).

Ao todo, o Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados. Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade.

Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%.

Inmet alerta para chuvas intensas em 73 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma alerta de chuvas intensas em 73 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo) . O aviso é válido até 10h desta quarta-feira (30).

O alerta tem o grau de severidade de “perigo”, o segundo numa escala de três (veja as escalas abaixo). Nesse caso, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

Segundo o Inmet, nesse tipo de chuva há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As instruções do órgão é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Qualquer informação ou situação de emergência, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Mourão se reúne com Alckmin no Palácio do Planalto

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) se reuniu hoje com Geraldo Alckmin (PSB), seu sucessor, no Palácio do Planalto. De acordo com o senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o encontro foi solicitado pelo ex-governador, que é o coordenador da transição. No encontro, os dois conversaram sobre a estrutura da Vice-Presidência.

“Expliquei para ele qual é a nossa estrutura, as atribuições, quais são as assessorias que ele tem livre provimento — outras são designadas pelo Itamaraty e pelas Forças Armadas”, afirmou Mourão, em entrevista coletiva.

“Ele me telefonou, perguntou se podia vir tomar um café aqui hoje e foi isso aí. Normal, nada demais”, prosseguiu o general, ao falar sobre a primeira reunião que tiveram.

PEC da Transição: aliados de Lula conseguem assinaturas para viabilizar análise de texto

Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.

Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores.

A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor.

Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

Assinaturas

Veja abaixo a lista dos senadores que assinaram a PEC da Transição:

Marcelo Castro (MDB-PI)

Alexandre Silveira (PSD-MG)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Dário Berger (PSB-SC)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Flávio Arns (Podemos-PR)

Telmário Mota (PROS-RR)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Humberto Costa (PT-PE)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Carlos Fávaro (PSD-MT)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Paulo Rocha (PT-PA)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Mailza Gomes (PP-AC)

Otto Alencar (PSD-BA)

Leila Barros (PDT-DF)

Omar Aziz (PSD-AM)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Simone Tebet (MDB-MS)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Eduardo Braga (MDB-AM)

G1

Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ, aos 78 anos

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu na noite dessa segunda-feira (28/11), em Brasília, aos 78 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte. A causa da morte não foi divulgada.

​​​​​​​​​Gilson Dipp atuou como ministro do STJ de junho de 1998 a setembro de 2014.

​Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da 5ª Turma e de vice-presidente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2011 e 2013.

Gilson Dipp era casado e deixa três filhos.

Metrópoles

Suspeito de superfaturamento em compra de imóvel público, Secretário de Educação de Extremoz (RN) é exonerado

D.O Extremoz


O  secretário de Educação de Extremoz (RN) Anderson Barbosa foi exonerado do cargo da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (28). O vereador licenciado, assim como a Prefeita Jussara Sales, são suspeitos de superfaturamento na compra sem licitação de imóvel público.

A divergência refere-se aos valores comerciais do prédio do Centro de Referência em Tecnologias da Educação Fundamental Infantil. Em consulta à ficha expedida pela Secretaria Municipal de Tributação, o valor apresentado do imóvel é de R$ 200mil. Porém, no Diário Oficial o valor do imóvel R$ 2 milhões.

Os vereadores de Extremoz receberam, nos últimos dias, a íntegra do processo de compra do prédio. Os parlamentares irão analisar o documento de 2.400 páginas e, se constatados indícios de irregularidade, a Câmara Municipal poderá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e incriminar  Anderson Barbosa e provocar um eventual impeachment da prefeita Jussara Sales.

O plenário da Câmara solicitou a íntegra do processo de contratação do imóvel à Prefeitura há mais de quatro meses, mas o documento só foi liberado em novembro, após denúncias contra o Executivo serem divulgadas na imprensa. 

MP (RN) Investiga fraude em concurso da Polícia Militar

O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o Governo do Estado do RN, através da Polícia Militar, com o objetivo de investigar atos de irregularidades na etapa de exame de avaliação de condicionamento físico no concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da PM(RN), que beneficiou os candidatos: ADRIENE FERNANDES SILVA, JULIANA PEREIRA DA SILVA e MATEUS GALVÃO RABELO, que não conseguiram completar os exercícios, mas apareceram como aptos nos resultados preliminar e final.

O representante do Ministério Público Potiguar, concedeu o prazo de 15 dias para o Presidente da Comissão de Organização Geral do Concurso Público para Provimento de Vagas de Oficiais da Polícia Militar do Estado do RN, informar a relação de todos os profissionais, com suas respectivas formações, responsáveis pela organização e execução do exame de avaliação de condicionamento físico.

Prefeito de Laurentino Cruz (RN) vai pagar 1.397 lavagem de carros

O Prefeito Francisco Macedo da Silva da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 102.016,00, a Empresa Local LAVA JATO DA FAMILIA, que pertence a Gilyanne Leonardo dos Santos, para prestar serviços de 1.397 lavagens de veículos de  médio porte da frota oficial do Município.

Atleta potiguar representa a Seleção Brasileira no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica

A ginasta potiguar Júlia Moreno de Lima Bessa, 14 anos, embarcou, neste domingo (27), para a Colômbia, onde vai participar do Campeonato Sul-americano de Ginástica Rítmica 2022. O evento acontece entre os dias 28 de novembro e 05 de dezembro e reunirá as melhores ginastas da América do Sul.

Júlia Moreno vai representar a Seleção Brasileira e disputará a competição na modalidade individual, nas provas de bola, arco, fita e massas. A atleta, que é aluna do Complexo Educacional Contemporâneo, em Natal, se destacou como ginasta na Associação de Ginástica de Natal (AGINAT). Sob o comando da treinadora Gilmara dos Santos Lira, a esportista foi destaque nos Jogos da Juventude e no Campeonato Brasileiro. 

“Disputar o Campeonato Sul-americano representando a Seleção Brasileira é a realização de um sonho e a prova de que todo o treino, esforço, dedicação e abdicações valeram a pena. Minha expectativa é cravar as minhas séries, dar o meu melhor, passar para as finais e conseguir trazer uma medalha para o Brasil”, comenta a ginasta.

A primeira apresentação da ginasta do Contemporâneo em solo colombiano será nesta quarta-feira (30). Para Gilmara Lira, todas essas conquistas foram fruto de muito trabalho e dedicação. “Júlia é muito disciplinada e determinada, merecedora de cada título. A expectativa agora é que ela consiga representar o Brasil da melhor forma e trazer bons resultados na bagagem”, conta a treinadora.

Seleção Brasileira vai jogar de azul contra Camarões na sexta-feira (2)

Na próxima sexta-feira (2), a Seleção Brasileira entra em campo com uma novidade: a estreia do uniforme azul na Copa do Mundo do Catar. A partida contra Camarões ocorre às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail.

Já classificada, a equipe comandada pelo técnico Tite busca terminar em primeiro lugar do Grupo G.

Trajado de azul, o Brasil costuma ter sorte contra seus adversários. Em 1958, por exemplo, a Seleção conquistou seu primeiro título mundial após vencer a Suécia por 5 a 2 na final.

Mais recentemente, na Copa do Mundo de 2018, o time venceu a Costa Rica por 2 a 0 em partida válida pela fase de grupos.

CNN Brasil

Governo Bolsonaro: Brasil cria 159,4 mil empregos formais em outubro

O Brasil gerou 159.454 empregos com carteira assinada em outubro deste ano, de acordo com dados do Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social hoje. O número representa a diferença entre as 1.789.462 contratações e as 1.630.008 demissões registradas no mês passado.

Na comparação com o mesmo período de 2021, houve piora, já que em outubro do ano passado foram criados 252,5 mil empregos formais. Em setembro deste ano, o resultado também foi melhor: foram abertas 278.085 vagas.

Segundo o governo federal, 2,32 milhões de vagas formais de emprego foram criadas no país entre janeiro e outubro. Houve queda na comparação com o mesmo período de 2021, quando foram criadas 2,75 milhões de vagas.

Carnatal é Brasil! Faltam 10 dias para o maior carnaval fora de época de rua do mundo

O carnatal já faz parte do calendário dos grandes eventos do Rio Grande do Norte. Há 10 dias da maior micareta do Brasil, Natal se prepara para receber os foliões na sua 32ª edição. Este ano, serão três dias de folia, 9, 10 e 11 de dezembro. 

A advogada Bruna Moreno participou de quatro edições. “Esto muito animada pare este ano, acho que vai ser ótimo! Ainda mais que vai ter um bloco novo”, disse. 

Além de artistas já consagrados na micareta, como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudinha Leitte, Leo Santana e Ricardo Chaves, a edição 2022 traz novidades para o corredor da folia e camarotes, como o bloco de Anitta, de Nattan e Felipe Amorim.

O evento movimenta a economia local, como ressalta os representantes dos setores da hotelaria, bares, restaurantes e turismo. O Secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes ressalta a importância para a cidade.

“O carnatal é uma festa que marca a cidade em todos os aspectos, e claro, sobretudo o turismo. Por ser um evento com mais de 30 anos, consolidado e conhecido em todo o Brasil tem essa representação gigantesca. Temos aproximadamente 35 mil leitos, Natal mantém no segundo final de semana de dezembro uma taxa de ocupação acima da média, em torno de 80%, que é um número fantástico em termos de geração de negócios. E consequentemente, isso não fica só na hotelaria, movimenta também os bares, restaurantes, ubers, enfim na cadeia do turismo que é muito ampla, vai desde a companhia aérea, o combustível que gera imposto (ICMS) para o estado e município. Temos também o comércio, supermercado, boate, o próprio carnatal em si que consomem dentro de seus camarotes produtos da cidade. Em termos de evento, era importante a cidade ter mais duas ou três opções de festas do porte do carnatal para que nós tivéssemos cada vez mais o crescimento da cadeia econômica do turismo”, pontuou o gestor.

“O carnatal traz muitos benefícios, principalmente por que somos uma cidade turística. A ocupação hoteleira melhora significativamente nos dias do evento. O turista se diverte, consome os mais diversos serviços e produtos, fazendo movimentar a economia no estado, gerando emprego e renda para o município”, afirmou o presidente da  Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson.

“O Carnatal é, reconhecidamente, o maior evento do calendário no Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Isso, claro, reflete em nossa economia de uma maneira muito forte. Vejo que o turismo no estado era um antes e é outro depois do Carnatal. Natal se tornou uma referência em outros estados e países depois da micareta. E isso fez com quem o segmento de hotéis, restaurantes e bares fosse atingido de forma muito positiva. Basta ver que quando se procura hospedagem na cidade em época de Carnatal é muito difícil de achar local”, disse o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.

O gestor completa dizendo que vale lembrar que além dos turistas, as bandas trazem músicos, produtores, técnicos, uma grande equipe que vai não só se hospedar na cidade, mas consumir nos restaurantes da capital.

“Se formos falar do turista, esse aí vem para se divertir mesmo. Além de conhecer nossas belezas naturais, também vai provar da nossa gastronomia e conhecer um pouco das opções de entretenimento dos bares que existem na cidade.O Carnatal se tornou uma verdadeira marca quando se fala em eventos e entretenimento e isso, junto com o setor de hotéis, bares e restaurantes, tem aquecido a economia com a geração de emprego e renda além de gerar impostos”, finaliza Chalita.

PROGRAMAÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA

BLOCOS DA SEXTA-FEIRA (09/12)

VUMBORA

Bell Marques

HYPE

Nattan/Felipe Amorim

LARGARDINHO

Claudia Leitte

BLOCO DO SÁBADO (10/12)

VUMBORA

Bell Marques 

BLOCO DA ANITTA

Anitta

VEM COM O GIGANTE

Leo Santana 

BLOCOS DO DOMINGO (11/12)

VUMBORA

Bell Marques

VILLAGE

Ivete

BICHO

Ricardo Chaves

PROGRAMAÇÃO DO CAMAROTE / ÁREA INTERNA DA ARENA

SEXTA-FEIRA 

Pedro Sampaio /Banda Eva/ Raí Saia Rodada / Jopin

SÁBADO

Xand Avião / Durval Lelys / Ralk 

DOMINGO

Gusttavo Lima / Vitor Fernandes / Rafa e Pipo / Otiago

STF retoma na próxima semana julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da prisão

Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.

A análise do habeas corpus vai ser retomada pela Segunda Turma no plenário virtual entre os dias 9 e 16 de dezembro. O sistema permite que os ministros depositem os votos de forma eletrônica, sem sessão presencial.

A ordem de prisão ainda vigente é da Justiça Federal de Curitiba, expedida pelo então juiz federal Sergio Moro.

O placar na Segunda Turma até o momento é de 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou por manter a prisão, e o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogá-la.

O ministro André Mendonça havia pedido vista (mais prazo para análise), mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda (28).

Justiça Potiguar 

Pacheco quer votar amanhã quinquênio para aumentar salário de juízes; entenda proposta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da sessão de amanhã a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/13, que prevê novamente o quinquênio, um aumento automático de 5% nos vencimentos salariais de juízes a cada cinco anos. De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais.

O benefício foi restabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para parte dos magistrados federais, no último dia 16 — estava suspenso desde 2006. Responsável por julgar a demanda, o órgão é um colegiado formado em parte por integrantes da própria Justiça Federal. Compõem o colegiado ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais.

Pacheco tinha sinalizado que poderia colocar a PEC em votação e defendeu o apoio à pauta. Segundo o senador, o resgate do penduricalho é importante para a “valorização” da carreira da magistratura e para compensar “privações”, como não poder ter outro emprego.

“É importante para ter uma carreira estimulada e profissionais independentes”, afirmou. De acordo com o presidente do Senado, que se dispôs até mesmo a relatar a proposta, a extensão do quinquênio para aposentados e pensionistas da magistratura precisa ainda ser discutida no Congresso.

Impacto

O pagamento do quinquênio, porém, pode ser restabelecido com pagamento retroativo de 16 anos de suspensão e com correção pela inflação. O CNJ afirma não ter a estimativa do impacto financeiro da decisão. São contemplados apenas integrantes da Justiça Federal — Ministério Público, Justiça do Trabalho e Justiças Estaduais estão de fora da benesse. Segundo projeção do consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber mais de R$ 2 milhões em atrasados.

Correio Braziliense

Para petistas, Haddad já é ministro da Fazenda

Embora ainda não tenha ocorrido um anúncio oficial, petistas avaliam que Fernando Haddad já “está sendo anunciado” por Lula como ministro da Fazenda há semanas.

Aliados argumentam que o presidente eleito costuma “fazer política com gestos” e que, desde que levou Haddad para a COP27, no Egito, tem sinalizado que o ex-prefeito será o chefe da equipe econômica.

Além da viagem ao Egito, petistas citam outros gestos. O principal deles, dizem, foi Lula ter escalado Haddad para representá-lo num almoço com banqueiros, na semana passada, em São Paulo.

Outro gesto importante, ressaltam, foi o presidente eleito ter convidado Haddad para viajar a Brasília com ele. O convite fez crescer a aposta de que Lula anunciará o ex-prefeito como ministro nesta semana.

“O Haddad já está sendo anunciado como ministro. O Lula faz política com gestos e já foram vários os gestos de que o Haddad será ministro”, diz um petista que costuma frequentar a casa do presidente eleito.

Metrópoles

PL se pronuncia após bloqueio de contas determinado por Moraes

O Partido Liberal, sigla do presidente da Jair Bolsonaro, divulgou nota na manhã desta terça-feira, 29, na qual afirma que vai adotar todas as medidas para preservar o direito à livre atividade partidária e outras liberdades previstas na Constituição Federal.

O PL se refere à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que bloqueou quase R$ 14 milhões encontrados nas contas do partido, como forma de recolher pelo menos parte da multa de R$ 23 milhões por litigância de má-fé na ação em que o partido apresentou uma auditoria que constatou irregularidades em 280 mil urnas.

Eis a íntegra da nota: “O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação.” O PL não informa qualquer detalhe das medidas que serão adotadas.

A ação que questionou as urnas foi ajuizada pela coligação que elegeu Bolsonaro e os três partidos — PL, PP e Republicanos — foram multados. Porém, o ministro entendeu que a iniciativa do PL não teve a adesão dos outros dois e os isentou da multa. Portanto, as duas legendas voltaram a ter acesso ao Fundo Partidário.

A ação do PL, protocolada em 22 de novembro, depois de entrevista coletiva do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e de especialistas que fizeram a auditoria, pedia que o TSE invalidasse votos registrados no segundo turno nas urnas de modelo 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, que somam quase 280 mil das 472 mil urnas utilizadas nas eleições.

Revista Oeste

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